Confira os Projetos de Lei que foram debatidos em Sessão Ordinária

Confira os Projetos de Lei, Requerimentos, Moções, Pedidos de informação e Pedidos de providência que baixaram às comissões ou que foram aprovados na noite desta segunda-feira (20).

Às Comissões

Poder Executivo

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2024 -   Altera o Anexo XIV - Mapa do Zoneamento Urbano - da Lei Complementar nº 6.929, de 21 de janeiro de 2020, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Ijuí.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 60/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o montante de R$ 224.969,00 (duzentos e vinte e quatro mil novecentos e sessenta e nove reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2024, e autoriza a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.467, de 24 de outubro de 2023. (Mensagem nº 48/2024 - Visa possibilitar a contratação de empresa especializada para execução global da obra de reforma do ESF - Pindorama).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 61/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais até o montante de R$ 200.200,00 (duzentos mil e duzentos reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2024, e autoriza a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.467, de 24 de outubro de 2023. (Mensagem nº 51/2024 - Visa a destinação de recursos para realizar ações e manutenções relacionadas à conservação, preservação e recuperação ambiental a partir de recursos oriundos de emendas parlamentares).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 63/2024 - Regulamenta o regime de adiantamento de fundos no Departamento Municipal de Energia de Ijuí - DEMEI, e revoga leis que menciona.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 64/2024 - Institui os critérios para quantificação e cobrança das Tarifas Aeroportuárias no Aeroporto do Município de Ijuí - João Baptista Bós Filho, e dá outras providências. 

Poder Legislativo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 62/2024 - Denomina de Rua Pedro Alcântara Guterres a via pública que menciona. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 65/2024 - Denomina de Rua Pedro Antunes de Lima a via pública que menciona. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

Aprovados

Poder Executivo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 52/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal transferir recursos para a UETI – União das Etnias de Ijuí, para prosseguir e manter o Projeto “Guardiões da Cultura”.

Poder Legislativo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 57/2024 - Denomina de Rua Emendina Schadeck Michael a via pública que menciona. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 78/2024 - Requer homenagem à empresa Jbmix Distribuidora de Produtos Naturais. Pioneira no município e região no mercado de produtos naturais. - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY

REQUERIMENTO Nº 79/2024 - Prestar homenagem em sessão à direção da empresa Portal Imóveis, que no dia 01 de outubro do presente ano completara 30 anos de fundação. - AUTORIA: VEREADOR MAURÍCIO MICHAELSEN E DE TODAS AS BANCADAS

Moções: 

MOÇÃO Nº 27/2024 - Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 1.741/2024, de autoria do Deputado Federal Bibo Nunes, que cria o 14º salário, excepcionalmente no ano de 2024, para aposentados e pensionistas do regime geral de previdência social residentes no Rio Grande do Sul, em decorrência da calamidade pública enfrentada no Estado. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

MOÇÃO Nº 28/2024 - Moção de Repúdio aos 7 (sete) deputados federais do RS que votaram contra a emenda ao PLP 85/24 que anistiava pelo prazo de 36 meses a divida do estado com a união, devendo o saldo devedor ser devidamente atualizado neste período pelos encargos financeiros contratuais de inadimplência e os pagamentos regulares das parcelas retomados no primeiro mês subsequente ao final do período anistiado. Os deputados federais contrários conforme link anexo a emenda são: Afonso Motta (PDT-RS, Bohn Gass (PT-RS), Lindenmeyer (PT-RS), Marcon (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Reginete Bispo (PT-RS) e Denise Pessôa (PT-RS). - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

MOÇÃO Nº 29/2024 - Moção de Apoio aos 24 projetos de lei de autoria do Deputado Federal Pompeo de Mattos (PDT), em Socorro às Vítimas das Enchentes - RS 2024. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

MOÇÃO Nº 30/2024 - Moção de Aplauso pelos 43 anos de dedicação e excelência do Hospital Bom Pastor, transcorridos no dia 18 de maio de 2024. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

MOÇÃO Nº 31/2024 - Moção de Aplauso pelos 30 Anos de Fundação da Defensoria Pública Estadual do Rio Grande do Sul, completados em 19 de Maio de 2024, consolidando-se como pilar essencial na promoção da justiça e na defesa dos direitos dos cidadãos, especialmente dos mais vulneráveis. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

REJEITADO - MOÇÃO Nº 32/2024 - Moção de Aplausos ao Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, pela suspensão do pagamento da dívida do Estado do Rio Grande do Sul com a União e pelas ações, medidas, apoio e auxílio prestados pelo Governo Federal, Governos Estaduais, Setor Privado, Sociedade Civil Organizada e Voluntários em prol dos municípios atingidos pelas enchentes - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

Pedidos de informação:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 45/2024 - Favor enviar relação atualizada de todos os profissionais lotados no município via CISA. Constando o nome completo, empresa, data de admissão, cargo, lotação, carga horária, salário base e vencimentos totais. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 46/2024 - Quantas multas são dadas em média por dia pelos agentes de trânsito do município por estacionamento irregular? Quando a mesma é paga/liquidada, é gerado comprovante de pagamento para o usuário? Favor enviar demonstrativo por dia, com extrato e indicativo da conta bancária que corresponde à estes montantes, desde janeiro de 2021. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 47/2024 - Quantas famílias foram atingidas pelos alagamentos e/ou chuvas que tiveram assistência da Secretaria de Desenvolvimento Social? Qual foi a assistência dada até o momento para estas? Favor enviar planilha com indicativo do número de famílias por bairro/distrito. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 48/2024 - Acerca das famílias retiradas do Distrito Itaí: quantas famílias foram assistidas? Quantas cestas básicas foram entregues e para quem? Houve controle de quem fez a retirada das cestas básicas? Favor enviar planilha e comprovantes. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 49/2024 - Solicita informação referente a todos os cemitérios de responsabilidade do município; Qual o horário de funcionamento de cada cemitério de responsabilidade do município de Ijuí; Quantos e quem são dos servidores municipais que executam suas  atividades em cada cemitério de responsabilidade do município de Ijui; Quais são as empresas que prestam serviços (contratadas), em cada cemitério de responsabilidade do município de Ijui; Enviar os contratos de cada empresa terceirizada contratada pelo município de Ijuí, em cada cemitério de responsabilidade do município de Ijuí. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 50/2024 - Solicita informações referente a lei nº 7.319 de 20 de outubro de 2022 1.   Onde foram aplicados os valores autorizados pela lei nº 7.319 de 20 de outubro de 2022; 2. Copia de todo o processo licitatório que foi utilizado para aplicar a lei nº 7.319 de 20 de outubro de 2022. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

Anteprojetos:

ANTEPROJETO DE LEI Nº 75/2024 - Inclui o inciso XXII ao art. 21 da Lei nº 1729, de 19 de dezembro de 1978, que “Institui o Código de Posturas do Município de Ijuí e dá outras providências”. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

ANTEPROJETO DE LEI Nº 76/2024 - Dispõe sobre a criação de Casa de Passagem para Pessoas LGBTQI+. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

Pedidos de providência:

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 741/2024 - Solicito conserto de iluminação pública na rua Juvenal Leonardo, 855 no bairro Getúlio Vargas, lâmpada não está acendendo no poste. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 742/2024 - Solicito conserto de iluminação pública na Av. São Luiz, 1808 no bairro Getúlio Vargas, Lâmpada não acende no poste. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 743/2024 - Notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Dorival Marcos de Carvalho, em frente ao número 414. O terreno está abandonado e tomado pelo mato. Os moradores solicitam a limpeza do local e a instalação de placas proibindo o descarte de lixo. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 744/2024 - Melhorias na Rua Nilson Brumm com Ernesto Heinen bairro colonial. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 745/2024 - Incluir no PPA 2025 o reperfilamento asfáltico da Rua José Hickembick, Bairro Elizabeth apartir da Rua Pedro A. San Felicie toda a sua extensão; - AUTORIA: VEREADOR MARILDO KRONBAUER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 746/2024 - Que seja incluída no PPA de 2025 reperfilamento Asfáltico da Rua Marcos de Carvalho partir da Rua do Comercio Até Rua Antônio Pires do Rosário. - AUTORIA: VEREADOR MARILDO KRONBAUER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 747/2024 - Moradores do Bairro alvorada, solicitam que seja fechado buraco aberto na via, na Emílio Glitz, em frente ao nº 131. Uma quadra antes do mercado Tradição. O mesmo ocupa quase toda parte da pista, o qual oferece risco de acidentes. Imagens anexo. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 748/2024 - Que seja realizada melhorias na pavimentação (calçamento), na Avenida Padre Antonio Cuber, com a Avenida Emilio Glitz. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 749/2024 - Que seja realizada melhorias na pavimentação (calçamento), na Rua Leão, nas proximidades do nº38. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 750/2024 - Que seja realizada melhorias na pavimentação (calçamento), na Avenida Brasil, nas proximidades do nº 361. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 751/2024 - Que seja realizada melhorias na pavimentação (calçamento), na Avenida Emilio Glitz, nas proximidades do nº 1517. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 752/2024 - Que seja realizada melhorias na pavimentação (calçamento), na Avenida 21 de Abril, nas proximidades do nº 997. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 753/2024 - Que seja realizada melhorias na pavimentação (calçamento), na rua Hipólito J. da Costa, bairro Lulu Ilgrnfritz. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 754/2024 - Solicitamos que seja instalada uma academia ao ar livre, ao lado da capela mortuária, bairro Progresso. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 755/2024 - Que seja feito um estudo para contenção do barranco no Poliesportivo. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 756/2024 - Incluir no PPA 2022/2025 a pavimentação asfáltica da Rua Pedro Thorstemberg, aproximadamente 480 metros, entre as ruas Alagoas e Albino Brendler, no bairro Assis Brasil. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 757/2024 - Incluir no PPA 2022/2025 a pavimentação asfáltica da Travessa Dom Pedro I, aproximadamente 100 metros, entre as ruas Goiás e Albino Brendler, no Bairro Assis Brasil. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 758/2024 - incluir no PPA 2022/2025 a pavimentação asfáltica da Rua Pernambuco, entre a Av. Getúlio Vargas e a Rua 13 de Maio. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 759/2024 - incluir no PPA 2022/2025 a pavimentação asfáltica da Rua Carvalinho, entre a Rua Marechal Mallet e a Rua Flores da Cunha. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 760/2024 - Melhorias na pavimentação e demarcação da via, no Distrito de Chorão, que se inicia na ERS 155, indo em toda sua extensão. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 761/2024 - Realizar melhorias na pavimentação (tapa buracos) da Rua Santos Dumont, iniciando na Rua Alagoas até a Rua Jorge Leopoldo Weber. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 762/2024 - Realizar as obras no terreno entre o posto de saúde ESF12 e o CAPS Colmeia, no Bairro Assis Brasil, pois o mesmo necessita de um muro de contenção do barranco. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 763/2024 - Que seja realizada melhorias na pavimentação da rua Hermann Wassermann, em toda a sua extensão, principalmente em frente a Empresa Lactalis. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 764/2024 - Realizar troca de lâmpadas, melhorias na iluminação pública, na rua Hermann Wassermann em toda a sua extensão. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 765/2024 - Realizar melhorias, limpeza e iluminação pública na escadaria, localizada na rua Rui Barbosa com a rua Guilherme Haase - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 766/2024 - incluir no PPA 2022/2025 a pavimentação asfáltica da Rua Rui Barbosa e a rua Guilherme Hasse. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 767/2024 - Que a SMDR Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural realize patrolamento, abertura de sarjetas e compactação na estrada da Linha 11 Norte. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 768/2024 - Realizar melhorias na Rua Bento Gonçalves, próximo ao CFC Pizutti. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 769/2024 - Efetuar melhorias na Av. Getúlio Vargas, próximo ao Instituto Municipal de Ensino Assis Brasil - IMEAB e a Escola Infantil Meu Pequeno Mundo. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 770/2024 - Refazer pavimentação asfáltica na Rua João Wichrowski, bairro Jardim, em toda sua extensão. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 771/2024 - Revisar e consertar Iluminação Pública na rua Felipe Reinoldo Schuh, bairro Penha. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 772/2024 - Operação tapa buracos na Rua Prof. Roberto Roeber, pois com as chuvas danificou novamente o calçamento. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 773/2024 - Realizar melhorias e/ou instalar Iluminação Pública na entrada do Bairro Lambari, acesso pelo Posto Buffon, pois a noite é um breu gerando perigo para quem por ali circula. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 774/2024 - Realizar melhorias e operação tapa buracos na Rua José Gabriel, próximo ao restaurante Zambonato. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 775/2024 - Realizar melhorias na Rua Bento Gonçalves, próximo a Padaria Leal. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 776/2024 - Solicito que se faça uma averiguação com relação a baixa pressão da agua na Travessa Cyro Lucchese , 17 quadra Q no bairro Modelo, esse logradouro é uma referência, pois a segundo informações dos moradores são varias casas na mesma situação inclusive já houve a queima de motores das máquinas de lavar roupas e chuveiros por causa dessa situação. A Corsan já foi informado, inclusive esteve no local e confirmou a falta de pressão, mas não tomou nenhuma providência até o presente momento. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 777/2024 - Que seja realizada a limpeza dos canais de escoamento na Rua do Comércio, entre o 29ºBPM e o Campus da Unijuí, visto que há grande volume de lixo e detritos acumulado nestes. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 778/2024 - Realizar melhorias em várias ruas do bairro São Paulo. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 779/2024 - Melhorias/refazer calçamento em várias ruas do Bairro Assis Brasil. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 780/2024 - Melhorias/refazer calçamento em várias ruas do Bairro Jardim. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 781/2024 - Melhorias/refazer calçamento em várias ruas do Bairro Elizabeth. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO