Confira os Projetos de Lei que foram debatidos em Sessão Ordinária

Confira os Projetos de Lei, Requerimentos, Moções, Anteprojetos e Pedidos de providência que baixaram às comissões ou que foram aprovados na noite desta segunda-feira (1º).

Às Comissões

Poder Executivo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2024 - Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominiais do Município de Ijuí as sobras de áreas urbanas que menciona e autoriza a sua alienação para Jonatan Farias Fucilini.

Poder Legislativo

BALANÇO GERAL Nº 1/2024 - Of. nº 429/2024 - GEM-PMI - Balanço Geral - Contas de Gestão 2023 - AUTORIA: SECRETARIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2639/2024 - Autoriza a Câmara Municipal de Ijuí realizar despesas que menciona e dá outras providências. - AUTORIA: MESA DIRETORA.

Aprovados

Poder Executivo

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2023 - Altera o Mapa 14 - Zoneamento Urbano da Lei Complementar nº 6.929, de 21 de janeiro de 2020, altera o artigo 103 e o anexo XIV, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Ijuí. (Mensagem nº 151/2023 - Visa ampliação de Perímetro Urbano, haja vista a aquisição de terreno pelo Poder Executivo para a implantação de projeto de Loteamento Habitacional para famílias de baixa renda e vinculado à aprovação da Mensagem 059/2023 Substitutivo). 2ª votação.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 28/2024 - Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominiais do Município de Ijuí as sobras de áreas urbanas que menciona e autoriza a sua alienação para Maicon Rodrigues.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30/2024 - Autoriza a contratação, por tempo determinado, de profissionais para exercerem atividades nos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 33/2024 - Autoriza o repasse de recursos financeiros a título de contrapartida ao Consórcio CISA e dá outras providências. (Mensagem nº 25/2024 - Visa repasse de contrapartida ao CISA no valor de R$ 3.703,21).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2024 - Recepciona o valor do Piso Nacional do Magistério Público, conferido pelo Ministério da Educação; Concede o reajuste complementar aos vencimentos dos servidores investidos em cargos efetivos integrantes do quadro do Magistério Público Municipal, titulares de cargos efetivos de professor, empregos públicos de professor regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, aos contratados temporariamente no cargo de professor, aos inativos e pensionistas e dá outras providências.

Poder Legislativo

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2024 -> PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2023 - Altera a redação do art. 5º que passa a viger com nova redação e reordena os artigos seguintes. - AUTORIA: VEREADOR MARILDO KRONBAUER

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21/2024 - Denomina de Rua Henrique Alves da Silva a via pública que menciona. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27/2024 - Denomina de Rua Nildo Hintz a via pública que menciona. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 31/2024 - Denomina de Rua Orlando Manoel Enéas a via pública que menciona. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 57/2024 - Homenagem há: ADEMIR ANDRADE TAVARES – pelos 30 anos de serviços prestados a comunidade Ijuiense na área de serviços fúnebres. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

REQUERIMENTO Nº 58/2024 - Envio de ofício à direção Companhia Riograndense de Água e Saneamento (CORSAN), apontando o descaso e abandono que se encontra a estação de tratamento de esgoto em Ijuí, localizado no final da Rua treze de maio, conforme fotos em anexo. Sendo que, não apresenta vigilantes no local onde se encontra também aberto, assim como não há nenhum servidor do quadro, e, as bacias de decantação estão todas sujas e sem manutenção. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

REQUERIMENTO Nº 59/2024 - Requerimento de homenagem com data a ser marcada ao representante da etnia alemã pela comemoração dos 200 anos da Imigração Alemã e Presença Luterana no Brasil que transcorre em 25 de julho de 2024. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER E DE TODAS AS BANCADAS.

Moções:

MOÇÃO Nº 5/2024 - Moção de Aplauso A ANR-Ijuí Atletismo sagrou-se Vice Campeã Geral de Atletismo do Rio Grande do Sul em 2023. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

MOÇÃO Nº 9/2024 - O Signatário(a) VEREADOR BETO NORONHA , Bancada do PT , requer, nos termos regimentais, a consignação nos anais da Casa, Moção de apoio a A Associação dos Agentes de Fiscalização Agropecuária de Nível Médio do Estado do Rio Grande do Sul-AGEFA (AGEFA-RS) que seja encaminhada a Casa Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, com o intuito de expressar o apoio integral à minuta de Projeto de Lei que visa reestruturar o regime jurídico aplicável ao plano de carreira do Quadro de Pessoal Técnico, Ensino Médio, Técnico Profissionalizante -Técnico Agrícola, Técnico em Viticultura e Técnico em Enologia do Estado do Rio Grande do Sul. A presente moção justifica-se, por entender a importância crucial desses profissionais para o desenvolvimento da agricultura e pecuária do nosso estado. Os Técnicos Agrícolas, Técnicos em Viticultura e Técnicos em Enologia desempenham um papel fundamental na promoção da produtividade, na melhoria da qualidade dos produtos agrícolas e no avanço tecnológico do setor. Suas habilidades e conhecimentos são essenciais para garantir o crescimento sustentável e a competitividade do agronegócio gaúcho, prestando serviços que garantem a sanidade e qualidade de nossos produtos, os quais podemos destacar: - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

MOÇÃO Nº 10/2024 - Moção de aplausos a Secretaria de Saúde, aos gestores de saúde, ao executivo municipal e a todas as instituições de saúde do município, pela conquista do 9º lugar em todo o país no Ranking CLP – Centro de Liderança Pública, na categoria de melhor acesso ao atendimento pré-natal, - AUTORIA: VEREADOR JORGE AMARAL

MOÇÃO Nº 11/2024 - Moção de aplausos para o Ceriluz que neste dia 27 de março recebeu prêmio DESTAQUE NO PRÊMIO ANEEL DE QUALIDADE! - AUTORIA: VEREADOR JORGE AMARAL E DE TODAS AS BANCADAS

Anteprojetos:

ANTEPROJETO DE LEI Nº 58/2024 - Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Ijuí - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

ANTEPROJETO DE LEI Nº 59/2024 - Institui o Programa sobre o Controle do Mormo e Anemia Infecciosa Equina no Município de Ijuí. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

ANTEPROJETO DE LEI Nº 60/2024 - Assegura aos professores da rede pública, todos os níveis de ensino no Município de Ijuí a concessão de 50% (cinquenta por cento) de desconto sobre o valor efetivamente arrecadado pelos ingressos de estabelecimentos de entretenimento, praças esportivas e locais semelhantes que gerem espetáculos de lazer, diversão e propagação cultural. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

Pedidos de providência:

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 458/2024 - Realizar operação tapa buracos, no calçamento e no asfalto do Distrito de Floresta. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 459/2024 - Realizar melhorias em uma estrada no Distrito do Itaí, nas proximidades da Igreja Luterana, como patrolamento e compactação. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 460/2024 - Realizar melhorias no Distrito de Colônia Santo Antônio, na divisa com Santa Tereza localização https://maps.app.goo.gl/x6darFLDLwk7rnUJ7?g_st=iw em anexo. As melhorias necessárias são a quebra de cabeças de pedra da estrada, patrolamento e compactação. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 461/2024 - Realizar melhorias na estrada da linha 03 Oeste, entrando pelo Corujão Blocos pois os moradores relatam buracos na via e a água da chuva correndo no meio da estrada, causando mais danos na via já cascalhada. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 462/2024 - Realizar limpeza e melhorias nas boca de lobo, localizada na rua 12 de outubro, entre o viaduto da 12 e a rua 19 de outubro. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 463/2024 - Realizar melhorias na pavimentação, da rua Agenor Oliveira Carvalho, nas proximidades do nº 52, bairro das Chácaras. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 464/2024 - Realizar melhorias na pavimentação (tapa buraco), da rua Álvaro Chaves, esquina com a Rua 15 de Novembro. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 465/2024 - Realizar poda de arvores, que encontram-se em contato com a rede de iluminação pública na Quadra Y, nº 01, bairro Getúlio Vargas. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 466/2024 - Realizar melhorias na pavimentação (tapa buraco), da rua Valetim Protti, com a rua Silvio Mânica, bairro Novo Leste. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 467/2024 - Realizar melhorias na pavimentação (tapa buraco), da rua Theodoro Michaelsen, nas proximidades do nº 13, bairro Modelo. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 468/2024 - Realizar melhorias na pavimentação, da Av. Alfredo Steglich, nas proximidades do nº286. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 469/2024 - Realizar melhorias na pavimentação (tapa buraco), em frente a rodoviária do município. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 470/2024 - Realizar melhorias na pavimentação da Rua Laureano de Medeiros, esquina com a Rua Fermino Luchesse, bairro Jardim. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 471/2024 - Realizar melhorias na pavimentação (tapa buraco), da rua Raul Lorenzoni, nas proximidades do nº22, bairro Modelo. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 472/2024 - Realizar melhorias na pavimentação da Avenida Coronel Dico, esquina com a Rua Barão do Rio Branco nas proximidades do nº439. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 473/2024 - Realizar melhorias (tapa buraco) na rua 19 de Outubro, nas proximidades do nº439. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 474/2024 - Realizar melhorias na pavimentação da Rua Bruno Henrique Berguel, nos fundos do Solar Palace Jardim. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 475/2024 - Patrolar e cascalhar- Estrada Rincão dos Becker- Distrito do alto da união. - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 476/2024 - Melhorias com urgência na boca de lobo da Rua Pará 300 esquina com Sepé Tiaraju, conforme fotos em anexo podemos ver o risco que é, e as melhorias que precisam ser efetuadas. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 477/2024 - Realizar drenagem e asfaltamento na continuação da Rua Guilherme Timm, no Bairro Getúlio Vargas. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 478/2024 - Realizar drenagem e asfaltamento da Rua Oreste Meggliolaro, no Bairro Getúlio Vargas. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 479/2024 - Realizar drenagem e asfaltamento da Rua Professor José Siekierski, no Bairro Getúlio Vargas. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 480/2024 - Reparar, COM URGÊNCIA, um buraco existente no entroncamento entre a Rua Barão do Rio Branco e a Avenida Coronel Dico, pois está dificultando a passagem de veículos no local, inclusive causando danos nos mesmos. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 481/2024 - Realizar drenagem e asfaltamento da Rua Ardino Muller, no Bairro Getúlio Vargas. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 482/2024 - Realizar drenagem e asfaltamento das Ruas A, B, E e F, no Bairro Getúlio Vargas. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 483/2024 - Realizar drenagem e asfaltamento da Rua Antônio Kinalski, no Bairro Getúlio Vargas. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 484/2024 - Realizar drenagem e asfaltamento da Rua Cláudia Córdova, no Bairro Getúlio Vargas. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 485/2024 - Realizar drenagem e asfaltamento na Rua Quinze de Novembro, trecho entre a Rua 25 de Julho e a Rua Roberto Low, no Bairro Centro. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 486/2024 - Realizar drenagem e asfaltamento da Rua Ivo Ceratti, no Bairro Getúlio Vargas. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 487/2024 - Realizar drenagem e asfaltamento da Rua Otto Ristow, no Bairro Getúlio Vargas. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 488/2024 - Realizar drenagem e asfaltamento na Rua Pedro Thorstemberg, trecho entre a Rua Alagoas e a Rua Goiás, no Bairro Assis Brasil. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 489/2024 - Realizar drenagem e asfaltamento da Rua Afonso Brendler, no Bairro Getúlio Vargas. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 490/2024 - Realizar drenagem e asfaltamento da Rua Primeiro De Março, no Bairro Getúlio Vargas. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 491/2024 - Realizar drenagem e asfaltamento na Rua Paulo Kleman, trecho entre a Rua General Flores da Cunha e a Rua Henrique Kopf, no Bairro Centro. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 492/2024 - Realizar drenagem e asfaltamento na Rua Arthur Kruger, trecho entre a Rua General Flores da Cunha e a Rua Marechal Malet, no Bairro Tiarajú. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 493/2024 - Limpeza de bueiro na Rua Jorge Leopoldo Webber, cruzamento com a João Wincrhoski bairro Jardim. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 494/2024 - Reparo na Iluminação Público, Rua Padre Antônio Cuber, quadra M, número 09, bairro getúlio Vargas. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 495/2024 - Que seja desativado o sinal intermitente das sinaleiras da Rua do comércio, para o sinal permanecer ativo nas noites e evite acidentes, como o último ocorrido na noite de 22 de julho na esquina com a Rua São Francisco. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 496/2024 - Colocar mais areia na praça dos imigrantes, bem como a reforma de alguns brinquedos. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 497/2024 - Verificar a boca de lobo na rua dona Leopoldina, próximo ao número 370, bairro Assis Brasil. Moradores relatam que além de já terem confirmado casos de dengue nos arredores, está insuportável a quantidade de mosquito, bem como o cheiro de esgoto. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 498/2024 - Instalar placas de limite de altura para caminhões na interseção da Rua Cassiano Ricardo com a Rua 13 de Maio. De acordo com relatos dos residentes, ocorreram repetidas interrupções no fornecimento de eletricidade e conexão à internet devido a caminhões ultrapassando os limites de altura nesse cruzamento, danificando os cabos elétricos e de comunicação. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 499/2024 - Instalação com urgência de redutor de velocidade na rua Angelo Strapazzon, próximo a IMASA. Com o asfaltamento da via, alguns motoristas acabam andando em alta velocidade, trazendo riscos as crianças que brincam e andam de bicicleta na via. Vale ressaltar, que já ocorreram atropelamentos de animais no local (cães e gatos). - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 500/2024 - Que seja realizada a passagem de rolo compactador e "operação tapa buracos" no trecho da Av. 21 de Abril entre os cruzamentos com as R. José Gabriel e R. Emilio Glitz, uma vez que o asfalto encontra-se desnivelado, forçando os motoristas à transitarem de forma irregular pela via, atrapalhando o fluxo. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI