CCJ analisa Projeto de Lei do Poder Executivo

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - Quarta-feira, 13 de Novembro de 2024


CCJ analisa Projeto de Lei do Poder Executivo

Na manhã desta quarta-feira (13), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) analisou e deliberou parecer ao seguinte Projeto de Lei, oriundo do Poder Executivo:

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 105/2024: Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominiais do Município de Ijuí as sobras de áreas urbanas que menciona e autoriza a sua alienação para Ari Sadi Stein e Cleunice Maria Bauer Stein. A relatora, Bruna Gubiani, emitiu seu parecer favorável, sendo acatado pelos demais membros da Comissão.

 

Integram essa Comissão os vereadores: Rodrigo Noronha, Marildo Kronbauer, Bruna Gubiani, Matheus Pompeo de Mattos e Bira Erthal.

 

Assista à reunião:

Câmara Municipal


Ijuí