Confira os Projetos de Lei que foram debatidos em Sessão Ordinária

Confira os Projetos de Lei, Pedidos de Informação, Requerimentos, Moção, Pedido de Informação, Anteprojeto e Indicações que baixaram às comissões ou que foram aprovados na noite desta segunda-feira (08).

Às Comissões

Poder Executivo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1/2024 - Suspende o repasse de valores previsto no parágrafo único do art. 7º da Lei Municipal nº 3.057, de 15 de dezembro de 1994, e dá outras providências. (Mensagem nº 01/2024 - Suspende o repasse do DEMEI ao Poder Executivo Municipal, no percentual de 10% da receita líquida de exploração de serviços de energia elétrica de janeiro/2024, retroativamente, até junho/2025).

Poder Legislativo

EMENDA ADITIVA Nº 1/2024 -> PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2023 - Acresce dispositivo ao art. 72-A do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2023. - AUTORIA: COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR O PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 1/2023

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2024 -> PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2636/2023 - Altera a redação dos artigos 181, 182 e 183 e seus dispositivos do Projeto de Resolução nº 2636/2023, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ijuí e dá outras providências.". - AUTORIA: COMISSÃO ESPECIAL - REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO.

Aprovados

Poder Executivo

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 12/2023 -> PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 11/2023 -> PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2023 - Altera o Mapa 14 - Zoneamento Urbano da Lei Complementar nº 6.929, de 21 de janeiro de 2020 e o anexo XIV, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Ijuí. (Mensagem nº 59/2023 - 2º Substitutivo - Visa a readequação do zoneamento urbano na área industrial do município, artigo 3° do projeto original e atendimento à sugestão da Comissão Especial). 2ª deliberação.

Poder Legislativo

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 4/2024 - Homenagear o CTG Laureano de Medeiros pelos 50 anos de constituição/existência neste ano de 2024! - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

REQUERIMENTO Nº 5/2024 - Envio de ofício a Direção Estadual AEGEA Saneamento, com cópia à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, aos Deputados Estaduais, ao Poder Executivo de Ijuí, ao Ministério Público, a Defensoria Pública Estadual, requerendo a redução do percentual cobrado da taxa de esgoto cloacal, atualmente fixada em 70% sobre o consumo de água de cada unidade. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

REQUERIMENTO Nº 6/2024 - Requer o desarquivamento do Projeto de Resolução nº 2636/2023, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ijuí, e dá outras providências.". - AUTORIA: MESA DIRETORA

Moção:

MOÇÃO Nº 1/2024 - Moção de Repúdio ao Projeto de Lei 5056/2023 de autoria do Senador Hamilton Mourão, que concede anistia a todos aqueles que tenham sido ou venham a ser acusados ou condenados pelos crimes definidos nos arts. 359-L e 359-M do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, praticados em Brasília, na Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA.

Pedido de Informação:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 2/2024 - O Cercamento eletrônico do município está funcionando? Se sim, onde são transmitidas as imagens. Se Não, qual o motivo de não estar funcionando. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

Anteprojetos:

ANTEPROJETO DE LEI Nº 3/2024 - Institui no âmbito municipal o Plano Municipal de desenvolvimento de ações de prevenção à discriminação da pessoa humana nas Escola Municipais, e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

ANTEPROJETO DE LEI Nº 4/2024 - Institui no município de Ijuí o Comitê Cultural da Capital Nacional das Etnias, e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

ANTEPROJETO DE LEI Nº 5/2024 - Institui o Programa Municipal de Incentivo à Formação em Nível Superior no Município de Ijuí denominado "Passaporte Universitário", e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

ANTEPROJETO DE LEI Nº 6/2024 - Dispõe sobre a criação e implementação da “Vaga Verde” para embarque e desembarque de passageiros de aplicativos de mobilidade urbana, no âmbito do município, e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

ANTEPROJETO DE LEI Nº 7/2024 - Estabelece a premiação "Aluno Nota 10" para alunos da rede pública municipal de Ijuí, e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

