Confira os Projetos de Lei que foram debatidos em Sessão Ordinária

Confira os Projetos de Lei, Pedidos de Informação, Requerimentos e Indicações que foram aprovados ou baixaram para análise das Comissões da Câmara Municipal de Ijuí, na noite desta segunda-feira (29).

Às Comissões:

Poder Executivo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1698/2022 - PROCESSO: 1891/2022 - Institui a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PLAMSAB) e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e dá outras providências. (Mensagem nº 109-2022 - Visa normatizar a meta do Plano Nacional de Saneamento Básico – Plamsab).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1699/2022 - PROCESSO: 1892/2022 - Autoriza a permissão de uso gratuito de espaço público na Praça da República para a instalação do monumento “Self Made Man” - “O homem construindo a si mesmo”. (Mensagem nº 113/2022 -REGIME DE URGÊNCIA - O monumento de que trata a presente proposição tem a finalidade de provocar uma reflexão sobre quem somos e quem desejamos ser, nos inspirando a crescer como seres humanos e, consequentemente, nossa sociedade, para que princípios como liberdade, igualdade, fraternidade e democracia possam ser uma realidade).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1695/2022 - PROCESSO: 1888/2022 - Autoriza a contratação, por tempo determinado, de profissionais para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. (Mensagem nº 110/2022 - Visa suprir os afastamentos de servidores públicos efetivos, ocorridos em razão de licenças legais, férias, para atuação em programas e convênios, na substituição de servidores em cargos de chefia, inexistência de candidatos aprovados em concurso público, bem como para suprir o aumento de demandas diversas).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1697/2022 - PROCESSO: 1890/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022. (Mensagem nº 112/2022 - Visa suprir demanda de funcionamento da Secretaria Municipal da Fazenda, para maximizar a arrecadação de tributos, receitas em geral e atendimento das novas demandas legais em todos os tributos municipais, por meio da contratação de empresa de consultoria tributária).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1696/2022 - PROCESSO: 1889/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal transferir recursos financeiros para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Ijuí para os fins que menciona, e dá outras providências. (Mensagem nº 111/2022 - Visa estabelecer as condições de auxílio financeiro à nominada entidade para viabilizar a manutenção dos atendimentos na clínica interdisciplinar e complementar a folha de pagamento dos profissionais que atuam na clínica da APAE).

Aprovados:

Poder Executivo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1479/2022 - PROCESSO: 1479/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 271.950,00 (duzentos e setenta e um mil novecentos e cinquenta reais).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1687/2022 - PROCESSO: 1783/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.235.680,00 (um milhão duzentos e trinta e cinco mil seiscentos e oitenta reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022. (Mensagem nº 101/2022 - Visa viabilizar a manutenção de maquinas e equipamentos, assim como abastecimento dos veículos da frota da garagem municipal).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1689/2022 - PROCESSO: 1785/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 54.760,00 (cinquenta e quatro mil setecentos e sessenta reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022. (Mensagem nº 103/2022 - Visa viabilizar a aquisição e instalação de postes de energia elétrica para famílias vulneráveis).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1690/2022 - PROCESSO: 1782/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 41.600,00 (quarenta e um mil seiscentos reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, e a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.105, de 4 de novembro de 2021. (Mensagem nº 104/2022 - Visa viabilizar o programa PIM - Primeira Infância Melhor).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1691/2022 - PROCESSO:1786/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 296.000,00 (duzentos e noventa e seis mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022. (Mensagem nº 105/2022 - Visa viabilizar ações na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo - SMCET e na Secretaria Municipal de Saúde).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1693/2022 - PROCESSO: 1788/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 2.110.000,00 (dois milhões cento e dez mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022. (Mensagem nº 107/2022 - Visa suprir as seguintes demandas: complementação para a folha de pagamento e encargos sociais, referente ao pagamento da contribuição patronal e alíquota suplementar (passivo atuarial) dos servidores inativos e pensionistas civis do Poder Executivo superior ao teto do RGPS; pagamento de juros sobre a dívida por contrato remanescente a financiamentos contratados pelo Município, devido ao aumento da taxa Selic).

Poder Legislativo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1561/2022 - PROCESSO: 1561/2022 – Com Emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - Dispõe sobre a divulgação da lista de ruas, em ordem prioritária, para execução de pavimentação e calçamento no sistema de parceria. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO.

Requerimento:

REQUERIMENTO Nº 4/2022 - PROCESSO: 1871/2022 - Audiência Pública Para Tratar sobre a liberação da pesca do Dourado - AUTORIA: VEREADOR JORGE AMARAL

Anteprojetos:

ANTEPROJETO DE LEI Nº 5/2022 - PROCESSO: 1824/2022 - Dispõe sobre o pagamento de abono remuneratório aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de vigilância de saúde (AVS). - AUTORIA: VEREADORA ALEXANDRA LENTZ

ANTEPROJETO DE LEI Nº 4/2022 - PROCESSO: 1799/2022 - Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes, e dá outras providências no município de Ijuí –RS. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

Pedidos de Informação:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 2/2022 - PROCESSO: 1836/2022 - Qual o cardápio da merenda das escolas municipais de Ijuí? Quem é o(a) nutricionista responsável pela elaboração do mesmo? - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 3/2022 - PROCESSO:1850/2022 - Requer saber qual a capacidade instalada, de todos os setores da Secretaria Municipal de Saúde, com as seguintes informações: Nome completo do servidor; Cargo do servidor; Local de trabalho do servidor - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 4/2022 - PROCESSO:1878/2022 - Se o governo federal está repassando ao município o valor do décimo quarto dos agentes comunitários de saúde e agentes epidemiológicos? - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 46/2022 - PROCESSO: 1852/2022 - Realizar melhorias na calçada no entorno do cemitério municipal de Ijuí, na rua Pernambuco bairro Assis Brasil. - AUTORIA: VEREADORA ALEXANDRA LENTZ

INDICAÇÃO Nº 64/2022 - PROCESSO: 1870/2022 - Instalar lixeiras dentro e fora do cemitério municipal de Ijuí. - AUTORIA: VEREADORA ALEXANDRA LENTZ

INDICAÇÃO Nº 25/2022 - PROCESSO: 1800/2022 - Construção Capela Mortuária no bairro São Paulo. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

INDICAÇÃO Nº 26/2022 - PROCESSO: 1801/2022 - Utilizar o terreno baldio do município para a construção de uma pracinha infantil e academia ao ar livre no bairro São Paulo. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

INDICAÇÃO Nº 27/2022 - PROCESSO: 1805/2022 - Instalação de bollards de aço bloqueador para a proteção de pedestres e controle de tráfego nos 4 cantos da praça da República. No intuito de inibir o avanço de veículos sobre o passeio. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

INDICAÇÃO Nº 36/2022 - PROCESSO: 1837/2022 - Operação tapa-buraco na rua Helmuth Gressler, no Centro.  - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

INDICAÇÃO Nº 47/2022 - PROCESSO:1853/2022 - Realizar limpeza e embelezamento da rótula situada na rua 19 de Outubro, em frente ao SUS, pois está cheia de mato. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 48/2022 - PROCESSO:1854/2022 - Reitero. Realizar melhorias/manutenção/ encascalhamento, em caráter de urgência, na estrada que da acesso a propriedade do Sr. Ademar Dobler, na Linha 04 Oeste atrás do Aruba. Tendo em vista que pode gerar prejuízos na entrega de sua produção, em virtude das más condições das estradas e do acesso a sua propriedade. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 49/2022 - PROCESSO: 1855/2022 - Implantar sistema de lixeiras coletivas no Distrito de Itaí. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 50/2022 - PROCESSO: 1856/2022 - Realizar os reparos necessários ou refazer o asfalto em toda a sua extensão na Rua João Wincroski, no Bairro Jardim. Tendo em vista que serviços executados pela Corsan resultaram em buracos de grandes dimensões, o que prejudica o fluxo de veículos pela via. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 51/2022 - PROCESSO: 1857/2022 - Realizar manutenção da ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua 15 de Novembro, Bairro Storch. Moradores do Residencial Novo Lar reclamam que há mais de 6 meses estão sem iluminação em frente ao prédio. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

 INDICAÇÃO Nº 52/2022 - PROCESSO: 1858/2022   - Realizar operação tapa-buracos na Av. Davi José Martins, visto que está em péssimas condições de trafegabilidade. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 54/2022 - PROCESSO: 1860/2022   - Realizar operação tapa-buracos na Av. 21 de Abril, visto que está em péssimas condições de trafegabilidade. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 53/2022 - PROCESSO: 1859/2022 - Estudar plano de arborização, com IPÊ roxo, nos canteiros centrais da Av. Alfredo Steglich, com a finalidade de embelezar nossa cidade. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 55/2022 - PROCESSO: 1861/2022 - Realizar melhorias e consertar diversos pontos de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Distrito de Itaí, que está gerando insegurança aos moradores locais. AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 68/2022 - PROCESSO: 1887/2022 - Notificar o proprietário do terreno localizado na rua 14 de Julho, ao lado do nº 1541. Providenciar a limpeza, tendo em vista o acúmulo de lixo. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 32/2022 - PROCESSO: 1820/2022 - Instalar uma Rotatória no cruzamento da Av: São Luiz com a Rua: 19 de outubro no bairro São José. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 34/2022 - PROCESSO: 1834/2022 - Solicito instalar uma rotatória no cruzamento da Av: São Luiz com a rua 19 de Outubro no Bairro São José. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 35/2022 - PROCESSO: 1835/2022 - Solicito com urgência providenciar iluminação pública no trajeto do Ginásio de Esporte até o colégio IMEAB, juntamente com a recuperação da calçada do passeio público que está intransitável e roçar o mato que está tomando conta. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 37/2022 - PROCESSO: 1838/2022 - Solicito pavimentação asfáltica para a Rua: Balduino Assmann no trecho entre a Rua: Cassiano Ricardo e a Av: Alfredo Seiglich no bairro: Boa Vista. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 65/2022 - PROCESSO: 1876/2022 - Instalação de lixeiras em todas unidades básicas de saúde do nosso município devido a obrigatoriedade do uso da máscara nestes locais,pude observar após o atendimento às pessoas descartam as mesmas chogando no chão uns por descuido e outros por falta de lixeiras no local. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 67/2022 - PROCESSO: 1886/2022 - Operação tapa buraco na rua Irmãos Gresler bairro Sol Nascente - AUTORIA: VEREADOR JOSÉ DARCI DA ROSA

INDICAÇÃO Nº 31/2022 - PROCESSO: 1818/2022 - Solicito que seja construída uma capela Mortuária no bairro Herval, junto ao prédio da sede do mesmo bairro. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 66/2022 - PROCESSO: 1877/2022 - Realizar operação tapada burraco na rua Pedro Nicoleti entre às ruas Rio Grande do Sul e Osório Pedro ilgenfritz. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 30/2022 - PROCESSO: 1817/2022 - Solicito que seja feita demarcação, pintura no chão indicando para melhor sinalizar e visibilidade dos condutores a placa de pare, na rua Benjamin Barriquelo, com cruzamento Rubens Roberto Matheis. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 29/2022 - PROCESSO: 1816/2022 - Solicito que seja feito conserto na boca de lobo na rua Jorge Leopoldo Weber, proximidade da rua Osório Pedro Ilgenfritz, bairro Assis Brasil. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 39/2022 - PROCESSO: 1841/2022 - Solicito a implantação de uma faixa de segurança na Avenida Getúlio Vargas no bairro Assis Brasil na frente do portão do cemitério Municipal, proporcionando assim maior segurança aos pedestres na Avenida., ajudando também aos alunos dos bairros vizinhos em saída das escolas para atravessar com maior segurança. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 40/2022 - PROCESSO: 1842/2022 - Solicito colocar faixa de segurança na Avenida Getúlio Vargas em frente à praça dos Imigrantes nas proximidades das paradas de ônibus, facilitando assim a travessia de pedestres com segurança numa avenida bastante movimentada. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 41/2022 - PROCESSO: 1843/2022 - Solicito reparos /consertos, de uma lâmpada queimada na rua Franklin Machado da Silva, frente ao n° 18, moradores estão deixando a luz de fora da casa ligada para compensar a escuridão. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 42/2022 - PROCESSO: 1844/2022 - Requer a mudança de local d parada de Ônibus, localizada a rua 19 de Outubro, em frente ao estabelecimento comercial e revenda de veículos, para 100metros acima sentido São José centro, portanto que a mesma passa a ser na frente da secretaria municipal de saúde, logo acima da porta desta. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 43/2022 - PROCESSO: 1845/2022   - Solicita a execução de serviços e de alargamentos nas vias do Rincão dos Tigres, na via de acesso que inicia junto a ERS-342 que destina ao caminho da ¨Cachoeira Rincão dos Tigres¨, prolongando-se a 100 metros após o pontilhão de madeira, também solicitamos melhorias no acesso à direita da Cachoeira, conforme mapa em anexo, moradores reclamam da precariedade das estradas da localidade e a necessidade de arruma-las em dias de chuva os Leiteiros acabam tendo inúmeras dificuldades e até atolando seus veículos na mesma. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 44/2022 - PROCESSO: 1846/2022   - Requer instalação de semáforo para veicular, no cruzamento das ruas Bento Gonçalves com a Álvaro Chaves, tal situação deve-se ao fato de que as ruas citadas no texto precisam de semáforos, pois existe um grande fluxo de veículos, evitando assim acidente entre veículos e pedestres. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 45/2022 - PROCESSO: 1847/2022 - Solicito realizar consertos, na iluminação pública no distrito do Santana na rua antes da ponte do Arroio Nock, no km 8,207 da ERS 155, próximo da propriedade   de Joana Kosloski, a mesma encontra-se sem iluminação proporcionando bastante perigo aos moradores da localidade. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 61/2022 - PROCESSO: 1867/2022 - Reparo na Iluminação Pública Rua Felipe Schroer, em frente ao número 71, Bairro Lulu Ilgenfritz. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

INDICAÇÃO Nº 62/2022 - PROCESSO: 1868/2022 - Estudar a viabilidade de manter sempre em funcionamento (24 horas por dia) as Sinaleiras "Zanon" Rua do comércio com a Rua 19 de outubro, "Caixa econômica" Rua do comércio com Bento Gonçalves, e "The Pub" Rua do Comércio com Rua São Francisco. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

INDICAÇÃO Nº 63/2022 - PROCESSO: 1869/2022 - Realizar Limpeza do terreno localizado na Rua 13 de maio, próximo ao condomínio colmeia bairro Colonial. Conforme as fotos, podemos verificar o deposito de lixo irregular. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

INDICAÇÃO Nº 28/2022 - PROCESSO: 1815/2022 - Realizar manutenção e tapa buraco em toda a extensão da Rua José Carlos Santos, que vai da Rua Bento Gonçalves até a Rua Sete de Setembro, os moradores estão contornados com a situação da rua, pois ali tem um alto fluxo de veículos, muitos buracos sendo um perigo para os que passam na via com seus automóveis e também para os pedestres.   - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 33/2022 - PROCESSO: 1833/2022 - Realizar melhorias na iluminação pública da rua Carlos Zimpel, divisa entre os bairros Thomé de Souza e Universitário. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

INDICAÇÃO Nº 38/2022 - PROCESSO: 1840/2022 - Realizar obra de calçamento no Distrito de Esquina Heidmann, mais especificamente na localidade chamada de Esquina Dutra, em torno de 300 Metros. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

INDICAÇÃO Nº 60/2022 - PROCESSO: 1866/2022 - Providenciar a pavimentação asfáltica das ruas: João Gressler e rua Bento carvalho, especificamente entre a rua Paraná e Avenida David José Martins. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA