Confira os Projetos de Lei debatidos em Sessão Ordinária

Confira os Projetos de Lei, Requerimentos, Moções, Pedidos de Informação, Anteprojetos e Pedidos de providência que baixaram às comissões ou que foram aprovados na noite desta segunda-feira (25).

Às Comissões

Poder Executivo

VETO Nº 1/2024 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 181/2023 -   PMI - Ofício nº 384-2024 - Veto total PL 181-2023 - Msg 144-2023 - Resolução nº 8.932/2024.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 33/2024 - Autoriza o repasse de recursos financeiros a título de contrapartida ao Consórcio CISA e dá outras providências. (Mensagem nº 25/2024 - Visa repasse de contrapartida ao CISA no valor de R$ 3.703,21).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2024 - Recepciona o valor do Piso Nacional do Magistério Público, conferido pelo Ministério da Educação; Concede o reajuste complementar aos vencimentos dos servidores investidos em cargos efetivos integrantes do quadro do Magistério Público Municipal, titulares de cargos efetivos de professor, empregos públicos de professor regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, aos contratados temporariamente no cargo de professor, aos inativos e pensionistas e dá outras providências.

Poder Legislativo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 35/2024 - Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendorismo da Mulher, e dá outras providências. - AUTORIA: BIRA ERTHAL.

Aprovados

Poder Executivo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 32/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o montante de R$ 59.580,11 (cinquenta e nove mil quinhentos e oitenta reais e onze centavos) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2024, e autoriza a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.467, de 24 de outubro de 2023. (Mensagem nº 23/2024 - Visa aquisição de equipamentos, referente a complementação de saldo da Emenda Parlamentar nº 28610005/2022).

Poder Legislativo

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 53/2024 - Prestar homenagem em data a ser agendada ao Departamento Municipal de Energia Elétrica de Ijuí - Demei pelo prêmio concedido pela ANEEL, de satisfação do consumidor 2023, sendo classificado em 2° lugar, entre as melhores concessionárias de distribuição na categoria maior crescimento 2022/2023. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA E DE TODAS AS BANCADAS

REQUERIMENTO Nº 54/2024 - Prestar homenagem em data a ser agendada a Ceriluz pelo prêmio Aneel de Qualidade 2023. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA E DE TODAS AS BANCADAS

REQUERIMENTO Nº 55/2024 - Envio de ofício ao DAER solicitando a atenção do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) para uma questão de segurança viária na ERS 155, especificamente no trecho entre a rodoviária e o ginásio de esportes no Chorão. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

Moções:

MOÇÃO Nº 6/2024 - Moção de Repúdio ao Governador Eduardo Leite pelo Aumento do ICMS e Corte de Benefícios Fiscais no Estado do Rio Grande do Sul - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO E DE TODAS AS BANCADAS

MOÇÃO Nº 7/2024 - Moção de apelo ao governo federal para que sancione o projeto de lei N° 2.253 de 2022, chamado de "fim das saidinhas". O projeto de lei que acaba com as saidinhas de presos tramitou no Congresso Nacional sendo aprovado nas duas casas, ganhou força depois da morte do policial militar Roger Dias da Cunha, de 29 anos, em janeiro deste ano. O agente morreu depois de ser atingido por disparos de um preso que estava na “saidinha” de Natal e não queria voltar à cadeia, segundo a Polícia Militar de Minas Gerais. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

MOÇÃO Nº 8/2024 - MOÇÃO de APLAUSO, a toda a Equipe de funcionário do DEMEI. pela excelência na prestação de Serviços em decorrência do temporal que atingiu nosso município na madrugada de quarta-feira dia 21 de mês corrente. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

Pedido de Informação:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 11/2024 - Qual é o prazo médio para a emissão de alvarás de funcionamento e quantos alvarás foram emitidos até o momento? Além disso, quantas empresas estão aguardando aprovação ou liberação desses alvarás? Fornecer ainda informações sobre o número de alvarás ativos/definitivos, o número daqueles que são temporários e quantos estão atualmente vencidos em nosso município? - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 20/2024 - Qual a previsão para entrega dos novos uniformes escolares da Rede Municipal de Ensino no ano de 2024? - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 21/2024 - Relacionar o nome de todos os CCs e FGs de cada unidade da administração, secretarias e coordenadorias. Informar o grau de instrução e a área de formação de cada um deles e os respectivos vencimentos. Informar o gasto total com CCs e FGs. Anexar documentos comprobatórios - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

Anteprojetos:

ANTEPROJETO DE LEI Nº 54/2024 - Institui, no âmbito do Município de Ijuí, o programa de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica, doravante denominado de “PROGRAMA MÃO AMIGA: RESGATE DA DIGNIDADE” e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

ANTEPROJETO DE LEI Nº 55/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de nomenclatura de ruas com antropotopônimos de mulheres, em no mínimo 50%, no município de Ijuí, e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

ANTEPROJETO DE LEI Nº 56/2024 - Dispõe sobre a implantação de Jardins Sensoriais em parques infantis localizados em praças públicas do município, e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

ANTEPROJETO DE LEI Nº 57/2024 - Dispõe sobre a instalação preferencial de redutores de velocidade e rotatórias ecológicas no município, e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

Pedidos de providência:

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 422/2024 - Que a coordenadoria de trânsito realize um estudo, para tornar mão única o trecho em frente a escola Joaquim Porto Villanova no bairro Lambari. A rua é estreita e de grande movimento, deixando os pais apreensivos com a segurança dos pedestres. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 423/2024 - Cascalhar com urgência todo percurso do transporte escolar na Vila Santo Antônio, segundo moradores, antes da festa da uva o maquinário só realizou patrolamento, e ficaram de cascalhar após. Até o presente envio não foi realizado. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 424/2024 - Requer que o Poder Executivo tome as devidas providencias para a realização da limpeza e manutenção do terreno/imóvel localizado na Rua Mal. Deodoro esquina com a Rua Ten. Ananias de Barros, próximo a Caixa D'água, pois está com acúmulo de vegetação gerando perigo para as crianças que por ali circulam para ir até a Escola e também, a criação e proliferação de insetos e bichos peçonhentos. Ainda, que seja notificado o proprietário do semovente (Cavalo) para que não deixe mais o seu animal/equino naquele local. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 425/2024 - Que seja realizada nova pintura refletiva nos redutores de velocidade localizado na Av. 21 de Abril, próximo ao cruzamento com a R. José Bonifácio. Ambos se encontram com a pintura deteriorada e fornecem baixa visibilidade, especialmente à noite e em dias de chuvas. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 426/2024 - Realizar pavimentação da Estrada vicinal do Distrito Esquina Heidmann, Z18. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 427/2024 - Realizar pavimentação da Estrada vicinal do Distrito Santana - Travessão 40. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 428/2024 - Realizar a pavimentação na via de continuação da Linha 8 Norte - Atiradores Tell, Esquina Irgang. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 429/2024 - Notificar os proprietários do terreno localizado na Rua Luiz Rocha Guterres ao lado do numero 241 enfrente ao número 66 Bairro Getúlio Vargas para proceder a limpeza do imóvel. Notificar a vigilância Sanitária, devido haver diversos tipos de recipientes que acumulam água, o que poderá proporcionar o surgimento do mosquito transmissor da dengue, pois o local está propício a criadouro de mosquitos Aëdes aegypti e Aëdes albopictus, bem como, de cobras encontradas por vizinhos e animais peçonhentos. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 430/2024 - Notificar os proprietários do terreno localizado na Rua Francisco Vanhager ao lado do número 364 Bairro Luiz Fogliatto para proceder a limpeza do imóvel. Notificar a vigilância Sanitária, devido haver diversos tipos de recipientes que acumulam água, o que poderá proporcionar o surgimento do mosquito transmissor da dengue, pois o local está propício a criadouro de mosquitos Aëdes aegypti e Aëdes albopictus, bem como, de cobras encontradas por vizinhos e animais peçonhentos. Caso o proprietário não realize a limpeza, que o Município a execute e obtenha o ressarcimento das despesas, nos termos do art. 4° da Lei Municipal n° 3.941, de 08 de maio de 2002. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 431/2024 - Solicitamos a fiscalização pelos órgãos competente relacionada à propriedade localizada na Rua Francisco Vanhager, ao lado do número 364, no Bairro Luiz Fogliatto. Nos últimos dias, temos observado a presença de vários animais na sua residência, o que tem causado transtornos significativos aos vizinhos. É com pesar que informamos que esses animais têm sido fonte de mau cheiro, o que está causando preocupações legítimas com a saúde pública, o odor que emana da propriedade é bastante incômodo, gostaríamos de salientar que é de responsabilidade de cada proprietário garantir que sua propriedade não seja uma fonte de perturbação para os vizinhos, incluindo a manutenção adequada das condições sanitárias e do bem-estar animal. Portanto, solicitamos encarecidamente que tomem as medidas necessárias para resolver essa situação o mais rápido possível para problema seja resolvido de forma eficaz. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 432/2024 - Efetuar melhorias na pavimentação da via a partir da empresa Lactalis até os fundos do Parque Wanderley Burmann, parte essa não pavimentada, pois muitos trechos estão em péssimas condições de trafegabilidade causando prejuízos aos condutores de veículos. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 433/2024 - Providenciar melhorias na pavimentação da Rua Irmão Gressler, Bairro Centro quadra em frente a Corsan, pois essa parte da via está intransitável devido à quantidade de buracos na pavimentação. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 434/2024 - Que o executivo municipal por meio da SMS, firme parceria com a Emater RS Smed e CRE, para a realização de oficinas de produção de repelentes nas escolas de nosso município, considerando a Lei Municipal 7157 de 2022 que instituiu o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e Educação Popular em Saúde. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 435/2024 - Efetua melhorias, com urgência, no local conhecido como sertanejo, Bairro São José, melhorias como patrolar, encascalhar e passar o rolo nas vias não pavimentada, pois em dias de chuva, há muito acumulo de água e lama na via e essa água acaba invadindo algumas residências, trazendo prejuízos aos moradores, as imagens em anexo mostra um pouco da realidade dos problemas enfrentados pelos residentes ijuienses neste local. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 436/2024 - Efetuar reparo necessário como patrolar, cascalhar e passar o rolo, A qualidade das estradas rurais desempenha um papel fundamental na vida das comunidades agrícolas, garantindo não apenas o acesso aos mercados para os produtos agrícolas, mas também o acesso seguro à educação para as crianças que dependem do transporte escolar. No entanto, essas melhorias necessárias a partir da linha 03 leste que liga ao Distrito de Santana, encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade, prejudicando não só o escoamento da produção agrícola, mas também o transporte escolar, impedindo muitas vezes o acesso das crianças à escola. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 437/2024 - Efetuar reparo necessário como patrolar, cascalhar e passar o rolo, A qualidade das estradas rurais desempenha um papel fundamental na vida das comunidades agrícolas, garantindo não apenas o acesso aos mercados para os produtos agrícolas, mas também o acesso seguro à educação para as crianças que dependem do transporte escolar. No entanto essas melhorias necessária a partir da linha 04 Leste e linha 08 leste que liga ao distrito floresta, encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade, prejudicando não só o escoamento da produção agrícola, mas também o transporte escolar, impedindo muitas vezes o acesso das crianças à escola. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 438/2024 - A segurança viária é uma preocupação constante em qualquer comunidade, especialmente quando se trata da proteção das vidas, especialmente de crianças. Na Rua R. Benjamin Barriquelo, localizada no Bairro Colonial/Glória, nas proximidades do Mercado São Pedro/Sorrisão Material de Construção, essa preocupação torna-se ainda mais evidente devido ao intenso tráfego de crianças que atravessam a via diariamente para frequentar a Escola Municipal Anita Garibaldi. Nesse contexto, propomos a implantação de medidas físicas redutoras de velocidade, como lombadas ou faixas elevadas, com o objetivo de garantir a segurança desses pedestres vulneráveis e evitar possíveis acidentes segue em anexo o abaixo-assinado pela comunidade. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 439/2024 - Providenciar o fechamento de buracos na na pavimentação da Rua Benjamin Barriquelo esquina com a Rua Treze de Maio Bairro Colonial/Glória pra evitar possível acidente e prejuízos aos condutores solicitamos providências com urgência segue imagem em anexo. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 440/2024 - Efetuar a limpeza do Terreno ao Fundo do Posto de Saúde do Bairro Colonial/15 de Novembro na Rua Salustiano Esteves Notificar a vigilância Sanitária, devido haver diversos tipos de recipientes que acumulam água, o que poderá proporcionar o surgimento do mosquito transmissor da dengue, pois o local está propício a criadouro de mosquitos Aëdes aegypti e Aëdes albopictus, bem como, de cobras encontradas por vizinhos e animais peçonhentos. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 441/2024 - Instalar com urgência um redutor de velocidade na Rua Guilherme Commander, próximo ao número 01 no bairro Colonial. Essa solicitação é de extrema relevância e urgência devido à reincidência de atropelamentos de animais na rua, tendo em vista ainda que é próximo à Associação Vira Lata que realiza um trabalho social importantíssimo para nosso município acolhendo diversos animais. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 442/2024 - Reparo com urgência na iluminação pública da Rua servidão 01 até o 12, bem como cascalhamento e patrolamento da rua. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 443/2024 - Realizar reperfilamento asfáltico na Rua Telmo Marquesin, Bairro Tancredo Neves. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 444/2024 - Realizar reperfilamento asfáltico na Rua Alfredo Losch, Bairro Tancredo Neves. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 445/2024 - Realizar, COM URGÊNCIA, limpeza na Rua João Prost, em frente ao nº 163, onde a sujeira está tomando conta da rua, obstruindo quase 2 metros da mesma, causando insegurança e dificultando a passagem de veículos e pedestres. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 447/2024 - Realizar reperfilamento asfáltico na Rua Pedro Rodrigues, Bairro Tancredo Neves. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 448/2024 - Realizar reperfilamento asfáltico na Rua Profª Alice Vicentini, Bairro Tancredo Neves. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 446/2024 - Realizar reperfilamento asfáltico na Rua Luis Toniazzo, Bairro Tancredo Neves. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 449/2024 - Realizar pavimentação asfáltica na Rua Luiz Fogliatto. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 450/2024 - Revisar vários pontos de Iluminação Pública no bairro Lulu Ilgenfritz. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 451/2024 - Revisar vários pontos de Iluminação Pública no bairro Independência. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 452/2024 - Realizar melhorias e/ou instalar Iluminação Pública na entrada do Bairro Lambari, acesso pelo Posto Buffon, pois a noite é um breu gerando perigo para quem por ali circula. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 453/2024 - Realizar patrolamento/cascalhamento ou calçamento de trecho de estrada que vai até a Empresa Mil Madeiras no Distrito Santana. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 454/2024 - Revisar vários pontos de Iluminação Pública que estão apresentando problemas no Bairro das Chácaras. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 455/2024 - Rua Mariano de Matos, bairro Penha - Realizar calçamento , pois a via não possui pavimentação e, em dias chuvosos, apresenta problemas com escoamento. Conforme relatos, quando chove, a água desce desde a Escola da Penha e entra na rua Leoni Silvelo e danifica as entradas das casas do moradores desta via, também, relatam que já arrumaram diversas vezes as entradas das casas, com recursos próprios e quando chove vai tudo por "água abaixo" e que já solicitaram inúmeras vezes solução para esse problema e nunca foram atendidos. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 456/2024 - Realizar o calçamento da Rua Dr. Solon G. da Silva - bairro Lambari, via sem calçamento (estrada de chão) e com erosões, sem condição de trafegabilidade. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 457/2024 - Realizar o calçamento da Rua Primeiro de Março, bairro Getúlio Vargas. Via em péssimas condições de trafegabilidade. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO