Confira os Projetos de Lei que foram debatidos em Sessão Ordinária

Confira os Projetos de Lei, Requerimentos, Moção, Pedidos de informação, Anteprojeto e Pedidos de providência que baixaram às comissões ou que foram aprovados na noite desta segunda-feira (14).

Às Comissões

Poder Executivo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 96/2024 - Concede Título de Cidadania.

Aprovados

Poder Executivo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 90/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais até o montante de R$ 79.213,00 (setenta e nove mil duzentos e treze reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2024, e autoriza a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.467, de 24 de outubro de 2023. (Mensagem nº 74/2024 - Visa a compra de material de consumo e contratação de serviços, para o custeio dos serviços de Vigilância em Saúde).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 93/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais até o montante de R$ 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2024, e autoriza a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.467, de 24 de outubro de 2023. (Mensagem nº 76/2024 - Visa realizar pagamentos da SMS).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 94/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o montante de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2024. (Mensagem nº 77/2024 - Visa viabilizar a aquisição de licença do banco de dados obrigatória e sistema operacional para substituição do atual servidor de dados do sistema).

Poder Legislativo

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2642/2024 - Autoriza a Câmara Municipal de Ijuí a realizar despesas que menciona durante a Expofest Ijuí 2024, e dá outras providências. - AUTORIA: MESA DIRETORA

Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 113/2024 - Venho respeitosamente requerer, nos termos regimentais, a inserção de uma homenagem ao Lions Clube de Ijuí, que no próximo dia 25/10/2024 que celebra 65 anos de sua fundação. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

REQUERIMENTO Nº 114/2024 - CÉSAR BUSNELLO, Vereador(a) integrante da Bancada do PDT requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e conforme a legislação em vigor, que seja considerado como motivo legal para a sua ausência na reunião da Comissão de Políticas Públicas, realizada no dia 03 (três) de outubro do corrente, considerando que a reunião durou apenas 3 minutos, conforme o constante na Ata nº 21/2024, e tendo em vista a dificuldade de estacionamento nas proximidades da Câmara, o que ocasionou o atraso, tendo chegado à reunião quando a mesma já havia finalizado. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

REQUERIMENTO Nº 115/2024 - Que seja enviado do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem-DAER RS, solicitação para que realize melhorias na ERS 342 trecho entre Ijuí e Cruz Alta, principalmente próximo ao Posto 44 onde há buracos na via, causando transtornos aos motoristas. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

Moção

MOÇÃO Nº 78/2024 - Moção de Aplausos, ao time Ijuí Futsal pela brilhante conquista da classificação para a Série Prata do Campeonato Gaúcho de Futsal, assegurada no jogo realizado no último domingo - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

Pedidos de informação

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 82/2024 - Atualmente estão sendo realizados implantes dentários através da Política Nacional de Saúde Bucal – “Brasil Sorridente” no município de Ijuí? Em caso negativo, favor esclarecer a razão. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 83/2024 - Referente ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 89/2024 de autoria do Vereador Marildo Kronbauer, solicitamos o mapa descritivo da área, "mapa de localização" conforme descrição "artigo 1º Fica denominada de Linha 06 Leste Albino Kuchak, a via pública que se inicia na Rodovia Federal BR 285 em direção ao Norte até encontrar o Travessão 42. - AUTORIA: VEREADOR MARILDO KRONBAUER

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 84/2024 - Requer a listagem do CISA com nomes dos profissionais, sua lotação, regime de trabalho, admissão e carga horária referentes aos meses de agosto, setembro e outubro de 2024, para dos seguintes cargos: dentista (inclusive especialidades), enfermeiros(as) (inclusive especialidades), técnicos(as) de Enfermagem. Requeremos também cópia do contrato com a Carreta do Odonto SESC. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

Anteprojeto

ANTEPROJETO DE LEI Nº 95/2024 - Sistematiza a organização para a retirada de cestas básicas concedidas como benefício social no município, e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

Pedidos de providência:

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1140/2024 - Realizar de forma urgente melhorias em uma estrada localizada no Distrito do Alto da União, nas proximidades da serraria próximo aos trilhos. As melhorias necessárias são patrolamento, cascalhamento, abertura de sarjetas e compactação. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1141/2024 - Que a SMDR realize melhorias como patrolamento, cascalhamento, abertura de sarjetas e compactação no trecho nas proximidades da Sociedade 25 de julho até Linha 04 Norte, localização 28°14'41.8"S 53°55'46.3"W. Na subida próximo ao morador Geraldo Macovieski é o trecho mais crítico, também onde foi colocado cascalho e afundou, precisa refazer. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1142/2024 - Que o poder executivo a exemplo da cidade, implante câmeras de videomonitoramento nos Distritos e localidades do Interior de Ijuí. - AUTORIA: 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1144/2024 - Que o poder executivo realize reperfilamento asfáltico na rua Emílio Glitz. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1145/2024 - Realizar, COM URGÊNCIA a operação tapa buracos na Rua Lino Emídio Rosado do Amaral, entre a Avenida Coronel Dico e a Rua São Paulo. Além disso, é necessário o recapeamento asfáltico da área não asfaltada da Rua São Paulo até a Rua Dr. Pestana. AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1146/2024 - Que o Poder Executivo realize a pavimentação de calçamento na rua Alcides Weber, Bairro Novo Leste. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1147/2024 - Que a SMDR realize de forma urgente melhorias em uma estrada localizada no Distrito do Itaí, localização -28.318220, -53.985205. Pois existe uma subida íngreme e os moradores encontram dificuldades em transitar na via. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1148/2024 - Que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural-SMDR realize de forma urgente melhorias em uma estrada na Linha Base Sul, localização 28°26'14.2"S 53°54'34.9"W-28.437287, -53.909700. Neste trecho mais crítico os moradores se colocaram a disposição para auxiliar esparramando o material, terminando com o atoleiro que prejudica principalmente o caminhão do leite e transporte escolar. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1149/2024 - Que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural-SMDR realize melhorias em uma estrada entre as comunidades do Rincão dos Fabrim e Rincão dos Goi, localização 28°29'08.7"S 53°54'27.8"W-28.485755, -53.907708. Pois em dias de chuva os moradores encontram dificuldades em transitar na via, a estrada necessita de patrolamento, cascalhamento, abertura de sarjetas e compactação. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1150/2024 - Que o poder executivo realize estudo técnico para a instalação de um quebra-molas na rua Frederico Fluck, proximidades do N° 169 no Bairro Mundstock. Os veículos transitam em alta velocidade, trazendo riscos aos moradores que ali residem. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1151/2024 - Reiteramos pedido já protocolado de melhorias como patrolamento, cascalhamento e compactação no Distrito do Mauá. Nas proximidades dos moradores Nilson Schulz e família Kommers em direção a Linha 11. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1152/2024 - Que o poder executivo instale quebra-molas na rua Osvaldo Rieck proximidades do número 97, pois os veículos trafegam em alta velocidade colocando em risco os moradores que ali residem. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1153/2024 - Melhorias com urgência na estrada da sociedade cultural 25 de julho, o travessão entre a linha 5 e a linha 4. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1154/2024 - Reparo na iluminação pública na rua Benjamin Constant 741, em frente a Sorvemix. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1155/2024 - Realizar a colocação de tubos que ja estão no local, no Distrito do Mauá localização 28°05'52.0"S 53°51'39.0"W-28.097763, -53.86081. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1156/2024 - Realizar melhorias no calçamento na esquina da rua Humberto de Campos com a Emílio Glitz. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA