Confira os Projetos de Lei que foram debatidos em Sessão Ordinária

Confira os Projetos de Lei, Requerimentos, Moções, Anteprojeto e Pedidos de providência que baixaram às comissões ou que foram aprovados na noite desta segunda-feira (10).

Às Comissões

Poder Legislativo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 69/2024 - Denomina de Rua Henrique Michael a via pública que menciona. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

Aprovados

Poder Executivo

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2024 - Altera o Anexo XIV - Mapa do Zoneamento Urbano - da Lei Complementar nº 6.929, de 21 de janeiro de 2020, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Ijuí. 1ª deliberação.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 64/2024 - Institui os critérios para quantificação e cobrança das Tarifas Aeroportuárias no Aeroporto do Município de Ijuí - João Baptista Bós Filho, e dá outras providências.

Poder Legislativo

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 5/2024 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 41/2024 - Institui o Dia de Combate à Intolerância Religiosa no Município de Ijuí, e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 90/2024 - Envio de ofício ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER para que seja feito o conserto/reparo no asfalto da RS-522, trecho entre Ijuí e Augusto Pestana. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

REQUERIMENTO Nº 91/2024 - JOSÉ RICARDO ADAMY DA ROSA, Vereador(a) integrante da Bancada do MDB, convida a Vossa Excelência, nos termos regimentais o senhor Francisco Emílio Miron Roloff "produtor cultural" e Elcio Ceratti Junior "gestor de projetos e captação de recursos" para explanação do projeto Guardiões da Cultura a data a ser agendada. - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY

REQUERIMENTO Nº 92/2024 - JOSÉ RICARDO ADAMY DA ROSA, Vereador(a) integrante da Bancada do MDB requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja prestada homenagem, em data a ser agendada, A os 60 anos da Sociedade Esportiva Ouro Verde é uma agremiação da Cidade de Ijuí (RS). O clube foi Fundado na terça-feira, do dia 04 de Junho de 1964. A sua Sede fica localizado na Travessa dos Estudantes, 47, Bairro Assis Brasil. - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY E DE TODAS AS BANCADAS

REQUERIMENTO Nº 93/2024 - Vereador integrante da Bancada do Progressista requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja prestada homenagem para CARLA MUSSI pelos serviços prestados a comunidade de Ijuí - AUTORIA: VEREADOR JORGE AMARAL

REQUERIMENTO Nº 94/2024 - Que seja prestada homenagem em data a ser agendada, ao Colégio Tiradentes de Ijuí pela obtenção em mais uma colocação em destaque obtida no ENEM 2023, conquista de segundo lugar de melhor escola do Brasil, melhor escola do RS entre públicas e privadas e 36° Geral no Brasil. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

Moções: 

MOÇÃO Nº 41/2024 - Moção de aplauso a solidariedade às vítimas das inundações no Estado do Rio Grande do Sul - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

MOÇÃO Nº 42/2024 - Moção de Aplauso ao Colégio Tiradentes da Brigada Militar de Ijuí/RS, pela colocação de destaque no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2023, alcançando também o 2º lugar como melhor escola pública do país, a posição de melhor escola do Rio Grande do Sul e o 39º lugar entre todas as unidades de ensino públicas e privadas do Brasil. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

MOÇÃO Nº 43/2024 - Moção de aplauso à Sociedade Esportiva Ouro Verde, em celebração aos seus 60 anos de fundação, completados no dia 02 de junho de 2024. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

MOÇÃO Nº 44/2024 - Moção de aplauso aos atletas Edemilson Rafael Fabrim, Rodrigo Jair Machado e Sandra Bartz pelos excelentes resultados conquistados no Campeonato Mundial de Kettlebell, realizado na Polônia entre os dias 6 e 9 de junho de 2024. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

Anteprojeto

ANTEPROJETO DE LEI Nº 77/2024 - Institui o programa "Padel Social" no município, em parceria com clubes esportivos locais, para disponibilizar horários nas quadras de padel a crianças e jovens de baixa renda no contraturno escolar, e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

Pedidos de providência:

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 854/2024 - Solicitamos com urgência o patrolamento e cascalhamento de aproximadamente 500 metros da estrada atrás da Brasdisel, na Linha 2 Leste. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 855/2024 - Solicitamos com urgência a implementação de um projeto de drenagem pluvial nas ruas Julio Zander e Adolfo Schoter, no bairro Burtet. Conforme relatado anteriormente pelos moradores, a tubulação existente transborda em dias de chuva, resultando em alagamentos nas residências. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 851/2024 - Solicitamos com urgência melhorias na Rua Francisco Sperotto, que liga a BR (atrás da Havan) ao bairro. Conforme evidenciado na imagem, a rua necessita de reparos, sinalização e iluminação adequadas. Além disso, os moradores relatam a necessidade de um sistema de drenagem para lidar com o acúmulo de água na área. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 853/2024 - Realizar estudo de instalação de boca de lobo próximo ao número 142 da Rua João Carlos Deckmann, no bairro Lulu Ilgenfritz. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 849/2024 - Solicitamos a notificação urgente do proprietário da residência na Rua Felipe Lamp, n° 42, bairro Storch. Conforme evidenciado na foto, a calçada cedeu, deixando a boca de lobo totalmente exposta, o que representa um sério risco para todos os pedestres que utilizam o passeio. Além disso, a situação é perigosa para os veículos que estacionam na rua, uma vez que a exposição da boca de lobo pode causar acidentes e danos aos carros. É crucial que medidas sejam tomadas imediatamente para proteger a segurança dos pedestres e motoristas na área. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 852/2024 - Solicitamos a instalação urgente de grades de proteção nas bocas de lobo nos cruzamentos das ruas Pará e Sepé Tiaraju, no bairro Glória. A ausência dessas grades representa um risco significativo para a segurança da comunidade, especialmente para as crianças que brincam nas proximidades. Sem proteção, as bocas de lobo são perigosas, podendo causar quedas graves ou acidentes fatais. Em dias de chuva, a situação se agrava, pois o aumento do volume de água torna ainda mais difícil detectar e evitar essas aberturas, colocando em risco não apenas as crianças, mas também todos os transeuntes e motoristas. A instalação das grades de proteção é essencial para prevenir acidentes e garantir a segurança dos moradores. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 850/2024 - Solicitamos, com urgência, a substituição do poste de luz que está pendendo na Rua Benjamin Constant, 1292. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 856/2024 - Realizar a manutenção e melhorias no asfalto da esquina da Av. Nações Unidas com a Rua Itaqui, pois está cedendo. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 857/2024 - Em regime de urgência - Solucionar problemas de esgoto na Av. Padre Antônio Cuber, próximo ao nº 211, bairro Elizabeth. Moradores não suportam mais o mau cheiro que se espalha por toda a rua, inclusive, dentro de suas residências. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 54/2024 - De forma complementar à pedido de informação prévio, favor enviar a relação completa de todos os médicos lotados nas ESF e UBS do município, inclusive aqueles contratados via CISA, acompanhado das respectivas folhas de ponto referentes ao período de janeiro de 2023, até a presente data. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 831/2024 - Calçamento ou asfaltamento com urgência da Travessa Luiz da Rocha Guterres, bairro Getúlio Vargas. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 832/2024 - Conserto de iluminação pública na Rua Franklin Thomé da Cruz, 230 no Distrito Industrial prédio verde abaixo do depósito de bebidas Itaipava poste com lâmpadas queimadas. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 833/2024 - Solicito conserto de iluminação pública na linha 8 no distrito de Vila Floresta tem um poste com luminárias antigas e queimadas, Solicito trocar por luminárias de led. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 834/2024 - Solicito que se faça a limpeza e o aumento da vazão de escoamento dos bueiros localizados na baixada para quem vai para a Usina Velha, devido ao entupimento está alagado próximo a via de fluxo dos veículos e os moradores ficam receosos por se tratar de via de acesso de crianças e alunos que vão pra escola. Imagens em anexo. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 835/2024 - Considerando que o número da população idosa é crescente em nossa cidade, ultrapassando mais de 20 mil, segundo dados do IBGE, solicitamos a criação de mais vagas de estacionamento para pessoas idosas. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 836/2024 - Solicito a colocação de botões de pedido de passagem de travessia para pedestres em todos os sentidos na sinaleira que está no entroncamento das ruas Quinze de Novembro e Marechal Floriano, evitando assim engarrafamento e proporcionando a todos os pedestres que necessitarem a travessia dessas vias o direito de solicitar permissão, pois constatei que que somente dois lados possuem esses botões com isso os pedestres desses dois sentidos sem os botões ficam privados desse benefício. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 837/2024 - Solicito poda de árvores na rua Ambrósio Luchese, 990, as árvores cobriram as luminárias da rua e está comprometendo a iluminação. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 838/2024 - Solicito a colocação de quebra-molas para a redução de velocidade e também faixas de segurança no cruzamento da Rua: 12 de Outubro com a Benjamim Constant, devido ao grande fluxo de veículos e pedestres nos horários de entrada e saída do Colégio Sagrada Família que fez uma mudança no portão de acesso e saída de alunos, gerando assim, um maior fluxo de pedestres. Onde já ocorreu acidentes de transito com atropelamento. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 839/2024 - Realizar drenagem e asfaltamento na Rua Paulo Kleman, trecho entre a Rua General Flores da Cunha e a Rua Henrique Kopf (1 quadra). - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 840/2024 - Efetuar reparos nas vias da Linha 3 Oeste é essencial devido às péssimas condições de trafegabilidade. A intervenção incluirá patrolamento, cascalhamento e compactação com rolo, visando melhorar o transporte escolar e facilitar o escoamento de produtos da agricultura familiar, atualmente prejudicados pelas más condições das vias. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 841/2024 - Revisar e consertar Iluminação Pública na Rua Dr. Solon G. da Silva, bairro Lambari, vários pontos apresentando problemas. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 842/2024 - Revisar e consertar Iluminação Pública na Rua Leopoldo Hepp, bairro Jardim, em toda a sua extensão. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 843/2024 - Revisar e consertar Iluminação Pública na Rua Dr. João Eickoff, bairro Thomé de Souza. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 844/2024 - Efetuar a poda de árvores localizadas na Tv. Alvarenga Peixoto, bairro São Paulo, pois os galhos estão encostando/batendo na rede elétrica. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 845/2024 - - Instalar redutor de velocidade (lombada, quebra mola, faixa elevada) na Rua Rio Grande do Sul. Moradores locais já solicitaram a instalação, tendo em vista, o aumento do fluxo de veículos e a velocidade incompatível que trafegam naquela localidade, colocando em risco a integridade física de pedestres e moradores, e até o momento não tiveram respostas. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 846/2024 - Realizar, COM URGÊNCIA, instalação de um redutor de velocidade (quebra molas) na Rua Guilherme Timm, ao lado da Empresa Móveis Forgiarini, nº 321. A referida via tem um intenso trânsito com alta velocidade. - AUTORIA: VEREADOR MARILDO KRONBAUER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 847/2024 - Realizar, COM URGÊNCIA, instalação de um redutor de velocidade (quebra molas) na Rua João Deckman, bairro Pindorama. A referida via tem um intenso trânsito com alta velocidade, conforme relatos de moradores. Já há outros pedidos feitos anteriormente à administração municipal. - AUTORIA: VEREADOR MARILDO KRONBAUER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 848/2024 - Providência para tapa buraco na Rua José Carlos dos Santos em frente a Igreja Sagrada Família do Bairro Storck. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL