A Sessão Ordinária que aconteceu
na noite desta segunda-feira, 09, foi presidida pela vice-presidente do Poder
Legislativo, vereadora Rosana Tenroller (PT).
Segundo a vereadora Rosana, foi à
primeira vez na história da Câmara de Vereadores de Ijuí, em que uma mulher
assume a presidência da Casa, e ainda coincidiu em ser o mês em que comemoramos
o dia internacional da mulher.
Inicialmente na sessão, por
proposição do vereador José Ricardo Adamy da Rosa (PMDB), os vereadores
prestaram homenagem à Associação dos Moradores do Bairro Boa Vista pelo
transcurso dos 50 anos de construção da sede própria.
Esteve presente para receber a
homenagem do Poder Legislativo, o presidente da Associação dos Moradores do
Bairro Boa Vista, Senhor Arcelino Albrecht e a esposa Terezinha, o
ex-presidente Claudinei Albrecht, a presidente do Clube de Mães, Senhora Dinorá
e o Senhor Mário Pietzak.
Logo após, foram votados e
aprovados os seguintes projetos de lei:
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI
PROCESSO Nº 055/2015: Acresce ação que menciona aos Anexos I e IV da Lei no
6.072, de 24 de dezembro de 2014, e dá outras providências. (Adequação referente ao projeto de revitalização da Estação Férrea de Ijuí).
PROJETO DE LEI
PROCESSO Nº 056/2015: Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o
valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), e dá outras providências. (O
crédito autorizado nesta lei servirá para pagamento de serviços extras
prestados na execução global (material e mão de obra), para reforma de
uma taipa em concreto armado e canalização pluvial na rua Osvaldo Rieck,
no bairro Morada do Sol).
BALANÇO GERAL PROCESSO No
39/2010 Acompanhado do Parecer Prévio do TCE - PROCESSO No 922/2014
Prestação de Contas do Município de Ijuí, referente ao exercício de 2012. Com
Parecer e Projeto de Decreto Legislativo da Comissão de Finanças e Orçamento
favorável à aprovação das contas. (Findou o prazo da Comissão de Finanças e Orçamento, deliberar quanto ao acolhimento do Parecer do TCE).
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE
RESOLUÇÃO PROCESSO Nº 012/2015: Autoriza a Câmara Municipal de Ijuí realizar
despesas que menciona e dá outras providências. ( As despesas serão com o troféu Mulher Cidadã até
o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), destinados à aquisição
de troféus, flores, material de distribuição gratuita, material para
confecção de brindes, banners, presentes/mimos, material para decoração,
e outras despesas para agraciar mulheres que, no Município, tenham
contribuído com trabalho e exemplo de vida relevantes nas áreas
política, econômica e social, especificamente na educação, saúde,
comércio e indústria, na família, entre outras áreas afins).
Também foi aprovado o
requerimento de autoria do vereador Aldair Cossetin (PT), para envio de ofício ao
Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER RS), solicitando a
construção de rótula ou trevo de acesso e abertura de Rua transversal de acesso
a Vila Mauá Distrito de Ijuí RS (localidade Capão Bonito), (RS 155 Km 24-25/acesso a
propriedades de Sucessão de Palma Eliza da Rosa e Carlos Rosa.
MOÇÃO
Uma moção de apoio
ainda foi aprovada pelos vereadores, de autoria do vereador Ricardo Pittas e
Silva (PCdoB), apoiando à mobilização em nível nacional CAIXA 100% PÚBLICA. A
Caixa Econômica Federal é um patrimônio brasileiro, tendo mais de 78 milhões de
clientes. Além disso, a Caixa tem sido uma grande parceira do Estado na
execução de políticas públicas que possibilitaram a melhoria de vida de milhões
de pessoas.
ANTEPROJETO DE LEI
De autoria dos
vereadores do PDT, Valmir Elton Seifert e Marcos César Barriquello, foi
encaminhado ao Poder Executivo, o Anteprojeto de Lei, que Institui o programa
de incentivo à recuperação de créditos tributários e não-tributários inscritos
em dívida ativa - 2015, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras
providências.
Ijuí