CCJ analisa Projetos de Lei do Poder Executivo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - Quarta-feira, 19 de Junho de 2024
Na manhã desta quarta-feira (19), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) analisou e deliberou pareceres aos seguintes Projetos de Lei, oriundos do Poder Executivo:
Poder Executivo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 68/2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal dar em cessão de uso oneroso, por prazo determinado, o bem imóvel - Parque de Exposições Regional de Feiras e Exposições Wanderlei Agostinho Burmann para a União das Etnias de Ijuí - UETI, e dá outras providências. A Comissão aguarda parecer do Poder Executivo sobre algumas mudanças no projeto. O presidente da CCJ, Matheus Pompeo de Mattos, afirmou que, caso o parecer seja remetido ainda hoje, a matéria seguirá para as próximas comissões amanhã.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 73/2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal transferir recursos para o Centro de Cultura Nativa Piazito Carreteiro, para realização do Projeto “Fomento a cultura gaúcha, através de apresentações de danças, mostras culturais, provas campeiras e de rédeas”. (Mensagem nº 59/2024 - Visa transferir o valor de R$ 40.055,00). O relator, Rodrigo Noronha, emitiu seu parecer favorável, sendo acatado pelos demais membros da Comissão.
Integram essa Comissão os vereadores: Rodrigo Noronha, Marildo Kronbauer, Bruna Gubiani, Matheus Pompeo de Mattos e Bira Erthal.
Assista à reunião:
