Confira os Projetos de Lei que foram debatidos em Sessão Ordinária

Confira os Projetos de Lei, Projeto de Emenda, Requerimento, Anteprojeto, Pedidos de Informação e Indicações que foram aprovados ou baixaram para análise das Comissões da Câmara Municipal de Ijuí, na noite desta quarta-feira (21).

Às Comissões:

Poder Executivo

VETO Nº 1/2022 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1561/2022 - Ofício nº 988/2022 - Veto total ao Projeto de Lei conforme Resolução nº 8.620/2022.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1110/2022 - Altera e acresce dispositivos que menciona na Lei Complementar nº 6.929, de 21 de janeiro de 2020, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Ijuí. (Mensagem nº 135/2022 - Visa a dispensa vagas para estacionamento nos casos em que atendam simultaneamente aos incisos descritos na proposição, bem como viabilizar a implantação de extensões temporárias de passeio público, denominadas parklets).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1715/2022 - Autoriza a contratação, por tempo determinado, de profissionais para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. (Mensagem nº 129/2022 - Visa seguintes contratações: 6 (seis) Médico Geral Comunitário; 4 (quatro) Motoristas Plantonistas; 2 (dois) Farmacêuticos; 3 (três) Fisioterapeutas; 4 (quatro) Atendentes de Consultório Dentário).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1716/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022. (Mensagem nº 130/2022 - Visa viabilizar a aquisição de material de consumo e a contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica para a Secretaria Municipal de Saúde).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1717/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022. (Mensagem nº 131/2022 - Visa viabilizar a aquisição de veículo para a SMMA, que será utilizado em atividades de educação ambiental e de fiscalização do esgotamento sanitário e saneamento básico).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1718/2022 - Inclui no Calendário Oficial do Município o evento “Ijuí Adorando a Jesus”. (Mensagem nº 132/2022 - Visa tornar oficial no âmbito do município o evento religioso, que neste ano de 2022 realizará sua 13ª edição, sempre tendo atraído público elevado, com milhares de participantes das mais diversas orientações religiosas e/ou formas de manifestação da fé).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1719/2022 - Altera o § 3º do art. 12 da Lei Municipal nº 5.436, de 5 de maio de 2011. (Mensagem nº 133/2022 - Visa suprir necessidade imposta pelas regras implantadas pelo E-social quanto à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1720/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022. (Mensagem nº 134/2022 - Visa viabilizar o pagamento de contrapartida para contratação de empresa especializada para execução global da obra do ESF 6 - Thomé de Souza, localizado na Rua Dary Tissotti, 304, esquina Manoel Amorim dos Santos, no bairro Thomé de Souza).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1721/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022. (Mensagem nº 136/2022 - Visa suplementação do aporte de recursos financeiros para a alimentação escolar, devido aos constantes aumentos nos custos de alimentos, principalmente em itens essenciais, como carnes, leite, frutas, ovos e hortifrutigranjeiros em geral que são considerados alimentos in natura e a principal base para a elaboração da alimentação escolar).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1722/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil oitocentos reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022. (Mensagem nº 137/2022 - Visa viabilizar o pagamento da folha dos servidores que atuam na Secretaria Municipal Saúde, durante o exercício de 2022, considerando as numerosas demandas da pasta, com serviços 24h, transportes de pacientes para outros municípios, sempre buscando realizar o melhor atendimento para o cidadão).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1723/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 402.000,00 (quatrocentos e dois mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022. (Mensagem nº 138/2022 - Visa viabilizar o pagamento da folha dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, durante o ano de 2022, buscando a qualidade de vida e a saúde do cidadão).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1724/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022. (Mensagem nº 139/2022 - Visa viabilizar o pagamento do repasse mensal do incentivo para o Centro Regional de Referência em Transtorno de Espectro Autista -TEA).

Poder Legislativo

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1109/2022 - Dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no Município de Ijuí.

Aprovados:

Poder Executivo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1701/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 3.183.000,00 (três milhões cento e oitenta e três mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022. (Mensagem nº 120/2022 - Visa viabilizar o pagamento de complementação de folha salarial dos profissionais da educação que atuam na rede municipal de ensino, com recursos do MDE e FUNDEB , além de suplementar o pagamento do transporte escolar para os alunos residentes na zona rural do Município de Ijuí).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1702/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022. (Mensagem nº 114/2022 - Na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a proposição ora encaminhada visa proporcionar o repasse de recursos a instituições registradas e inscritas em programas e serviços de atendimento à criança e/ou ao adolescente, com recursos disponíveis no FUNDOCAD; na Secretaria Municipal de Meio Ambiente visa suportar despesas com castrações de caninos e felinos).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1703/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022. (Mensagem nº 115/2022 - Na Secretaria Municipal de Educação visa a aquisição de adubo e ureia para plantio, ração e concentrado para os animais da Escola Fazenda do Instituto Municipal de Educação Assis Brasil - IMEAB; na Secretaria Municipal de Saúde visa a contratação de serviços de terceiros para atender a rede de Atenção Básica).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1704/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 965.000,00 (novecentos e sessenta e cinco mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022 e altera dispositivo que menciona da Lei Municipal nº 7.267, de 2 de setembro de 2022. (Mensagem nº 116/2022 - Visa complementação para a folha salarial e encargos sociais dos Agentes de Vigilância em Saúde para o corrente mês de setembro/2022).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1706/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.670.000,00 (um milhão seiscentos e setenta mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022. (Mensagem nº 118/2022 - Visa a complementação da folha salarial e encargos sociais dos servidores que atuam junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1707/2022 - Cria a distinção honorífica denominada “Medalha Comenda das Nações” no Município de Ijuí/RS, e dá outras providências. (Mensagem nº 119/2022 - Visa criar esta distinção honorífica, cujo objetivo é homenagear os cidadãos ijuienses, que tenham se distinguido pela prestação de relevantes serviços ou que possuam destacada trajetória em nossa comunidade).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1708/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.026.300,00 (dois milhões vinte e seis mil trezentos reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022. (Mensagem nº 121/2022 - Visa viabilizar a realização da pavimentação urbana com recursos do Fundo Especial do Petróleo (FEP), dentro do Programa de Gestão Urbana e Inovação).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1709/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 542.600,00 (quinhentos e quarenta e dois mil seiscentos reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022. (Mensagem nº 122/2022 - Visa viabilizar o pagamento das empresas prestadoras de serviços na área de iluminação pública no Município de Ijuí, dentre elas o DEMEI e a CERILUZ).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1710/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022. (Mensagem nº 123/2022 - Visa viabilizar a decoração especial alusiva e eventos natalinos, na Praça da República do Município).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1714/2022 - Autoriza o Executivo municipal a firmar acordo de irmandade entre os Municípios de Ijuí/RS - Brasil e Hohenau - República do Paraguai. (Mensagem nº 128/2022 - Visa estabelecer condições propícias para a cooperação e o desenvolvimento cultural da população das duas municipalidades).

Poder Legislativo

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1475/2022 - Dá nova redação ao caput do art. 53 da Lei Orgânica do Município de Ijuí. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO, VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO, VEREADOR MARILDO KRONBAUER, VEREADORA ALEXANDRA LENTZ, VEREADOR MAURÍCIO MICHAELSEN, VEREADOR JOSÉ DARCI DA ROSA, VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO), VEREADOR RICARDO ADAMY, VEREADOR PAULO BRAGA, VEREADOR BIRA ERTHAL, VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA, VEREADOR JORGE AMARAL, VEREADOR BETO NORONHA, VEREADOR MATHEUS POMPEO. Em 2º turno.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1700/2022 - Denomina Rua Vitório Lupi o prolongamento da via pública que menciona.

Requerimento:

REQUERIMENTO Nº 10/2022 - Homenagem aos 65 anos da Cotripal pela geração emprego e renda e principalmente pela contribuição no desenvolvimento regional.

REQUERIMENTO Nº 9/2022 - Convite a Eveline de Souza Eberle e/ou representante da 36° Coordenadoria Regional de Educação, para explanar em sessão plenária sobre as escolas do núcleo de inovação para o trabalho, que serão instaladas em Ijuí. Também para explanar sobre o andamento das escolas estaduais no município de Ijuí, bem como a situação física e financeira das escolas em geral.

Anteprojeto:

ANTEPROJETO DE LEI Nº 8/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recurso no total e para os fins que menciona, para o Centro de Cultura Nativa Piazito Carreteiro.

Pedido de Informação:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 9/2022 - Solicito informações a respeito das medidas de dimensão e extensão total da Travessa Bernardo Arais e as mesmas medidas do trecho da Rua Ambrósio Luchese a partir da Tv Bernardo Arais até a Rua 19 de Outubro no Bairro São José, também desejo informação da data de criação da Tv Bernardo Arais. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 117/2022 - Revisar e consertar ILUMINAÇÃO PÚBLICA em toda a extensão da Rua dos Viajantes, bairro centro. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 118/2022 - Efetuar a limpeza das bocas de lobo na Rua Irmãos Person, em frente ao nº 176, pois elas estão com acúmulo de sujeira. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 119/2022 - Reitero - Realizar operação tapa-buracos na Av. 21 de abril, em toda a sua extensão, pois a via encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade devido ao grande número de buracos. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 120/2022 - Providenciar a troca da tampa da Boca de Lobo na Rua Manaus, esquina com a Rua Imigrantes. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 121/2022 - Prever asfaltamento na rua Luiz Fogliatto, centro. Visto que está em péssimas condições de trafegabilidade. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 126/2022 - Realizar melhorias e ampliação na pracinha do Bairro Lambari, instalar novos brinquedos e colocar areia. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 127/2022 - Efetuar conserto ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Miguel Konageski, Bairro 15 de Novembro. Vários pontos com defeito. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 128/2022 - Revisar vários pontos de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no bairro Independência que estão apresentando problemas. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 129/2022 - Consertar boca de lobo na Rua Felipe C. Lamp, Bairro Storch, pois está danificada e dificultando a vazão da água. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 130/2022 - Realizar conserto ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Felipe C. Lamp, próximo ao nº 45, Bairro Storch. Há meses moradores reclamam da escuridão. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 131/2022 - Revisar e consertar, com urgência, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, na rua Leopoldina Ferreira da Silva, nº 74, Bairro Glória, em frente a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Universal. Lâmpada queimada há mais de 6 meses, já foi solicitado a troca e até o momento sem solução. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 132/2022 - Realizar melhorias na pracinha localizada no Poliesportivo do Bairro Getúlio Vargas, incluindo a instalação de um playground. Desta forma, melhorando o espaço público, oferecendo qualidade e segurança para o lazer das crianças. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 133/2022 - Realizar a pavimentação asfáltica da estrada que dá acesso a cidade de Catuípe, próximo a RS 155, no distrito de Chorão. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 134/2022 - Reitero - Instalação de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, com urgência, na Linha 2 oeste, em frente a última casa. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 135/2022 - Realizar operação tapa-buracos na Rua Bento Gonçalves proximidades da Padaria Leal. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 122/2022 - Solicito conserto iluminação pública na Av: Padre Antonio Cuber, 190 no Bairro Getúlio Vargas. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 123/2022 - Solicito conserto da iluminação pública com troca de lâmpadas queimadas na Travessa Alvarenga Peixoto, 60 no bairro: São Paulo. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 124/2022 - Solicito executar poda de árvores na rua: Ambrósio Luchese, 950 no bairro São José. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 125/2022 - Solicito consertos na via sito a Rua: Anita Garibaldi entre as ruas 24 de Fevereiro e a Pedro Américo no Bairro: São José. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 139/2022 - Solicito fazer reparos tapar buracos na rua Emílio Glitz próximo a rotatória da Av. São luiz em frente ao Material de Construção Percoski no Bairro Herval. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 137/2022 - melhorias na pavimentação no cruzamento das ruas Paraná com a Rua Augusto Hintz. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 138/2022 - melhorias na boca de lobo, da rua Felipe Schorer com a rua Prof. Anna Saraiva. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 141/2022 - realizar melhorias com reperfilamento asfáltico da Rua João Corrêa no bairro Tancredo Neves, entrada principal do bairro a qual é o acesso do transporte urbano do município. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 142/2022 - realizar melhorias no cruzamento das Ruas D. Pedro II, esquina com a rua São Pedro no bairro Glória. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 143/2022 - realizar melhorias com reperfilamento asfáltico da Rua Antonieta Luchesse no bairro Tancredo Neves, a qual é o acesso do transporte urbano do município. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 115/2022 - Realizar asfaltamento, patrolamento ou encascalhamento com urgência na Rua Germano Guilherme Brettschinider, no Bairro Universitário, esta rua está em péssimas condições de uso, assim se tornando um problema para todos os moradores que nela residem. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 116/2022 - Realizar operação tapa buraco com urgência, na Avenida Stelglich esquina com a Rua Ângelo Fantinelli, situação muito preocupante porque fica no trajeto da escola Infantil Trilha do Saber, rua muito movimentada, dificultando o trajeto. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 136/2022 - Realizar reparos na iluminação pública na Rua Bento Gonçalves esquina com a Avenida 21 de Abril, dois postes com lâmpada queimada. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 140/2022 - Pedido de reforma do Monumento da Bíblia Sagrada na Praça da República que se encontra em péssimas condições, quebrado e com as letras todas apagadas em estado depredado. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 144/2022 - Pavimentação na Rua Felipe Scherer no bairro Lulu Ilgenfritz. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

INDICAÇÃO Nº 145/2022 - Drenagem e pavimentação da Rua Humberto de Campos no bairro Luiz Flogiatto. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

INDICAÇÃO Nº 146/2022 - Realizar operação tapa buracos na   Rua João Ribeiro no bairro Luiz Flogiatto. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

INDICAÇÃO Nº 147/2022 - Pavimentação e drenagem da Rua Alfredo Rubert no bairro Mundstock. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

INDICAÇÃO Nº 148/2022 - Pavimentação e drenagem na Rua Júlio Lopes no bairro Novo Leste. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL