Confira os Projetos de Lei que foram debatidos em Sessão Ordinária

Confira os Projetos de Lei, Veto, Pedidos de informação, Anteprojeto e Indicações que foram aprovados ou baixaram para análise das comissões da Câmara Municipal de Ijuí, na noite desta segunda-feira (20).

Poder Executivo

Em votação secreta, o Veto – Ofício nº 067/2022/SL/SMG – Processo Nº 1.102/2022, que dispõe sobre a disponibilização de informações dos estoques dos medicamentos adquiridos ou distribuídos gratuitamente à população pelo Município de Ijuí, foi rejeitado por dez votos a cinco. 

Por solicitação da Vereadora Bruna Gubiani, os vereadores aprovaram o adiamento de votação do Projeto de Lei – Processo Nº 1.166/2022 – Mensagem nº 046/2022, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 40 mil, visando garantir os fundos orçamentários necessários ao pagamento de horas extraordinárias realizadas e não compensadas pelos servidores da Procuradoria-Geral do Município de Ijuí nos anos de 2020 e 2021.

Aprovados:

Poder Legislativo

Pedidos de Informação:

JOSIAS PINHEIRO: PI - Quais são os imóveis de propriedade do município (prédios e terrenos) que se encontram vagos? Relacionar de forma discriminada todos os imóveis com a devida localização, com os respectivos números de matrículas.

JOSIAS PINHEIRO: PI - Sobre os imóveis alugados pelo Poder Executivo de Ijuí, para uso próprio ou destinado para outros fins, informar quais são, com os respectivos endereços, valores do contrato de locação, nome dos proprietários, quais os períodos de cada aluguel, qual a finalidade com o nome do beneficiário quando este for aluguel social (auxílio moradia).

Anteprojeto de Lei:

CLEUTON ROLIM E PAULO BRAGA: Institui o Dia e a Semana Municipal do Hip Hop, e dá outras providências.

Indicações:

ALEXANDRA LENTZ: Realizar troca de lâmpadas na Rua Cassiano Ricardo, entroncamento com a Rua Três de maio.

ALEXANDRA LENTZ: Realizar melhorias necessárias na Rua José Bonifácio, proximidades com o imóvel número 1623, bairro Storch.

CÉSAR BUSNELLO: Efetuar o conserto na iluminação pública na Rua 21 de janeiro, em toda a sua extensão.

CÉSAR BUSNELLO: Efetuar o conserto na iluminação pública na Rua Carolino Raimundo, Bairro Industrial.

CÉSAR BUSNELLO: Efetuar operação tapa buraco na Rua Leopoldo Hepp, no bairro Assis Brasil.

CÉSAR BUSNELLO: Efetuar operação tapa buraco na Av. Pinheiro Machado, em regime de urgência.

CLEUTON ROLIM (BEIÇO): Realizar reparos, com urgência, tapar grande buraco no final da passarela para tráfego de pedestres da ponte sobre o Arroio Espinho, na Rua Cassiano Ricardo, entre as ruas Venceslau Novaczik e Adolfo Hoese.

JOSÉ RICARDO ADAMY: Realizar operação tapa-buracos na Rua Paulo Klemann, nº 964, Bairro Osvaldo Aranha.

JOSÉ RICARDO ADAMY: Troca de 01 lâmpada queimada da iluminação pública na rua General Portinho, nº 136 Bairro Penha.

JOSÉ RICARDO ADAMY: Proceder na limpeza das bocas de lobo da Rua Wenceslau Novaczyk, no bairro Tancredo Neves.

JOSÉ RICARDO ADAMY: Realizar o calçamento da Rua Alcides Bohrer, nº 614, Bairro Glória.

JOSÉ RICARDO ADAMY: Realizar drenagem pluvial e calçamento na Rua José de Amor Amorim, Bairro Colonial.

JOSÉ RICARDO ADAMY: Proceder na colocação de tubulação de boca de lobo, urgente, em frente ao nº 22, na Rua Emilio Fernandes de Moraes, Bairro Getúlio Vargas 2.

JOSIAS PINHEIRO: Pavimentação asfáltica na Rua Alberto Mundstock, no bairro Mundstock, em toda sua extensão.

JOSIAS PINHEIRO: Pavimentação asfáltica na Rua Joaquim Batista dos Santos, no bairro Mundstock, em toda sua extensão.

JOSIAS PINHEIRO: Pavimentação asfáltica na Rua Elzevir Guimarães, no bairro Mundstock, em toda sua extensão.

JOSIAS PINHEIRO: Pavimentação asfáltica na Rua dos Imigrantes, no bairro Mundstock, ao se iniciar na Rua Carvalinho, em toda sua extensão até a BR 285.

JOSIAS PINHEIRO: Continuidade da pavimentação asfáltica na Rua Niterói, no bairro Mundstock, em toda sua extensão até a Rua Marechal Mallet.

JOSIAS PINHEIRO: Pavimentação asfáltica na Rua João Wender, no bairro Mundstock, entre as ruas Alberto Mundstock e Niterói.

JOSIAS PINHEIRO: Pavimentação asfáltica na Rua Vilson Tabille, no bairro Mundstock, com seguimento na Rua Vicente Rasia, em toda sua extensão.

PAULO BRAGA: Realizar reparos na iluminação pública na Rua Marechal Deodoro, em frente à casa de nº 635, no Bairro São José.