O Poder Executivo, por meio da Coordenadoria da Mulher e subseção da
OAB/ Ijuí, convidam os profissionais da educação, saúde, serviço social,
psicologia, direito, segurança pública, servidores públicos,
conselheiros de direito, vereadores, acadêmicos e comunidade em geral a
participar do Seminário: 8 anos da sanção da Lei Maria da Penha- Lei nº
11.340/2006, que ocorre no dia 7 de agosto, na Câmara de Vereadores de
Ijuí.
A abertura será às 8h30 e em seguida o doutor em Direito André
Leonardo Copetti Santos irá explanar sobre conceito de violência
doméstica; formas de violência doméstica e familiar; caminhos
percorridos até a Lei entrar em vigor; como eram tratados os casos de
violência doméstica e exemplos de como outros países tratam a violência
doméstica.
Logo após ocorre a palestra Lei Maria da Penha e as Políticas
Públicas de Gênero, com a mestre em Direito Lurdes Aparecida Grossmann.
À tarde o encontro será aberto com o vídeo, Silêncio dos Inocentes,
seguido pela explanação da defensora pública, Lísia Mostardeiro Velasco
Tabajara.
Já às 14h40 acontece a mesa redonda com o tema: Do atendimento pela
autoridade policial e as medidas protetivas de urgência e às 17h o
encerramento.
Os interessados em participar do Seminário podem fazer as inscrições
pelo e-mail Coordenadoriadamulher@ijui.rs.gov.br, contendo nome e
instituição.
O evento é realizado com apoio do Fórum Permanente da Mulher,
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Rede de Proteção a Mulher e
Unijuí.
Confira a programação:
SEMINÁRIO:
8 ANOS DA SANÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA LEI 11.340/2006
DATA:07/08/2014
LOCAL: Auditório da Câmara de Vereadores Ijuí
PÚBLICO ALVO:Profissionais da Educação, Saúde,
Serviço Social, Psicologia, Direito, Segurança Pública, Servidores
Públicos, Conselheiros de Direito, Vereadores, Acadêmicos e Comunidade
em geral
ORGANIZAÇÃO:Coordenadoria da Mulher, Sub seção da OAB Ijuí
APOIO: Fórum Permanente da Mulher, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Rede de Proteção a Mulher, UNIJUI
Programação:
Manhã
8h30min Abertura
Divulgação da publicação: REDE DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES: Olhares sobre
a experiência de Ijuí/RS Produção da UNIJUI em parceria com o Poder
Executivo Municipal através da Coordenadoria da Mulher
9h Conceito de Violência Doméstica, Formas de
Violência doméstica e familiar Caminhos percorridos até entrar em vigor a
Lei Maria da Penha: Antes da Lei 11.340/2006 como eram tratados os
casos de violência doméstica; Exemplos de como outros países tratam a
violência doméstica.
André Leonardo Copetti Santos Professor da UNIJUÍ Mestrado em
Direitos Humanos, Doutor em Direito pela Unisinos e especialista no tema
da violência e controle social Mediadora: Luciene Friedrich
Advogada Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
10h Intervalo
10h15min A Lei Maria da Penha e as Políticas Públicas de Gênero
Lurdes Aparecida Grossmann Professora da UNIJUI
Mestre em Direito UFSC Mediadora: Angela Cristina Marchionatti -
Assistente Social, Mestre em Desenvolvimento - UNIJUI, Coordenadora da
Coordenadoria da Mulher de Ijuí.
11 h Debate
Tarde
13h30min Abertura - Vídeo: Silêncio dos inocentes
13h40min Em defesa da Mulher em situação de violência
Lísia Mostardeiro Velasco Tabajara Defensora Pública - atua em
Porto Alegre como Dirigente do NUDEM Núcleo de Defesa da Mulher -
Centro de Referência em Direitos Humanos da Defensoria Pública do RS
Mediador: (a confirmar)
14h 40 min
Mesa Redonda Coordenação da mesa- Adriane Hanke Advogada, representante da OAB e do Fórum Permanente da Mulher
Do atendimento pela autoridade policial e as medidas protetivas de urgência
Major Alexandre Moreira Pereira - Cmt do 29º BPM
Jocelaine Aguiar Delegada de Polícia DEAM
Eduardo Giovelli Juiz de Direito
16h - Debate
17h Coquetel e Encerramento
INSCRIÇÕES DEVEM SER REALIZADAS ATRAVÉS DO EMAIL COORDENADORIADAMULHER@IJUI.RS.GOV.BR CONTENDO NOME E INSTITUIÇÃO.