Confira os Projetos de Lei que foram debatidos em Sessão Ordinária

Confira os Projetos de Lei, Projeto de Emenda, Requerimentos, Pedido de Informação, Moções e Indicações que foram aprovados ou baixaram para análise das Comissões da Câmara Municipal de Ijuí, na noite desta segunda-feira (18).

Às Comissões:

Poder Executivo

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: Dá nova redação ao caput do art. 53 da Lei Orgânica do Município de Ijuí. À Comissão Especial.

PROJETO DE LEI – Mensagem nº 076/2022: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) e a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.105, de 4 de novembro de 2021. Às Comissões. (Visa viabilizar a ampliação e reforma da Estratégia em Saúde da Família - ESF Thomé de Souza).

PROJETO DE LEI – Mensagem nº 077/2022: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Às Comissões. (Visa viabilizar o pagamento de serviços de terceiros pessoa jurídica, para o restante do ano de 2022).

PROJETO DE LEI – Mensagem nº 078/2022: Institui a “Semana Municipal do Brincar” no Município de Ijuí/RS, e dá outras providências. Às Comissões. (Visa conscientização da sociedade em relação ao valor do brincar para o desenvolvimento da criança.).

PROJETO DE LEI – Mensagem nº 079/2022: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 271.950,00 (duzentos e setenta e um mil novecentos e cinquenta reais). Às Comissões. (Visa viabilizar o pagamento de tarifa bancária para estruturação e engenharia financeira de operação de crédito, que irá proporcionar o desenvolvimento das ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e atendimento aos munícipes).

PROJETO DE LEI – Mensagem nº 080/2022: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 96.400,00 (noventa e seis mil quatrocentos reais). Às Comissões. (Visa viabilizará a destinação de recursos, em forma de repasse, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Ijuí/RS, para complementação de despesas relativas à folha de pagamento de profissionais que atuam na clínica da APAE de Ijuí).

PROJETO DE LEI – Mensagem nº 081/2022: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 895.000,00 (oitocentos e noventa e cinco mil reais) e a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.105, de 4 de novembro de 2021. Às Comissões. (Visa viabilizar o repasse de valores para o Hospital de Caridade de Ijuí).

PROJETO DE LEI – Mensagem nº 082/2022: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) e altera dispositivo que menciona da Lei Municipal nº 7.201, de 9 de junho de 2022. Às Comissões. (Visa viabilizar as seguintes ações: na Secretaria Municipal de Saúde: a contratação de empresa especializada para fazer o transporte de pacientes crônicos/agudos em tratamento de hemodiálise no Hospital de Caridade de Ijuí (HCI); na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico: aquisição de climatizadores para colocação nos pavilhões no Parque Regional de Feiras e Exposições Wanderley Agostinho Burmann).

PROJETO DE LEI – Mensagem nº 083/2022: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Às Comissões. (Visa suprir demanda de compra de insumos hospitalares de uso domiciliar (fraldas) para distribuição gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS).

PROJETO DE LEI – Mensagem nº 084/2022: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais). Às Comissões. (Visa viabilizar a contratação de empresa especializada para execução global da reforma do prédio da UPA 24h, localizado na Av. Getúlio Vargas, na esquina com a Rua Goiás).

PROJETO DE LEI – Mensagem nº 085/2022: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais). Às Comissões. (Visa viabilizar a aquisição de gêneros alimentícios para a Cozinha Comunitária, cestas de alimentação para distribuição/plantão social e complemento de recursos a serem utilizados para pagamento de acolhimento de idosos em instituições de longa permanência).

PROJETO DE LEI – Mensagem nº 086/2022: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e a inclusão de ações no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.105, de 4 de novembro de 2021. Às Comissões. (Visa dar prosseguimento aos serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade).

Aprovados:

Poder Executivo

PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 1.269/2022 – Mensagem nº 049/2022: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 2.530.000,00 (dois milhões quinhentos e trinta mil reais) e a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.105, de 4 de novembro de 2021. Com parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. (Visa cobrir as despesas referentes à devolução de repasse de recursos do Poder Executivo recebidos pelo DEMEI).

PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 1.273/2022 – Mensagem nº 053/2022: Altera padrão de vencimento, transfere cargos que menciona e cria cargos constantes na Lei nº 2675, de 05 de setembro de 1991, que dispõe sobre o Plano de Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores Municipais, e dá outras providências. Com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas. (Visa corrigir equívoco na definição de padrão para equiparar cargos homólogos em exigência de escolaridade e responsabilidades que estão com padrões diferentes).

PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 1.335/2022 – Mensagem nº 056/2022: Ratifica a 1ª alteração e consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Cisa e dá outras providências. Com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Políticas Públicas. (Visa autorizar o CISA a implantar o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal e Vegetal – SISBI).

PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 1.336/2022 – Mensagem nº 057/2022: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 11.681.753,74 (onze milhões seiscentos e oitenta e um mil setecentos e cinquenta e três reais e setenta e quatro centavos). Com parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. (Visa cobrir despesas de caráter não gerenciável relativas aos encargos do setor elétrico, à liquidação financeira e à bandeira tarifária escassez hídrica).

PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 1.340/2022 – Mensagem nº 061/2022: Autoriza a abertura dos créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 3.200.000,00 (três milhões duzentos mil reais). Com parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. (Recursos no valor de R$ 3.000.000,00 serão destinados para pagamento de serviços médicos; e recurso no valor de R$ 200.000,00 será destinado para contratação de serviços de terceiros em atendimento à Rede de Atenção Básica).

PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 1.394/2022 – Mensagem nº 063/2022: Autoriza a permissão de uso gratuito de fração de terreno urbano localizada na praça da república para a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Regiões das Culturas - SICREDI DAS CULTURAS RS/MG, para os fins que menciona, e dá outras providências. Com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Políticas Públicas. (Visa manter, na Praça da República, relógio eletrônico digital).

PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 1.395/2022 – Mensagem nº 064/2022: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 184.265,52 (cento e oitenta e quatro mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), e a inclusão de ações no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.105, de 4 de novembro de 2021. Com parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. (Na Secretaria Municipal de Saúde, o recurso será destinado para compra de um veículo, para transporte de passageiros/pacientes; na Secretaria Municipal de Habitação, o recurso tem a finalidade de garantir a construção de uma casa pelo programa “Habitação, Democrática e Cidadã”, em atendimento à demanda judicial).

PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 1.396/2022 – Mensagem nº 065/2022: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 814.000,00 (oitocentos e quatorze mil reais). Com parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. (Visa viabilizar o pagamento na aquisição de materiais para sinalização da pavimentação urbana).

PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 1.397/2022 – Mensagem nº 066/2022: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Com parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. (Visa viabilizar à aquisição de licenças vitalícias dos softwares Pro-Elétrica versão 19, Pro-Hidráulica versão 19 e CYPECAD L T30, para uso no setor de engenharia da Secretaria Municipal de Educação).

PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 1.398/2022 – Mensagem nº 067/2022: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 1.070.000,00 (um milhão setenta mil reais). Com parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. (Visa cobrir despesas da SMED referentes ao transporte escolar, alimentação escolar e conclusão da escola municipal infantil, no bairro Jardim).

PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 1.399/2022 – Mensagem nº 068/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso gratuito de fração de terreno urbano que menciona ao Grupo de Folclore Fogo de Chão, e dá outras providências. Com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Políticas Públicas. (O bem público será utilizado para fins de desenvolvimento de atividades nativistas e econômicas, sem que se configure própria e diretamente satisfação de interesses coletivos ou difusos).

PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 1.400/2022 – Mensagem nº 069/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal transferir recursos para Associação Casa Familiar Rural da Região de Ijuí para os fins que menciona, e dá outras providências. Com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas. (Visa o repasse de recursos financeiros para a Casa Familiar Rural da Região de Ijuí, mantenedora da Escola de Ensino Médio Casa Familiar Rural Três Vendas).

PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 1.402/2022 – Mensagem nº 072/2022: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais) e altera dispositivo que menciona da Lei Municipal nº 7.198, de 25 de maio de 2022. Com parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. (Na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, os recursos se destinam para ações de melhorias e de infraestrutura junto ao Aeroporto Municipal; na Secretaria Municipal de Saúde, os recursos serão empregados na compra de medicamentos para atender à demanda da SMS, bem como para pagamento de exames e consultas especializadas).

PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 1.403/2022 – Mensagem nº 073/2022: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais) e a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.105, de 4 de novembro de 2021. Com parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. (Visa proporcionar obras de recapeamento e reperfilamento nas ruas dos Xavantes e Floriano Peixoto).

PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 1.404/2022 – Mensagem nº 074/2022: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.105, de 4 de novembro de 2021, e altera dispositivo que menciona da Lei Municipal nº 7.205, de 22 de junho de 2022. Com parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. (Visa viabilizar a aquisição de equipamentos para a Rede de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, com recurso oriundo de Emenda Parlamentar nº 19830008).

Poder Legislativo

Requerimentos:

UBIRATAN ERTHAL: Que seja instituída Comissão Especial, com duração de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogada por igual período, para tratar da Agenda 2030 sobre os objetivos do Desenvolvimento Sustentável propostos pela Organização das Nações Unidas - ONU.

Pedido de Informação:

JOSIAS PINHEIRO: PI - Qual a situação da Senhora Jaqueline dos Santos Veriato, considerando que a mesma está inscrita para receber unidade habitacional no Bairro Boa Vista, e ainda não foi sorteada? Informar o atual status de sua inscrição e quais requisitos não atendeu.

Moção:

RODRIGO NORONHA E SIGNATÁRIOS: MOÇÃO de APLAUSO aos Soldados Everton Mauricio Cinatski Telier e Celso Vinícius Freitas, da ROCAM (Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas) do 29° Batalhão de Policia Militar de Ijuí, que, no dia 13 de julho atuaram em uma ocorrência na esquina da Avenida Emílio Glitz com a Avenida São Luís.

RODRIGO NORONHA E SIGNATÁRIOS: MOÇÃO de APELO para que projetos de lei referentes à castração química de estupradores tramite nas duas Casas Legislativas.

Indicações:

ADALBERTO NORONHA (BETO): Verificar a situação da residência localizada na Rua Vilson Tabbile, nº 168, fundos, e efetuar estudo para solucionar o problema de alagamento que acontece toda a vez que chove, pois, a água que desce da Rua Frederico Júnior Fluck, onde se localiza a empresa Cerélus Alimentos Integrais.

ADALBERTO NORONHA (BETO): Efetuar melhorias no sistema de iluminação pública da Rua João Batista Bos, na proximidade do número 366, Bairro Herval.

ADALBERTO NORONHA (BETO): Efetuar a limpeza da Rua Horizontina, na proximidade do número 711.

ADALBERTO NORONHA (BETO): Efetuar a restauração da pavimentação da Rua Ademar Arthur Kelm, Bairro Modelo.

ADALBERTO NORONHA (BETO): Providenciar retirada de lixo Rua Júlio Lopes, esquina com a Rua Jacinto Luiz da Silva, Bairro Modelo e providenciar colocação de placa com os dizeres: PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO.

ADALBERTO NORONHA (BETO): Restauração da pavimentação das ruas José de Alencar e Castro Alves, Bairro Alvorada.

ALEXANDRA LENTZ: Proceder nos reparos necessários na iluminação pública da Rua Arthur Schllenker, proximidades com imóvel número 70, bairro Sol Nascente.

ALEXANDRA LENTZ: Proceder nos reparos necessários na iluminação pública da Rua Osvaldo Rieck, esquina com a Rua Armando Goi, nº 326, bairro Industrial.

ALEXANDRA LENTZ: Realizar limpeza e reparos necessários em boca de lobo da Rua Jorge Leopoldo Weber, esquina com Rua Osório Pedro Ilgenfritz.

CÉSAR BUSNELLO: Efetuar o conserto da iluminação pública na Rua Cristóvão Colombo.

CÉSAR BUSNELLO: Efetuar, em regime de urgência, o patrolamento e encascalhamento da estrada da Linha 4 Leste, até o Travessão do Parador.

CÉSAR BUSNELLO: Efetuar o conserto de buraco aberto pela Corsan na Rua Eduardo Geiss, esquina com a Av. Luiz Fogliatto.

CÉSAR BUSNELLO: Efetuar a operação tapa buraco na Rua José Bonifácio, nas proximidades do número 1186.

CÉSAR BUSNELLO: Efetuar o patrolamento e encascalhamento na estrada da Comunidade dos Austríacos.

CÉSAR BUSNELLO: Construir muro de contenção no Arroio Cortiço, bairro Storch.

CÉSAR BUSNELLO: Estudar a possibilidade de reabertura do Posto de Saúde no Distrito de Chorão.

CÉSAR BUSNELLO: Estudar a possibilidade de reabertura do Posto de Saúde no Distrito de Alto da União.

CÉSAR BUSNELLO: Realizar melhorias nas estradas vicinais que ligam ao novo asfalto no Distrito de Mauá.

CÉSAR BUSNELLO: Instalação de lixeiras (sistema de conteiners) no Distrito de Alto da União.

CÉSAR BUSNELLO: Realizar melhorias nas estradas de acesso ao Distrito de Alto da União, também, alargamento das estradas e manutenção dos bueiros.

CÉSAR BUSNELLO: Realizar manutenção/melhorias na Rua Vitório Lupi, bairro Lambari.

CÉSAR BUSNELLO: Realizar operação tapa-buraco nas ruas do bairro Morada do Sol.

CÉSAR BUSNELLO: Viabilizar, com urgência, drenagem pluvial na Avenida David José Martins.

CÉSAR BUSNELLO: Reitero, com urgência, viabilizar escoamento pluvial na Rua 20 de setembro, imediações do Poder Judiciário.

JOSÉ RICARDO ADAMY: Proceder no manejo adequado das árvores existentes na Rua Guilherme Clever, Bairro Herval.

JOSÉ RICARDO ADAMY: Patrolar via pública na Linha 10 Norte, Distrito de Mauá, entrada que de acesso à residência do Senhor Sandro Rohde.

JOSÉ RICARDO ADAMY: Troca de 05 lâmpadas queimadas da iluminação pública na rua atrás da Escola 25 de julho, Bairro São José.

JOSÉ RICARDO ADAMY: Realizar operação tapa-buracos na Rua Alberto Schimdt, Bairro Assis Brasil.

JOSIAS PINHEIRO: Que seja efetuada a coleta de lixo no Distrito do Itaí pelo menos duas vezes na semana (atualmente, é feita apenas uma vez), evitando acúmulo do mesmo na lixeira localizada nas proximidades da Escola Estadual de Ensino Fundamental Pedro Maciel.

JOSIAS PINHEIRO: Reitero pedido do dia 02/05/22, para que sejam substituídas lâmpadas queimadas na quadra ‘M” do bairro Modelo.

JOSIAS PINHEIRO: Realizar consertos na iluminação pública do Distrito do Santana, na rua antes da ponte do Arroio Nock, no km 8,207, da ERS 155, próximo da propriedade de Joana Kosloski.

JOSIAS PINHEIRO: Realizar a substituição de lâmpadas queimadas nas proximidades do CTG Piquete Sentinela no Distrito de Itaí e na Escola Estadual Pedro Maciel.

JOSIAS PINHEIRO: Realizar demarcação na lombada elevada da Rua José Carlos Santos, no bairro Storch, entre as ruas Sete de Setembro e Benjamin Constant.

MATHEUS POMPEO DE MATTOS: Reparo na grade de proteção da Rua José Capssa, esquina com a Rua Pedro Idalêncio, bairro Independência.

MATHEUS POMPEO DE MATTOS: Reparo na iluminação pública da Rua Alfredo Glitz, em frente ao número 85 e 41, bairro Independência.

MATHEUS POMPEO DE MATTOS: Reparo na iluminação pública da Rua Flores da Cunha, em frente ao número 1659, bairro Independência.

MATHEUS POMPEO DE MATTOS: Reparo na iluminação pública da Rua Júlia Low, em frente ao número 381 e 133, bairro Independência.

PAULO BRAGA: Realizar operação tapa buraco na Rua Santos Dumont, no bairro Assis Brasil, em toda a sua extensão.

PAULO BRAGA: Realizar reparos na iluminação pública da Rua Adilar Peluffe, na frente da casa de número 136, no bairro Herval.

PAULO BRAGA: Realizar reparos urgentes na iluminação pública da Rua Tenente Ananias de Barros, próximo à casa de número 514, no bairro São José.

PAULO BRAGA: Realizar reparo urgente na iluminação pública da Rua Dirson Michaloski, no Bairro Elisabeth, na curva próximo aos trilhos.

PAULO BRAGA: Realizar operação tapa buraco na Rua Borges de Medeiros, próximo à casa de número 37, no Bairro Boa Vista.

PAULO BRAGA: Realizar operação tapa buraco junto com pavimentação asfáltica na esquina da Rua Francisco Brum com a Av. Alfredo Steglich, no Bairro Ferroviário.

RODRIGO NORONHA: Realizar a instalação de redutores de velocidade na Rua José Capssa, Bairro Independência, próximo à Escola Municipal Infantil Independência.

UBIRATAN ERTHAL (BIRA): Realizar a pavimentação dos acessos principais e acessos das propriedades no Distrito de Barreiro.

UBIRATAN ERTHAL (BIRA): Realizar a pavimentação da via que dá acesso à Catuípe (próximo à ERS), no Distrito de Chorão.

UBIRATAN ERTHAL (BIRA): Realizar a drenagem pluvial em diversos pontos do Distrito de Santo Antônio.

UBIRATAN ERTHAL (BIRA): Realizar a pavimentação (encascalhamento ou calçamento) do trajeto da Unijui até a Linha 7 (03 km), Esquina Heidmann.

UBIRATAN ERTHAL (BIRA): Proceder na abertura de um poço artesiano e mais uma caixa d’água no Distrito de Itaí.

UBIRATAN ERTHAL (BIRA): Realizar projeto de abertura de passagem de nível junto à rede ferroviária nas ruas Floriano Peixoto, 20 de Setembro e Álvaro Chaves.

UBIRATAN ERTHAL (BIRA): Realizar a pavimentação da Rua Germano Laureano, bairro Industrial.

UBIRATAN ERTHAL (BIRA): Realizar a pavimentação da Travessa Luísa Hermer, bairro Industrial.

UBIRATAN ERTHAL (BIRA): Realizar a pavimentação asfáltica da Rua Marechal Deodoro, bairro São José.

UBIRATAN ERTHAL (BIRA): Realizar a pavimentação da Rua Firmino Lucchese, bairro Jardim.

UBIRATAN ERTHAL (BIRA): Realizar operação tapa buraco na Av. Brasil.