Confira os Projetos de Lei que foram debatidos em Sessão Ordinária

Confira os Projetos de Lei, Projeto de Resolução, Requerimentos, Moções, Anteprojeto e Indicações que foram aprovados, adiados ou baixaram para análise das Comissões da Câmara Municipal de Ijuí, na noite desta quarta-feira (16).

Às Comissões:

Poder Executivo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1771/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 704.000,00 (setecentos e quatro mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022. (Mensagem nº 182/2022 - Visa viabilizar o custeio de despesas com a folha de pagamento dos profissionais da SMEd que atuam na rede municipal de ensino, com recursos do MDE e FUNDEB, além de suplementar o pagamento de despesas de manutenção nos prédios escolares).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1772/2022 - Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominiais do Município de Ijuí a sobra de área urbana que menciona e autoriza a sua alienação para Cleonice Oliveira Costa e Joel Oliveira Costa. (Mensagem nº 183/2022).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1773/2022 - Autoriza a abertura do crédito adicional especial no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 2.016.453,21 (dois milhões, dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte um centavo), e a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.105, de 4 de novembro de 2021. (Mensagem nº 184/2022 - Visa viabilizar a transferência de recursos financeiros do âmbito da Administração Direta Poder Executivo Municipal à empresa de transporte público coletivo urbano).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1774/2022 - Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominiais do Município de Ijuí a sobra de área urbana que menciona e autoriza a sua alienação para Guilherme Schmidt de Pauli. (Mensagem nº 185/2022).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1775/2022 - Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominiais do Município de Ijuí a sobra de área urbana que menciona e autoriza a sua alienação para o espólio de Ilga dos Santos Avila. (Mensagem nº 186/2022).

Poder Legislativo

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1691/2022 -  Altera a redação do caput dos artigos 1º e 2º da Resolução nº 31.327, de 17 de novembro de 2021, que “Institui, na Câmara Municipal de Ijuí, a Frente Parlamentar em defesa das paralelas da rodovia BR 285, e dá outras providências.”. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA, VEREADOR RICARDO ADAMY, VEREADOR MATHEUS POMPEO e VEREADOR BIRA ERTHAL

Vistas:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1730/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. (Mensagem nº 147/2022 - Proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 - LDO). À pedido da Vereadora Bruna Gubiani, a votação do Projeto de Lei foi adiada por um prazo de sete (07) dias.

Aprovados:

Poder Executivo

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1110/2022 - Altera e acresce dispositivos que menciona na Lei Complementar nº 6.929, de 21 de janeiro de 2020, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Ijuí. (Mensagem nº 135/2022 - 2ª Votação - Visa a dispensa vagas para estacionamento nos casos em que atendam simultaneamente aos incisos descritos na proposição, bem como viabilizar a implantação de extensões temporárias de passeio público, denominadas parklets).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1753/2022 - Altera e acrescenta dispositivos que menciona à Lei Municipal nº 7.298, de 4 de outubro de 2022. (Mensagem nº 164/2022 - Visa prever na referida lei os direitos já constantes na Lei nº 3871/2001, quais sejam, adicionais de insalubridade e hora-máquina, além de regrar o pagamento de horas-extras aos motoristas plantonistas, somente conforme sua carga horária mensal).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1755/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões quatrocentos mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022. (Mensagem nº 167/2022 - Visa viabilizar a compra de energia, a contratação de linha viva e investimentos na atividade de distribuição de energia elétrica no âmbito do DEMEI).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1766/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil quinhentos reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022. (Mensagem nº 179/2022 - Visa viabilizar o custeio de parte das despesas do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais, relativas ao exercício de 2022).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1767/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil quinhentos reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022. (Mensagem nº 180/2022 - Visa o pagamento de serviços médicos, conforme Lei Municipal nº 3.343, de 14 de agosto de 1997 e Lei Municipal nº 3.424, de 17 de fevereiro de 1998.).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1768/2022 - Autoriza a abertura dos créditos adicionais suplementares no valor de R$ 439.000,00 (quatrocentos e trinta e nove mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022. (Mensagem nº 181/2022 - Visa: o pagamento de serviços médicos, conforme Lei Municipal nº 3.343/1997, e Lei Municipal nº 3.424/1998; pagamento da folha durante o ano de 2022, dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde; pagamento de serviços, materiais de consumo para os programas desenvolvidos pelo CREAS; materiais de artesanato e gêneros de alimentação para realização de oficinas desenvolvidas no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1770/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 136.100,00 (cento e trinta e seis mil e cem reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022. (Mensagem nº 176/2022 - Visa viabilizar o custeio de despesas com a folha de pagamento dos servidores lotados na Secretaria de Administração, relativas ao exercício de 2022).

Poder Legislativo

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 33/2022 - O Signatário Vereador integrante da Bancada do PT solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio de Oficio a CORSAN – Companhia Riograndense de Saneamento e ao PREFEITO MUNICIPAL Sr. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI, solicitando mais fiscalização nos serviços prestados por empresas terceirizadas na execução da instalação das redes de esgoto e na reposição da pavimentação, que vem gerando muitas reclamações de moradores, devido à morosidade e qualidade do serviço. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

REQUERIMENTO Nº 31/2022 - convidar a CRIATEC da UNIJUÍ para participar de sessão e falar de seu trabalho e atuação em Ijuí e Região durante os seus 15 anos de existência. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

REQUERIMENTO Nº 29/2022 - Solicitamos esclarecimentos acerca da atuação da Polícia Civil nas ocorrências de crimes de maus tratos aos animais. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

REQUERIMENTO Nº 32/2022 - Envio de Oficio a CERILUZ, solicitando que verifiquem e reparem a rede na unidade consumidora 919, código do cliente 5087. Segundo o morador já foi solicitado várias vezes, porém sem sucesso. Quando o transformador é ligado, os eletrodomésticos dos moradores acabam queimando. Por isso, é necessária uma verificação. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

Moções:

MOÇÃO Nº 10/2022 - MOÇÃO de APOIO a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - AUTORIA: TODAS AS BANCADAS

MOÇÃO Nº 11/2022 - Moção de aplausos a "VI ENCONTRO ESTADUAL DE DANÇA EM IJUÍ " Moção tem objetivo de parabenizar a excelente organização do VI encontro estadual de Danças em Ijuí, foram 3 dias de Mostra, oficinas de dança que cominou com a espetáculo da Escola de Ballet Bolshoi do Brasil no Ginásio Wilson Mânica, além de Presença de famosos do mundo da dança como Carlinhos de Jesus e Ana Botafogo. Foram mais de 1300 dançarinos, 280 coreografias em várias modalidades da dança, 48 escolas e 20 cidades que se apresentaram no palco da SOGI durante o 3 dias do evento. - AUTORIA: VEREADOR JORGE AMARAL

MOÇÃO Nº 12/2022 - requerem MOÇÃO de APLAUSO ao Esporte Clube São Luiz, pela Vitória no Campeonato da Federação Gaúcha de Futebol - Copa FGF 2022 / Troféu Tarciso Flecha Negra. Em uma campanha invicta, o campeão rubro conquistou uma vaga na Copa do Brasil de 2023, e irá disputar a Recopa Gaúcha. - AUTORIA: TODAS BANCADAS

Pedido de Informação:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 24/2022 - Quantos atendimentos/procedimentos foram realizados pelo SAMU de Ijuí na zona rural do município? - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 25/2022 - Conforme o chamamento público para o credenciamento de Laboratórios de Análises Clínicas para realização de exames laboratoriais, visando o atendimento da demanda dos usuários do SUS, requer: • Quais foram os laboratórios credenciados e habilitados para atendimento da população de Ijuí • Relacionar os valores pagos da data de habilitação até o momento para cada laboratório habilitado • Relacionar o quantitativo de exames liberados para cada laboratório habilitado - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 26/2022 - Qual a situação da Senhora Rayane da Silva Ferreira, CPF nº 034.387.530/65 considerando que a mesma está inscrita para receber unidade habitacional e ainda não foi sorteada? Informar o atual status de sua inscrição. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

Anteprojeto:

ANTEPROJETO DE LEI Nº 11/2022 - ANTEPROJETO DE LEI. Autoriza o Poder Executivo a instituir o Vale-livro e realizar sua distribuição para alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 378/2022 - Efetuar Reparo necessário no sistema de iluminação pública na Rua Guilherme Commandeur, Bairro Colonial nas proximidades do número 55, pois a mais meses que estão sem iluminação nessa parte da via. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 384/2022 - Restaurar a pavimentação da Rua Francisca Stolz Ceretta, Bairro Novo Leste, loteamento novo, nas proximidades do número 37, devido a grande quantidade de buracos há muito acumulo de água causando transtorno aos moradores. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 385/2022 - Solicita ao Poder Executivo que faça a colocação de grade de proteção em boca de lobo na Rua Dorival Marcos de Carvalho, Bairro Industrial, para dar segurança e proteção aos munícipes que transitam nessa parte da via. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 386/2022 - Efetuar melhorias nas estradas do distrito do Alto da União, patrolar, cascalhar e passar o rolo, pois muitas dessas vias estão sem condições de trafegabilidade, com isso está dificultando o transporte escolar e a escoação dos produtos oriundos da agricultura familiar. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 387/2022 - Providenciar a limpeza da fossa na Rua Alberto Muxfeld, no número 140 Bairro Luiz Fogliatto, pois o proprietário já pediu várias vezes junto ao órgão responsável e até o momento nada foi feito. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 388/2022 - Providenciar a limpeza da APP localizada na Rua Dorival Marcos de Carvalhos, Bairro Industrial Notificar a vigilância Sanitária, devido haver diversos tipos de recipientes que acumulam água, o que poderá proporcionar o surgimento do mosquito transmissor da dengue, pois o local está propício a criadouro de mosquitos Aëdes aegypti e Aëdes albopictus, bem como, de cobras e animais peçonhentos devida a grande quantidade de lixo, por diversas vezes os moradores já foi levado isso a secretária responsável, mais nada foi feito até o momento conforme imagem em anexo. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 389/2022 - Providenciar a afastamento da Rua 14 de Julho parte essa localizada nos Bairro Lulu Ilgenfritz/Pindorama parte essa não asfaltada, pois devida os trabalhos realizados pela CORSAN – Companhia Riograndense de Saneamento nessa parte da via encontra intransitável com muitos buracos causando muito transtorno e prejuízos aos munícipes que necessitam utilizar a via principalmente os moradores, emergencialmente efetuar tapa buraco. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 390/2022 - Solicitamos a manutenção e vigilância da USINA VELHA, pois devido a falta de vigilância está tendo roubo de peças e depredação de equipamento/prédio conforme imagens em anexo. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 360/2022 - Reparo na iluminação pública urgente na esquina da Rua 13 de Maio com a José Amor de Amorim (Residencial Colméia), sendo necessária a troca de duas lâmpadas no local. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

INDICAÇÃO Nº 383/2022 - Recolhimento de britas soltas no cruzamento entre as ruas Dezenove de Outubro e Floriano Peixoto. As pedras estão espalhadas sobre o asfalto e apresentam risco de derrapagem e acidentes. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

INDICAÇÃO Nº 357/2022 - Solicito conserto iluminação Pública na Rua: Alberto Schmidt, 380 e 384 no Bairro Assis Brasil. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 359/2022 - Solicito a remoção de galhos secos de podas na Rua: Rui Barbosa em frente aos números 94 e 95 no Bairro São José. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 372/2022 - Solicito realizar operação tapa buracos na Rua: Antonieta Lucchese no Bairro Tancredo Neves. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 373/2022 - Solicito Solicito pavimentação asfáltica ou calçamento na rua João Corrêa bairro Tancredo Neves. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 374/2022 - Solicito conserto iluminação Pública na rua Moacir Bofe - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 375/2022 - Solicito consertos na via tapa buracos e correção do nível de escoamento do fluxo pluvial na rua: Monsenhor Armando Teixeira entre as ruas Primeiro de Março e a rua Emílio Fernandes de Moraes no Bairro Getúlio Vargas. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 376/2022 - Solicito conserto de iluminação pública na Rua Antonieta Lucchese no Bairro Tancredo Neves. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 377/2022 - Solicito efetuar restauração da pavimentação e corrigir níveis de caimento do escoamento fluvial na Rua João Corrêa esquina com a rua Antonieta Lucchese no Bairro Tancredo Neves. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 356/2022 - Realizar melhorias na pavimentação (operação tapa buracos), na rua 13 de maio entre as ruas 21 de Abril com a rua Venâncio Aires - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 361/2022 - Realizar conserto do calçamento - tapa buracos na rua 1º de Maio, esquina com a rua Marechal Deodoro, bairro São José. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 362/2022 - Realizar conserto do calçamento na rua Antônio Pire do Rosário em frente ao número 324, bairro Industrial. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 363/2022 - Realizar conserto/manutenção da via pública na rua Armindo Brendler, bairro Industrial nas proximidades dos números 302 e 316. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 364/2022 - Realizar melhorias na pavimentação da rua Carvalinho, entre as ruas Marechal Mallet e a rua Gen. Flores da Cunha. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 365/2022 - Realizar a recolocação de aparelhos quebrados na academia de ginástica do bairro Mundstock e realizar uma pintura para conservação dos demais equipamentos. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 366/2022 - Solicita a realização de capina e limpeza no canteiro central da Avenida Alfredo Steghich do bairro Alvorada. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 367/2022 - Realizar capina, limpeza e recolhimento de entulhos nas laterais do canal da Avenida Pinheiro Machado em toda a sua extensão. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 368/2022 - Realizar operação tapa buracos para melhorias na pavimentação da Avenida Alfredo Steglich, nas proximidades do Posto de combustível do Ganso no bairro Alvorada. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 369/2022 - incluir nas prioridades para o ano de 2023 do Executivo, a pavimentação do trecho aproximado de 70 metros da rua Joaquim Batista dos Santos entre as ruas Pref. Genni Cony e a rua Adolfo Endruweitt no bairro Mundstock. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 370/2022 - Realizar melhorias na pavimentação da rua Casemiro de Abreu, no bairro Alvorada em toda a sua extensão. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 371/2022 - Realizar a limpeza e o conserto da parada de ônibus, localizada na Avenida Emil Glitz ao lado do ginásio do Centro Social Urbano. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 392/2022 - - Realizar a conclusão da limpeza e roçada na academia de ginastica do bairro Mundstock, uma vez que foi realizada a roçada e não foi concluído o serviço de limpeza do local, existindo a necessidade de recolhimento dos galhos e outros. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 380/2022 - Verificar o prazo da obra da Corsan na Rua Evaldo Losch, próximo ao nº97, bairro Industrial. Segundo os moradores está parada a mais de 60 dias. Os moradores solicitam que seja concluída o mais rápido possível e que após seja feito o calçamento. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

INDICAÇÃO Nº 381/2022 - Realizar a poda da arvore que está ultrapassando o fio de alta tensão na rua Flores da Cunha, nº503 na frente da estofaria Oliveira. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

INDICAÇÃO Nº 382/2022 - Reparo na Iluminação Pública da Vila Chorão, ao Lado do Cemitério. Vários pontos sem luz, o que causa insegurança aos moradores que a meses solicitam esse reparo. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

INDICAÇÃO Nº 379/2022 - Moradores solicitam reparo na via pública na Rua Inácio Wincoski, próximo ao número 775, no Bairro Boa Vista. Já faz um mês que foi aberto uma valeta pela Corsan, e não foi reparado. O buraco está causando sérios transtornos de trafegabilidade. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 391/2022 - Moradores da Rua dos Imigrantes, do bairro Progresso, solicitam medidas urgentes para pavimentação no trecho entre o Condomínio Imigrantes I até a BR 285. A rua está em péssimas condições de trafegabilidade, com valetas enormes, cheia de buracos. Está intransitável, dificultando o deslocamento dos moradores, principalmente em dias chuvosos. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 358/2022 - Proceder perfilamento asfáltico na Travessa Canoas, Bairro Osvaldo Aranha. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA