Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores ocorreu na manhã desta sexta-feira

Na manhã desta sexta-feira, 16, após a reunião das Comissões, que foi coordenada pelo vereador Rubem Carlos Jagmin (PP), aconteceu à sessão ordinária no plenário do Poder Legislativo ijuiense.

A sessão ocorreu na manhã desta sexta-feira, tendo em vista que segunda-feira, 19, será ponto facultativo na Câmara de Vereadores.

Na sessão, que foi presidida pelo vereador Valmir Elton Seifert (PDT) e secretariada pela vereadora Rosana Tenroller (PT), foram votados e aprovados os seguintes projetos que estavam na pauta:

PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 611/2016 (Substitutivo): Prorroga a vigência do prazo e da autorização de repasse de valores referentes ao convênio de que trata a Lei no 6.028, de 15 de setembro de 2014, e dá outras providências. À vista das renovações autorizadas pelas Leis nos 6.028 e 6.413, efetuadas por períodos de 12 (doze) meses, o encerramento desse Programa atualmente recai no dia 2 de setembro de 2016. Contudo, diante dos proveitosos e reconhecidos resultados obtidos, o Executivo pretende dar continuidade a essa destacada iniciativa, com a prorrogação de suas atividades até o dia 30 de dezembro do corrente ano. Por se tratar de prazo inferior àquele originalmente autorizado, daí decorre a necessidade de autorização específica nesse sentido, além da redução dos valores a serem repassados pela municipalidade, de forma a atender somente o período indicado.

PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 644/2016: Autoriza o Departamento Municipal de Energia de Ijuí – DEMEI a repassar recursos para fins que menciona, e dá outras providências. Autoriza o DEMEI a repassar recursos para a UETI para o custeio e ressarcimento de despesas relativas à realização do “10º Desfile Étnico-Cultural Arte e Folclore 2016”. O repasse será de R$ 18.750,00, relativos ao depósito no Fundo de Apoio à Cultura – FAC, e de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), referentes ao patrocínio incentivado pelo projeto da Lei de Incentivo à Cultura – LIC.

PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 645/2016: Denomina as vias públicas que menciona no Loteamento Sol Nascente, Bairro Novo Leste.

MOÇÃO 

De autoria da vereadora Rosane Simon (PCdoB), foi aprovada uma Moção de Apoio à luta e às reivindicações dos Bancários em nível nacional por melhores condições de trabalho.