Confira os Projetos de Lei aprovados na Sessão Ordinária desta segunda-feira
Administração - Sexta-feira, 20 de Junho de 2014
A
Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores que aconteceu na noite desta
segunda-feira, 16, foi presidida pelo vereador Claudiomiro Pezzetta (PDT) e,
contou com a aprovação dos projetos de lei abaixo:PROJETO DE LEI PROCESSO Nº 385/2014: Autoriza o Poder Executivo Municipal dar em concessão de uso gratuito por prazo determinado, à Empresa, Escola de Equitação Lúdica Anita Garibaldi, área que menciona, localizada junto ao Parque Regional de Feiras e Exposições Wanderley Agostinho Burmann, e dá outras providências. Com Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Políticas Públicas.
PROJETO DE LEI PROCESSO Nº 406/2014:Autoriza concessão de uso gratuito cumulada com doação futura do imóvel que menciona à Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul Fidene, e dá outras providências. Com Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Políticas Públicas.
PROJETO DE LEI PROCESSO Nº 407/2014: Autoriza concessão de uso gratuito cumulada com doação futura de bens móveis/equipamentos que menciona à Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul Fidene, e dá outras providências. Com Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Políticas Públicas.
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI PROCESSO Nº 643/2013: Institui o Dia do Líder Comunitário no Município de Ijuí e dá outras providências.Com Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Políticas Públicas.
PROJETO DE LEI PROCESSO Nº 365/2014: Dispõe sobre a fixação de placas em instituições financeiras e demais estabelecimentos que operam com financiamento, crediário, empréstimos ou operações congêneres, com a informação aos consumidores sobre desconto na antecipação de pagamento de dívidas. Com Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Políticas Públicas.
PROJETO DE LEI- PROCESSO Nº 408/2014:Denomina de Rua Marcos Bresolin a via pública que menciona. Com Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Políticas Públicas.