ANTEPROJETO DE LEI Nº 8/2024 - Cria o Composta Ijuí, Programa de Incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos, em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

ANTEPROJETO DE LEI Nº 9/2024 - Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos (PMAA) no âmbito do município de Ijuí, e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

ANTEPROJETO DE LEI Nº 10/2024 - Dispõe sobre a compensação de créditos de energia solar fotovoltaica gerados por entidades beneficentes e sem fins lucrativos. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

ANTEPROJETO DE LEI Nº 11/2024 - Determina a divulgação de código QR (QR Code) em placas de identificação de obras públicas no Município de Ijuí - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

ANTEPROJETO DE LEI Nº 12/2024 - Institui a criação do “Observatório da Violência Contra a Mulher”, dispõe sobre a organização de banco de dados municipal com estatísticas e informações relacionadas à violência contra as mulheres no município de Ijuí, sobre as diretrizes de sua elaboração e divulgação, e dá outras providências - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

ANTEPROJETO DE LEI Nº 13/2024 - Institui o Programa de Incentivo de Emprego ao Jovem no município de Ijuí, e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 49/2024 - Que seja realizada "operação tapa buracos" na rótula da Cotrijuí e imediações próximas das ruas que com ela se encontram. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

INDICAÇÃO Nº 50/2024 - Consertar a iluminação do acesso público do Condomínio Minha Casa no Bairro Boa Vista, onde a maioria das lâmpadas estão queimadas desde janeiro de 2023. Esse fato além de tornar difícil o acesso aos blocos no período noturno, prejudica os moradores que trabalham nesse horário e que precisam chegar em casa com segurança. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

INDICAÇÃO Nº 51/2024 - Reitero o conserto do sistema de iluminação pública e suplementação de pontos no Complexo Poliesportivo junto ao Ginásio Municipal de Esportes Wilsom Mânica, pois nessa época do ano há muitos munícipes que praticam atividades físicas “caminhada” nesse local. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 52/2024 - Reitero melhorias na Rua 14 de julho parte essa não pavimentada no Bairro Pindorama, melhorias essa como patrolar, cascalhar e passar o rolo, pois essa parte da via está intransitável devido à quantidade de buracos trazendo transtorno e prejuízos aos moradores que utilizam a via. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 53/2024 - Reitero, com urgência, a solicitação de melhorias nas vias não pavimentadas do Bairro Getúlio Vargas. Conforme relatado pelos moradores, as condições dessas vias estão extremamente precárias em dias de chuva, gerando um acúmulo expressivo de barro e lama. Essa situação impõe dificuldades substanciais à locomoção das pessoas, impactando negativamente o acesso tanto à escola quanto ao trabalho. Reforçamos a importância de intervenções imediatas para proporcionar condições de tráfego mais seguros e eficientes para toda a comunidade. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 54/2024 - Reitero à Administração Municipal que providencie uma análise técnica da situação e a implementação de medidas eficazes de drenagem fluvial na Rua dos Imigrantes, Bairro Mundestock esta ação não só assegurará a fluidez do tráfego, uma vez que a ocorrência de chuvas tem gerado significativos transtornos aos usuários dessa via. Durante períodos chuvosos, partes consideráveis da rua ficam inundadas, impactando diretamente a mobilidade e a segurança dos transeuntes - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 55/2024 - Reitero reparo necessário no sistema de iluminação pública no Bairro Getúlio Vargas, nas quadras P – J – I há vários pontos que as luminárias não estão funcionando, nessas quadras citadas há dias os moradores estão às escuras, causando preocupação e insegurança aos munícipes - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 56/2024 - Reitero com urgência intervenção. Na Rua 12 de Outubro equina com a 19 de Outubro, em frente à empresa Dapper Calçado, no Bairro São José, identificamos uma boca de lobo em condições precárias, apresentando riscos iminentes para a segurança dos pedestres, ressaltamos a importância de uma ação rápida para evitar possíveis incidentes, considerando o perigo evidente que a situação representa. Pedimos, portanto, que a equipe responsável seja mobilizada com urgência para realizar os reparos necessários na referida boca de lobo - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 57/2024 - Reitero com urgência a realização tapa-buracos na Rua Rio Grande do Norte, Bairro Glória, uma porção da via encontra-se em está ficando sem condições de trafegabilidade, devido à quantidade de buracos que está se abrindo na pavimentação. Essa situação tem causado consideráveis transtornos e prejuízos tanto para os moradores locais quanto para os condutores que trafegam na via, a resolução desse problema se torna fundamental para garantir a segurança e a fluidez do trânsito nessa região - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 58/2024 - Reitero a pedido da comunidade a colocação de uma grade na boca de lobo na Rua 19 de outubro, número 1071 – Condomínio Serrano, Bairro São José, como tem muitas crianças nesse local a risco de uma criança vir a cair na boca lobo, pois não tem nem uma proteção pra que isso seja evitado - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 59/2024 - Reitero Melhorias das praças de lazer dos Bairros: Alvorada, Lambari, Modelo, Pindorama, Morada do Sol, Penha, Industrial, Herval, Storch, da Praça dos Imigrantes e da Praça da República pois estamos numa época do ano onde esses lugares são bastante frequentado. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 60/2024 - Reforço a necessidade de uma restauração imediata na pavimentação da Rua 13 de Maio, no trecho compreendido entre as Ruas Miguel Konageski e José Amor de Amorim, no Bairro Colonial. A urgência desse reparo se faz vital para garantir a qualidade e segurança viária nessa localidade, atendendo às necessidades da comunidade local. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 61/2024 - Reitero a necessidade de providências urgentes para o reparo no sistema de iluminação pública nas quadras W e R do Bairro Getúlio Vargas. Conforme relatado pelos moradores, a falta de iluminação está gerando escuridão nessa região, o que compromete a segurança e o bem-estar da comunidade. Solicito a pronta intervenção para solucionar essa questão e restabelecer a iluminação adequada nessas quadras. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 62/2024 - Reiteramos com urgência a solicitação de melhorias na Rua Pastor Alberto Colenda Lemos, localizada no Bairro Luiz Fogliatto. Atualmente, a via encontra-se em condições precárias, dificultando a circulação e o acesso dos moradores locais. Além disso, reforçamos uma antiga reivindicação da comunidade para a pavimentação da mencionada rua. A implementação dessas melhorias é essencial para a qualidade de vida dos residentes e para a facilitação do tráfego. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 63/2024 - Reforço, com ênfase, a necessidade de intervenções emergenciais na Rua Felipe Schroer, localizada no Bairro Thomé de Souza. São imprescindíveis ações como patrolamento, cascalhamento e compactação com rolo, uma vez que a porção não pavimentada da via se encontra em condições precárias, dificultando sobremaneira o tráfego e acarretando prejuízos aos residentes dessa área. Além disso, insisto na importância de incluir a Rua Felipe Schroer no planejamento de pavimentação, visando não apenas a melhoria imediata, mas também o desenvolvimento a longo prazo da infraestrutura viária nesse bairro. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 64/2024 - Reitero melhorias emergencial na Rua Benjamin Barriquelo fundos do Bairro Modelo, parte não pavimentada conforme relatos essa parte da via está intransitável devido à quantidade de buracos para deixar a via em condições de trafegabilidade. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 65/2024 - Reitero o pedido de efetuar melhorias nas estradas das Linhas 3, 4, 5, 6 e 7 Leste, sendo necessário patrolar, e cascalhar e passar o rolo, pois as vias se encontram em péssimas condições de trafegabilidade. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 66/2024 - Reitero a solicitação para a instalação de uma faixa elevada em frente à Escola Municipal Deolinda Barufaldi. A urgência dessa medida se deve ao intenso fluxo de veículos e crianças nesse local, especialmente durante os horários de entrada e saída da escola. A implementação da faixa elevada é crucial para proporcionar maior segurança e prevenir possíveis acidentes nessa área. Ressalto a importância de considerar esta demanda em prol da proteção da comunidade escolar. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 67/2024 - Reitero a necessidade urgente de realizar obras de drenagem pluvial na Rua Dirson Michaloski, em frente ao número 358, no Bairro Elizabeth. A cada episódio de chuvas, a residência localizada nesse endereço enfrenta alagamentos, conforme relatado pelo morador, resultando em danos materiais e econômicos significativos, além de representar riscos à saúde. A implementação de medidas efetivas de drenagem é crucial para mitigar esses problemas, assegurando a segurança e o bem-estar dos residentes desse local. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 68/2024 - Efetuar reparos necessários nas vias, como patrolar, cascalhar e passar o rolo nas vias do distrito Alto da União – 1 pois a estrada apresenta vários pontos de atoleiros de veículos em dias de chuva e alguns trecho esta intransitável devido a quantidade de buracos, dificultando o deslocamento as produção oriunda da agricultura familiar. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 69/2024 - Reforço o pedido para a realização de melhorias nas estradas das linhas 8, 9 e 11 NORTE, abrangendo operações essenciais como patrolamento, cascalhamento e compactação com rolo. Atualmente, as condições dessas vias são precárias, prejudicando significativamente o deslocamento de produtos provenientes da agricultura familiar e causando prejuízos aos moradores locais. A implementação destas melhorias é crucial não apenas para a mobilidade, mas também para apoiar a sustentabilidade econômica da região. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 70/2024 - Reforço a necessidade imediata de reparos e melhorias no sistema de drenagem da Avenida São Luiz, situada no Bairro Getúlio Vargas, especialmente ao lado da residência de número 2054. O desmoronamento da boca de lobo nessa área já está causando danos à estrutura dessa residência. A intervenção urgente é vital para prevenir maiores danos e garantir a segurança dos moradores. Solicito atenção especial a esta questão, visando a preservação das condições estruturais das edificações e a eficiência do sistema de drenagem na região. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 71/2024 - Solicito urgente reparo na pavimentação da Rua Nilson Brum, no Bairro Colonial. Na extremidade da pavimentação, observamos que as pedras estão se soltando, o que está dificultando o trânsito nessa área. Além disso, é imprescindível a realização de serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação com rolo no final da via, pois essa parte encontra-se intransitável. A situação compromete inclusive a coleta de lixo, já que o caminhão não consegue acessar a parte final da rua. Em anexo, seguem imagens que ilustram a condição atual, - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 72/2024 - Reitero a necessidade urgente de melhorias no prolongamento da Rua Ernesto Heinen, envolvendo operações essenciais como patrolamento, encascalhamento e compactação com rolo. Nessa região, mais de 18 famílias enfrentam dificuldades consideráveis para chegar às suas residências, especialmente nos dias chuvosos. As condições precárias da via resultam em lama e acumulação de água da chuva, invadindo algumas residências. A realização dessas melhorias é crucial não apenas para a mobilidade, mas também para garantir a segurança e o bem-estar das famílias locais. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 73/2024 - Sugiro a implementação de pavimentação na Rua dos Imigrantes, no trecho compreendido entre as Ruas Carvalinho e Alberto Mundstock. Atualmente, uma parcela dessa quadra não conta com pavimentação, o que propicia o crescimento de vegetação, dificultando o acesso das pessoas à calçada. A introdução de pavimentação nessa área não apenas resolveria esse problema, mas também melhoraria significativamente a circulação de pedestres nesse local. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 74/2024 - É imprescindível avaliar a possibilidade e viabilidade de instalação de duas lombadas físicas redutoras de velocidade no prolongamento da Avenida Coronel Dico, no Bairro das Chácaras. Tal medida visa prioritariamente a segurança, especialmente a das crianças e alunos, visto que muitos condutores negligenciam o respeito à velocidade máxima permitida. A implementação dessas lombadas não apenas contribuiria para a prevenção de acidentes, mas também para a preservação de vidas. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 75/2024 - Informar ao proprietário do terreno em frente a Travessa Carlos Kroth, 22 Bairro Morada do Sol a urgência da limpeza do local em face da queixa de moradores onde relatam que, para quem transita ou reside próximo à localidade citada, o perigo com animais peçonhentos inclusive cobras torna o local perigoso, além de ocasionar danos ambientais pela falta de limpeza, bem como a proliferação do mosquito transmissor da dengue causando riscos de saúde para quem está nas arredores. Mediante importância da medida proposta, solicito que sejam tomadas as providências, a fim de solucionar o problema e proporcionar maior segurança aos munícipes. Com esse fim, em caráter de urgência é primordial o contato com o Setor de Posturas da Prefeitura Municipal a tratar com o responsável, para a limpeza do referido terreno. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

