Confira os Projetos de Lei que foram debatidos em Sessão Ordinária

Confira os Projetos de Lei, Requerimentos, Pedidos de informação e Pedidos de providência que baixaram às comissões ou que foram aprovados na noite desta segunda-feira (13).

Às Comissões

Poder Legislativo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 59/2024 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER). - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 4/2024 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19/2024 - Dispõe sobre medidas de informação e proteção às mulheres na gravidez, parto, abortamento e puerpério no município de Ijuí e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR JORGE AMARAL

Aprovados

Poder Legislativo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 7/2024 - Denomina Rua Constantino José Goi a via pública que menciona. - AUTORIA: VEREADOR JORGE AMARAL

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 77/2024 - Apresento Justificativa sobre ausência na sessão ordinária do dia 06 de maio de 2024. - AUTORIA: VEREADOR MAURÍCIO MICHAELSEN

Pedidos de informação:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 39/2024 - Qual modalidade de licitação foi utilizada pelo Poder Público para contratação da empresa que está realizando a obra de construção metálica da Garagem do SAMU? Qual foi a empresa vencedora do certame? Apresentar cópia de todo o processo licitatório com todas as etapas, desde a publicação dos editais, contrato com a empresa, e dos aditivos se houver. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 40/2024 - Quantos aparelhos decibelímetros (aparelhos que medem o nível de intensidade de sons e ruídos) o Poder Público possui para realizar a fiscalização de situações de poluição sonora em Ijuí? - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 41/2024 - Quais são os imóveis de propriedade do município? Encaminhar relação indicando o número de matrículas e localização dos mesmos. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 42/2024 - Quanto o município gastou/despendeu com comercial televisivo e radiofônico durante os últimos 12 meses. Apresentar relatório com as notas fiscais das despesas. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 43/2024 - Informar quantos parquímetros estão em funcionamento na cidade e os VALORES arrecadados nos anos 2021, 2022, 2023, até o presente momento através dos mesmos! Qual o destino está sendo dado para essa arrecadação? - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 44/2024 - Qual foi o montante de recursos públicos aplicados na execução das obras na Avenida David José Martins? Quais intervenções/obras para melhorar a via foram executadas? - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

Anteprojetos:

ANTEPROJETO DE LEI Nº 73/2024 - Institui a oferta de curso de socorrista para os servidores municipais, e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

ANTEPROJETO DE LEI Nº 74/2024 - Institui o Programa de Formação Continuada para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, destinado aos professores integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria Municipal de Educação de Ijuí - SMED. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

Pedidos de providência:

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 717/2024 - Instalar Lixeira na Rua José Luís Berton, fundos na Estação cidadania Cultura e esporte – Parque da Pedreira Bairro Thomé de Souza, uma medida essencial para promover o descarte correto dos resíduos sólidos e melhorar a qualidade do ambiente. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 718/2024 - Perfilamento asfáltico na Rua Bento Carvalho no PPA 2025 - AUTORIA: VEREADOR MARILDO KRONBAUER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 719/2024 - Perfilamento asfáltico na Rua Rua Simão Hickembick - Elizabeth toda sua extensão no PPA 2025 - AUTORIA: VEREADOR MARILDO KRONBAUER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 721/2024 - Operação tapa buracos na Av. Getúlio Vargas, próximo a ESF do Meio Rural. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 722/2024 - Realizar manutenção da iluminação pública na Rua do Comércio, nº 464, em frente à PROFIT Academia, no bairro Centro. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 723/2024 - Realizar manutenção da iluminação pública na Rua do Comércio, nº 1870, em frente ao Muito Mais Açaí, no Bairro Industrial. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 724/2024 - Realizar, com urgência, manutenção na iluminação pública da Avenida 21 de Abril, trecho entre a Rua 13 de maio e a Rua Barão do Rio Branco (8 lâmpadas que não estão em funcionamento). - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 725/2024 - Incluir no PPA de 2025 calçamento da Rua Querino Bertoldo Bairro Elizabeth parte não pavimentada 60M - AUTORIA: VEREADOR MARILDO KRONBAUER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 726/2024 - Realizar operação tapa buracos na Rua Ervino Fosch, entre a Rua do Comércio e a Rua Carlos Guilherme Erig, no Bairro Pindorama. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 727/2024 - Realizar manutenção da iluminação pública na Av. Porto Alegre, visto que há pontos que estão piscando intermitentemente. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 728/2024 - Que seja reforçada a sinalização de pistas na Av. David José Martins, em frente ao "Atakarejo Kuchak" e "Stock Center", uma vez que ainda há motoristas que se referenciam na antiga sinalização da via e encontram-se invadindo a pista contrária para adentrar nestes estabelecimentos. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 729/2024 - Realizar manutenção preventiva da iluminação pública na Av. 21 de Abril, no trecho entre as ruas José Gabriel e Av. Porto Alegre. Há pontos que em dias de chuva estão se apagando ou piscando intermitentemente. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 730/2024 - Conserto de Iluminação pública na Rua Siqueira Couto, 1670 próximo a Okeizitos no Bairro Mundstock. Lâmpadas queimadas e moradores estão reclamando que já sofreram tentativas de assalto ao retornar das aulas da faculdade. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 731/2024 - Consertar a CRATERA ocasionada pelo excesso de chuva na Rua Imigrantes, Bairro Mundstock. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 732/2024 - Melhorias/refazer calçamento em várias Ruas do Bairro PROGRESSO, uma vez que apresentam problemas dificultando a trafegabilidade. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 733/2024 - Melhorias/refazer calçamento em várias Ruas do Bairro ALVORADA, pois estão em estado lamentável de trafegabilidade. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 734/2024 - Patrolamento e encascalhamento das ESTRADAS da linha 7 e 8 leste, pois, segundo os moradores daquela região, as estradas rurais estão intransitáveis. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 735/2024 - Construção de Casa Mortuária no Bairro Lambari. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 736/2024 - Melhorias/refazer calçamento em várias ruas do Bairro Thomé de Souza. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 737/2024 - Instalação de lixeiras e/ou contêineres públicos em pontos estratégicos nos bairros da nossa cidade. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 738/2024 - Reiteramos solicitação de melhorias com urgência nas ESTRADAS da localidade do PARADOR e FAIXA VELHA, uma vez que vários trechos em estado precário. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 739/2024 - Ampliar a sinalização (colocação de placas) e a fiscalização respeitante à Lei do Silêncio n° 4.543 de 12 de maio de 2006, na Avenida Das Nações, pois as reclamações de comerciantes e moradores são intensas. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 740/2024 - Criar espaços de lazer e recreação aos moradores dos bairros da região sul da nossa cidade. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO