CPP debate projeto que altera dispositivos na lei do Conselho Municipal de Turismo
Comissão de Políticas Públicas - Sexta-feira, 05 de Abril de 2024
Na manhã desta sexta-feira (05), a Comissão de Políticas Públicas (CPP) recebeu o secretário municipal de Governo, Luis Fernando Valentini, e o turismólogo do Município, Vanilson Silveira, para debater sobre o Projeto de Lei nº 29/2024.
O referido projeto visa altera dispositivos que menciona da Lei nº 3.317, de 9 de julho de 1997, que criou o Conselho Municipal do Turismo - COMTUR, alterada pela Lei nº 5.064, de 3 de setembro de 2009, Lei nº 6.095, de 15 de dezembro de 2014 e a Lei nº 6.842, de 23 de agosto de 2019, e dá outras providências. Tal proposição tem sua justificativa de ativar novamente o Conselho, para fomentar o turismo no município, o qual traz por título “Capital Nacional e Mundial das Etnias”.
Segundo o turismólogo, o COMTUR passa a atuar como órgão normativo, deliberativo, consultivo, de assessoramento e fiscalizador, destinado a orientar, promover e garantir o aprimoramento das diretrizes e objetivos do desenvolvimento do turismo no Município.
O Conselho será constituído por 14 membros titulares e respectivos suplentes, representantes dos seguintes órgãos, entidades e segmentos:
- 01 representante da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo - SMCET;
- 01 representante do Museu Antropológico Diretor Pestana - MADP;
- 01 representante da Associação Comercial e Industrial de Ijuí - ACI;
- 01 representante da União das Etnias de Ijuí - UETI;
- 01 representante do Serviço Social do Comércio - SESC;
- 01 representante indicado pelo segmento composto por empreendedores da rede de hotéis e restaurantes, em atividade no Município de Ijuí;
- 01 representante indicado pelo segmento composto por agências de viagens e/ou operadoras turísticas e agências promotoras de eventos de turismo, em atividade no Município de Ijuí;
- 01 representante indicado pela Associação Sulina de Crédito e Assistência Técnica - ASCAR - Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER/RS;
- 01 representante do segmento artesanato, indicado pela Associação dos Artesãos de Ijuí - ADAI e pela Associação dos Artesãos do Brique da Praça da República - ABRIQ;
- 01 representante da Associação Tradicionalista Querência Gaúcha - ATQG;
- 01 representante do Sindicato dos Empregados de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares;
- 01 representante do segmento do Turismo Rural;
- 01 representante da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI;
- 01 representante indicado pelo Conselho Municipal de Cultura de Ijuí - COMUCI.
Após a explanação por parte dos representantes do Poder Executivo, a relatora vereadora Alexandra Lentz deliberou seu parecer favorável, sendo acatado pelos demais membros da Comissão.
Integram essa Comissão os vereadores: Paulo Braga, Bira Erthal, César Busnello, Maurício Michaelsen e Alexandra Lentz. Os vereadores Cleuton Rolim e Rodrigo Noronha também participaram da reunião.
Assista à reunião:
