Projeto que institui Programa de Parcerias Público-Privadas permanece em análise
Comissão de Políticas Públicas - Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023
Na manhã desta sexta-feira (13), a Comissão de Políticas Públicas (CPP) analisou e deliberou pareceres aos seguintes Projetos de Lei, oriundos do Poder Executivo:
Poder Executivo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1765/2022: Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas e de Concessões do Município de IJUÍ-RS e dá outras providências. (Mensagem nº 177/2022 - Visa utilizar as PPP como uma grande alavanca para investimentos privados, os quais não possui em curto prazo, regulamenta a possibilidade de celebração de concessões comuns pelo Município para a delegação de relevantes serviços públicos que podem ser mais bem prestados pelo setor privado e cria o Conselho Gestor). A Comissão decidiu que a matéria continuará em análise e agendará uma Audiência Pública sobre o assunto, após o recesso parlamentar.
Integram essa Comissão os vereadores: Josias de Abreu Pinheiro, José Ricardo Adamy da Rosa, Cleuton Antunes Rolim, Bruna Gubiani e José Darci da Rosa. Também esteve presente na reunião o vereador Rodrigo Noronha.
Confira a reunião:
