CFO debate Projetos de Lei oriundos do Poder Executivo
Comissão de Finanças e Orçamento - Quinta-feira, 11 de Janeiro de 2024
Na manhã desta quinta-feira (11), a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) analisou e deferiu pareceres aos seguintes Projetos de Lei, oriundos do Executivo:
Poder Executivo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 110/2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóveis que menciona, e dá outras providências. (Mensagem nº 80/2023 - Visa alienar 10 terrenos urbanos, desocupados e localizados nas proximidades do Parque da Pedreira, mediante licitação, visando proporcionar a urbanização e o desenvolvimento dessa região da cidade, e destinar o valor apurado para o desenvolvimento social e econômico de nosso Município). A Comissão irá se reunir no dia 25 de janeiro de 2024, às 18h, com o Ministério Público para debater a matéria.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 200/2023: Extingue cargos que menciona e altera a quantidade de vagas do cargo efetivo de Atendente Comercial previsto na Lei nº 3.261, de 26 de dezembro de 1996. (Mensagem nº 165/2023 - Extingue cargos e altera vagas no plano de cargos do Demei). A Comissão deliberou parecer favorável.
Integram essa Comissão os vereadores: Chico Ortiz, Cleuton Rolim, Adalberto Noronha, Josias Pinheiro e Jorge Amaral. O vereador Rodrigo Noronha também acompanhou a reunião.
Assista à reunião:
