Confira os Projetos de Lei que foram debatidos em Sessão Ordinária

Confira os Projetos de Lei, Pedidos de Informação, Anteprojetos e Pedidos de providência que baixaram às comissões ou que foram aprovados na noite desta segunda-feira (18).

Às Comissões

Poder Executivo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 28/2024 - Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominiais do Município de Ijuí as sobras de áreas urbanas que menciona e autoriza a sua alienação para Maicon Rodrigues.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 29/2024 - Altera dispositivos que menciona da Lei nº 3.317, de 9 de julho de 1997, que criou o Conselho Municipal do Turismo - COMTUR, alterada pela Lei nº 5.064, de 3 de setembro de 2009, Lei nº 6.095, de 15 de dezembro de 2014 e a Lei nº 6.842, de 23 de agosto de 2019, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30/2024 - Autoriza a contratação, por tempo determinado, de profissionais para exercerem atividades nos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 32/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o montante de R$ 59.580,11 (cinquenta e nove mil quinhentos e oitenta reais e onze centavos) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2024, e autoriza a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.467, de 24 de outubro de 2023. (Mensagem nº 23/2024 - Visa aquisição de equipamentos, referente a complementação de saldo da Emenda Parlamentar nº 28610005/2022).

Poder Legislativo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 31/2024 - Denomina de Rua Orlando Manoel Enéas a via pública que menciona. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA.

Aprovados

Poder Executivo

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2023 - Altera o Mapa 14 - Zoneamento Urbano da Lei Complementar nº 6.929, de 21 de janeiro de 2020, altera o artigo 103 e o anexo XIV, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Ijuí. (Mensagem nº 151/2023 - Visa ampliação de Perímetro Urbano, haja vista a aquisição de terreno pelo Poder Executivo para a implantação de projeto de Loteamento Habitacional para famílias de baixa renda e vinculado à aprovação da Mensagem 059/2023 Substitutivo).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 24/2024 - Denomina as Ruas que menciona no Loteamento Alameda dos Jardins.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o montante de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2024, e autoriza a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.467, de 24 de outubro de 2023. (Mensagem nº 18/2024 - Visa viabilizar a aquisição de material de consumo necessário à realização de obras de drenagem pluvial no interior do município).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais até o montante de R$ 42.857,00 (quarenta e dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2024, e autoriza a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.467, de 24 de outubro de 2023. (Mensagem nº 19/2024 - Visa viabilizar o Convênio Administrativo nº 10/2023 celebrado entre o Estado e o Município de Ijuí para a aquisição de brinquedos adaptados e acessíveis para os parques e praças públicas).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 110/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóveis que menciona, e dá outras providências. (Mensagem nº 80/2023 - Visa alienar 10 terrenos urbanos, desocupados e localizados nas proximidades do Parque da Pedreira, mediante licitação, visando proporcionar a urbanização e o desenvolvimento dessa região da cidade, e destinar o valor apurado para o desenvolvimento social e econômico de nosso Município).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 181/2023 - Institui o Programa de Regularização de Ocupação à Revelia ou Clandestina de Pontos de Compartilhamento de Infraestrutura referente aos Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura no âmbito do Departamento Municipal de Energia de Ijuí - DEMEI, e dá outras providências. (Mensagem nº 144/2023 - Visa regularizar a ocupação à revelia ou clandestina de pontos de compartilhamento de infraestrutura e regulamentar a celebração de TAC, referente aos contratos firmados entre o DEMEI e empresas de telecomunicações).

Poder Legislativo

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2024 -> PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2023 - Altera a redação do art. 5º que passa a viger com nova redação e reordena os artigos seguintes. - AUTORIA: VEREADOR MARILDO KRONBAUER

Pedido de Informação:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 17/2024 - Há quadras esportivas municipais que estão ao momento fechadas para uso público? Em caso positivo, favor elencar de quais bairros e os motivos. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 18/2024 - Quais instituições e/ou entidades receberam subvenções da Câmara em 2021, 2022, 2023 e 2024. Informar o VALOR que cada uma delas recebeu e para qual a política pública foi destinada? - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 19/2024 - Qual o valor, o montante devolvido ao Executivo pela Câmara de Vereadores de Ijuí nos anos de 2021, 2022 e 2023 e 2024? - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

Anteprojetos:

ANTEPROJETO DE LEI Nº 48/2024 - Dispõe sobre a informação aos pais ou responsáveis sobre atividades pedagógicas de gênero realizadas nas escolas públicas localizadas no Município de Ijuí. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

ANTEPROJETO DE LEI Nº 49/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IJUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

ANTEPROJETO DE LEI Nº 50/2024 - Dispõe sobre a disponibilização de repelentes nas escolas municipais de Ijuí e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR MAURÍCIO MICHAELSEN

ANTEPROJETO DE LEI Nº 51/2024 - Altera a redação e dispositivos da Lei nº 6.618 de 27 de março do município de Ijuí e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

ANTEPROJETO DE LEI Nº 52/2024 - Autoriza o Poder Executivo a implantar o Centro de Saúde do Idoso e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

ANTEPROJETO DE LEI Nº 53/2024 - Cria o Centro da Juventude no município, e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

Pedidos de providência:

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 395/2024 - Solicito com urgência, o cascalhamento, nivelamento e compactação da Travessa que liga a Linha 6 Leste a Linha 7 Leste - Alto da União. Segundo moradores da localidade a mais de oito anos não é efetuado nenhum tipo de beneficio na via que é de extrema importância para os moradores porque faz a ligação para as linhas principais e situação é critica está intrafegável e no decorrer dessa semana dois caminhões saíram fora da via causando mais danos na via. A Parte mais critica está na curva do cemitério da Linha 6 Leste conforme imagens anexas. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 396/2024 - Melhorias com urgência na Rua Garibaldi, próximo ao n.º178, Bairro Osvaldo Aranha, o mato está tomando conta da rua, causando riscos aos que trafegam no local. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 397/2024 - Solicito limpeza e colocação de tampa em bueiro na Rua: Castro Alves esquina com a Rua Machado de Assis no bairro Alvorada - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 398/2024 - É necessário realizar a limpeza e remoção dos resíduos próximos à ponte da Rua 13 de Maio, conforme evidenciado na foto, uma vez que essa área pode se tornar um potencial criadouro de mosquitos transmissores da dengue. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 399/2024 - Solicito limpeza e colocação de tampa em bueiro na Rua: Cassimiro de Abreu esquina com a Rua José de Alencar no bairro Alvorada. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 400/2024 - Solicito limpeza e colocação de tampa em bueiro na Rua: José de Alencar esquina com a Rua Cassimiro de Abreu no bairro Alvorada. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 401/2024 - Providenciar perfilamento Asfáltico sobre o trecho da rua Alfredo Losch- bairro: Tancredo Neves - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 402/2024 - Providenciar perfilamento Asfáltico sobre o trecho da rua Luiz Toniazzo- bairro: Tancredo Neves - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 403/2024 - Providenciar perfilamento Asfáltico sobre o trecho da rua Pedro Rodrigues- bairro: Tancredo Neves - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 404/2024 - Reparo com urgência na estrada de acesso ao Rincão dos Fabrim, na linha do barreiro. Conforme fotos em anexo podemos constatar vários trechos que merecem atenção. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 405/2024 - Providencie que seja realizado a instalação de um poste de iluminação pública na continuação da rua Alexandre Bastiani- Bairro: Herval - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 406/2024 - Providencie reperfilamento asfáltico na rua afrânio Peixoto- Bairro- Luiz Fogliatto - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 407/2024 - Reperfilamento asfáltico na rua Abílio Botega- Bairro Herval - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 408/2024 - Solicitar que seja realizada limpeza do terreno, na Rua Jorge Leopoldo Weber, em direção ao campo do Lambari. Segundo moradores é área de preservação e está virando um lixão clandestino. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 409/2024 - Reperfilamento e capa asfáltica sobre a Rua Pastor Rosenfeld, trecho entre a Rua Emilio Glitez e a Rua Abílio Botega, bairro Herval. - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 410/2024 - Reperfilamento e capa asfáltica na Rua Moacir Boff, Professor Alice Vicentini e Telmo Marquesin bairro Tancredo Neves. - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 411/2024 - Realizar a instalação de balanços de expressão junto aos playgrounds das praças públicas, do tipo "Swing Toddler", que possui um assento tipo berço para crianças de 6 a 23 meses, conforme foto em anexo. A presente indicação prevê um melhor desenvolvimento infantil, pois é uma forma de pais e filhos se divertirem juntos no playground, proporcionando uma sintonização e/ou conexão emocional entre uma criança e um adulto. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 412/2024 - Realizar drenagem e asfaltamento da Rua Felipe Schroer, trecho entre a Rua Dr. Erno Fritz e a Avenida Porto Alegre, no Bairro Lulu Ilgenfritz. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 413/2024 - Realizar drenagem e asfaltamento da Rua Carlos Fuchs, trecho entre a Rua Cassiano Ricardo e a Rua Cristóvão Colombo, no Bairro Boa Vista. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 414/2024 - Estudar a possibilidade de instalar uma FAIXA de SEGURANÇA e/ou LOMBADA ELETRÔNICA SOLAR em frente ao Condomínio Serrano na Rua 19 de Outubro, Bairro São José, pois o desrespeito a sinalização viária por alguns condutores têm gerado insegurança e perigo de vida às pessoas que por lá circulam. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 415/2024 - Revisar vários pontos de Iluminação Pública no bairro São José que estão apresentando problemas. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 416/2024 - Colocar faixa de segurança na Rua Nações Unidas, bairro Osvaldo Aranha, em frente a empresa Cossetin Eletromotores, para fins de dar/gerar mais segurança aos pedestres que por lá circulam. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 417/2024 - Realizar vistoria para fins de supressão em várias árvores - Sibipirunas, que estão prejudicando o passeio público na Rua São Cristóvão - Lateral da agência nova do Sicredi. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 418/2024 - Linha 4 (Parador), propriedade do Sr. Alcino Copetti, mais ou menos 3 Km de extensão. Acerca de 3 anos o Poder Público não faz qualquer  melhoria  (cascalhamento  + patrolamento)  nas  estradas. -  AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 419/2024 - Cascalhamento e patrolamento nas estradas da Faixa velha, adiante da Vila dos moradores. Da "Vila" até onde tem uma placa de GPS Campeiro (4207), trecho intransitável. O transporte escolar já reivindicou e lamentavelmente nada foi feito até o momento. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 420/2024 - Realizar/executar limpeza no Cemitério Jardim, uma vez que frequentadores do local estão indignados com o desleixo, descaso. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 421/2024 - Considerando as diversas queixas de moradores e munícipes sobre a perturbação do fluxo adequado da Rua Osvaldo Rieck e o risco de acidentes provocados por veículos estacionados em ambos os lados da via, mesmo de forma regular, e tendo em vista a recente revitalização asfáltica da via que lhe conferiu novo papel na hierarquia viária, solicito a realização de um estudo técnico para nova regulamentação e sinalização do estacionamento na referida via. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1/2024 - Realizar melhorias na pavimentação (tapa buraco), na Rua Sepé Tiaraju, entre as ruas Alagoas e Pernambuco. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 2/2024 - Realizar melhorias na pavimentação (tapa buraco), na Rua Sepé Tiaraju, próximo ao nº 728, bairro Glória. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 3/2024 - Realizar melhorias na pavimentação (tapa buraco), na Rua São Rafael, próximo ao nº 525, bairro Glória. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 4/2024 - Realizar melhorias na pavimentação (tapa buraco), na Rua Antonio Setembrino Lopes, próximo ao nº 20. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 5/2024 - Realizar melhorias na pavimentação (tapa buraco), na Rua 25 de Julho, próximo ao nº 591. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 6/2024 - Realizar melhorias na pavimentação asfáltica, na Avenida Brasil, com inicio na rua Emilio Glitz até a Rua Emilio Frederico Buhrer. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 7/2024 - Realizar melhorias na pavimentação asfáltica, na Rua José Bonifácio, próximo ao nº 190. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 8/2024 - Realizar melhorias na pavimentação (tapa buraco), na Rua Castro Alves, próximo a Escola Deolinda Barufaldi, no bairro Alvorada. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 9/2024 - Realizar melhorias na pavimentação (tapa buraco), na Rua Castro Alves, próximo ao nº 75, bairro Alvorada. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 10/2024 - Realizar melhorias na pavimentação (tapa buraco), na Rua Inocêncio Terra com a Avenida São Luiz, no bairro Getúlio Vargas. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 11/2024 - Realizar melhorias na pavimentação (tapa buraco), na Rua Padre Antonio Cuber esquina com a rua Wilson Barnewitz, no bairro Getúlio Vargas. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 12/2024 - Realizar melhorias na pavimentação (tapa buraco), na Rua Padre Antonio Cuber esquina com a rua Alberto Baggio, no bairro Getúlio Vargas. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 13/2024 - Realizar melhorias na pavimentação (tapa buraco), na Rua Padre Antonio Cuber, próximo ao nº 35, no bairro Getúlio Vargas. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 14/2024 - Que seja realizada o conserto da iluminação pública, na Quadra J, no bairro Getúlio Vargas. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 15/2024 - Que seja realizada o conserto da boca de lobo, localizada na Edwino Schroer com a avenida Emilio Glitz. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 16/2024 - Que seja realizada o conserto da boca de lobo, localizada na rua 12 de Outubro, no trecho entre o viaduto e a rua 19 de Outubro. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 17/2024 - Que seja realizada o conserto da boca de lobo, localizada na rua Castro Alves, esquina com a rua Machado de Assis, bairro Alvorada. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 18/2024 - Que seja realizada a limpeza do ao redor (passeio Público) terreno onde está localizado a sede do bairro Assis Brasil, localizado na rua Alagoas, com a Avenida Getúlio Vargas no bairro Assis Brasil. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 19/2024 - Que seja realizada a limpeza do terreno onde está localizado o Posto de Saúde, (Estratégia da saúde da Família), localizado na rua Alagoas, bairro Assis Brasil. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 20/2024 - Que seja realizada a limpeza do terreno ao lado do Caps, localizado na rua Alagoas, bairro Assis Brasil. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 21/2024 - Realizar melhorias na pavimentação (tapa buraco),  na Rua Álvaro Chaves, com a rua Hans Stadem. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 22/2024 - Realizar melhorias na pavimentação (tapa buraco), na Rua Mato Grosso, próximo ao nº 166. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 23/2024 - Realizar melhorias na pavimentação (tapa buraco), na Rua Dona Leopoldina, entre as ruas Alagoas e Pernambuco. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 24/2024 - Realizar melhorias na pavimentação, na Rua Bento Gonçalves, próximo ao nº 1461. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 25/2024 - Realizar melhorias na pavimentação (tapa buraco), na Rua Frederico Wotrich, próximo ao nº 57, no bairro Elizabeth. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 26/2024 - Realizar melhorias na pavimentação, na Rua PIo XII , da Avenida Brasil até a rua Cinquentenário, bairro Elizabeth. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 27/2024 - Manutenção no monumento à BÍBLIA SAGRADA localizado na Praça da República conforme Lei Municipal n° 4009, de 02 de Outubro de 2002. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 28/2024 - Que a SMMA - Secretaria Municipal do Meio Ambiente, realize contratação de empresa especializada para realização do Plano Municipal de Drenagem Pluvial. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 29/2024 - Rever a alocação da Coordenadoria de Proteção Animal – CPA, da Secretaria de Meio Ambiente para a Secretaria da Saúde, uma vez que as políticas federais de proteção e de saúde animal estão inseridas no Ministério da Saúde. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 30/2024 - Que seja disponibilizado um QR Code disponibilizando acesso à história das personalidades e espaços públicos agraciados com a homenagem, com seus nomes eternizados em edificações, bustos, estátuas entre outros, para a valorização do patrimônio material, cultural e histórico municipal. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 31/2024 - Que o poder executivo realize a elaboração de um plano diretor para organização e utilização do Parque de Exposições Wanderlei Burmann. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 32/2024 - Notificar os proprietários do terreno localizado na Tv. Pinto Bandeira, próximo ao número 160 – Bairro Boa Vista para proceder a limpeza do imóvel. Notificar a vigilância Sanitária, devido haver diversos tipos de recipientes que acumulam água, o que poderá proporcionar o surgimento do mosquito transmissor da dengue, pois o local está propício a criadouro de mosquitos Aëdes aegypti e Aëdes albopictus, bem como, de cobras encontradas por vizinhos e animais peçonhentos. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 33/2024 - A segurança viária é uma preocupação constante em qualquer comunidade urbana. Ruas bem sinalizadas não apenas facilitam a fluidez do tráfego, mas também reduzem os riscos de acidentes. No entanto, a ausência de placas de sinalização adequadas pode gerar confusão entre os condutores, especialmente em locais onde recentes mudanças na infraestrutura viária ocorreram. Um exemplo claro dessa situação pode ser observado nas Ruas José Bonifácio, no Bairro Storch, e Rua Barão do Rio Branco, Bairro Centro/Glória onde o asfaltamento recente da via trouxe consigo desafios de segurança devido à falta de indicação clara da via principal. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 34/2024 - Proceder reperfilamento asfáltico na Rua Pedro Anastácio San Felice, Bairro São Geraldo 100m uma quadra pois a via se encontra em péssima condições de trafegabilidade. - AUTORIA: VEREADOR MARILDO KRONBAUER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 35/2024 - Reitero o pedido de ampliação do sistema de drenagem pluvial Rua Profa. Anna Saraiva, todas as vezes que chove a residência do número 610, tem alagamento percebemos que é muita água da chuva vem da Rua Horizontina por esse motivo há a necessidade de instalar uma boca de lobo na esquina da Rua Adolfo Hocevar para poder sanar o problema de alagamento da residência. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 36/2024 - Que seja criado o Fórum Permanente de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade no âmbito do município de Ijuí. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 37/2024 - Notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Jorge Leopoldo Weber, antiga Hortisul. Há vegetação alta e lonas velhas acumulando água e larvas de mosquitos. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 38/2024 - Notificar o proprietário do imóvel localizado na Av. David José Martins esquina com a Rua Dr. Pestana para que efetue a limpeza. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO