Confira os Projetos de Lei que foram debatidos em Sessão Ordinária

Confira os Projetos de Lei, Moção, Pedidos de informação e Pedidos de providência que baixaram às comissões ou que foram aprovados na noite desta segunda-feira (22).

Às Comissões

Poder Executivo

VETO Nº 1/2024 -> PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2023 - PMI - Ofício nº 582-2024 - Veto parcial PLC 8-2023 - Msg 151-2023.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 46/2024 - Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Cedência Recíproca, mediante permuta, de servidor com o Município de Coronel Barros - RS. (Mensagem n° 35/2024 - Visa a permuta de servidoras investidas no cargo de Professora de Educação Infantil).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 47/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o imóvel que menciona, e dá outras providências. (Mensagem nº 36/2024 - Visa vender imóvel mediante licitação e investir o valor nas necessidades dos munícipes).

Aprovados

Poder Executivo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 44/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais até o montante de R$ 409.742,78 (quatrocentos e nove mil setecentos e quarenta e dois reais e setenta e oito centavos) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2024, e autoriza a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.467, de 24 de outubro de 2023. (Mensagem n] 32/2024 - Visa a destinação de recursos de origem do FNDE para a manutenção das novas matrículas da E.M.E.I. Jardim das Infâncias).

Poder Legislativo

Moções:

MOÇÃO Nº 16/2024 - Moção de aplauso a Matheus Guiotto Vieira pela conquista do título de 1º Piá Farroupilha do Rio Grande do Sul, representando a 9ª Região Tradicionalista e o Grupo de Folclore Chaleira Preta de Ijuí. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

Pedidos de providência:

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 569/2024 - Realizar com urgência melhorias na linha 09 Norte e Linha 10 Norte, pois após a última chuva os moradores e principalmente o transporte escolar encontram dificuldades de transitar. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 570/2024 - solicito conserto iluminação pública Lâmpadas Led que não estão acendendo na Rua: Aparício Assis de quadros, 12 Quadra L no bairro modelo - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 571/2024 - solicito conserto iluminação pública Lâmpadas Led que não estão acendendo na Rua: Jacob Grimm, 17 Quadra E no bairro modelo. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 572/2024 - Solicito conserto iluminação pública de duas Lâmpadas Led que não estão acendendo nos postes na residência que fica ao lado do CTG Avô Maragato no bairro modelo. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 573/2024 - Realizar melhorias no asfalto do Distrito do Itaí, que vai em direção a Igreja Evangelica IECLB. Também tapa buracos nas proximidades do Piquete Tradicionalista Sentinela do Itaí. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 574/2024 - Realizar melhorias como patrolamento e compactação em uma rua localizada no Bairro Universitário, seguindo pela Rua Carlos Zimpel antes da BR 285 a direita. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 575/2024 - Realizar melhorias nas estradas da localidade de Rincão dos Goi, principalmente pra baixo do Centro Comunitário. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 576/2024 - Realizar drenagem e pavimentação na Rua Pedro Américo, trecho entre a Rua Marechal Deodoro até o final, no bairro São José. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 577/2024 - Realizar o asfaltamento da Rua 24 de Fevereiro, trecho que corresponde da Rua 12 de Outubro até a Rua Marechal Deodoro no Bairro São José. Também de forma urgente, realizar limpeza e roçada entre a ponte da Rua 24 de Fevereiro e Rua Marechal Deodoro, na subida íngreme. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 578/2024 - Realizar de forma urgente melhorias como patrolamento, cascalhamento e compactação em uma estrada localizada na Linha 5 leste, em frente da Comunidade Senhora Aparecida na linha 4 leste, seguindo para linha 5 Leste. Destaca-se que na localidade há produtores de leite e estão sendo prejudicados por conta da logística, segundo os moradores o frete está se tornando mais caro, as empresas estão reclamando para escoar a produção de leite e os insumos até a propriedade também estão sendo pauta de discussão nas empresas. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 579/2024 - Adicionar ao cronograma a Travessa Luiz da Rocha Guterres, localizada no bairro Getúlio Vargas, para que seja realizado o calçamento ou asfaltamento. Conforme demonstrado na foto em anexo, a rua continua sem pavimentação, permanecendo em condição de chão batido. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 580/2024 - Solicito com urgência a melhoria na estrada linha 2 oeste para baixo da SABEVE até a ponte. A reclamação dos moradores é que a van escolar não desce buscar as crianças devido a precariedades da estrada, um dos estudantes utiliza da APAE por isso essa solicitação é de extrema urgência. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 581/2024 - um estudo técnico da coordenadoria de trânsito para avaliar e regular o fluxo de veículos na interseção da rua do Comércio com a rua Universino Damasceno e Oswaldo Rieck. Há uma incidência recorrente de acidentes resultando em danos materiais e lesões corporais. Como sugestões, gostaria de considerar a melhoria da sinalização, a instalação de tachões, redutores de velocidade e/ou lombadas, a exemplo da foto em anexo. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 582/2024 - Efetuar melhorias na estrada da linha 5 Oeste Distrito do Itaí como patrolar, cascalhar e passar o com rolo. Atualmente, as condições da via está em péssimas condições de trafegabilidade, prejudicando significativamente o deslocamento de produtos provenientes da agricultura familiar e causando prejuízos aos moradores locais dificultando o transporte escolar deixando muitas vezes as crianças “alunos” sem frequentar a escola devido a estrada não oferecer condições trafegabilidade, além da dificuldade dos deslocamento de pessoas para a cidade em busca de atendimento seja na área de saúde entre outros. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 583/2024 - Efetuar o calçamento Quadra C – Rua Adolfo Pudwel no Bairro 15 de Novembro fundos do Cemitério Jardim emergencialmente patrolar, cascalhar e passar o rolo pois essa parte da via não pavimentada está em péssimas condições de trafegabilidade dificultando a saída de munícipes para trabalhos e crianças de ir a escolas fundos. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 584/2024 - Efetuar a pavimentação das vias interna do Cemitério Jardim pois as via estão em péssimas condições dificultando o deslocamento de pessoas fazem visita aos Entes Queridos, além de deslocamento de veículos quando há um sepultamento. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 585/2024 - Efetuar melhorias na estrada linha 7 Distrito Alto da União acesso ao campo de instruções do Exército, como patrolar, cascalhar e passar o com rolo. Atualmente, as condições da via está em péssimas condições de trafegabilidade, prejudicando significativamente o deslocamento de produtos provenientes da agricultura familiar e causando prejuízos aos moradores locais dificultando o transporte escolar deixando muitas vezes as crianças “alunos” sem frequentar a escola devido a estrada não oferecer condições trafegabilidade, além da dificuldade dos deslocamento de pessoas para a cidade em busca de atendimento seja na área de saúde entre outros. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 586/2024 - Efetuar reparo necessário na boca de lobo da Rua Teresina esquina com a Rua João Pessoas Bairro Burtet separar a drenagem fluvial da canalização do esgoto, tem dias que as munícipes não conseguem deixar suas casas abertas “porta/janelas” devido ao cheiro de esgoto que sai pela boca de lobo e acaba invadindo suas residências. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 587/2024 - Notificar, URGENTEMENTE, a empresa RUMO LOGÍSTICA S/A para fins de efetuar a limpeza da faixa de domínio (margens da ferrovia) na Rua Marechal Deodoro esquina com a Tenente Ananias Rodrigues de Bairros, no Bairro São José, divisa com Bairro Elizabeth, pois está tomado de capoeira/mato e lixo propício para infestação de mosquito Aedes Aegypti e outros animais/bichos peçonhentos gerando risco a saúde pública. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 588/2024 - Providenciar a instalação de placas de sinalização e identificação das ruas no bairro Getúlio Vargas. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 589/2024 - Providenciar a instalação de placas de sinalização e identificação das ruas no bairro Lambari. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 590/2024 - Melhorias com urgência no distrito de Alto da União na linha 7, conforme foto em anexo vários pontos de atolador e intrafegáveis. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 591/2024 - Melhorias com urgência na linha 6 Norte, patrolamento e encascalhamento, vários pontos de atolador e intrafegáveis. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 592/2024 - Moradores do Bairro Sol Nascente, solicitam que seja notificado o proprietário do terreno que fica na Rua Artur Schellenker com a Irmãos Gresller, para que o mesmo tome providencia quanto a limpeza e manutenção deste terreno, pois o mesmo está com a vegetação alta, sendo propício a proliferação de animais peçonhentos e insetos, bem como, com as arvores bloqueando a passagem; a exemplo, o caminhão da coleta de lixo, não consegue passar pelo local. Foto anexa. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 593/2024 - Realizar as melhorias necessárias na Rua Benjamin Barriquelo, bairro Colonial, próximo a sinaleira e a Loja Faby Modas. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 594/2024 - Rincão da Ponte, Distrito de Alto da União - Realizar a manutenção e melhorias necessárias nas estradas, pois estão intransitáveis. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 595/2024 - Criar o Balcão de Conciliação de Tributos Municipais, com a finalidade de proporcionar a cobrança facilitada e com descontos de Tributos em atraso, evitando gastos com execuções fiscais. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 596/2024 - Realizar operação tapa buracos na Rua Laureano de Medeiros, bairro Jardim. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 597/2024 - Realizar drenagem e asfaltamento na Rua Germano Laureano, trecho entre a Rua Antônio Pires do Rosário e a Rua Armindo Brendler, no Bairro Industrial. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 598/2024 - Realizar drenagem e asfaltamento na Rua Armindo Brendler, trecho entre a Rua Emílio Glitz e a Rua Osvaldo Rieck, no bairro Industrial. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 599/2024 - Realizar melhorias em uma estrada no Distrito do Barreiro, localidade de Linha Base Sul nas proximidades dos moradores Élio Andrieski e Ruander Andrieski. Segundo os moradores tem cascalho cortado nas proximidades a mais de dois anos. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA