Confira os Projetos de Lei que foram debatidos em Sessão Ordinária

Confira os Projetos de Lei, Requerimento, Moções e Pedidos de providência que baixaram às comissões ou que foram aprovados na noite desta segunda-feira (19).

Às Comissões

Poder Executivo

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2024 - Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar nº 6.929, de 21 de janeiro de 2020, que institui o Plano DiretorParticipativo do Município de Ijuí. (Mensagem nº 69/2024 - Visa atender demandas que foram aprovadas pelo CONPLADIP).

Aprovados

Poder Legislativo

Requerimento:

REQUERIMENTO Nº 106/2024 - Envio de ofício ao HCI solicitando a informação de quantos leitos pediátricos o HCI tem contratualizado com o SUS? - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

REQUERIMENTO Nº 108/2024 - Signatário Vereador integrante da bancada do PT, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, envio de ofício ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) com cópia ao Executivo Municipal, Diante do exposto, solicitamos que sejam realizadas as seguintes ações de forma urgente na ERS 342. 1. Reparos e reforço na pavimentação do trecho da ERS 342 no acesso com a Avenida Alfredo Steglish, visando melhorar as condições de tráfego e reduzir os riscos de acidentes. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

REQUERIMENTO Nº 109/2024 - Envio de ofício ao Ministério Público solicitando informações sobre o andamento do procedimento nº 00794.001.368-2021, relacionado aos moradores da Faixa Velha, incluindo atualizações e avanços desde a última reunião. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

Moções: 

MOÇÃO Nº 61/2024 - MOÇÃO de APLAUSO e reconhecimento ao Grupo Bel Vivere do Centro Cultural Italiano de Ijuí pelos 25 Anos. O Grupo de Canto Bel Vivere iniciou suas atividades em 21 de agosto de 1999 e desde então seguem encantando e relembrando o folclore italiano através da música. O grupo se caracteriza pela autenticidade e alegria de resgatar as tradições, interpretando com emoção cada canção italiana. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

MOÇÃO Nº 62/2024 - Moção de Aplauso e reconhecimento ao Colégio Tiradentes de Ijuí, que iniciou suas atividades em nosso município no ano de 2009, destaque nos dados do Ideb, que avalia o desempenho dos alunos utilizando a taxa de aprovação das escolas e os resultados em uma avaliação de matemática e português, o Saeb. O Colégio Tiradentes obteve o 7º Lugar a nível de Brasil e o 1º Lugar entre as Escolas públicas de Ensino Médio do estado do Rio Grande do Sul. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

MOÇÃO Nº 63/2024 - pela passagem do aniversário da Escola Municipal Joaquin Nabuco, ocorrido no dia 18 de agosto, comemorando seus 84 anos de atividades educando a comunidade do Mauá e região. Parabéns a diretora Ionara Batista e toda sua comunidade escolar. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

MOÇÃO Nº 64/2024 - ao Centro de Cultura Nativa Piazito Carreteiro, que na 4ª Etapa do Circuito Artístico da 9ª Região tradicionalista, na cidade de Tupanciretã, neste ultimo final de semana obteve os seguintes resultados: - 1º lugar na categoria Adulta Força B, na modalidade Coreografia de Entrada; - 3º lugar na categoria Adulta Força B, na modalidade Danças Tradicionais; - 2º lugar na categoria Adulta Força B, na modalidade Gaita Piano com o Peão Murilo; - 2º lugar na categoria Adulta Força B, na modalidade na declamação com a Prenda Amanda Cezimbra. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

MOÇÃO Nº 65/2024 - Moção de aplausos à empresa Dubai Alimentos, localizada em nosso município, pela conquista do Prêmio Exportação, que destacou a atuação de 68 empresas gaúchas em 2024. - AUTORIA: VEREADOR JORGE AMARAL

MOÇÃO Nº 66/2024 - Moção de aplausos para a Loja Quero-Quero pela passagem dos 57 anos de fundação. - AUTORIA: VEREADOR JORGE AMARAL

MOÇÃO Nº 67/2024 - aplausos e reconhecimento à União da Mocidade da Assembleia de Deus de Ijuí (UMADI), pela celebração dos 40 anos de sua fundação, ocorrida em setembro de 1984. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

MOÇÃO Nº 68/2024 - Moção apoio para Adequação do Nível de Escolaridade para os Técnicos do Poder Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

Pedidos de providência:

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1020/2024 - conserto de iluminação pública na Rua Siqueira Couto , 1430 no bairro Burtet. Lâmpada não acende no poste em frente. Nessa residência mora uma senhora com câncer e é necessário a movimentação de pessoas para atendimento durante a noite e até de madrugada. e a iluminação tem feito falta. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1021/2024 - Realizar drenagem e asfaltamento da Rua Professora Luiza Couto, trechos entre a Rua Ernesto Mutzel Filho, Rua General Flores da Cunha, Rua Henrique Kopf e a Rua Marechal Mallet. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1022/2024 - Realizar drenagem e asfaltamento da Rua Ernesto Mutzel Filho a partir da Avenida 21 de abril até a Rua das Chácaras. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1023/2024 - Que seja realizado reparo no asfalto da rótula que faz cruzamento entre a Av. 21 de Abril e a R. Lulu Ilgenfritz. Há um buraco de considerável profundidade, com acúmulo constante de água, que pode causar danos aos veículos e risco aos motociclistas que ali trafegam, especialmente em condições de baixa visibilidade. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1024/2024 - Realizar estudo técnico na rua Ladislau Bolemann, próximo ao número 944, bairro Osvaldo Aranha, pois com o novo asfalto aumentou consideravelmente a velocidade dos veiculos que ali trafegam, trazendo risco de atropelamento aos pedestres. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1025/2024 - Fazer um estudo para instalação em regime de urgência para implantação de uma faixa elevada na Rua 14 de julho em frente ao edifício Casa Blanca, 377 o fluxo de de veiculo é alto a maioria dos condutores não respeitam o limite de velocidade, com isso há grande risco de acidentes, como já houve vários acidente no local. - AUTORIA: VEREADOR MARILDO KRONBAUER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1026/2024 - Realizar drenagem e asfaltamento na Avenida Padre Antônio Cuber, em toda a sua extensão, do Bairro Elizabeth ao Bairro Getúlio Vargas, pois a mesma encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1027/2024 - Realizar estudo para a instalação de 4 redutores de velocidade na Rua João Carlos Deckmann, no bairro Lulu Ilgenfritz, no trecho que vai da Rua Porto Alegre até a Erno Fritz. De acordo com os moradores, após a conclusão do asfalto, a rua se tornou perigosa devido à alta velocidade praticada por alguns motoristas. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1028/2024 - Que a SMDR realize melhorias em uma estrada localizada na Linha 02 oeste, proximidades da localização 28°21'09.9"S 53°55'44.4"W-28.352744, -53.929012 pois os moradores encontram dificuldades para transitar na via. As melhorias necessárias são: patrolamento, abertura de sarjetas, cascalhamento em pontos específicos e compactação. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1029/2024 - Realizar drenagem e asfaltamento da Rua Dorival Marcos de Carvalho em toda a sua extensão, localizada no Bairro Industrial. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1030/2024 - Realizar recapeamento asfáltico na Rua José Bonifácio, trecho entre a Rua Álvaro Chaves e 20 de Setembro. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1031/2024 - Efetuar a implantação de um redutor de velocidade na Rua 20 de Setembro, entre as Ruas 24 de Fevereiro e Bento Gonçalves, Centro. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1032/2024 - Efetuar a implantação de um redutor de velocidade na Rua José Gabriel, trecho entre a Rua Paulo Klemann e Rua das Chácaras. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1033/2024 - Realizar, COM URGÊNCIA, patrolamento, encascalhamento e compactação na estrada da Linha 4 Leste, entre o Balneário Rakoski e a Igreja Assembleia de Deus, pois há vários pontos danificados, dificultando o trânsito no local, prejudicando inclusive as linhas de transporte escolar. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1034/2024 - Realizar, COM URGÊNCIA, melhorias na estrada da Linha 11 Norte, até o cemitério, pois o trecho encontra-se intransitável e dificultando o escoamento das produções locais, entre outros. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1035/2024 - Solicitamos com urgência a realização de reparos na quadra de esportes da Escola Municipal Fundamental Dona Leopoldina. Atualmente, o piso da quadra encontra-se em péssimas condições, o que representa um risco significativo à segurança das crianças que a utilizam. A deterioração do piso pode causar acidentes, como quedas e lesões, que poderiam ser evitadas com uma manutenção adequada. Considerando a importância da prática de atividades físicas para o desenvolvimento dos alunos, é essencial que o espaço esteja em boas condições de uso para garantir a segurança e o bem-estar dos estudantes segue imagens em anexa pra comprovação da precariedade do local. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1036/2024 - Moradores do Bairro Oswaldo Aranha, solicitam que seja notificado o proprietário do terreno que fica situado na rua Rua Nações Unidas, ao lado do número 455, para que o mesmo providencie limpeza urgente. O local está com alta vegetação, pessoas estão descartando entulhos, lixos e galhos. Ainda, está propício a proliferação de insetos e animais peçonhentos, sendo que uma pessoa da vizinhança está há uma semana buscando tratamento no hospital, em função de picada de algum animal (cobra ou aranha), que provavelmente, tenha vindo do local. Imagens anexas. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1037/2024 - Moradores da Linha 5 leste ao lado do Balneário Rakoski necessitam de melhorias das estradas. Pedidos foram reiteradamente encaminhados à administração atual, com várias solicitações formalmente enviadas à secretaria responsável. No entanto, até o presente momento, as demandas da comunidade não foram atendidas, deixando os moradores em uma situação de insatisfação e vulnerabilidade. Em anexo, segue o mapa do local com as devidas marcações que indicam as áreas que necessitam de melhorias urgentes. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1038/2024 - Pavimentação- Av. 21 de abril entre as rua dos Viajantes e a Av. Porto Alegre. - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1039/2024 - Pavimentação- Rua 14 de Julho- Entre a rua São Francisco e a rua Emilio Glitez. - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1040/2024 - Pavimentação- Rua 15 de Novembro- entre a rua 25 de Julho e a rua Roberto Low. - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1041/2024 - Pavimentação- Rua 19 de Outubro entre a rua do Comércio e Av. 21 de Abril. - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1042/2024 - Pavimentação- Rua emilio Glitez- Entre Av. Salgado Filho e Av. são Luiz. - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1043/2024 - Pedido de Pavimentação asfáltica- Rua 25 de Julho entre a rua 7 de Setembro e rua 19 de Outubro. - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1044/2024 - Pedido de Pavimentação asfáltica- Rua Mato Grosso- Entre a rua Pedro Thoerstemberg a rua Sepé Tiarajú. - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1045/2024 - Efetuar a implantação de um redutor de velocidade na Rua Carvalinho, entre as Ruas Max Francke, Ernesto Werner e Padre Chagas, Bairro Penha. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1046/2024 - Pedido de Pavimentação asfáltica- Rua Paraná- Entre a Crisanto Leite e a Av. Getúlio Vargas. - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1047/2024 - Pedido de Pavimentação asfáltica- Travessa João Gressler- Entre a rua Paraná e Av. David José Martins. - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1048/2024 - Pedido de Pavimentação asfáltica- Rua 24 de Fevereiro- Entre 12 de Outubro e a rua 25 de Julho. - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY