Código de Posturas do Município de Ijuí será debatido em Audiência Pública

O Poder Legislativo convida para Audiência Pública, a realizar-se no dia 06 de dezembro, quinta-feira, às 14h, no Plenário da Câmara de Vereadores de Ijuí, para tratar do projeto que Altera e acresce dispositivos que menciona na Lei no 1.729, de 19 de dezembro de 1978, que “Institui o código de posturas do Município de Ijuí e dá outras providências”.

Confira o Edital abaixo:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

 A CÂMARA MUNICIPAL DE IJUÍ CONVOCA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA a realizar-se no dia 06 de dezembro de 2018, às 14h, no Plenário da Câmara de Vereadores de Ijuí, Rua Benjamin Constant, nº 116, 2º Andar, Centro, Ijuí-RS.

1. Objetivo:

A Audiência Pública visa debater o Projeto de Lei, de origem do Vereador Darci Pretto da Silva, Processo nº 1.074//2018, que “Altera e acresce dispositivos que menciona na Lei Nº 1.729, de 19 de dezembro de 1978, que “Institui o Código de Posturas do Município de Ijuí e dá outras providências”.

2. Agenda da Audiência Pública:

Previsão Audiência:

- 14h: Registro de presença e identificação;

- 14h e 15 min: Abertura da Audiência Pública;

- 14h e 30min às 15h30: Explanação das autoridades presentes quanto à temática da Audiência;

- 15h30 às 16h00: Será dada a palavra aos participantes que queiram se manifestar, observado o limite máximo de 5 minutos por intervenção;

- Encerramento;

3. Disposições Gerais da Audiência:

- Findos os trabalhos será disponibilizado áudio com as gravações da Audiência que ficará a disposição dos interessados junto à Secretaria da Casa;

- A Audiência é aberta ao público e independe de prévia inscrição.

4. Diligências:

Divulgue-se o presente Edital no site oficial e no mural de publicações oficiais da Câmara Municipal de Ijuí, bem como junto à imprensa local do município.

Ijuí, 29 de novembro de 2018.

Junior Carlos Piaia,   Rubem Carlos Jagmin, 

  1º Secretário               Presidente CMI.