Confira os Projetos de Lei que foram debatidos em Sessão Ordinária

Confira os Projetos de Lei, Projeto de Emenda, Requerimento, Moções, Pedidos de Informação e Indicações que foram aprovados ou baixaram para análise das Comissões da Câmara Municipal de Ijuí, na noite desta segunda-feira (12).

Às Comissões:

Poder Executivo

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1108/2022 - Altera os dispositivos que menciona na Lei Complementar nº 7.121, de 26 de novembro de 2021, que institui Campanha de Incentivo à Regularização de Edificações no Município de Ijuí e dá outras providências. (Mensagem nº 127/2022 - Visa adequar os termos empregados para nomenclaturas mais precisas do campo do direito tributário).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1701/2022 - PROCESSO 1986/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 3.183.000,00 (três milhões cento e oitenta e três mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022. (Mensagem nº 120/2022 - Visa viabilizar o pagamento de complementação de folha salarial dos profissionais da educação que atuam na rede municipal de ensino, com recursos do MDE e FUNDEB, além de suplementar o pagamento do transporte escolar para os alunos residentes na zona rural do Município de Ijuí).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1702/2022 - PROCESSO 1987/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022. (Mensagem nº 114/2022 - Na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a proposição ora encaminhada visa proporcionar o repasse de recursos a instituições registradas e inscritas em programas e serviços de atendimento à criança e/ou ao adolescente, com recursos disponíveis no FUNDOCAD; na Secretaria Municipal de Meio Ambiente visa suportar despesas com castrações de caninos e felinos).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1703/2022 - PROCESSO 1988/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022. (Mensagem nº 115/2022 - Na Secretaria Municipal de Educação visa a aquisição de adubo e ureia para plantio, ração e concentrado para os animais da Escola Fazenda do Instituto Municipal de Educação Assis Brasil - IMEAB; na Secretaria Municipal de Saúde visa a contratação de serviços de terceiros para atender a rede de Atenção Básica).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1704/2022 - PROCESSO 1989/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 965.000,00 (novecentos e sessenta e cinco mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022 e altera dispositivo que menciona da Lei Municipal nº 7.267, de 2 de setembro de 2022. (Mensagem nº 116/2022 - Visa complementação para a folha salarial e encargos sociais dos Agentes de Vigilância em Saúde para o corrente mês de setembro/2022).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1705/2022 - PROCESSO 1990/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 108.500,00 (cento e oito mil e quinhentos reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022. (Mensagem nº 117/2022 - Visa aportar recursos a serem utilizados para a contratação de 16 (dezesseis) visitadores por tempo determinado para o desenvolvimento do Programa Criança Feliz/Primeira Infância).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1706/2022 - PROCESSO 1991/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.670.000,00 (um milhão seiscentos e setenta mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022. (Mensagem nº 118/2022 - Visa a complementação da folha salarial e encargos sociais dos servidores que atuam junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1707/2022 - PROCESSO 1992/2022 - Cria a distinção honorífica denominada “Medalha Comenda das Nações” no Município de Ijuí/RS, e dá outras providências. (Mensagem nº 119/2022 - Visa criar esta distinção honorífica, cujo objetivo é homenagear os cidadãos ijuienses, que tenham se distinguido pela prestação de relevantes serviços ou que possuam destacada trajetória em nossa comunidade).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1708/2022 - PROCESSO 1993/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.026.300,00 (dois milhões vinte e seis mil trezentos reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022. (Mensagem nº 121/2022 - Visa viabilizar a realização da pavimentação urbana com recursos do Fundo Especial do Petróleo (FEP), dentro do Programa de Gestão Urbana e Inovação).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1709/2022 - PROCESSO 1994/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 542.600,00 (quinhentos e quarenta e dois mil seiscentos reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022. (Mensagem nº 122/2022 - Visa viabilizar o pagamento das empresas prestadoras de serviços na área de iluminação pública no Município de Ijuí, dentre elas o DEMEI e a CERILUZ).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1710/2022 - PROCESSO 1995/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022. (Mensagem nº 123/2022 - Visa viabilizar a decoração especial alusiva e eventos natalinos, na Praça da República do Município).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1711/2022 - PROCESSO 1996/2022 - Suspende o repasse de valores previsto no parágrafo único do art. 7º da Lei Municipal nº 3.057, de 15 de dezembro de 1994, e dá outras providências. Mensagem nº 124/2022 - Visa manter a saúde financeira da autarquia e, consequentemente, garantir a concessão de distribuição de energia elétrica para a área urbana do município de Ijuí ao DEMEI).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1712/2022 - Institui o Programa Bolsa Atleta que visa incentivar e apoiar atletas de alto rendimento do Município de Ijuí/RS em competições regionais, estaduais, nacionais e internacionais. (Mensagem nº 125/2022 - Visa incentivar e apoiar talentos esportivos do Município de Ijuí/RS em competições regionais, estaduais, nacionais e internacionais).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1713/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, servidores para a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para o Programa Primeira Infância Melhor e Programa Criança Feliz. (Mensagem nº 126/2022 - Visa a contratação por tempo determinado de visitadores, para exercer atribuições no Programa Primeira Infância Melhor - PIM e Programa Criança Feliz - PCF).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1714/2022 - Autoriza o Executivo municipal a firmar acordo de irmandade entre os Municípios de Ijuí/RS - Brasil e Hohenau - República do Paraguai. (Mensagem nº 128/2022 - Visa estabelecer condições propícias para a cooperação e o desenvolvimento cultural da população das duas municipalidades).

Poder Legislativo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1700/2022 - PROCESSO 1972/2022 - Denomina Rua Vitório Lupi o prolongamento da via pública que menciona. - AUTORIA: VEREADOR MARILDO KRONBAUER

Aprovados:

Poder Executivo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1692/2022 - PROCESSO 1787/2022 - Altera e acrescenta dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 7.184, de 13 de abril de 2022. (Mensagem nº 106/2022 - Visa viabilizar que os servidores em gozo de férias ou licença prêmio ou afastados por acidente de trabalho, desde que não ultrapasse 30 (trinta) dias, não percam o direito ao incentivo por desempenho previsto no Programa Previne Brasil). Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final. Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1694/2022 - PROCESSO 1789/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, e altera dispositivo que menciona da Lei Municipal nº 7.227, de 22 de julho de 2022. (Mensagem nº 108/2022 - Visa viabilizar a execução do projeto de reperfilamento asfáltico sobre base de CBUQ existente, localizada nas diversas vias do Parque Regional de Feiras e Exposições Wanderley Agostinho Burmann). Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1695/2022 - PROCESSO 1888/2022 - Autoriza a contratação, por tempo determinado, de profissionais para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. (Mensagem nº 110/2022 - Visa suprir os afastamentos de servidores públicos efetivos, ocorridos em razão de licenças legais, férias, para atuação em programas e convênios, na substituição de servidores em cargos de chefia, inexistência de candidatos aprovados em concurso público, bem como para suprir o aumento de demandas diversas.). Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final. Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas.

Poder Legislativo

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 470/2022 - PROCESSO 470/2022 - Revoga o inciso V do § 1o e acresce parágrafo 3º ao art. 26 da Lei Orgânica do Município de Ijuí. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO); VEREADOR JUNIOR CARLOS PIAIA; VEREADOR CÉSAR BUSNELLO; VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO; VEREADOR BETO NORONHA; VEREADOR MATHEUS POMPEO. Relatório favorável com emenda da Comissão Especial. Votação em 2º turno.

Requerimento:

REQUERIMENTO Nº 8/2022 - PROCESSO 1971/2022 - que seja prestada homenagem aos 45 anos do CNN PIAZZTO CARRETEIRO - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO. 

Moções:

MOÇÃO Nº 1/2022 - PROCESSO:1947/2022 - MOÇÃO DE REPÚDIO à decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso de suspender o piso salarial nacional da enfermagem. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI E DE TODAS AS BANCADAS. 

MOÇÃO Nº 2/2022 - PROCESSO:2005/2022 - Moção em Apoio aos Auxiliares de Educação Infantil Municipal pela troca de Padrão. Sendo que uma auxiliar ganha R$ 1.289,59 de básico, onde na soma de descontos e vale alimentação, muitas vezes fica menor que um salário mínimo. Assim como os professores, os auxiliares tem uma função importante para o desenvolvimento das nossas crianças. As funções de um auxiliar de Educação infantil são, para além de auxiliar os alunos e professores, também acompanhar as crianças para o recreio e banheiro, organizar a sala, atender aos professores nas solicitações de materiais pedagógicos em sala ou de assistência às crianças e colaboração na organização da instituição. Por isso, apoiamos a luta dessa classe, que merece um salário digno, para que desempenhem ainda com mais dedicação as suas funções. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO.

Pedidos de Informação:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 6/2022 - PROCESSO 1959/2022 - Existe plano de Arborização Urbana no município? Em caso afirmativo, qual seriam as áreas contempladas no plano? - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 7/2022 - PROCESSO 1961/2022 - Favor informar qual o número médio de multas expedidas diariamente e valores arrecadados com multas de trânsito pelo município, bem como qual a conta bancária em que são depositados os valores provenientes destas. Enviar juntamente comprovante de depósitos das mesmas. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 8/2022 - PROCESSO 1963/2022 - Referente ao Projeto de Lei 1683/2022, mensagem n°097/2022, quais seriam, especificamente, as ações de serviços de terceiros referenciadas? Favor enviar relação do valor de cada serviço. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 111/2022 - PROCESSO:2001/2022 - Realizar melhorias necessárias na rua Barão do Rio Branco, proximidades com imóvel número 1959. - AUTORIA: VEREADORA ALEXANDRA LENTZ 

INDICAÇÃO Nº 110/2022 - PROCESSO:2000/2022 - Proceder os reparos necessários na rua Adir Epaminondas Scrimer, bairro Glória. - AUTORIA: VEREADORA ALEXANDRA LENTZ

INDICAÇÃO Nº 90/2022 - PROCESSO:1958/2022 - Instalar exaustores nos banheiros públicos da Praça da República, visto que estes sofrem com má-circulação de ar. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

INDICAÇÃO Nº 91/2022 - PROCESSO:1960/2022 - Liberar acesso às tomadas da Praça da República e da Praça dos Imigrantes, para uso público. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI 

INDICAÇÃO Nº 92/2022 - PROCESSO:1962/2022 - Instalação de Totens Carregadores de aparelhos eletrônicos, na Praça da República, Praça dos Imigrantes e Parque da Pedreira. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI 

INDICAÇÃO Nº 89/2022 - PROCESSO:1950/2022 - Solicito pavimentação asfáltica da Rua. Gotlies Penno no trecho entre a Av. São Luiz e a Av. Alfredo Steglich no Bairro Ferroviário. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 88/2022 - PROCESSO:1949/2022 - Solicito reparos tapa buracos na Rua: Ernesto Alves no trecho entre a rua Bento Gonçalves e a rua 24 de Fevereiro no centro. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 87/2022 - PROCESSO:1948/2022 - Solicito reparos tapa buracos na AV. Emílio Glitz no trecho entre a Rua: Afonso Arinos até a Av. Alfredo Steglich no Bairro Ferroviário. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 112/2022 - PROCESSO:2002/2022 - Realizar uma reforma nas lixeiras da parada na Av. José Martins em frente ao atacarejo lixeira totalmente com o fundo toda removido... - AUTORIA: VEREADOR JOSÉ DARCI DA ROSA

INDICAÇÃO Nº 99/2022 - PROCESSO:1974/2022 - Realizar melhorias na pavimentação da Rua 12 de Outubro, próximo ao viaduto. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 100/2022 - PROCESSO:1975/2022 - Realizar melhorias na pavimentação da Rua 12 de Outubro, esquina com a Rua José Bonifácio. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 101/2022 - PROCESSO:1976/2022 - Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Dr. Pestana em frente ao número 1889, bairro Glória. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 102/2022 - PROCESSO:1977/2022 - Substituição de lâmpadas queimadas na Rua 4 irmãos, esquina com a rua 13 de Maio. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 86/2022 - PROCESSO:1935/2022 - Fazer poda de árvore na praça do Bairro Jardim, muita vegetação atrapalhando o passeio dentro da praça. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 85/2022 - PROCESSO:1934/2022 - Notificar dono de Terreno para fazer limpeza, localizado na Rua Francisco Kohn, no Bairro Jardim, ao lado da casa de nº 143, terreno com vegetação muito alta podendo trazer muitos animais peçonhentos e prejudiciais à saúde da população. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 84/2022 - PROCESSO:1933/2022 - Notificar dono de Terreno na Rua Machado de Assis no Bairro Alvorada, terreno com muita vegetação alta, podendo trazer muitos animais peçonhentos que são prejudiciais à saúde da população. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 94/2022 - PROCESSO:1965/2022 - Realizar conserto de buraco na esquina da sinaleira da Rua José Gabriel com a Rua das Chácaras no centro, ruas muito movimentadas, alto fluxo de veículos diariamente. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 93/2022 - PROCESSO:1964/2022 - Colocar manta asfáltica e tapa buraco, entre os cruzamentos das ruas 12 de outubro, e a Rua Álvaro Chaves na Rua Bento Gonçalves, este pedaço de asfalto está em péssimas condições, tem muito fluxo de veículos, sendo uma necessidade, pois a rua da acesso a muitas vias importantes do município, uma quadra do Frangos Ijuí, direção bairro centro. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 97/2022 - PROCESSO:1969/2022 - Realizar tapa buraco com urgência na Rua Miguel Marques, em frente à casa de nº 32 no Bairro Thomé de Souza. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 96/2022 - PROCESSO:1968/2022 - Realizar manutenção na Iluminação Pública na Rua Ângelo Strapazon, próximo ao novo mercado Cotripal, no centro, possui cinco postes com lâmpada queimadas. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 95/2022 - PROCESSO:1967/2022 - Realizar com urgência tapa buraco na Rua Paulo Kleiman, no centro próximo à casa de nº 581. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 103/2022 - PROCESSO:1979/2022 - Realizar limpeza na praça do bairro Alvorada com urgência. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 104/2022 - PROCESSO:1980/2022 - Fazer um quebra mola com urgência na Avenida Steiglich, no Bairro Boa Vista, perto do Mercado Rorato, a rua está muito perigosa pois possui grande fluxo de veículos e vem acontecendo muitos acidentes. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 105/2022 - PROCESSO:1981/2022 - Revisar iluminação pública em frente a Empresa Face na Rua Carlos Reimann da esquina da Sede do Bairro até a Perímetral Norte. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 106/2022 - PROCESSO:1982/2022 - Realizar poda de Árvore com urgência na Praça do Bairro Jardim, muitos galhos atrapalhando os passeios. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 98/2022 - PROCESSO:1973/2022 - Operação tapa buracos e colocação de lombadas na Rua João Winchrowski no bairro Jardim. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

INDICAÇÃO Nº 109/2022 - PROCESSO:1985/2022 - Operação Tapa-buraco na Rua Julia Low no bairro Independência. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

INDICAÇÃO Nº 108/2022 - PROCESSO:1984/2022 - Pavimentação no trajeto do ônibus no bairro Industrial. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

INDICAÇÃO Nº 107/2022 - PROCESSO:1983/2022 - Pavimentação da Rua Francisco Sabo entre a Rua Leopoldo Hepp e Rua Júlio Lopes no bairro Jardim. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL