Comissão Especial debate as áreas de zoneamento fiscal de Ijuí
Comissão Especial de Revisão do Código Tributário - Sexta-feira, 03 de Junho de 2022
Após a reunião, com a participação do Supervisor Jurídico do Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (Igam), realizada na semana passada, os membros da Comissão Especial de Revisão do Código Tributário se reuniram na manhã desta sexta-feira (03). O encontro contou com a presença dos fiscais tributários do Município, Airton de Moura e Inácio Schneider.
Com a finalidade de debater e alterar a legislação tributária vigente, em especial as taxas de IPTU, os membros da Comissão levantaram os principais pontos a serem estudados: as áreas de zoneamento fiscal do município, engenharia e o impacto financeiro.
A Comissão deixou evidente a necessidade de alterar as áreas de zoneamento fiscal para que seja feita uma justiça tributária à comunidade ijuiense. De acordo com o Fiscal Tributário, Inácio Schneider, a Zona Urbana 1 compreende 90% da área total do município.
Schneider destacou que está sendo feito um estudo de atualização cadastral dos imóveis da cidade. “Esse trabalho poderá demorar até dois anos. Concluindo em 2024 para lançar apenas em 2025 no sistema”, afirmou.
Outros assuntos também foram debatidos na reunião, por exemplo: as tabelas que fixam critérios para fins de cálculo do valor venal das construções. Segundo os membros da Comissão, alguns itens poderiam ser suprimidos, buscando a modernização do Código Tributário do Município.
Presidindo a Comissão, o Vereador César Busnello convidou novamente os representantes do Poder Executivo para que se façam presente na próxima reunião, dia 10 de junho, a fim de apresentar o que se evoluiu do trabalho que está sendo feito.
Assista a reunião:
