Confira as Proposições que foram debatidas em Sessão Legislativa

Confira os Projetos de Lei, Moção, Anteprojeto e Pedidos de Informações e de Providência que baixaram às comissões ou que foram aprovados na noite desta segunda-feira (10).

Às Comissões:

Poder Executivo:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 41/2025 -  Visa alterar a Lei que regulamenta o pagamento de bolsa de estudos complementar destinada aos Médicos Residentes do Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade UNIJUÍ/FUMSSAR.)

Poder Legislativo:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 39/2025 -  Dispõe sobre a vedação de execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ou expressem conteúdos verbais e não verbais de cunho sexual e erótico, nas unidades escolares da rede de ensino do Município de Ijuí, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 40/2025 -  Institui o Programa de Segurança Viária nas Proximidades das Escolas no Município de Ijuí, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 42/2025 -  Cria a Casa do Futebol no Município de Ijuí, e dá outras providências.

Aprovados
Requerimento:

REQUERIMENTO Nº 18/2025 - Ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Leite Governador do Estado do Rio Grande do Sul Venho, por meio desta, solicitar que Vossa Excelência considere adotar medidas semelhantes às implementadas pelo Governo Federal para conter a inflação dos alimentos zerando os imposto de produtos da cesta básica.

REQUERIMENTO Nº 19/2025 - Criação de Comissão Especial para tratar de assuntos relacionados à concessão dos serviços de água e esgoto no município de Ijuí.

Moção:

MOÇÃO Nº 10/2025 - Moção de Aplauso ao Deputado Federal Pedro Westphalen pelo Troféu Brasil Expodireto 2025.

Encaminhamentos:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 5/2025 - Informação sobre o balanço financeiro dos últimos 12 meses do contrato programa Município com a Corsan/AEGEA - AUTORIA: VEREADOR UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 6/2025 - Solicitação de informações sobre a calçada no entorno do Bosque dos Capuchinhos. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

ANTEPROJETO DE LEI Nº 41/2025 - Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 205/2025 - Solicito a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, realize a pedido do conjunto de moradores, o alargamento, correção das sarjetas, patrolamento, compactação e encascalhamento conforme a necessidade da estrada. localidade de Linha 9 Norte, da RS 514 até a seguinte localização 28°15'17.9"S 53°52'16.5"W. (estrada que vai até o Sítio das Pedras) - AUTORIA: VEREADOR DANIEL PERONDI

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 206/2025 - Solicita-se que seja feita manutenção e tapa buracos na Rua Augusto Hintz, trecho entre a Av Coronel Dico e a Av David José Martins, Bairro centro. - AUTORIA: VEREADOR ALMIRO CORREA FORTES FILHO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 207/2025 - Com urgência, solicitamos à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito: um redutor de tráfego (quebra-molas) na Rua 25 de Julho, local onde recentemente foi realizada uma obra de pavimentação asfáltica. Em contato com os moradores, foi informado que as obras tornaram o local uma via rápida e consequentemente perigosa. Dois acidentes de trânsito ocorreram no local: um no dia 27 de fevereiro, quando um veículo destruiu parte do muro do Colégio Sagrado Coração de Jesus; e o outro no dia 28 de fevereiro, quando uma caminhonete atropelou um casal, chegando a jogar a mulher de cima da ponte, ocasionando lesões nas vítimas. Tendo em vista que há sérios riscos para a comunidade local, necessitamos de uma intervenção urgente por parte do Poder Público. - AUTORIA: VEREADOR UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA, PODER EXECUTIVO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 208/2025 - Solicitamos com urgência: tendo em vista a periculosidade da Rua 25 de Julho proximidades com a Rua 24 de Fevereiro (local em que foi realizado o asfaltamento), pedimos: A transformação da rua em mão única (sentido leste/oeste) Instalação de uma passarela para pedestres; Instalação de um quebra-molas e de imediato seja realizado o projeto para viabilizar o alargamento da ponte; Recentemente o local teve acidentes de grande impacto, o último no qual a senhora Angela Andrade foi arremessada da ponte. - AUTORIA: VEREADOR UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 209/2025 - Os moradores do Bairro Oswaldo Aranha, solicitam ao Poder Executivo, que seja realizada intervenção de melhorias na pracinha que fica situada junto à sede do Bairro. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 210/2025 - Os moradores da Linha 05 Oeste, no distrito de Itaí, solicitam urgentemente melhorias nas estradas da região, que se encontram em péssimas condições de trafegabilidade. A situação tem dificultado o transporte de produtos da agricultura familiar, como leite e hortifrúti, prejudicando a economia local. Diante disso, solicitamos que sejam realizadas ações de patrolamento, cascalhamento e compactação com rolo, a fim de garantir melhores condições de tráfego. Em anexo, seguem imagens que comprovam a necessidade dessas melhorias. - AUTORIA: VEREADOR RUDIMAR SCHUSTER SCHEREN

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 211/2025 - Solicitamos, com extrema urgência, que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural realize melhorias em uma estrada no Distrito do Itaí, nas proximidades da Comunidade São Lourenço (Católica). O pedido já foi protocolado mais de uma vez. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 212/2025 - Pedido urgente de quebra-molas. Moradores da Rua Bento Gonçalves, em frente a empresa Frangos Ijuí, relatam iminente perigo pelo local, principalmente em horário de pico. Pessoas idosas, crianças e trabalhadores não conseguem atravessar a rua com segurança. - AUTORIA: VEREADOR UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 213/2025 - Pedimos, com urgência, a instalação de redutores de velocidade na rua Goiás, bairro Assis Brasil. Moradores relatam que recentemente foi realizada uma obra de asfaltamento no local o que proporcionou uma maior utilização da via e um aumento de velocidade por parte dos motoristas. Tendo em vista o iminente perigo aos pedestres, solicitamos a instalação de quebra-molas ou redutores de velocidade. Indicamos que a obra pode ocorrer em frente ao número 997, ponto que seria mais adequado. - AUTORIA: VEREADOR UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 214/2025 - SMODUTRAN = Realizar reparos em 3 Lâmpadas LEDs - No entroncamento entre a Av. 21 de Abril e a Carlos Zimpel. Segue em anexo localização no Google Maps e fotos dos postes. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 215/2025 - Estudar a possibilidade de construção/criação da Rua Coberta - Um espaço coberto que reúna restaurantes, cafés, lojas e eventos culturais no coração da Capital Mundial das Etnias. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

VOTO CONGRATULATÓRIO - Aos 15 Anos da HN Imóveis que é comemorado no dia 10/03/2025. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ).

VOTO DE PESAR - a Sofia de Carvalho Blaszak, aos 08 anos de idade, hoje dia 09/03/2025, aluna da Escola Municipal Tomé de Souza. Que a lembrança dos momentos de alegria vividos ao lado de Sofia de Carvalho Blaszak traga força e paz aos corações enlutados. Nossos pensamentos e orações estão com todos que sofrem essa imensa tristeza. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ).