Câmara de Vereadores terá Ponto Facultativo
Administração - Sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018
A Câmara de Vereadores de Ijuí terá Ponto Facultativo nas próximas segundas-feiras, 24 e 31 de dezembro, portanto, não haverá expediente.
Em virtude disso, o horário de expediente na Câmara de Vereadores, será no dia 26 de dezembro de 2018 e nos dias dois e três de janeiro de 2019, das doze horas (12h) às dezoito horas (18h), conforme o Decreto Legislativo nº 452, de 07 de dezembro de 2018.
Também, em virtude dos pontos facultativos mencionados, a Câmara Municipal de Ijuí realizará suas Sessões Plenárias Ordinárias semanais, nos dias 26 (Vinte e Seis) de dezembro de 2018 e 3 (três) de janeiro de 2019, com início às dezoito horas (18h).
Confira abaixo o Decreto:DECRETO LEGISLATIVO No 451, DE SETE (7) DE DEZEMBRO DE 2018.
Declara Ponto Facultativo e altera horário de expediente em dias que menciona; altera data para realização de Sessões Plenárias Ordinárias, e dá outras providências.
OPRESIDENTE da Câmara Municipal de Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelos itens I e III do art. 32 do Regimento Interno, promulga o seguinte:
D E C R E T O L E G I S L A T I V O
Art.1o Será considerado Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Ijuí o dia 24 de dezembro de 2018 e no dia 31 de dezembro de 2018, em virtude das festividades Natalinas e de final de ano.
Parágrafo único. Considerando o disposto no caput, não haverá atendimento ao Público na Câmara de Vereadores de Ijuí nos dias 24 e 31 de dezembro de 2018.
Art. 2o Em virtude dos pontos facultativos mencionados no art. 1o, a Câmara Municipal de Ijuí realizará suas Sessões Planárias Ordinárias semanais, conforme o § 1o do Art. 7o da Lei Orgânica do Município de Ijuí, nos dias 26 de dezembro de 2018 e dois de janeiro de 2019, com mesmo horário e local.
Art. 3o O horário de expediente na Câmara de Vereadores, em virtude do disposto no art. 2o, nos dias 26 de dezembro de 2018 e dois de janeiro de 2019 será cumprido das doze horas (12h) às dezoito horas (18h).
Art. 4o Este DECRETO LEGISLATIVO entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IJUÍ, EM SETE (7) DE DEZEMBRO DE 2018.
Cumpra-se, Registra-se e Publique-se.
Rubem Carlos Jagmin,
Presidente.
DECRETO LEGISLATIVO No 452, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
Altera o Decreto Legislativo no 452, de 07 de dezembro de 2018, que Declara Ponto Facultativo e altera horário de expediente em dias que menciona; altera data para realização de Sessões Plenárias Ordinárias, e dá outras providências.
OPRESIDENTE da Câmara Municipal de Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelos itens I e III do art. 32 do Regimento Interno, promulga o seguinte:
D E C R E T O L E G I S L A T I V O
Art.1o O Decreto Legislativo no 452, de 07 de dezembro de 2018, passa a viger com as alterações constes neste Decreto Legislativo
Art. 2o Ficam alterados os Artigos 2o e 3o do Decreto Legislativo no 452, de 07 de dezembro de 2018, que passa a viger com a seguinte redação:
Art. 2o Em virtude dos pontos facultativos mencionados no art. 1o, a Câmara Municipal de Ijuí realizará suas Sessões Planárias Ordinárias semanais, conforme o § 1o do Art. 7o da Lei Orgânica do Município de Ijuí, nos dias 26 de dezembro de 2018 e três de janeiro de 2019, com mesmo horário e local.
Art. 3o O horário de expediente na Câmara de Vereadores, em virtude do disposto no art. 2o, no dia 26 de dezembro de 2018 e nos dias dois e três de janeiro de 2019 será cumprido das doze horas (12h) às dezoito horas (18h). (NR)
Art. 3o Este DECRETO LEGISLATIVO entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IJUÍ, EM 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
Cumpra-se, Registra-se e Publique-se.
Rubem Carlos Jagmin,
Presidente.
