Confira os Projetos de Lei que foram debatidos em Sessão Ordinária

Confira os Projetos de Lei, Requerimentos, Pedidos de Informação, Anteprojeto, Moção e Indicações que foram aprovados ou baixaram para análise das Comissões da Câmara Municipal de Ijuí, na noite desta segunda-feira (11).

Às Comissões:

Poder Executivo

PROJETO DE LEI – Mensagem nº 063/2022: Autoriza a permissão de uso gratuito de fração de terreno urbano localizada na praça da república para a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Regiões das Culturas - SICREDI DAS CULTURAS RS/MG, para os fins que menciona, e dá outras providências. Às Comissões. (Visa manter, na Praça da República, relógio eletrônico digital).

PROJETO DE LEI – Mensagem nº 064/2022: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 184.265,52 (cento e oitenta e quatro mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), e a inclusão de ações no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.105, de 4 de novembro de 2021. Às Comissões. (na Secretaria Municipal de Saúde, o recurso será destinado para compra de um veículo, para transporte de passageiros/pacientes; na Secretaria Municipal de Habitação, o recurso tem a finalidade de garantir a construção de uma casa pelo programa “Habitação, Democrática e Cidadã”, em atendimento à demanda judicial).

PROJETO DE LEI – Mensagem nº 065/2022: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 814.000,00 (oitocentos e quatorze mil reais). Às Comissões. (Visa viabilizar o pagamento na aquisição de materiais para sinalização da pavimentação urbana.).

PROJETO DE LEI – Mensagem nº 066/2022: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Às Comissões. (Visa viabilizar à aquisição de licenças vitalícias dos softwares Pro-Elétrica versão 19, Pro-Hidráulica versão 19 e CYPECAD L T30, para uso no setor de engenharia da Secretaria Municipal de Educação.).

PROJETO DE LEI – Mensagem nº 067/2022: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 1.070.000,00 (um milhão setenta mil reais). Às Comissões. (Visa cobrir despesas da SMED referentes ao transporte escolar, alimentação escolar e conclusão da escola municipal infantil, no bairro Jardim).

PROJETO DE LEI – Mensagem nº 068/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso gratuito de fração de terreno urbano que menciona ao Grupo de Folclore Fogo de Chão, e dá outras providências. Às Comissões. (O bem público será utilizado para fins de desenvolvimento de atividades nativistas e econômicas, sem que se configure própria e diretamente satisfação de interesses coletivos ou difusos).

PROJETO DE LEI – Mensagem nº 069/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal transferir recursos para Associação Casa Familiar Rural da Região de Ijuí para os fins que menciona, e dá outras providências. Às Comissões. (Visa o repasse de recursos financeiros para a Casa Familiar Rural da Região de Ijuí, mantenedora da Escola de Ensino Médio Casa Familiar Rural Três Vendas).

PROJETO DE LEI – Mensagem nº 071/2022: Autoriza a concessão de uso gratuito de fração de terras que menciona à empresa Montagner Indústria Metal Mecânica Ltda. e dá outras providências. Às Comissões. (Destina-se a instalação de uma unidade de fabricação de calefatores e churrasqueiras e produção de peças, máquinas e equipamentos).

PROJETO DE LEI – Mensagem nº 072/2022: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais) e altera dispositivo que menciona da Lei Municipal nº 7.198, de 25 de maio de 2022. Às Comissões. (na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, os recursos se destinam para ações de melhorias e de infraestrutura junto ao Aeroporto Municipal; na Secretaria Municipal de Saúde, os recursos serão empregados na compra de medicamentos para atender à demanda da SMS, bem como para pagamento de exames e consultas especializadas).

PROJETO DE LEI – Mensagem nº 073/2022: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais) e a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.105, de 4 de novembro de 2021. Às Comissões. (Visa proporcionar obras de recapeamento e reperfilamento nas ruas dos Xavantes e Floriano Peixoto).

PROJETO DE LEI – Mensagem nº 074/2022: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.105, de 4 de novembro de 2021, e altera dispositivo que menciona da Lei Municipal nº 7.205, de 22 de junho de 2022. Às Comissões. (Visa viabilizar a aquisição de equipamentos para a Rede de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, com recurso oriundo de Emenda Parlamentar nº 19830008).

PROJETO DE LEI – Mensagem nº 075/2022: Dispõe sobre a retirada do Município de Ijuí do Consórcio Rota do Yucumã e dá outras providências. Às Comissões. (A região da AMUPLAM decidiu criar e gerir seu próprio mecanismo de estímulo ao turismo, através de sua entidade associativa ou de outro órgão a ser criado no curto prazo).

Poder Legislativo

CÉSAR BUSNELLO: Torna obrigatória a divulgação de planilhas de custos do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros na página da Administração Municipal na internet. Às Comissões.

PAULO BRAGA E JOSÉ RICARDO ADAMY: Denomina de ESF17 Arcelino Albrecht o espaço público que menciona. Às Comissões.

Aprovados

Poder Executivo

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – PROCESSO Nº 352/2022 – Mensagem nº 013/2022: Altera dispositivos que menciona da Lei Complementar nº 6.929, de 21 de janeiro de 2020, que Institui o Plano Diretor Participativo do município de Ijuí. Com relatório favorável e emendas da Comissão Especial. 1ª Votação, maioria qualificada.

PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 1.268/2022 – Mensagem nº 048/2022: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais). Com parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. (Visa viabilizar a contratação de serviços de alarmes em comodato, com monitoramento 24h, nas escolas municipais e de serviços de limpeza nos prédios escolares).

PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 1.272/2022 – Mensagem nº 052/2022: Autoriza a abertura dos créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 2.521.800,00 (dois milhões, quinhentos e vinte e um mil e oitocentos reais). Com parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. (Visa complementação da folha de pagamento e encargos sociais, bem como para suprir as despesas que serão geradas com a proposta da Mensagem nº 053/2022).

PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 1.333/2022 – Mensagem nº 054/2022: Autoriza a abertura dos créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 835.000,00 (oitocentos e trinta e cinco mil reais). Com parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. (Visa destinar recursos para as Secretarias de Saúde e de Meio Ambiente).

PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 1.334/2022 – Mensagem nº 055/2022: Altera a denominação da Escola Municipal que menciona. Com parecer favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Políticas Públicas. (Visa à alteração da denominação de educandário, passando a denominar Escola Municipal Fundamental Cívico-Militar Deolinda Barufaldi).

PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 1.337/2022 – Mensagem nº 058/2022: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). Com parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. (Visa ampliar, qualificar e promover os serviços farmacêuticos nas Farmácias de Medicamentos Especiais – FME e pagamento do repasse mensal do incentivo para o Centro Regional de Referência em TEA).

PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 1.338/2022 – Mensagem nº 059/2022: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 544.000,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil reais). Com parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. (Visa suprir demandas das Secretarias de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Urbano, Obras e Trânsito).

PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 1.339/2022 – Mensagem nº 060/2022: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais) e a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.105, de 4 de novembro de 2021. Com parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. (Visa auxiliar os produtores rurais em atividades de infraestrutura e manutenção das propriedades).

PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 1.341/2022 – Mensagem nº 062/2022: Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 7.175, de 25 de março de 2022. Com parecer favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Políticas Públicas. (Adequação na Lei nº 7.175, para permitir a contratação de profissional Auxiliar de Ensino Fundamental para prestar assistência a cada aluno com deficiência, bem como para suprir os cargos de professores concursados que estão temporariamente afastados de suas atividades letivas).

Poder Legislativo

Requerimentos:

ALEXANDRA LENTZ E DE TODAS AS BANCADAS: Envio de ofício à 17ª Coordenadoria Regional de Saúde, solicitando que seja revisto o fluxograma da forma em que ocorre o retorno dos pacientes do pós operatório ao Hospital São Vicente de Paula, em Passo Fundo, a fim de evitar transtornos ao cidadão que já está em situação de atenção à saúde.

CÉSAR BUSNELLO, JOSIAS PINHEIRO E CLEUTON ROLIM: Audiência Pública a ser realizada no dia 21/07/2022, às 18h, no Plenário dessa Casa, com a presença de representantes do Poder Executivo, da Câmara de Vereadores, da Gestão do Departamento Municipal de Energia de Ijuí – DEMEI e de toda a comunidade, para discutir acerca das dificuldades enfrentadas pela referida autarquia municipal, bem como relatar os rumos possíveis e as ações que estão sendo adotadas para manter a concessão.

CLEUTON ROLIM: Envio de convite ao Pastor Alan Rieger para, em Sessão Plenária, explanar sobre a importância para a comunidade da Associação Filantrópica Monte Moriá – AFIMM, que vem realizando um trabalho social com as crianças do nosso município.

JOSÉ RICARDO ADAMY: Que seja considerado como motivo legal para a sua ausência na Sessão Plenária Ordinária, realizada no dia 04 (quatro) de julho de 2022, a sua participação, em reunião no Gabinete do Deputado Estadual Gabriel Souza, em Porto Alegre/RS, para tratar demandas do município.

Pedidos de Informação:

CLEUTON ROLIM: PI - Qual o valor existente por inadimplência deixado no DEMEI, na data de 31 de dezembro de 2020? Qual o valor existente por inadimplência no DEMEI, na data de 30 de junho de 2022? Do valor existente por inadimplência no DEMEI, informar, separadamente, o montante referente a pessoas físicas e o montante referente a jurídicas.

CLEUTON ROLIM: PI - Que a Secretaria de Assistência Social informe qual é a atual situação do material de apoio para as atividades dos Clubes de Mães dos bairros do Município. Encaminhar, também, relação discriminada dos materiais, das quantidades e para quais Clubes foram repassados.

JULIANA CAMPOY: PI - Quais medidas foram adotadas pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Obras e Trânsito para implantar as últimas mudanças que foram feitas, principalmente em relação às mãos únicas, que tem sido uma constante reclamação da população de Ijuí?

JULIANA CAMPOY: PI - Como está funcionando a fiscalização de terrenos baldios em nossa cidade?

Moção:

JOSIAS PINHEIRO E SIGNATÁRIOS: Moção de Aplauso à Patronagem do Piquete Sentinela do Itaí, em comemoração aos 29 anos de sua fundação.

Anteprojeto:

UBIRATAN ERTHAL: Cria o Fundo Municipal para Políticas Penais, e dá outras providências.

Indicações:

ALEXANDRA LENTZ: Realizar troca de lâmpada na Rua Carlota Burtet, proximidades com imóvel número 111 e 156, bairro Burtet.

ALEXANDRA LENTZ: Realizar melhorias necessárias nos bancos da praça do bairro Storch.

ALEXANDRA LENTZ: Realizar troca de lâmpadas na Rua Francisco Sabo, proximidades com imóvel número 40, Bairro Assis Brasil.

CÉSAR BUSNELLO: Efetuar o patrolamento e encascalhamento na estrada da Comunidade dos Austríacos.

CÉSAR BUSNELLO: Efetuar o conserto da iluminação pública na Rua João Ribeiro, no bairro Luiz Fogliatto.

CÉSAR BUSNELLO: Efetuar o conserto da iluminação pública na Rua Henrique Luiz Hoffmann, em toda a sua extensão.

CÉSAR BUSNELLO: Efetuar o calçamento da Rua Wally Kruger, ao lado do campo do bairro Glória. São 100 metros que estão sem finalização.

CLEUTON ROLIM: Realizar troca de lâmpada na Rua Jorge Hocevar Filho, número 24, Quadra G, no bairro Tancredo Neves.

CLEUTON ROLIM: Realizar troca de lâmpada na Rua Nelson Borgmann, número 01, são duas quadras sem iluminação no bairro Modelo.

CLEUTON ROLIM: Realizar troca de lâmpada na Rua Luiza Couto, números 673 e 697, no bairro Osvaldo Aranha.

CLEUTON ROLIM: Realizar reparos, com urgência, para tapar grande buraco na Rua Pedro Américo, nº 667, no bairro São José.

CLEUTON ROLIM: Realizar reparos, com urgência, colocar cascalho na Rua Maria Iracema Dobler, esquina com a Rua Júlio Lopes, no bairro Modelo 2.

CLEUTON ROLIM: Realizar troca de lâmpada na Rua Valdir Pochmann, número 27, no bairro São Geraldo.

JOSÉ DARCI DA ROSA (DARCIZINHO): Operação tapa buraco na Rua José Bonifácio, centro, em frente à loja Pompeia.

JOSÉ DARCI DA ROSA (DARCIZINHO): Operação tapa buraco na Rua João Wichrowski, Bairro Jardim, acesso à Avenida Coronel Dico.

JOSÉ DARCI DA ROSA (DARCIZINHO): Realizar estudo para verificar as valetas e ondulações da Rua Francisco Sperotto, Bairro Jardim.

JOSÉ RICARDO ADAMY: Realizar conserto do esgotamento sanitário da Av. Nações Unidas, em frente ao terreno da Igreja Assembleia de Deus, Bairro Osvaldo Aranha.

JOSÉ RICARDO ADAMY: Implantar quebra-molas, faixa elevada de travessia para pedestre e sinalização viária na Avenida Alfredo Steglich, próximo ao Material de Construção Dalacorte.

JOSÉ RICARDO ADAMY: Realizar operação tapa-buracos na Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Assis Brasil.

JOSÉ RICARDO ADAMY: Troca de 02 lâmpadas queimadas da iluminação pública na Rua Fagundes Varela, nº 84, Bairro Luiz Fogliatto.

JOSÉ RICARDO ADAMY: Realizar revitalização e manutenção da praça, localizada no bairro Lambari.

JOSIAS PINHEIRO: substituição de lâmpadas na Rua Francisco Coracini.

JOSIAS PINHEIRO: que seja revisada/substituída a iluminação na Av. José Gabriel, nas proximidades da distribuidora Petrobras.

JOSIAS PINHEIRO: implantação de uma faixa de segurança na Avenida Getúlio Vargas, no bairro Assis Brasil, na frente do portão do Cemitério Municipal.

JOSIAS PINHEIRO: realizar substituição de lâmpadas queimadas nas proximidades do CTG Piquete Sentinela no Distrito de Itaí, bem como na Escola Estadual Pedro Maciel.

JOSIAS PINHEIRO: realizar obras no terreno entre o posto de saúde ESF12 e o CAPS Colmeia, no Bairro Assis Brasil.

JOSIAS PINHEIRO: melhorias na iluminação pública da Rua Alagoas, no Centro, entre as ruas 13 de Maio e Barão do Rio Branco.

JOSIAS PINHEIRO: substituição e melhorias na iluminação pública da Rua Cristian Walter, nas proximidades do nº 9, entre as ruas Leopoldo Steinhaus e Theodoro Michaelsen, no bairro Modelo.

JULIANA CAMPOY: Melhorar as escolhas quanto ao trânsito de Ijuí.

JULIANA CAMPOY: Trazer a pracinha da Escola XV de Novembro para o SENAI.

JULIANA CAMPOY: Remanejar agentes de trânsito para a Escola Ruy Ramos nos períodos da manhã e da tarde.

JULIANA CAMPOY: Verificar a iluminação pública da Rua Antônio Setembrino Lopes, próximo ao número 88.

JULIANA CAMPOY: Efetuar melhorias no Ginásio ao lado da Escola Ruy Ramos.

JULIANA CAMPOY: Melhorar a iluminação da Rua Bento Gonçalves, próximo à Escola Ruy Ramos.

JULIANA CAMPOY: Efetuar melhorias na iluminação pública próxima à Rua Guilherme Clemente Koeller, nº 82, no Bairro Sol Nascente.

JULIANA CAMPOY: Que sejam entregues na casa dos pacientes acamados e de pessoas com doenças degenerativas os remédios dos quais precisam, sem que os mesmos tenham que se deslocar até o SUS para retirá-los.

JULIANA CAMPOY: Efetuar melhorias na iluminação da Rua Júlio Lange, próximo ao número 353.

JULIANA CAMPOY: Efetuar melhorias na Rua Manaus, do Hospital da Unimed até o Hotel D’Nápoles.

JULIANA CAMPOY: Disponibilizar formações na área da educação especial para os monitores.

MATHEUS POMPEO DE MATTOS: Reparo na iluminação pública da Rua Eduardo Geiss, Bairro Hammarstron, em frente ao Instituto de Oncologia de Ijuí.

MATHEUS POMPEO DE MATTOS: Notificar o proprietário do terreno na Travessa Cauã Scholles de Moraes, nº 564, para realizar limpeza e nivelação do passeio público.

MATHEUS POMPEO DE MATTOS: Realizar pinturas das sinalizações, bem como instalação de redutor de velocidade para reduzir os acidentes de trânsito na intersecção da Rua Max Frank com a Rua Professora Luiza Couto.

MATHEUS POMPEO DE MATTOS: Aumentar a sinalização antes dos cruzamentos nas ruas de sistema binário, bem como o auxílio dos agentes de trânsito em horário de pico para orientação do trânsito nas principais ruas.

MATHEUS POMPEO DE MATTOS: Reparo na iluminação pública da Rua José Capssa, nº 77, esquina com a Rua Pedro Idalêncio.

PAULO BRAGA: Notificar proprietário de terreno no Bairro Boa Vista, na Perimetral Norte, terreno com vegetação muito alta, acúmulo de lixo e entulhos.

PAULO BRAGA: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública na Rua Cristóvão Colombo, em toda a sua extensão.

PAULO BRAGA: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública na Rua Carlos Reimann, próximo à Igreja Católica e à Sede da Associação do Bairro.

UBIRATAN ERTHAL: abertura e instalação de um poço artesiano no Distrito de Floresta.

UBIRATAN ERTHAL: obras de drenagem pluvial na Rua Manaus, bairro Hammarstron.

UBIRATAN ERTHAL: obras de pavimentação de 1 quadra na Rua Ulisses Carvalho (frente da igreja católica), bairro Herval.

UBIRATAN ERTHAL: obras de pavimentação da Rua Alfredo Glitz, bairro Independência.

UBIRATAN ERTHAL: obra de calçamento no trajeto entre a ERS155 e a Sociedade 25 de Julho, Linha 06 Norte.

UBIRATAN ERTHAL: obra de reperfilamento da rua central do Distrito de Mauá, do posto de combustível até a igreja.

UBIRATAN ERTHAL: obras de pavimentação na Rua Carolino Raimundo, bairro Industrial.

UBIRATAN ERTHAL: obras de pavimentação na Av. Salgado Filho, Bairro Industrial.

UBIRATAN ERTHAL: obra de alargamento da rua de acesso ao Lar da Menina, acesso pelo Travessão 41, no Distrito de Santana.

UBIRATAN ERTHAL: obra de pavimentação da rodovia entre o Distrito de Alto da União e Rincão dos Goi.