CE de Emenda à Lei Orgânica debate sobre Projetos de modificação do Recesso Parlamentar e Concessões de Títulos.

Na manhã da última quinta-feira, 14, o Poder Legislativo realizou uma importante reunião da Comissão Especial (CE) de Emenda à Lei Orgânica. O foco do encontro foi a análise de dois Projetos de Emenda à Lei Orgânica: o de nº 4/2025, que propõe a modificação do período de recesso do Legislativo, e o de nº 5/2025, que visa alterar a redação do inciso XVII do artigo 5º da Lei Orgânica do Município, ampliando as concessões de títulos beneméritos, ijuiense e honoríficos.

A Comissão foi formada pelos Vereadores Almiro Fortes (PL), Capitão Bischoff (PSD), Eliezer Luginski (PP), Alexandra Lentz (PP) e Ricardo Adamy (MDB). Durante a reunião, o vereador Capitão Bischoff foi eleito como presidente, com Almiro Fortes assumindo a Vice-presidência e Eliézer Luginski atuando como Relator.

Após um debate produtivo, a Comissão se manifestou favoravelmente aos projetos, permitindo que eles seguissem para as próximas etapas do processo legislativo. No entanto, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 5/2025 foi submetido a uma Emenda Modificativa, o que exigirá uma nova análise. A CE deverá se reunir novamente em breve para deliberar sobre as alterações propostas.

Este movimento reflete a dinâmica ativa do Poder Legislativo de Ijuí e a busca contínua por aprimoramentos na Legislação Municipal, visando atender às demandas da comunidade e fortalecer a atuação do Legislativo.