Confira os Projetos de Lei que foram debatidos em Sessão Ordinária

Confira os Projetos de Lei, Requerimentos, moção, anteprojeto e Pedidos de providência que baixaram às comissões ou que foram aprovados na noite desta segunda-feira (25).

Às Comissões

Poder Executivo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 108/2024 - Altera dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 3.080, de 30 de dezembro de 1994. (Mensagem nº 90/2024 - Visa o acréscimo de um representante como Órgão Governamental e um representante como Órgão Não Governamental, respeitando dessa maneira a paridade entre ambos).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 109/2024 - Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominiais do Município de Ijuí as sobras de áreas urbanas que menciona e autoriza a sua alienação para Nilvea Michelen da Silva e Marcelo Bueno.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 110/2024 - Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominiais do Município de Ijuí as sobras de áreas urbanas que menciona e autoriza a sua alienação para Gilmar Viana.

Poder Legislativo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 107/2024 - Denomina Rua Alberto Adolpho Beerbaum a via pública que menciona. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

Aprovados

Poder Legislativo

Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 127/2024 - Criação de Comissão Especial para tratar de assuntos relacionados à concessão dos serviços de água e esgoto no município de Ijuí. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO, VEREADOR MARILDO KRONBAUER, VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO), VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO, VEREADORA BRUNA GUBIANI

REQUERIMENTO Nº 128/2024 - Que seja convidado o vice-reitor da Unijuí Daniel Baggio, para explanar em sessão plenária ordinária sobre a Consulta Popular dos COREDES. Serão quatro projetos a serem contemplados, com investimentos de mais de 1 milhão de reais. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

Moção:

MOÇÃO Nº 88/2024 - Moção de Apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e à Secretaria Estadual da Fazenda que reconsiderem a decisão de fechar a agência da Receita Estadual em Ijuí. - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY

Anteprojeto

ANTEPROJETO DE LEI Nº 101/2024 - Dispõe sobre o programa municipal de incentivos à implantação e ampliação de unidades de produção de Ovinos, e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

Pedidos de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1223/2024 - Solicito que a coordenadoria de Trânsito faça um estudo pra implantação de um redutor de velocidade ou faixa elevada na Rua José Bonifácio, nas proximidades da Escola Estadual de Ensino Fundamental Centenário, a pavimentação asfáltica da via trouxe melhorias na mobilidade urbana. Contudo, o aumento da velocidade praticada pelos condutores têm gerado sérios riscos à segurança dos pedestres, especialmente estudantes que transitam diariamente pelo local. Diante dessa situação, torna-se urgente a implementação de medidas que garantam a proteção da comunidade escolar e evitem acidentes e preservam vidas. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1216/2024 - incluir no PPA 2022/2025 a pavimentação asfáltica da Rua Pernambuco, entre a Av. Getúlio Vargas e a Rua 13 de Maio. incluir no PPA 2022/2025 a pavimentação asfáltica da Rua Pernambuco, entre a Av. Getúlio Vargas e a Rua 13 de Maio. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1217/2024 - Realizar as obras no terreno entre o posto de saúde ESF12 e o CAPS Colmeia, no Bairro Assis Brasil, pois o mesmo necessita de um muro de contenção do barranco - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1218/2024 - incluir no PPA 2022/2025 a pavimentação asfáltica da Rua Carvalinho, entre a Rua Marechal Mallet e a Rua Flores da Cunha. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1219/2024 - solicita a construção de calçadas/passeio público na rua Hermann Wassermann, no trecho da BR 285 ate a empresa Lactalis, por parte do poder público e que seja cobrado dos proprietários do referido trecho. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1220/2024 - incluir no PPA 2022/2025 a pavimentação asfáltica da Rua Rui Barbosa e a rua Guilherme Hasse. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1221/2024 - Solicita a pedido de moradores, qual a previsão da realização dos serviços de canalização e de pavimentação da Rua Georgina Baggio, distrito do Itaí, extensão da via que passa em frente a Escola Pedro Maciel - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1222/2024 - solicita a pedido de empresários, urgentemente a instalação de redutores de velocidade FAIXA ELEVADA OU LOMBADA FÍSICA (QUEBRA MOLA), na rua 14 de Julho, nas proximidades da rua 7 de setembro, centro da cidade, muitos condutores, não respeitam a velocidade permitida - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1215/2024 - Realizar melhorias urgentes na estrada da Linha 4, localizada atrás do aeroporto. Conforme mostram as imagens, é necessário instalar tubos, colocar cascalho e realizar o patrolamento. Em dias de chuva, a via se torna completamente intransitável para qualquer tipo de veículo. É importante destacar que essa estrada é frequentemente utilizada por caminhões para operações de carga e descarga, tornando as melhorias ainda mais essenciais. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1224/2024 - Verificar o possível esgoto irregular, no cruzamento da Avenida Padre Atonio Cuber com a Rua Joaquim Thomé da Cruz, bairro Getúlio Vargas. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1225/2024 - Desenvolver um estudo técnico e detalhado com o objetivo de aprimorar a fluidez do tráfego no cruzamento das ruas Bento Gonçalves e Álvaro Chaves, visando garantir maior segurança, eficiência e comodidade para motoristas e pedestres que utilizam esse importante ponto de circulação. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1226/2024 - Solicitar, com máxima urgência, melhorias na estrada que dá acesso à Granja São João, localizada no Alto da União. Conforme relato dos moradores, essa intervenção é indispensável, especialmente devido à situação de uma senhora que precisa realizar hemodiálise duas vezes por semana e enfrenta grandes dificuldades para se deslocar. Os moradores ainda destacam que as pedras necessárias para a obra foram cortadas há mais de 8 meses, mas, até o momento, os trabalhos de melhoria não foram concluídos. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1227/2024 - Indica a instalação de um redutor de velocidade do tipo Lombada " Quebra-Molas" na rua Pastor Rosenfeld bairro: Herval. Tal indicação visa á instalação de Lombada " Quebra MOLAS" na referida via, visam trazer maior segurança para os pedestre e condutores que trafegam pela via. - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1213/2024 - Realizar pavimentação de calçamento no Distrito do Alto da União, da localização -28.451529, -53.857460 até a localização -28.453854, -53.847138. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1214/2024 - Que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural-SMDR realize melhorias como patrolamento, cascalhamento, abertura de sarjetas e compactação em uma estrada no Distrito do Itaí, localização -28.310823, -53.965765. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA