Confira os Projetos de Lei que foram debatidos em Sessão Ordinária

Confira os Projetos de Lei, Requerimentos, Anteprojetos e Indicações que foram aprovados na noite desta segunda-feira (05).

Aprovados:

Poder Executivo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1688/2022 - PROCESSO nº 1784/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.340.000,00 (dois milhões trezentos e quarenta mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022. (Mensagem nº 102/2022 - Visa viabilizar a aquisição de materiais para iluminação pública no Município de Ijuí).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1683/2022 - PROCESSO nº 1683/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1696/2022 - PROCESSO nº 1889/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal transferir recursos financeiros para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Ijuí para os fins que menciona, e dá outras providências. (Mensagem nº 111/2022 - Visa estabelecer as condições de auxílio financeiro à nominada entidade para viabilizar a manutenção dos atendimentos na clínica interdisciplinar e complementar a folha de pagamento dos profissionais que atuam na clínica da APAE).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1697/2022 - PROCESSO nº 1890/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022. (Mensagem nº 112/2022 - Visa suprir demanda de funcionamento da Secretaria Municipal da Fazenda, para maximizar a arrecadação de tributos, receitas em geral e atendimento das novas demandas legais em todos os tributos municipais, por meio da contratação de empresa de consultoria tributária).

Requerimento:

REQUERIMENTO Nº 6/2022 - PROCESSO nº 1931/2022 - Envio de convite a direção da Penitenciária Modulada de Ijuí, para participar de sessão plenária ordinária, em data a ser definida para prestar esclarecimentos sobre o trabalho desenvolvido nesta Casa prisional, a respeito dos programas e projetos realizados. Bem como da situação atual, relativos aos servidores, infraestrutura e os privados de liberdade. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

Anteprojetos:

ANTEPROJETO DE LEI Nº 6/2022 - PROCESSO nº 1925/2022 - Dispõe sobre o terceiro turno de funcionamento de todas as Unidades Básicas de Saúde e Estratégias de Saúde da Família, uma vez ao mês para ações de prevenção do câncer de colo de útero e mamas. - AUTORIA: VEREADORA ALEXANDRA LENTZ

ANTEPROJETO DE LEI Nº 7/2022 - PROCESSO nº 1926/2022 - Dispõe sobre o atendimento preferencial aos caminhoneiros na atenção básica de saúde de Ijuí. - AUTORIA: VEREADORA ALEXANDRA LENTZ 

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 69/2022 - PROCESSO nº 1907/2022 - Instalação/pintura de faixas refletivas nos quebra-molas. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

INDICAÇÃO Nº 75/2022 - PROCESSO nº 1920/2022 - Solicito realizar reparos com tapar buracos na Rua: Emílio Glitz em frente a academia Bagual Crossfit, quase esquina com a Av: 21 de Abril. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 76/2022 - PROCESSO nº 1921/2022 - Trocar lâmpada iluminação pública na Rua: Arthur Fuchs, 574 no Bairro Jardim. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 56/2022 - PROCESSO nº 1862/2022 - Reitero. Realizar melhorias na ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Tv. Tomás Antônio Gonzaga, nº 83 (conhecido como beco do picolé). Moradores locais estão indignados que há 10 meses o local é de escuridão total. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 73/2022 - PROCESSO nº 1917/2022 - Solicito realizar a demarcação da lombada elevada na rua Jose Gabriel, entre a rua Jacob Nicoletti e ao acesso a BR 285, a mesma encontra-se sem visibilidade podendo causar um acidente aos condutores que circulam pela via. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 72/2022 - PROCESSO nº 1916/2022 - Solicito realizar demarcação na lombada elevada, na rua José Carlos Santos no bairro Storch, entre as ruas Sete de Setembro e rua Benjamin Constant, a mesma encontra-se sem visibilidade podendo ocasionar acidentes aos condutores que circulam pela via. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 71/2022 - PROCESSO nº 1915/2022 - Solicito que seja colocado placas de sinalização adequada na pista de Skate na praça dos imigrantes, a mesma encontra-se sem sinalização, segundo os Esqueitistas o pessoal não respeita a pista levando crianças para brincar e andar de bicicletas, pois Esqueitistas praticam manobras perigosas, com fluxo de pessoas na pista podem causar acidente. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 70/2022 - PROCESSO nº 1909/2022 - Solicito substituição de lâmpadas queimadas na rua Francisco Kohn, no bairro Jardim, moradores estão sem segurança na via, entre a rua Jorge Leopoldo Weber direção no sentido Sul Norte. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 82/2022 - PROCESSO nº 1929/2022 - Realizar melhorias na estrada que liga a BR285 e a RS522 no Barreiro. Os moradores que usam essa estrada pedem melhorias com urgência. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

INDICAÇÃO Nº 83/2022 – PROCESSO nº 1932/2022 - Realizar melhorias na Rua Professora Luiza Couto, entre a rua Marechal Mallet e Flores da Cunha. Muitos buracos e poças de água. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

INDICAÇÃO Nº 81/2022 - PROCESSO nº 1928/2022 - Consertar o bueiro na Rua Ernesto Mutzel Filho, defronte ao número 258. Realizar também reparos na iluminação pública no mesmo local. - AUTORIA: VEREADOR MAURÍCIO MICHAELSEN

INDICAÇÃO Nº 80/2022 - PROCESSO nº 1927/2022 - Realizar operação tapa buracos na Avenida Porto Alegre, entre a rotatória da Rua das Chacaras até a rotatória com a Avenida 21 de abril. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

INDICAÇÃO Nº 79/2022 - PROCESSO nº 1924/2022 - Pavimentação da Rua Afrânio Peixoto no bairro Luiz Flogiatto. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

INDICAÇÃO Nº 78/2022 - PROCESSO nº 1923/2022 - Caminhódromo na Av. Porto Alegre. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

INDICAÇÃO Nº 77/2022 - PROCESSO nº 1922/2022 - Pavimentação na Rua João Hipólito da Costa no bairro Lulu Ilgenfritz. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

Confira o vídeo da Sessão: