Legislativo aprova projetos importantes na área da infraestrutura, saúde pública e a educação no município

Na Sessão Plenária Ordinária, que ocorreu na noite de segunda-feira, 23, os vereadores debateram sobre questões essenciais para a comunidade. Com uma pauta repleta de temas relevantes, os parlamentares discutiram propostas que visam melhorar a infraestrutura urbana, a saúde pública e a educação no município. A Sessão também contou com o espaço da Tribuna Popular ocupado pelas entidades Fibroijuí e Apae. 
 

Durante a Sessão os vereadores deliberaram sobre as seguintes pautas:

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2025 - Altera dispositivo que menciona na Lei Orgânica do Município. (Mensagem nº 38/2025 - Visa compatibilizar com o disposto no art. 4º -C da LOM) - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - 2ª deliberação. 

PROJETOS Às Comissões: 

PODER EXECUTIVO 
 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 73/2025 - Institui o programa de regularização de ocupação à revelia ou clandestina de pontos de compartilhamento de infraestrutura referente aos Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura no âmbito do Departamento Municipal de Energia de Ijuí - DEMEI, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 74/2025 - Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominiais do Município de Ijuí as sobras de áreas urbanas que menciona e autoriza a sua alienação para Solânge Cristina Gunchorowski.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 75/2025 - Institui o programa de educação financeira nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental no Município de Ijuí e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 76/2025 - Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 79/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o montante de R$ 155.274,00 (cento e cinquenta e cinco mil duzentos e setenta e quatro reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2025. Visa abertura de crédito adicional especial no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, destinando assim valor para pagamento a título de indenização ao Hospital de Clínicas de Ijuí. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais até o montante de R$100.400,00 (cem mil e quatrocentos reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2025. Visa abertura de créditos adicionais especiais no orçamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Obras e Trânsito para aquisição e instalação de equipamentos de controle semafórico em cruzamento de grande fluxo de veículos.

PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 72/2025 - Institui o “Dia S” de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (SESC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) no âmbito do Município de Ijuí/RS e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 77/2025 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de resposta formal do Poder Executivo Municipal aos anteprojetos de lei encaminhados pela Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências.” - AUTORIA: VEREADOR UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 78/2025 - Equipara o paciente transplantado à pessoa com deficiência no âmbito do Município de Ijuí. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO 
 

Projetos para deliberação:

PODER EXECUTIVO
 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 70/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o montante de R$200.000,00 (duzentos mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2025. Visa a contratação e pagamento de empresa especializada na prestação de serviços na área de enfermagem para atender as necessidades e garantir o pleno funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h. 
 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 71/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2025, e autoriza a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.641, de 29 de outubro de 2024. Visa destinar valor oriundo de emenda parlamentar para reforma e ampliação do ESF Glória.

DEMAIS PROPOSIÇÕES PODER LEGISLATIVO 

• Proposições para deliberação:

REQUERIMENTO Nº 49/2025 - Sessão solene em homenagem à empresa Artefatos de Cimento Santana, pelos 40 anos de história celebrados no dia 24 de abril. Uma trajetória marcada por trabalho, dedicação e compromisso, sob a liderança dos proprietários Aires e Vera Santana. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO.

REQUERIMENTO Nº 51/2025 - FRENTE PARLAMENTAR PARALELAS 285 - AUTORIA: VEREADOR DANIEL PERONDI , VEREADOR JORGE AMARAL, VEREADOR VALMIR GODOIZ DE OLIVEIRA, VEREADOR CÉSAR BUSNELLO, VEREADOR RICARDO ADAMY, VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ), VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA, VEREADORA ALEXANDRA LENTZ, VEREADOR MARILDO KRONBAUER, VEREADOR ALMIRO CORREA FORTES FILHO, VEREADOR RUDIMAR SCHUSTER SCHEREN, VEREADOR MATHEUS POMPEO, VEREADOR GIOVANI JUAREZ BORBA, VEREADOR GILMAR BISCHOFF, VEREADOR ELIEZER ANTONIO DIAS LUGINSKI, VEREADOR UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA, VEREADOR PAULO BRAGA
 

REQUERIMENTO Nº 52/2025 - requer, a realização de Sessão Solene/Homenagem no dia 19 de maio de 2025, Aos 150 anos da Imigração Polonesa no Rio Grande do Sul, aos 135 anos da Colonização Polonesa em Ijuí, Aos 38 anos da Sociedade Cultural Polonesa Karol Wojtyla e do Grupo de Canto Zgoda. - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY 

REQUERIMENTO Nº 53/2025 - JOSÉ RICARDO ADAMY DA ROSA, Vereador integrante da Bancada do MDB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, art. 135 e Resolução Administrativa nº 16/2025 que seja instituída FRENTE PARLAMENTAR, com o objetivo de promover debates, intermediar políticas buscando o aporte de recursos e apoio suprapartidário para a as melhorias necessárias, como ampliação, duplicação e restauração da ERS 342, trecho Ijuí - Cruz Alta, ERS 155, trecho Ijuí – Catuípe, da ERS 522 e ERS 218. - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY, VEREADOR VALMIR GODOIZ DE OLIVEIRA, VEREADOR PAULO BRAGA, VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA, VEREADOR ALMIRO CORREA FORTES FILHO, VEREADOR JORGE AMARAL, VEREADOR MARILDO KRONBAUER, VEREADOR MATHEUS POMPEO, VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ), VEREADOR UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA, VEREADOR ELIEZER ANTONIO DIAS LUGINSKI, VEREADOR DANIEL PERONDI 
 

Encaminhamentos: 
 

ANTEPROJETO DE LEI Nº 71/2025 - Dispõe sobre a concessão de selo/cartão de estacionamento especial para entregadores de mercadorias no âmbito do Município de Ijuí/RS, e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR DANIEL PERONDI

ANTEPROJETO DE LEI Nº 72/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer insumos e realizar serviços de pintura e repintura predial nos condomínios de baixa renda instalados no território do Município de Ijuí. - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY
 

ANTEPROJETO DE LEI Nº 74/2025 - Institui o Programa Municipal de Cursos de Defesa Pessoal para Mulheres no Município de Ijuí/RS e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA
 

ANTEPROJETO DE LEI Nº 75/2025 - Institui o Programa “Vidro Verde” de recolhimento, reaproveitamento e reciclagem de garrafas de vidro no âmbito do Município de Ijuí, e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR DANIEL PERONDI 
 

ANTEPROJETO DE LEI Nº 76/2025 - Institui a prioridade de matrícula de irmãos na rede municipal de ensino de Ijuí dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 364/2025 - solicito limpeza e melhorias no cruzamento da rua 14 de julho com a rua dos coroados, Bairro Pindorama - AUTORIA: VEREADOR VALMIR GODOIZ DE OLIVEIRA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 365/2025 - Solicito locação de contêiner de lixo orgânico e reciclável na localidade Nossa Senhora Aparecida linha 4 Leste próximo ao campo da Imasa, pois há grande acúmulo de lixos. - AUTORIA: VEREADORA ALEXANDRA LENTZ

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 366/2025 - Solicita-se que o Poder Executivo providencie a instalação de redutores de velocidade no Distrito do Itaí, especificamente nas proximidades da Igreja Evangélica IECLB, da residência do senhor Silvio Bignol e da cancha de bocha. Além disso, solicita-se a construção de uma rotatória no entroncamento do novo asfalto, nas proximidades da Fonte de Água Mineral, visando melhorar a fluidez do trânsito e aumentar a segurança dos condutores e pedestres na região. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA
 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 367/2025 - Que o Poder Executivo realize um estudo técnico para a instalação de um redutor de velocidade ou quebra-molas nas proximidades da Escola Municipal Jardim das Infâncias. Nos últimos tempos, têm ocorrido incidentes de colisão envolvendo carros estacionados, o que evidencia o risco iminente, especialmente por se tratar de uma escola frequentada diariamente por crianças. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 368/2025 - Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SMDR), realize a poda das árvores ao longo do asfalto que leva à Comunidade Evangélica IECLB, no Distrito do Itaí. A medida se faz necessária, pois os caminhões que transportam leite, bem como os que realizam a entrega de ração, serragem e colheitadeiras, acabam se enroscando na vegetação, causando transtornos e possíveis danos aos veículos. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 369/2025 - Solicitação de perfilamento asfáltico no Bairro Burtet. - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 370/2025 - limpeza de propriedade e responsabilização do proprietário - AUTORIA: VEREADOR ELIEZER ANTONIO DIAS LUGINSKI
 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 371/2025 - O Vereador Jorge Amaral, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providências para o asfaltamento do acesso à Linha 4 Leste, no interior do município de Ijuí. - AUTORIA: VEREADOR JORGE AMARAL
 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 372/2025 - Que seja feito reparos nos aparelhos da academia ao ar livre do Bosque dos Capuchinhos no Bairro São Geraldo. - AUTORIA: VEREADOR ALMIRO CORREA FORTES FILHO
 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 373/2025 - SOLICITO A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA / CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DO DISTRITO DO BARREIRO, DO FINAL DO CALÇAMENTO EM DIREÇÃO A LOCALIDADE DE PICADA CAFÉ, COM EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 1.800, CONFORME ABAIXO ASSINADO EM ANEXO - AUTORIA: VEREADOR DANIEL PERONDI

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 374/2025 - Trocar, em regime de urgência, a Caixa d'água da Comunidade do Parador que está furada, danificada, prejudicando o armazenamento de água e o abastecimento das casas/residências daquela localidade - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 375/2025 - Operação tapa buraco na Rua Carvalhinho, aberto pela CORSAN/AEGEA, uma vez que está causando transtornos e prejuízos aos transeuntes e veículos que por lá circulam. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO
 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 376/2025 - Gabinete do Vereador Chico Ortiz, solicita ao Poder Executivo: INSERIR NO PPA 2026-2029 - Para Execução: Revitalização do Campo do Tiarajú - Prioritariamente: Gramado, Alambrado e Iluminação. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 378/2025 - Gabinete do Vereador Chico Ortiz, solicita ao Poder Executivo: INSERIR NO PPA 2026-2029 - Para Execução: Pavimentação da Rua Ângelo Strapazzon - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 380/2025 - Gabinete do Vereador Chico Ortiz, solicita ao Poder Executivo: INSERIR NO PPA 2026-2029 - Para Execução: Pavimentação da Rua Artur Kruguer , da Leone Silvello até a Marechal Mallet. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)
 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 377/2025 - Gabinete do Vereador Chico Ortiz, solicita ao Poder Executivo: INSERIR NO PPA 2026-2029 - Para Execução: Melhorias e Reformas no Posto do bairro PENHA, em razão dos moradores do bairro Tiarajú também serem usuários do referido posto. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 379/2025 - Gabinete do Vereador Chico Ortiz, solicita ao Poder Executivo: INSERIR NO PPA 2026-2029 - Para Execução: Pavimentação da Rua Piratini, da Rua. Gen. Flores da Cunha até a Rua Marechal Mallet. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)
 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 381/2025 - Gabinete do Vereador Chico Ortiz, solicita ao Poder Executivo: INSERIR NO PPA 2026-2029 - Para Execução: Término da Obra do Centro de Convivência junto ao Campo do Tiarajú. Espaço é usado para eventos promovidos pelos moradores do bairro. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)
 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 382/2025 - Gabinete do Vereador Chico Ortiz, solicita ao Poder Executivo: INSERIR NO PPA 2026-2029 - Para Execução: Pavimentação Rua Henrique Kopf, da Rua das Chácara até a Rua Niterói. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)
 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 383/2025 - Solicitação de Construção de Parada de Ônibus com Estrutura Ampliada, Faixa de Pedestre e Sinalização. - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY

VOTO CONGRATULATÓRIO - ANR/ADIDAS-Ijuí, que representaram com excelência o município na competição New Balance 42k Porto Alegre 2025. Em meio a um evento que reuniu mais de 10.000 corredores, a equipe da ANR fez história, conquistando 11 pódios e reafirmando o alto nível do atletismo regional. Destaque especial para os atletas da base: José Antônio (Acadêmico da UNIJUÍ), Fernanda Schneider (Seleção Brasileira de Atletismo - sub-18), Patrick Hermes (sub-23), Paulo Samuel (Projeto da Prefeitura de Santo Ângelo) e Paola Horst (sub-18), que mostraram, com talento e dedicação, o potencial esportivo da nossa juventude. Resultados memoráveis: 5 km Masculino (todos da ANR): Campeão: José Antônio Machado da Cunha (UNIJUÍ), Vice-campeão: Josiel Vergara, 3º lugar: Kauan Vargas Magalhães, 4º lugar: Paulo Samuel da Luz, 5º lugar: Guilherme Moser; 5 km Feminino: 3º lugar: Fernanda Sandri Schneider, 4º lugar: Alissandra de Lima; 10 km Feminino: Vice-campeã: Paola Horst, 3º lugar: Lucimara Pisniaki; 10 km Masculino: 3º lugar: Patrick Hermes; 21 km Masculino: 3º lugar: Vítor dos Santos Silva. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)
 

VOTO DE PESAR - José Cláudio Pereira, mais conhecido como Zeca, o Zequinha da prefeitura, falecimento ocorreu na data de hoje (23/04/25). Zeca foi uma figura muito querida e respeitada por todos que conviveram com ele, especialmente no ambiente da administração pública, onde sempre demonstrou dedicação, humildade e companheirismo. Sua partida deixa uma lacuna irreparável e uma saudade imensa. Nos solidarizamos com seus familiares, amigos e colegas de trabalho, rogando a Deus que conforte os corações enlutados e conceda descanso eterno ao nosso estimado Zequinha. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)

VOTO DE PESAR - Voto de pesar aos familiares de José Cláudio Pereira, o Zequinha da prefeitura. - AUTORIA: VEREADOR DANIEL PERONDI

VOTO DE PESAR - O Vereador Jorge Amaral, através deste, manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do senhor José Cláudio Pereira. - AUTORIA: VEREADOR JORGE AMARAL.