Confira os Projetos de Lei que foram debatidos em Sessão Ordinária

Confira os Projetos de Lei, Requerimentos, Moção, Pedidos de informação e Pedidos de providência que baixaram às comissões ou que foram aprovados na noite desta segunda-feira (06).

Às Comissões

Poder Executivo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 52/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal transferir recursos para a UETI – União das Etnias de Ijuí, para prosseguir e manter o Projeto “Guardiões da Cultura”.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 53/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais até o montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2024, e autoriza a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.467, de 24 de outubro de 2023. (Mensagem nº 39/2024 - Visa transferir recursos para a realização do Programa Vivências socioambientais).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 54/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal transferir recursos para o CTG Clube Farroupilha, para realizar o Projeto de Fomento à Cultura Gaúcha na realização do 72º Congresso Tradicionalista Gaúcho. (Mensagem nº 44/2024 - Visa transferir o valor de R$ 51.700,00).

Aprovados

Poder Executivo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2/2024 - Revoga os artigos 1º, 2º, § 1º, 2º, 3º do artigo 2º, artigo 3º, artigo 4º, artigo 5º, artigo 7º e artigo 8º da Lei Municipal n.º 3080/1994, e da outra redação. (Mensagem nº 02/2024 - Visa à alteração dos dispositivos onde se lê Conselho Municipal do Idoso - COMUI, passaria a constar Conselho Municipal da Pessoa Idosa - COMUPI).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 45/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal transferir recursos para a Casa da Criança Feliz, entidade mantenedora da Escola de Educação Infantil Crescer, para os fins que menciona, e dá outras providências. (Mensagem nº 33/2024 - Visa transferir R$ 700.000,00 para a Casa Criança Feliz, mantenedora da Escola de Educação Infantil Crescer, entidade sem fins lucrativos).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 47/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o imóvel que menciona, e dá outras providências. (Mensagem nº 36/2024 - Visa vender imóvel mediante licitação e investir o valor nas necessidades dos munícipes).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 49/2024 - Autoriza o Poder Executivo celebrar o Termo de Cessão de servidor com o Município de Catuípe/RS. (Mensagem nº 38/2024 - Visa cedência de servidora em cargo de Professora de Educação Infantil).

Poder Legislativo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 48/2024 - Denomina de Rua Alameda dos Colonizadores a via pública que menciona. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 72/2024 - Envio de oficio senhor Guilherme de Pauli, presidente da Ceriluz Distribuição, solicitando a instalação de estruturas e iluminação de LED em doze postes ao longo da Rua Carlos Zimpel, entre a Avenida 21 de Abril e Demétrio Tomas, próximo à entrada do condomínio Alameda das Flores - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

REQUERIMENTO Nº 73/2024 - MARILDO KRONBAUER, Vereador(a) integrante da Bancada do PROGRESSISTAS requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, homenagem à Sociedade Ginástica de Ijuí - SOGI pelos 100 anos de sua fundação. - AUTORIA: VEREADOR MARILDO KRONBAUER E DE TODAS AS BANCADAS

Moções:

MOÇÃO Nº 21/2024 - Moção de Apelo ao Governador do Rio Grande do Sul Excelentíssimo Senhor Eduardo Leite requerendo a reabertura das negociações e resolução com os hospitais conveniados com IPERGS, visando restabelecer o atendimento. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

MOÇÃO Nº 22/2024 - Envio de MOÇÃO DE APELO ao Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva, ao Comando Militar do Sul, General Hertz Pires do Nascimento, e ao Comandante do 27º Grupo de Artilharia de Campanha, Major Douglas Luís da Silva, para que as Forças Armadas, através do Exército Brasileiro, remetam toda infraestrutura tais como, pontes, caminhões, ambulâncias, acampamentos para desabrigados, hospitais de campanha, enfim, toda e qualquer estrutura que garanta o cumprimento do art 5º da Constituição Federal de 88, no dever moral e cívico de proteger os direitos humanos e da dignidade da pessoa humana nessa situação de catástrofe sem precedentes no Estado do RS. Imperativo, o Exército Brasileiro, guardião da soberania nacional, atuar de forma protagonista nas diversas frentes que estão lutando para reerguer municípios inteiros, famílias desmembradas e economia destruída. Por fim, é na máxima urgência que o Exército Brasileiro precisa mobilizar todos os Batalhões Logísticos nessa missão humanitária, auxiliar e promover a ordem interna. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

Pedidos de informação:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 34/2024 - Relacionar quais imóveis, favorecidos/beneficiários e respectivos endereços estão com aluguel social. Quanto é gasto/pago pela municipalidade em cada um dos imóveis. O imóvel situado na Rua Juvenal Leonardo, 342, Bairro Getúlio Vargas está com aluguel social? Caso positivo, qual é o beneficiado? - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 35/2024 - Qual é a empresa contratada e responsável por realizar a limpeza urbana. Apresentar cópia integral do processo licitatório, contrato e aditivos com a municipalidade. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

Pedidos de providência:

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 652/2024 - Conserto de iluminação pública na Rua Cristóvão Colombo no bairro Boa Vista na esquina da sede da Associação do bairro , no poste do transformador a luminária não acende e devido a essa falta de iluminação, o local se tornou propicio e atrativo para usuários de drogas. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 653/2024 - Realizar melhorias no Distrito de Colônia Santo Antônio, nas proximidades da localização 28°17'15.7"S 54°02'40.0"W-28.287680, -54.044442. As melhorias necessárias são: Patrolamento, cascalhamento e compactação. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 654/2024 - Realizar de forma urgente melhorias na Linha 04, 05, 06 e 07 Leste, passando o "Rio comprido" seguindo em direção até a ponte que faz divisa com o município de Bozano. As melhorias necessárias são: Patrolamento, abertura de sarjetas, cascalhamento e compactação. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 655/2024 - Realizar drenagem e asfaltamento da Rua Ademar Arthur Kelm (1 quadra), trecho entre a Rua Leopoldo Steinhaus e a Rua Júlio Lopes, no Bairro Modelo. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 656/2024 - Realizar de forma urgente reforma em uma ponte no Distrito do Barreiro, localização 28°28'38.0"S 53°55'32.5"W-28.477226, -53.925706. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 657/2024 - Que seja melhorada a iluminação publicas nas proximidades dos viadutos da rua 12 de Outubro e da rua 14 de Julho. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 658/2024 - Que seja feito um estudo e após a instalação de semáforo na Avenida Getúlio Vargas, nas proximidades da Escola Infantil Meu Pequeno Mundo, bairro Assis Brasil. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 659/2024 - Que seja feito um estudo técnico, para verificar a situação do barranco aos fundo do Poliesportivo (divisa coma Escola Imeab), e que seja construído um muro de contenção. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 660/2024 - Que sejam feitas melhorias/reparos na rua Cristian Walter, entre as ruas Leopoldo Steinhaus e a rua Julio Lopes no bairro Modelo. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 661/2024 - Que seja feito reparos e substituição na iluminação pública, na Avenida Davi José Martins em frente a 17ª Coordenadoria Regional de Saúde. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 662/2024 - que sejam realizadas melhorias na pavimentação da rua Arthur Kruguer, entre as ruas Marechal Mallet e Gen Flores da Cunha. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 663/2024 - Que seja realizada melhorias na iluminação da escadaria da Rua Barão do Rio Branco, no Centro de Ijuí, além de consertos e revitalização na escadaria da mesma. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 664/2024 - Que sejam feita melhorias e limpezas nas boca de lobo, localizadas na rua Ademar Arthur Kelm, bairro Modelo. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 665/2024 - Providencie o conserto de boca de lobo, " Bueiro" a diminuição da tampa para que se tenha mais drenagem da água na rua São Rafael bairro: Glória. - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 666/2024 - Realizar limpeza e operação tapa-buracos na Rua dos imigrantes, bairro Mundstock. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 667/2024 - Providenciar a instalação de placas de sinalização e identificação das ruas no bairro Getúlio Vargas. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 668/2024 - Revisar e consertar Iluminação Pública na Rua Isidoro Cossetin, bairro Independência. Há vários pontos queimados. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 669/2024 - Efetuar conserto da Iluminação Pública na Rua Pedro Thorstemberg, bairro Assis Brasil. Há vários pontos apresentando problemas. -             AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 670/2024 - Realizar manutenção/melhorias no Asfalto da esquina da Av. Nações Unidas e Rua Itaqui, pois está cedendo. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 671/2024 - Recuperação do calçamento em vários locais na Rua Eduardo Geiss esquina com Rua Luis Fogliatto, uma vez que empresa terceirizada da CORSAN executou serviço precário, muito mal feito. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 672/2024 - Reiteramos colocação de Boca de Lobo na Avenida Nações Unidas no bairro Osvaldo Aranha. Há mais de meses que moradores daquela via pleiteiam tal providência. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 673/2024 - Consertar lâmpadas Leds na Avenida 21 de Abril, vários pontos com problemas. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 674/2024 - Asfaltamento da Rua João Perondi, trecho compreendido entre a Rua Eduardo Geiss sentido até o Bairro São Paulo. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 675/2024 - Asfaltamento da Rua Bento Carvalho, trecho entre a Rua Eduardo Geiss até a Rua Manaus. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 676/2024 - Implantar Redutor de velocidade na rua Professora Alice Couto, nº 121 bairro Thomé de Souza, veículos trafegam em alta velocidade gerando perigo de vida aos moradores do local. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 677/2024 - Melhorais no Bairro Calonial 1 – Reiteramos com urgência reparo na pavimentação da Rua Nilson Brum, no Bairro Colonial. Na extremidade da pavimentação, observamos que as pedras estão se soltando, o que está dificultando o trânsito nessa área. Além disso, é imprescindível a realização de serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação com rolo no final da via, pois essa parte se encontra intransitável. A situação compromete inclusive a coleta de lixo, já que o caminhão não consegue acessar a parte final da rua. Em anexo, seguem imagens que ilustram a condição atual, 2 – Reitero a necessidade urgente de melhorias no prolongamento da Rua Ernesto Heinen, Bairro Colonial, envolvendo operações essenciais como patrolamento, encascalhamento e compactação com rolo. Nessa região, mais de 18 famílias enfrentam dificuldades consideráveis para chegar às suas residências, especialmente nos dias chuvosos. As condições precárias da via resultam em lama e acumulação de água da chuva, invadindo algumas residências. A realização dessas melhorias é crucial não apenas para a mobilidade, mas também para garantir a segurança e o bem-estar das famílias locais. 3 - Segue imagens em anexo. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 678/2024 - Proceder a limpeza dos bueiros e canalização da drenagem pluvial na Rua Cassiano Ricardo, Bairro Alvorada, conforme relado de moradores estão trancado pois toda a vez que chove a casa nessa parte da via, que a água acaba invadindo algumas residências, causando prejuízos e transtorno a esses a esses residentes. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 679/2024 - Efetuar melhorias necessárias na Rua 24 de Fevereiro entre as Ruas 12 de Outubro e 25 de Julho Bairro Centro. 1 – Efetuar a pavimentação da parte não pavimentada; 2 – Efetuar melhorias na ponte da Rua 12 de Outubro Racho Moinho; 3 – Efetuar contenção com muro de concreto paralelo ao Racho Moinho para não haver desmoronamento de terra e queda de árvores que acaba dentro do riacho. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 680/2024 - Efetuar os reparo necessário na Ponte na divisa do distrito de Barreiro e Rincão dos Fabrin, pois a ponte esta apresentando risco aos munícipes que utilizam a via além de riscos de um acidente iminente, dificultando o deslocamento de produtos oriundo da agricultura familiar e transporte escolar, comprometendo o acesso à educação das crianças que residem nesse local. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 681/2024 - Patrolamento e encascalhamento nas estradas do distrito de Barreiro, uma vez que segundo moradores há vários locais intransitáveis. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 682/2024 - Considerando as reclamações, melhor, a INDIGNAÇÃO de comerciantes e moradores da AVENIDA DAS NAÇÕES, no que tange ao barulho, som alto, algazarras, drogadição, ingestão de bebidas por crianças e adolescentes, lixo nas vias públicas, etc, requer que o PODER EXECUTIVO, proceda URGENTEMENTE a fiscalização e faça valer a Lei municipal n° 4.543, de 12 de maio de 2006, bem como os decretos n°s 4611/2010 e 4654/2010, para garantir o sossego público. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 683/2024 - Reiteramos melhorias, em caráter de urgência, das estradas da Linha 5 e 6 Oeste, Distrito do Itaí e Vila Santo Antônio, pois apresentam problemas sérios/graves de buracos, crateras, inundações de propriedades, estradas sem sarjetas, prejudicando o direito de ir e vir, de acesso dos agricultores. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 684/2024 - Patrolamento e encascalhamento nas estradas do distrito de Arroio das Antas, uma vez que segundo agricultores há vários locais intransitáveis. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 685/2024 - Realizar estudo de drenagem pluvial na rua professor Ademar Arthur kelm, bairro modelo. Segundo os moradores, em dias de chuva o fluxo de água é intenso, necessitando urgente de drenagem. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 686/2024 - Melhorias nas estradas do Barreiro, principalmente na Primeira entrada. Segundo moradores, que na atual gestão, ainda não receberam as melhorias prometidas na estrada. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 687/2024 - Verificar a possibilidade de instalação de abrigo na Parada de ônibus da Rua Felipe Scherer, diagonal a Cremilk no Bairro Thomé de Souza. Conforme relatos, em dias de chuva diversos estudantes e trabalhadores ficam ao relento aguardado o ônibus. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 688/2024 - Limpeza da vegetação que já está tomando conta da rua com urgência, Rua Manoel Amorin dos Santos 342 esquina com Felipe Scherer, bairro Thomé de Souza. Vegetação está em cima da boca de lobo, obstruindo o escoamento de água. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 689/2024 - Melhorias na Rua Visconde de Taunay, bairro Alvorada. Rua precisa urgente em alguns trechos de cascalho e em outros apenas o rolo compactador. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 690/2024 - Realizar estudo para melhorar a drenagem na Rua imigrante, próximo ao número 603, bairro Progresso, com urgência. Segundo os moradores é recorrente o problema, em dias de chuva a água acaba entrando nas residências. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 691/2024 - Melhorias com urgência na Valdemar Antônio weber com rua Erna weber, bairro novo leste. Pedido encaminhado em 02 de fevereiro e ainda não foi atendido. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 692/2024 - Pedido de Providência para que os boletos das contas de energia elétrica entregue nas residências, seja de um material impresso que tenha a durabilidade de no mínimo seis meses, pois a impressão se conserva uma média de 20 dias, inclusive não podendo visualizar o emblema do DEMEI (Departamento municipal de Energia de Ijuí). - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL