A sessão ordinária que aconteceu na
noite desta segunda-feira, 20, na Câmara de Vereadores de Ijuí, foi
presidida pelo vereador Rubem Carlos Jagmin e secretariada pelo vereador Junior
Piaia.
Na ocasião, por proposição da vereadora Helena Stumm Marder em conjunto de todos os vereadores do Poder Legislativo ijuiense, a sessão desta segunda-feira foi marcada por homenagens para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Carlos Zimpel, pelo transcurso de seu centenário.
A diretora da Escola, Eva Goretti Toniazzo, usou a tribuna para falar sobre a história dos 100 anos do educandário e agradeceu a todos os vereadores pela homenagem. Logo após a vereadora Helena Stumm Marder fez a entrega de uma Placa de homenagem em nome do Poder Legislativo ijuiense, para a direção da Escola Carlos Zimpel.
Posteriormente foi aprovado na sessão, o projeto de lei que institui o Plano Municipal de Políticas para Mulheres (PMPM).
O Plano Municipal de Políticas para Mulheres (PMPM) foi construído a partir da realização da 3ª Conferência Municipal de Políticas para Mulheres, da 1ª Conferência Municipal de Saúde das Mulheres e de diagnostico intersetorial, estabelecendo objetivos, princípios e ações a serem desenvolvidas em defesa dos direitos da mulher no Município de Ijuí.
Ainda foi aprovado o requerimento de autoria do vereador César Busnello, para realizar Audiência Pública, em data a ser agendada, com a seguinte temática: Políticas Públicas para os possuidores de transtorno do espectro do autismo (TEA) e criação, desenvolvimento e discussão de uma rede de proteção integral para tratamento de crianças com TEA no Município de Ijuí, com a finalidade de encontrar alternativas, opiniões e soluções, para a melhoria da prestação de serviço e atenção do Município para com os possuidores de TEA.
MOÇÃO
Na sessão ainda foi aprovada a Moção de Apelo de autoria do Poder Legislativo, para que o Demei renove, pelo período emergencial de noventa dias, o convênio que mantinha com a Caixa Econômica Federal, para recebimento das contas de energia elétrica, enquanto que neste período se busque o entendimento definitivo com a superintendência da Caixa Econômica Federal, no sentido de redução da nova tarifa que a instituição financeira pretende cobrar, visando evitar os sérios transtornos que estão sendo causados à população.
ANTEPROJETO DE LEI
Também foi encaminhado ao Poder Executivo, o Anteprojeto de Lei de autoria do vereador Andrei Cossetin Sczmanski, que Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos.
Ijuí