Confira os Projetos de Lei debatidos, em Sessão Ordinária, nesta segunda-feira (08)

Confira os Projetos de Lei, Moção e Pedidos de providência que baixaram às comissões ou que foram aprovados na noite desta segunda-feira (08).

Às Comissões

Poder Executivo

VETO Nº 1/2024 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 69/2024 - PMI - Ofício nº 935-2024 - Veto total PL 69-2024 - Resolução nº 8.976/2024.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 78/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2024, e autoriza a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.467, de 24 de outubro de 2023. (Mensagem nº 64/2024 - Visa a viabilização de aquisição de equipamentos para qualificar as ações do Programa Materno/Paterno Infantil).

Aprovados

Poder Executivo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 75/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais até o montante de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2024, e autoriza a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.467, de 24 de outubro de 2023. (Mensagem nº 61/2024 - Visa a destinação de recursos para dar apoio financeiro à Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 76/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o montante de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2024. (Mensagem nº 62/2024 - Visa a realização de obras de drenagem pluvial no interior do município). 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 77/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos para a Associação Tradicionalista Querência Gaúcha - ATQG, para realização do Projeto de Fomento à Cultura Gaúcha por meio da realização do “Rodeio Campeiro - 14ª Festa Campeira ATQG; Busca da Centelha da Chama Crioula, Impressão da Revista Farroupilha e Desfile de 20 de Setembro”. (Mensagem nº 63/2024 – Visa transferir R$ 55.000,00 à entidade). 

Moção: 

MOÇÃO Nº 54/2024 - Moção de Apoio a realização da Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla de 2024, que ocorrerá de 21 a 28 de Agosto, com o tema "Nossa História: O que somos e o que fazemos?", bem como, aos 54 anos de existência da APAE Ijuí, que ocorre em 28 de Agosto de 2024. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER.

Pedidos de providência:

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 952/2024 - Que sejam instalados novos pontos de iluminação nas proximidades da ESF 14-15 do bairro Getúlio Vargas, visto que o local encontra-se em escuridão e trás riscos aos transeuntes e à população que busca atendimento nesta unidade. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 953/2024 - Resolver uma situação de esgoto entupido na Rua Beno Pereira Gomes Quadra A no número 17 no Bairro Tancredo Neves, segundo a moradora desse logradouro e de sua vizinhança, a CORSAN colocou o esgoto na rua e os moradores fizeram as ligações dentro dos padrões da empresa, porém o esgoto não funciona., a moradora foi até a CORSAN e apresentou a situação a empresa que enviou uma equipe até o local e tentou desentupir, mas não adiantou, os moradores foram novamente na CORSAN onde lhes disseram que iriam tomar providências, mas até agora nada aconteceu o esgoto continua entupido e vazando pela rua provocando mau cheiro. E segundo os moradores foram informados que semana que vem vão asfaltar essa rua. Imagens em anexo. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 954/2024 - Realizar drenagem e asfaltamento da Rua Francisco Berenhauser, trecho entre a Rua Das Chácaras e a Rua Niterói. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 955/2024 - Realizar drenagem e asfaltamento da Travessa Guaíba, entre a Rua Marechal Mallet e a Rua Francisco Berenhauser, no bairro Penha. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 956/2024 - Realizar drenagem e asfaltamento na Rua Arthur Kruger, trecho entre a Rua Marechal Mallet e a Rua Francisco Berenhauser, no bairro Penha. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 957/2024 - Realizar asfaltamento da Rua Ademar Arthur Kelm (1 quadra), trecho entre a Rua Leopoldo Steinhaus e a Rua Júlio Lopes, no Bairro Modelo. A referida via já possui drenagem. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 958/2024 - - Realizar drenagem e asfaltamento da Rua João Perondi, trecho entre a Rua Eduardo Geiss, Rua 21 de Janeiro e Rua Professor Roberto Roeber. Ijuí - RS, 04 de julho de 2024 - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 959/2024 - Instalar um bebedouro de fácil acesso para os usuários do posto de saúde do bairro Modelo. Essa solicitação é crucial para garantir a hidratação adequada durante a espera pelo atendimento médico. A água potável é essencial para a saúde, especialmente em ambientes de cuidados prolongados. Essa iniciativa não só promove um ambiente mais acolhedor, mas também satisfaz as necessidades básicas de todos os frequentadores do posto, melhorando significativamente a experiência geral de atendimento. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 960/2024 - Realizar pavimentação de calçamento no Distrito de Colônia Santo Antônio, 100 metros na continuação após a comunidade e 100 metros atrás do campo do Flamengo. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 961/2024 - Realizar drenagem e asfaltamento da Rua 15 de Novembro a partir da Rua João Carlos dos Santos até a Escola Municipal de Educação em Tempo Integral Eugênio Ernesto Storch - Emeti Storch. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 962/2024 - Moradores do Bairro Burtet, na Rua Aristeu Pereira, solicitam a instalação de um redutor de velocidade nesta rua, nas proximidades do número 1122, antes de chegar no Condomínio Burtet, para que os pedestres possam fazer uma travessia mais segura, pois os carros estão trafegando em alta velocidade. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 963/2024 - Solicitar ao setor responsável que tome as providências necessárias em relação aos equinos soltos na pista da ERS-155, próximo ao posto de combustível 15 de Novembro. Esses animais soltos representam um risco para todos que trafegam na área. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 964/2024 - Realizar a manutenção e melhorias em diversas ruas do bairro Lambari. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 965/2024 - Realizar a manutenção e melhorias em diversas ruas do bairro Jardim. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 966/2024 - Realizar a manutenção e melhorias em diversas ruas do bairro Glória. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 967/2024 - Realizar a manutenção e melhorias em diversas ruas do bairro Tancredo Neves. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 968/2024 - Revisar e consertar Iluminação Pública na Rua Aristeu Pereira, há vários pontos que permanecem ligados durante o dia. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 969/2024 - Realizar operação tapa buracos na Rua Professor Roberto Roeber, da esquina da Rua Siqueira Couto até a Rua Aristeu Pereira, bairro São Paulo. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 970/2024 - Realizar operação tapa buracos na Rua Augusto Pestana, pois está em péssimas condições de trafegabilidade. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO