CCJ delibera parecer favorável a Projeto de Lei

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022


CCJ delibera parecer favorável a Projeto de Lei

Na manhã desta quarta-feira (10), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) analisou e deliberou parecer do seguinte Projeto de Lei, oriundo do Poder Executivo:

 

PROJETO DE LEI – Mensagem nº 96/2022: Altera e rearticula dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 6.084, de 28 de novembro de 2014. (Visa prever a representação do segmento cultural relativo à área das artes visuais no Conselho Municipal de Cultura, bem como adequar o prazo de mandato dos membros). A Comissão emitiu parecer favorável.

 

Integram essa Comissão os vereadores: Rodrigo Noronha, Marildo Kronbauer, Jorge Amaral de Oliveira, José Darci da Rosa e Ubiratan Machado Erthal.

 

Assista a reunião:

Câmara Municipal


Ijuí