INDICAÇÃO Nº 76/2024 - Construção da Capela Mortuária no bairro São Paulo, pois é uma demanda antiga onde constantemente vem sido solicitada pelos moradores dessa área. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

INDICAÇÃO Nº 77/2024 - Reparo com urgência na estrada da Faixa Velha até o Alto da União. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

INDICAÇÃO Nº 78/2024 - Reparo com urgência na iluminação pública da Faixa Velha, apenas um ponto de luz funcionando. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

INDICAÇÃO Nº 79/2024 - Criar com urgência vagas de estacionamento rotativo de 30 minutos, nos dois sentidos da Avenida 21 de abril, em frente ao CFC Pizutti ou nas proximidades. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

INDICAÇÃO Nº 80/2024 - Reparo com urgência na Rua Visconde de Taunay, rua esta intrafegável. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

INDICAÇÃO Nº 81/2024 - Remover ou realizar poda com urgência de árvore atrás da Creche Branca de Neve, localizada na Rua Anael Miron, bairro Modelo. Moradores estão preocupados, pois após a pode de outras árvores no local, só ficou esta, que dependendo do vento pode tombar ou para o lado da Creche ou para as casas. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

INDICAÇÃO Nº 82/2024 - Moradores da linha 4 e 7 leste estão solicitando com urgência, melhorias na estradas, pois as mesmas estão em péssimas condições de trafegabilidade. o trecho mais precário está no sentido, indo pelo campo da Imasa, depois do rio Cumprido a esquerda, um trecho de mais ou menos 3 km. Em dia de chuva, não se tem nenhuma condição de transitar. Imagens anexas. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 83/2024 - Moradores do Bairro Modelo, solicitam reparo na iluminação pública na Olinto Carlos Barriquelo em frente ao número 95. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 84/2024 - Moradores da Rua Ari Gaspar Weber, no Bairro Modelo, solicitam reparo na iluminação pública, ao lado casa 41. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 85/2024 - Moradores do Bairro Modelo, solicitam reparo na iluminação pública, na Rua Olinto Carlos Barriquello, em frente ao número 80. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 86/2024 - Moradores da Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Assis brasil, solicitam, a instalação de um quebra molas, pois os carros estão transitando em alta velocidade, colocando em risco os transeuntes. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 87/2024 - Moradores da Rua José Bonifácio, solicitam que seja notificado o proprietário do terreno da Esquina José Bonifácio com a a Rua Antônio Setembrino Lopes, no Centro, para que o mesmo faça a limpeza e manutenção do espaço, pois está em situação precária, com alta vegetação, pois a casa queimou há anos, e o mato tomou conta, sendo propicio a proliferação de animais peçonhentos e insetos. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 88/2024 - INDICAÇÃO Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal Melhorias nas estradas da Linha Sete Oeste - Esquina Heidmann, divisa Ijui com Coronel Barros - RS, 342. - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY