CFO debate Projetos de Lei oriundos do Poder Executivo
Comissão de Finanças e Orçamento - Quinta-feira, 04 de Julho de 2024
Na manhã desta quinta-feira (04), a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) analisou e deliberou parecer aos seguintes Projetos de Lei, oriundos do Poder Executivo e Legislativo:
Poder Executivo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 75/2024: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais até o montante de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2024, e autoriza a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.467, de 24 de outubro de 2023. (Mensagem nº 61/2024 - Visa a destinação de recursos para dar apoio financeiro à Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade). O relator, Chico Ortiz, emitiu seu parecer favorável, sendo acatado pelos demais membros da Comissão.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 76/2024: Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o montante de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2024. (Mensagem nº 62/2024 - Visa a realização de obras de drenagem pluvial no interior do município). O relator, Chico Ortiz, emitiu seu parecer favorável, sendo acatado pelos demais membros da Comissão.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 77/2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos para a Associação Tradicionalista Querência Gaúcha - ATQG, para realização do Projeto de Fomento à Cultura Gaúcha por meio da realização do “Rodeio Campeiro - 14ª Festa Campeira ATQG; Busca da Centelha da Chama Crioula, Impressão da Revista Farroupilha e Desfile de 20 de Setembro”. (Mensagem nº 63/2024 - Visa transferir R$ 55.000,00 à entidade). O relator, Chico Ortiz, emitiu seu parecer favorável, sendo acatado pelos demais membros da Comissão.
Poder Legislativo
BALANÇO GERAL Nº 6/2022: Of. nº 102/2022 - GEM-PMI - Balanço Geral - Contas de Gestão 2021. Conforme o regimento interno, o balanço deve permanecer em análise pela Comissão por um prazo de 60 dias, após o qual será emitido um parecer.
Integram essa Comissão os vereadores: Chico Ortiz, Cleuton Rolim, Adalberto Noronha, Josias Pinheiro e Jorge Amaral. O vereador Rodrigo Noronha também acompanhou a reunião.
Assista à reunião:
