CCJ analisa Projetos de Lei do Poder Executivo e Legislativo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023
Na manhã desta quarta-feira (11), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) analisou e debateu os seguintes Projetos de Lei, oriundos do Poder Executivo e Legislativo:
Poder Legislativo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1407/2022: Denomina de ESF17 Arcelino Albrecht o espaço público que menciona. A Comissão solicitou que a matéria seja retirada de pauta até vir as informações do Poder Executivo, referente a matrícula do imóvel.
Poder Executivo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1/2023: Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Ijuí, estabelece as atribuições dos órgãos, revoga leis que menciona, e dá outras providências. A Comissão aguarda o parecer jurídico da Procuradoria, portanto a matéria continua em análise.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2/2023: Dispõe sobre os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração na Administração Direta do Poder Executivo do Município de Ijuí; revoga leis que menciona, e dá outras providências. A Comissão aguarda o parecer jurídico da Procuradoria, portanto a matéria continua em análise.
Integram essa Comissão os vereadores: Rodrigo Noronha, Marildo Kronbauer, César Busnello, Matheus Pompeo de Mattos e Ubiratan Machado Erthal.
Assista à reunião:
