Confira os Projetos de Lei que foram debatidos em Sessão Ordinária

Confira os Projetos de Lei, Emenda, Requerimentos, Anteprojeto e Indicações que foram aprovados ou baixaram para análise das Comissões da Câmara Municipal de Ijuí, na noite desta segunda-feira (07).

Às Comissões

Poder Executivo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1765/2022 - Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas e de Concessões do Município de IJUÍ-RS e dá outras providências. (Mensagem nº 177/2022 - Visa utilizar as PPP como uma grande alavanca para investimentos privados, os quais não possui em curto prazo, regulamenta a possibilidade de celebração de concessões comuns pelo Município para a delegação de relevantes serviços públicos que podem ser mais bem prestados pelo setor privado e cria o Conselho Gestor).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1766/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil quinhentos reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022. (Mensagem nº 179/2022 - Visa viabilizar o custeio de parte das despesas do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais, relativas ao exercício de 2022).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1767/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil quinhentos reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022. (Mensagem nº 180/2022 - Visa o pagamento de serviços médicos, conforme Lei Municipal nº 3.343, de 14 de agosto de 1997 e Lei Municipal nº 3.424, de 17 de fevereiro de 1998).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1768/2022 - Autoriza a abertura dos créditos adicionais suplementares no valor de R$ 439.000,00 (quatrocentos e trinta e nove mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022. (Mensagem nº 181/2022 - Visa: o pagamento de serviços médicos, conforme Lei Municipal nº 3.343/1997, e Lei Municipal nº 3.424/1998; pagamento da folha durante o ano de 2022, dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde; pagamento de serviços, materiais de consumo para os programas desenvolvidos pelo CREAS; materiais de artesanato e gêneros de alimentação para realização de oficinas desenvolvidas no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1770/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 136.100,00 (cento e trinta e seis mil e cem reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022. (Mensagem nº 176/2022 - Visa viabilizar o custeio de despesas com a folha de pagamento dos servidores lotados na Secretaria de Administração, relativas ao exercício de 2022).

Aprovados

Poder Executivo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1769/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal transferir recursos ao Centro de Cultura Nativa Piazito Carreteiro para realização do Projeto “Apresentação na Fase Final do ENART 2022”. (Mensagem nº 178/2022 - Regime de Urgência Urgentíssima - Visa viabilizar a transferência de recursos para o Projeto “Apresentação na Fase Final do ENART 2022” pelo Centro de Cultura Nativa Piazito Carreteiro).

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1108/2022 - Altera os dispositivos que menciona na Lei Complementar nº 7.121, de 26 de novembro de 2021, que institui Campanha de Incentivo à Regularização de Edificações no Município de Ijuí e dá outras providências. (Mensagem nº 127/2022 - Visa adequar os termos empregados para nomenclaturas mais precisas do campo do direito tributário).

EMENDA ADITIVA Nº 1/2022 -> PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1108/2022 - Emenda Aditiva - AUTORIA: COMISSÃO ESPECIAL P/ ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1108/2022, MSG 127/2022 - ALTERA OS DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR NO 7.121, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI CAMPANHA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO DE MUNICÍPIO DE IJUÍ

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1763/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros para a Associação Hospital de Caridade de Ijuí para os fins que menciona, e dá outras providências. (Mensagem nº 174/2022 - Visa estabelecer as condições de auxílio financeiro à nominada entidade para manutenção do serviço de pediatria do Hospital de Caridade de Ijuí).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1764/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros para a Associação Hospital Bom Pastor Ijuí para os fins que menciona, e dá outras providências. (Mensagem nº 175/2022 - Visa visa estabelecer as condições de auxílio financeiro à nominada entidade para custear a aquisição de medicamentos e insumos hospitalares para enfrentamento da pandemia causada pelo Covid19, tendo a destinação ocorrida pela emenda parlamentar nº 71220010).

Poder Legislativo

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 28/2022 - Os Vereadores ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA, integrante da Bancada do PT e MATHEUS PORCIUNCULA MACHADO POMPEO DE MATTOS integrante da bancada do PDT, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, “que seja realizada homenagem durante Sessão Plenária 05/12/2022, à OAB - Ordem dos Advogados do Brasil-23ª Subseção pela passagem de seu aniversário de 50 anos atuando em nosso município em defesa da democracia." - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

REQUERIMENTO Nº 26/2022 - Convite a diretoria da TeAmor Ijuí, para relatar aos vereadores sobre a construção da sede, cujo orçamento fora aprovado por esta casa. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO, VEREADOR BETO NORONHA

REQUERIMENTO Nº 25/2022 - O Signatário Vereador, integrante da Bancada do (PT), requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, envio de ofício a Corsan - Companhia Riograndense de Saneamento e ao executivo municipal que tomem as devidas providências. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

REQUERIMENTO Nº 22/2022 - Homenagear o Sr. Leonardo Veiga pelo recebimento da Comenda João de Barro, recebida no último dia 29 de outubro do MTG – Movimento Tradicionalista Gaúcho. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

REQUERIMENTO Nº 21/2022 - Requer que seja considerado motivo justo para ausência na Sessão Plenária Ordinária ocorrida no dia 31 de outubro de 2022, em razão de estar de sobreaviso médico em outra cidade. As justas manifestações pós eleição impediram meu retorno para Ijuí. - AUTORIA: VEREADOR JORGE AMARAL

REQUERIMENTO Nº 27/2022 - Envio de Oficio a Caixa Econômica Federal, Solicitando a resposta das seguintes informações: Como está o encaminhamento do Programa casa verde amarela no município de Ijuí? Qual o prazo para aprovação e contemplação? Relatar se existe alguma possibilidade de o Programa não sair. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

Anteprojeto:

ANTEPROJETO DE LEI Nº 10/2022 - “Dispõe sobre a criação de cursos de Idiomas no Município de Ijuí RS e dá outras providências”. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

Pedido de Informação:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 23/2022 - Qual a previsão do executivo municipal executar a restauração da via Dorival Marcos de Carvalho, Bairro Industrial que está praticamente intransitável causando muito transtorno aos munícipes que utilizam a via. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 347/2022 - Realizar melhorias necessárias na rua Jorge Leopoldo Weber proximidades com imóveis numero 553 e 2012, bairro Lambari. - AUTORIA: VEREADORA ALEXANDRA LENTZ

INDICAÇÃO Nº 349/2022 - Realizar troca de Lâmpada na rua Cassiano Ricardo em frente ao imóvel numero 100, para melhor segurança dos transeuntes. - AUTORIA: VEREADORA ALEXANDRA LENTZ

INDICAÇÃO Nº 331/2022 - Proceder a finalização das obras necessárias na quadra de esportes do Bairro Alvorada, para que a comunidade possa usufruir do espaço. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 332/2022 - Proceder o reparo necessário no sistema de iluminação pública na Rua Solney Rosa Marques, Bairro Glória, conforme relato de moradores que há meses estão sem iluminação pública e isso traz insegurança para as famílias que residem na via. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 333/2022 - Proceder a restauração da pavimentação da Rua Salgado Filho, Bairro Industrial/Getúlio Vargas, pois devido as obras que ocorreram de esgotamento sanitário por parte da CORSAN, a via está intransitável causando muitos transtorno aos moradores que residem na mesma, em dias de chuva tem que conviver com lama e em dias secos com muita poeira, isso tudo está afetando pessoas com doenças respiratórias, principalmente idosos e crianças. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 327/2022 - Proceder o fechamento com grade a boca de lobo na Rua Dorival Marcos de Carvalho, Bairro Industrial (próximo a área APP), pois se encontra aberta oferendo risco de acidente aos que trafegam pela via. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 326/2022 - Executar as melhorias necessárias nas ruas do loteamento do Bairro Getúlio Vargas, devido as obras de drenagem pluvial, há cerca de 20 dias paralisadas, a terra solta, em dias de chuva se transforma em lama e em dias secos em muita poeira, afetando todos os moradores. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 325/2022 - Efetuar melhoria nas estradas no Distrito de Mauá localidade VILA CECATTO/FORMIGUEIRO, pois a via se encontra intransitável devida as chuvas ocorridas nos últimos meses trazendo muito transformo e prejuízos aos moradores, devido as condições péssimas das estradas dessa localidade. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 344/2022 - Limpeza de deposito irregular de lixo e limpeza dos terrenos próximos, na Rua Felipe Scherer esquina com Rua Carlos Zimpel, prolongamento da Rua Guilherme Timm, no Bairro Thomé de Souza. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

INDICAÇÃO Nº 323/2022 - Que sejam realizados reparos nas Linhas 4 Norte; 5 Norte e 9 Norte. Pois é necessário o escoamento da safra de trigo que está madurando e tais vias não apresentam condições para os veículos trafegarem. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

INDICAÇÃO Nº 324/2022 - Que sejam feitas adequações e reformas em todas as vias coletoras da zona rural, a fim de facilitar o escoamento da safra de trigo. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

INDICAÇÃO Nº 340/2022 - Operação tapa Buraco na Av. Guilherme clemente com a Rua João Winchorwski Bairro Jardim. - AUTORIA: VEREADOR JOSÉ DARCI DA ROSA

INDICAÇÃO Nº 341/2022 - Operação tapa buraco Rua Manaus próximo a rotadora com a Rua Aristeu Pereira bairro Burtet. - AUTORIA: VEREADOR JOSÉ DARCI DA ROSA

INDICAÇÃO Nº 342/2022 - Operação tapa buraco na Rua João winchrowski que sai na BR 285 próximo a Restaurante Nossa Casa. - AUTORIA: VEREADOR JOSÉ DARCI DA ROSA

INDICAÇÃO Nº 318/2022 - Poda de àrvores na Rua Rui Barbosa, em toda sua extensão à beira dos trilhos. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 319/2022 - Realizar melhorias na pavimentação da rua Rui Barbosa, em toda a sua extensão. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 320/2022 - Realizar operação tapa buraco na rua José Hickembick, esquina com a rua do Comércio, al lado do Edifício Moreno. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 321/2022 - Que seja realizada melhorias na pavimentação asfáltica em frente a rodoviária de Ijuí. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 322/2022 - Realizar troca de lâmpadas na rua Antonio Bonfati, em frente ao número 244. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 334/2022 - Melhorias no Cruzamento das Ruas João Tissot e Arnold Huber, bairro Glória. Conforme foto em anexo, após chuvas fica empoçado por diversos dias devido os buracos. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

INDICAÇÃO Nº 335/2022 - Incluir para asfaltamento a Rua Adolfo Hoese, próximo ao número 556, bairro São José. Rua muito esburacada, quase intrafegável. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

INDICAÇÃO Nº 336/2022 - Melhorias com urgência na Rua Professora Ana Saraiva, próximo ao número 210, bairro Thomé de Souza. Rua Está intrafegável. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

INDICAÇÃO Nº 337/2022 - Realizar reparos na Iluminação Pública na Rua Professora Ana Saraiva, em frente ao número 210, bairro Thomé de Souza. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

INDICAÇÃO Nº 328/2022 - Os moradores da rua 13 Maio, entre as João Amor de Amorim (Tancredo Neves) e a Miguel Conageski (Colonial), solicitam que seja realizado uma limpeza, retirada de lixos e entulhos na área de convivência. Solicitam também que seja instalada uma placa de "Proibido Jogar Lixo". - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 329/2022 - Moradores da Rua Claas Reuwsat, nº 10, do Bairro Colonial, solicitam reparos urgente na Iluminação Pública. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 330/2022 - Moradores solicitam reparo na iluminação pública na rua Salustiano Esteves, nº 5, Bairro XV de Novembro. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 317/2022 - A comunidade solicita reparo na iluminação pública, na rua João Corrêa, quadra L, em frente ao número 16. Bairro Tancredo Neves. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 316/2022 - Reparos na Iluminação pública, na Rua Jorge Hocevar Filho, em toda a extensão das quadras B, C e G, pois todos os postes estão sem iluminação. Bairro Tancredo Neves. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 315/2022 - Os moradores solicitam com urgência o reparo na Iluminação Pública na Rua Beno Pereira Gomes, Quadra A, em frente aos números 4 e 7 - Bairro Tancredo Neves. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 314/2022 - Moradores solicitam urgência no reparo na iluminação pública, Rua Telmo Marquezine, Quadra E, em frente aos números 5 e 7, no Bairro Tancredo Neves. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 343/2022 - Moradores da Rua 20 de Setembro, no centro reiteram a solicitação de instalação de uma faixa de pedestre elevada, nas proximidades da Escola Fazendo Arte (Nº 353). Este pedido se justifica pois há uma grande circulação de veículos, e por ser um a área escolar, acaba sendo arriscado a travessia com crianças. Esta medida seria de prevenção a acidentes. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 339/2022 - Moradores do Bairro Ferroviário solicitam com urgência o fechamento de enorme buraco à rua Angelo Fantinelle, bem na esquina com a Av. Cel. Alfredo Steglich. Essa rua é o acesso principal à Escola Municipal de Ensino Infantil Trilha do Saber, bem como para a sede do Bairro. Essa situação oferece riscos de acidentes, tanto para quem passa motorizado ou a pé. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 338/2022 - Moradores solicitam reparos na iluminação pública, na Rua Paulina Gentz, em frente ao número 69 e no poste da esquina. Bairro Boa Vista. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 348/2022 - Moradores da rua Class Reuwsaat, do Bairro Colonial/XV de Novembro, solicitam com urgência alguma medida de contenção de velocidade nesta rua, bem na curva, próximo a ponte. Esta solicitação se justifica, pois os veículos transitam em uma velocidade perigosa, e há muitas crianças e idosos que circulam no local. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 345/2022 - Moradores solicitam com urgência uma operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Adolfo House, no Bairro Boa Vista. A quantidade de buracos está dificultando a trafegabilidade no local. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 346/2022 - Moradores solicitam com urgência uma operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Cristóvão Colombo, no Bairro Boa Vista. A quantidade de buracos está dificultando a trafegabilidade no local. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 350/2022 - Moradores da rua Emílio Zimmer, no Bairro Colonial, solicitam com urgência a limpeza de terrenos baldios, situados ao lado do número 52. Esta situação está acarretando na proliferação de insetos, animais peçonhentos, ratos, etc, oferecendo sérios riscos à saúde pública. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 351/2022 - Morador da Rua Emílio Zimmer, 40, no Bairro Colonial, solicita poda de árvore, pois a mesma está atrapalhando a rede elétrica. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 352/2022 - Moradores da Rua Edvino Scherer Filho, solicitam calçamento nesta rua entre a Guilherme Commandeur e Nilson Brum. Bairro Colonial - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 353/2022 - Moradores das travessas Servidão, entre as Ruas 13 de Maio e Emílio Zimmer, solicitam com muita urgência que seja feito calçamento destas duas travessas. Ambas estão em péssimas condições de trafegabilidade, cheias de buracos, ficando intransitável em dias de chuva. Salienta-se que há muitos idosos e crianças que residem nesta área, e correm sérios riscos de queda ao transitarem pelas ruas. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 354/2022 - Moradores solicitam com urgência, calçamento em toda a extensão da Rua Jair João Buzetto, no Bairro Colonial. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 355/2022 - Os moradores da Rua Alberi Gamarra, no Bairro Colonial estão reclamando das péssimas condições de trafegabilidade nesta rua. Pedem com urgência que seja feito calçamento em toda a extensão desta rua. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA