CPP analisa Projetos de Lei do Poder Executivo e Legislativo
Comissão de Políticas Públicas - Sexta-feira, 12 de Abril de 2024
Na manhã desta sexta-feira (12), a Comissão de Políticas Públicas (CPP) analisou e debateu os seguintes Projetos de Lei, oriundos do Poder Executivo e Legislativo:
Poder Executivo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2024: Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominiais do Município de Ijuí as sobras de áreas urbanas que menciona e autoriza a sua alienação para Jonatan Farias Fucilini. O relator, César Busnello, emitiu seu parecer favorável, sendo acatado pelos demais membros da Comissão.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 39/2024: Acrescenta ao calendário municipal de Ijuí-RS a "Semana de Conscientização sobre Direitos das Gestantes", e dá outras providências. O relator, César Busnello, emitiu seu parecer favorável, sendo acatado pelos demais membros da Comissão.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 40/2024: Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominiais do Município de Ijuí as sobras de áreas urbanas que menciona e autoriza a sua alienação para Marlos Oscar Lindner e Estér Barros Lindner. O relator, César Busnello, emitiu seu parecer favorável, sendo acatado pelos demais membros da Comissão.
Poder Legislativo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 37/2024: Denomina de Rua Emilio Korb a via pública que menciona – AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA. O relator, César Busnello, emitiu seu parecer favorável, sendo acatado pelos demais membros da Comissão.
Integram essa Comissão os vereadores: Paulo Braga, Bira Erthal, César Busnello, Maurício Michaelsen e Alexandra Lentz. Os parlamentares Rodrigo Noronha e Matheus Pompeo de Mattos também acompanharam a reunião.
Assista à reunião:
