Confira os Projetos de Lei que foram debatidos em Sessão Ordinária

Sessão Ordinária - Segunda-feira, 06 de Março de 2023


Confira os Projetos de Lei que foram debatidos em Sessão Ordinária

Confira os Projetos de Lei, Requerimentos, Moções, Pedido de Informação, Anteprojetos e Indicações que baixaram às comissões ou que foram aprovados na noite desta segunda-feira (06).

 

Às Comissões

 

Poder Executivo

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2023 - Altera o Anexo XIV - Mapa do Zoneamento Urbano da Lei Complementar nº 6.929, de 21 de janeiro de 2020, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Ijuí. (Mensagem nº 08/2023 - Visa alterar Zona Urbana 3 -ZU3 para Zona Comercial 3 -ZC3 a área inscrita entre a Avenida Arno Roehrs, BR-285, RS-522 e RS-342; altera a Zona Urbana 2 -ZU2 para Zona Residencial 2 -       ZR2 a área situada entre a projeção da Rua Hermann Wassermann -Linha 3 Leste, Rua Benjamin Barriquello e ERS-155).

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3/2023 - Aprova o Plano Municipal de Cultura do Município de Ijuí, e dá outras providências. (Mensagem nº 01/2023).

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal transferir recursos para o Clube de Corredores de Ijuí - CCI, para realizar o projeto “Formação esportiva na modalidade corrida rústica, destinada a crianças, adolescentes e adultos, visando melhoria na qualidade de vida, inclusão social e agregação de valores”. (Mensagem nº 09/2023 - Visa transferir o valor de R$ 40.000,00 ao Clube de Corredores de Ijuí - CCI).

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e autoriza a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.344, de 24 de novembro de 2022. (Mensagem nº 110/2023 - Visa suportar despesas com a execução do Projeto Melhores Amigos, através do convênio para atendimento de cães e gatos em situação de rua, com esterilização cirúrgica visando o controle populacional e saúde pública).

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar em concessão de uso oneroso, para fins comerciais, mediante licitação pública, o imóvel que menciona. (Mensagem nº 011/2023 - Visa fins de exploração do serviço gastronômico, mediante processo licitatório, referente ao espaço na Edificação no Parque Popular da Pedreira).

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 18/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar em concessão de uso oneroso, para fins comerciais, mediante licitação pública, o imóvel que menciona. (Mensagem nº 012/2023 - Visa a exploração do serviço gastronômico compreendidos na temática das diferentes etnias responsáveis pela colonização do Município, mediante processo licitatório, referente ao espaço Vagão Gastronômico, localizado nas dependências da Estação de Cultura e Lazer).

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2023, no valor de R$ 74.758,93 (setenta e quatro mil setecentos e cinquenta e oito reais e noventa e três centavos), e autoriza a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal no 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal no 7.344, de 24 de novembro de 2022. (Mensagem nº 013/2023 - Visa proporcionar abrigo e condições de desenvolver capacidades adaptativas para a vida diária, promover a convivência mista entre os residentes de diversas idades e/ou graus de dependência, promover o acesso à rede de ensino e também de qualificação e requalificação profissional com vistas à inclusão produtiva).

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2023, e autoriza a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021 e no anexo I da Lei Municipal nº 7.344, de 24 de novembro de 2022. (Mensagem nº 014/2023 - Visa aquisição de material de consumo para SMS).

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no valor R$ 92.114,49 (noventa e dois mil cento e quatorze reais e quarenta e nove centavos) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2023, e autoriza a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.344, de 24 de novembro de 2022. (Mensagem nº 015/2023 - Visa provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social - SUAS).

 

Poder Legislativo

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 24/2023 - Fica assegurado o direito às mulheres de terem acompanhante de sua escolha nas consultas e exames em geral nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Ijuí, e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21/2023 - Dispõe sobre a cooficialização dos idiomas oficiais das etnias pertencentes à UETI no Município de Ijuí, e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19/2023 - Denomina Rua Ivan Cardoso Paim a via pública que menciona. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25/2023 - Altera a redação, acresce artigo e reorganiza numeração de dispositivos da Lei Municipal nº 7.106, de 08 de novembro de 2021, que “Institui o Dia Municipal da Prematuridade em Ijuí e a Semana Municipal da Prematuridade, e dá outras providências.”. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2023 - Obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco em seus estabelecimentos. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1694/2023 - Dispõe e regulamenta o Programa de Estágio, no âmbito da Câmara Municipal de Ijuí. - AUTORIA: PRESIDÊNCIA.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1695/2023 - Reestrutura o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, disposto na Resolução no 1.272, de 31 de dezembro de 2019; extingue Quadro de Cargos de Provimento Efetivo em Extinção; estabelece Organograma; readéqua o Plano de Classificação de Cargos e Funções do Poder Legislativo do Município de Ijuí; revoga Resolução que menciona, e dá outras providências. - AUTORIA: PRESIDÊNCIA.

 

Aprovados

 

Poder Executivo

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 17. 477,71 (dezessete mil quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e um centavos) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2023, e autoriza a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.344, de 24 de novembro de 2022. (Mensagem nº 016/2023 - Regime de Urgência Urgentíssima - Visa o repasse para a realização dos exames moleculares a serem ofertados à Secretaria Municipal de Saúde).

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos para a Fundação de Integração Desenvolvimento e Educação do Noroeste do Estado, mantenedora do Laboratório de Análises Clínicas Unilab, para os fins que menciona, e dá outras providências. (Mensagem nº 017/2023 - Regime de Urgência Urgentíssima - Visa auxílio financeiro à nominada entidade para viabilizar a realização exames moleculares para doenças infecciosas a fim de agilizar o diagnóstico, tratamento e acompanhamento clínico dos pacientes do SUS). 

 

Poder Legislativo

 

Requerimentos:

 

REQUERIMENTO Nº 16/2023 - Envio de ofício ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS, solicitando melhorias na ERS 218, que liga a ERS 155 Distrito Chorão, até a ERS 342 município de Catuípe. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

 

REQUERIMENTO Nº 17/2023 - Envio de oficio ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS, solicitando que seja feito o manejo de árvores na ERS 342, trecho entre o município de Cruz Alta e o município de Catuípe. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

 

REQUERIMENTO Nº 20/2023 - Considerando o Dia Mundial da Água, que ocorre no dia 22 de Março, convidar para a sessão do dia 20 de Março, o médico veterinário Ortiz Ibotí Schroer Júnior, chefe da vigilância sanitária de Ijuí, para falar sobre a qualidade da água consumida pela população Ijuiense. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

 

REQUERIMENTO Nº 18/2023 - Envio de ofício à Companhia Rio-grandense de Saneamento com a seguinte questão: Em caso de acidente com produtos químicos na ponte do rio Potiribu na BR285, qual as alternativas que a CORSAN têm para que a população de Ijuí não fique sem água potável, pois a captação fica localizada abaixo da referida ponte. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

 

REQUERIMENTO Nº 21/2023 - Prestar homenagem aos 85 anos da Biblioteca Pública de Ijuí Ademar de Campos Bindé. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

 

REQUERIMENTO Nº 14/2023 - UBIRATAN MACHADO ERTHAL, Vereador(a) integrante da Bancada do PL e MARILDO KRONBAUER, Vereador(a) integrante da Bancada do PDT, requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, homenagear a Livraria Santo Antônio - Clip, que esse ano completa 55 anos de fundação, presenteando Ijuí com imponente investimento para abertura da Mega Loja Clip. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL, VEREADOR MARILDO KRONBAUER

 

REQUERIMENTO Nº 15/2023 - Homenagear o Esporte Clube São Luiz pelos 85 anos de fundação. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

 

REQUERIMENTO Nº 11/2023 - O Signatário Vereador, integrante da Bancada do PDT, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, homenagem a Dra. Maria Leocádia Bernardes do Amaral Padilha pelos 30 anos de serviços prestados a comunidade Ijuiense na área da saúde. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

 

REQUERIMENTO Nº 12/2023 - O Signatário Vereador, integrante da Bancada do PDT, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, homenagem há: Michelle de Oliveira Possebom – Cirurgiã Dentista pelos 20 anos de serviços prestados a comunidade Ijuiense na área da saúde Odontológica. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

 

Moções:

 

MOÇÃO Nº 5/2023 - Moção de repúdio ao Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023, que suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores, e institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA E SIGNATÁRIOS

 

MOÇÃO Nº 6/2023 - Moção de Aplauso as entidades (não político-partidárias) que se uniram aos Poderes Legislativos e Executivos regionais, formando uma comitiva suprapartidária, com intuito de somar esforços na busca de recursos, bem como garantir a realização do processo licitatório, para que tão logo seja dado início na tão sonhada obra das Paralelas da BR 285 travessia de Ijuí/RS. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO, VEREADOR PAULO BRAGA, VEREADOR JORGE AMARAL, VEREADORA BRUNA GUBIANI, VEREADOR RICARDO ADAMY, VEREADOR BETO NORONHA

 

Pedido de Informação:

 

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 3/2023 - Qual o número de alunos da educação especial incluídos no ensino fundamental e médio na rede municipal? Informar por escola e por ano de ensino. - Qual o número de auxiliares de ensino fundamental nomeados no município? Informar número de auxiliares do ensino fundamental em cada escola? - quantos professores a rede municipal têm nomeados/contratados especificamente para atender a educação especial e em que área da deficiência são as nomeações. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

 

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 4/2023 - Qual a situação do Senhor Rodrigo Lima Rodrigues, considerando que o mesmo está inscrito para receber unidade habitacional? Informar o atual status de sua inscrição. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

 

Anteprojetos:

 

ANTEPROJETO DE LEI Nº 27/2023 - Estabelece diretrizes para implantação do Programa Material Escolar Solidário no Município de Ijuí. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

 

ANTEPROJETO DE LEI Nº 30/2023 - Concede vale-transporte a educandos da Rede Municipal de Ensino do município de Ijuí e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

 

ANTEPROJETO DE LEI Nº 26/2023 - Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

 

ANTEPROJETO DE LEI Nº 31/2023 - Dispõe sobre o parcelamento do solo para o chacreamento de sítios de recreio no Município de Ijuí e dá outras providências - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

 

ANTEPROJETO DE LEI Nº 32/2023 - Acresce § 3o ao art. 3º da Lei no 6629, de 11 de abril 2018, que Estabelece o estacionamento remunerado de veículos em vias e logradouros públicos do município, disciplina a sua exploração, implantação e execução direta, e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

 

Indicações:

 

INDICAÇÃO Nº 53/2023 - Substituição da frase no carnê do IPTU do município de Ijuí para “Plante árvores, preserve a vida!!!” - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL, VEREADOR JORGE AMARAL

INDICAÇÃO Nº 147/2023 - Realizar melhorias necessárias a rua Miguel Conageski proximidades com imóvel 746. - AUTORIA: VEREADORA ALEXANDRA LENTZ

INDICAÇÃO Nº 148/2023 - Realizar troca de lâmpada na rua Cassiano Ricardo proximidades com imóvel 2348. - AUTORIA: VEREADORA ALEXANDRA LENTZ

INDICAÇÃO Nº 105/2023 - Realizar obras de melhoria com urgência nas estradas entre as Linhas 02 Oeste, “AFUMISA” melhorias como patrolar, e cascalhar e passar o rolo, pois o trecho está intransitável, dificultando sobretudo o transporte escolar, assim como o escoamento da produção leiteira e da safra agrícola. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 106/2023 -   Providenciar a canalização de um córrego através de tubos ou ponte na Linha 06 Austríaco, próximo a propriedade do Sr. Zamberlan - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 107/2023 - Providenciar melhorias na pavimentação do prolongamento da Rua 13 de Maio parte não pavimentada principalmente ao subir a esquerda na via que dá acesso às residências melhorias essas como patrolar, cascalhar e passar o rolo, devido às chuvas essa parte da via está intransitável causando muito transtorno aos moradores. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 108/2023 - Efetuar melhoria no prolongamento Rua José Feistel, Bairro 15 de Novembro. 1 – Efetuar melhoria na via como patrolar, encalhar e passar o rolo pois essa parte da via, se encontra intransitável em dias de chuva os munícipes, que residem nessa parte da via tem que conviver com muita lama e em dias secos muita poeira. 2 – Efetuar reparo no sistema de iluminação pública pois essa parte da via, se encontra às escuras. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 109/2023 - Efetuar drenagem pluvial na Rua Adolfo Hoese entre as Rua Salim Ibrahim El Ammar e Rua Tenente Gutemberg do Prado, pois em dias de chuva sempre há transtorno com a água que acaba invadindo algumas residências nessa parte da via. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 110/2023 - Providenciar melhorias no prolongamento da Rua 19 de Outubro, Bairro Luiz Fogliato, melhorias como patrolar, cascalhar e passar o rolo, pois essa parte da via se encontra intransitável dificultando o deslocamento do transporte escolar, e o escoamentos de produtos alimentícios oriundo da agricultura familiar. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 111/2023 - Efetuar reparo no sistema de iluminação pública na Rua Euclídes da Cunha, Bairro Alvorada pois há mais de 6 pontos sem iluminação entre a Ruas José de Alencar e Rua Visconde de Taunay. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 116/2023 - Em regime de urgência patrolar e cascalhar e passar o rolo na Rua 14 de julho, a partir da rua dos Coroados até a Rua Carlos Zimpel pois essa parte da via não pavimentada se encontra em péssimas condições de trafegabilidade causando muito transtorno ao residente da via. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 44/2023 - Realizar asfaltamento de um pequeno trecho no final da rua Julia Low no bairro Independência. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

INDICAÇÃO Nº 45/2023 - Realizar pavimentação asfáltica de um pequeno trecho no final da rua General Flôres da Cunha no bairro Independência. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

INDICAÇÃO Nº 46/2023 - Realizar pavimentação asfáltica na Rua João A. Sandri no Bairro Modelo. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

INDICAÇÃO Nº 47/2023 - Que seja feita limpeza e conservação do Poliesportivo do Bairro Getúlio Vargas. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

INDICAÇÃO Nº 48/2023 - Realizar pavimentação asfáltica da rua Júlia Low no bairro Independência, onde os cidadãos e o transporte coletivo tem dificuldades para transitar. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

INDICAÇÃO Nº 54/2023 - Instalar um redutor de velocidade na Rua Julia Low, próximo ao número 274 no bairro Independência. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

INDICAÇÃO Nº 55/2023 - Realizar pavimentação asfáltica na Rua Ernesto Mutzel Filho no bairro Centro/Osvaldo Aranha. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

INDICAÇÃO Nº 56/2023 - Manutenção de iluminação pública na Rua Cinquentenário, defronte aos números 168, 169, 208, 374 e 360, no bairro Elisabeth. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

INDICAÇÃO Nº 57/2023 - Realizar pavimentação asfáltica da Rua Henrique Kopf, a partir do cruzamento da rua das chácaras no bairro Nossa Senhora da Penha, até a Rua Júlia Low no bairro Independência. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

INDICAÇÃO Nº 62/2023 - Realizar adaptação das faixas de travessia de pedestres de acordo com a NBR 16537, que menciona que os locais de travessia devem ter sinalização tátil de alerta no piso, posicionada paralelamente à faixa de travessia ou perpendicularmente à linha de caminhamento, para orientar o deslocamento das pessoas com deficiência visual. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

INDICAÇÃO Nº 63/2023 - Realizar retirada do abrigo pertencente ao ponto de ônibus em frente à Secretaria Municipal da Saúde que se encontra desativado devido à mudança de sentido da via, e colocar na Av. Alfredo Steglich no ponto de ônibus ao lado do módulo da Brigada Militar no bairro São José. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

INDICAÇÃO Nº 64/2023 - Conserto de iluminação pública na Rua Adolfo Hoese 1858 no bairro Boa Vista. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

INDICAÇÃO Nº 65/2023 - Solicito conserto de iluminação pública na Pracinha do Bairro Nossa Senhora da Penha, junto ao campo de futebol. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

INDICAÇÃO Nº 115/2023 - Promover instalação de placa na Biblioteca Pública Municipal, com o nome Ademar de Campos Bindé, conforme nomeação exigida pela LEI Nº 7.071, de 19 de julho de 2021. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

INDICAÇÃO Nº 49/2023 - Que seja realizada limpeza da Rua Henrique Siedenberg, aos fundos do colégio Antônio Padilha no Bairro Modelo, visto que há grande acúmulo de barro/terra sobre o meio-fio, causando transtorno para os moradores durante dias de chuva. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

INDICAÇÃO Nº 113/2023 - Que seja realizada a limpeza da rua Carlos Guilherme Erig, visto que há cascalho e muita poeira de obra realizada pela Corsan espalhados pela pista, causando acidentes com motocicletas no local e reclamações de moradores. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

INDICAÇÃO Nº 114/2023 - Que seja realizada a passagem de rolo compactador nas ruas Fidélis Fontana e Osvaldo Rieck, no bairro Morada do Sol. Há diversas irregularidades no calçamento e há pedras se soltando do solo em vários pontos da via. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

INDICAÇÃO Nº 40/2023 - Solicito conserto de iluminação pública na Rua: Eduardo Gueiss, 496 no centro. Poste sem iluminação a mais de um ano. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 41/2023 - Solicito conclusão de pavimentação e restauração do passeio na rua José Carlos dos santos no Bairro: São José. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 42/2023 - Solicito fazer um cascalhamento na Linha 7 Leste entre a entrada do Havaí e a Linha 8 num trecho de aproximadamente dois quilômetros da RS 285 para dentro, existem vários pontos que necessitam a aplicar o cascalho porque em dias chuvosos ficam intrafegáveis. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 43/2023 - Solicito pavimentação asfáltica ou a colocação de intertravados na Rua: Alderi Gamarra no Bairro Tancredo Neves. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 51/2023 - Solicito efetuar tapa buracos na Rua 15 de novembro quadra entre rua 25 de julho e rua dr Roberto low no Centro. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 97/2023 - Solicito conserto de iluminação pública na Rua: Antônio Setembrino Lopes, 266 no Centro. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 98/2023 - Solicito conserto de iluminação pública na Rua: Balduíno Assmann, 22 no Bairro: Boa vista. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 99/2023 - solicito conserto de iluminação pública Rua: Vitório Luppi, 212 no Bairro: Lambari, atrás do Posto Buffon. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 100/2023 - Solicito conserto de iluminação pública na Rua: Nilson Brum, 529. No Bairro: 15 de Novembro. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 101/2023 - Solicito pavimentação asfáltica no trecho da Rua: Balduíno Assman entre a Rua Cassiano Ricardo e a Av. Alfredo Steiglich no Bairro Boa Vista. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 102/2023 - Solicito conserto de iluminação pública na Rua: Vitório Luppi esquina com a Rua: Enor Cardoso Paim no Bairo: Lambari. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 103/2023 - Solicito conserto de iluminação pública na Rua: João Pessoa, 311 No Bairro: Burtet. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 104/2023 - Solicito conserto iluminação pública na Rua: Pedro Osório Ingelfritz no número 642 do Bairro: Getúlio Vargas. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 61/2023 - operação tapa buraco na Rua Goiás com a Osório P. Ilgenfritz Bairro Assis Brasil, - AUTORIA: VEREADOR JOSÉ DARCI DA ROSA

INDICAÇÃO Nº 119/2023 - Realizar com urgências as devidas melhorias na rua Venâncio Aires da Silva e Augusto Rolim, no bairro Morada do Sol. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 120/2023 - Realizar melhorias na rua Pedro Thorstemberg, nas proximidades dos números 1198 e 1114, no bairro Assis Brasil. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 121/2023 - Realizar melhorias na rua Bento Gonçalves em frente ao nº 1497, bairro São José. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 122/2023 - Realizar manutenção e limpeza no ponto de ônibus (parada) na rua Emilio Glitz, em frente ao Centro Social Urbano, bairro Industrial. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 123/2023 - Realizar melhorias na rua Dr. Pestana, nas proximidades dos números 1777 e 1900, no bairro Glória. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 124/2023 - Realizar a reforma do ponto de ônibus, localizado na rua Cassiano Ricardo (perimetral norte), nas proximidades da rua Adolfo Hoese, bairro Boa Vista. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 125/2023 - Realizar melhorias (operação tapa buraco) na esquina das ruas Alagoas com a rua Sepé Tiarajú, bairro Assis Brasil, divisa com o centro. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 126/2023 - Realizar operação tapa buraco/melhorias na via pública - rua Barão do Rio Branco, nas proximidades do número 1075. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 127/2023 - Realizar melhorias na rua Osvaldo Rieck, proximidades com a rua Armindo Brendler , bairro Industrial. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 128/2023 - Realizar melhorias na rua Alagoas, em frente ao número 21, bairro Assis Brasil - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 129/2023 - Realizar manutenção necessária no trecho da via pública que dá acesso ao balneário do Chico, na vila Chorão. Aproximadamente 700 metros. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 130/2023 - Realizar limpeza e manutenção das boca de lobo, na rua 12 de outubro entre a rua 19 de outubro e a rua Leão Vercelino. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 131/2023 - Realizar melhorias na rua Cassiano Ricardo no trecho entre as ruas Emílio Glitz a rua Casemiro de Abreu, bairro Alvorada, principalmente próximo a Escola Municipal. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 132/2023 - Realizar melhorias na pavimentação no cruzamento das ruas Cassiano Ricardo e Castro Alves, no bairro Alvorada. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 133/2023 - Realizar melhorias na rua Antônio Pires do Rosário em frente ao nº 32, bairro Industrial. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 134/2023 - Realizar melhorias na pavimentação na rua Ge. Newton O. de Lima com início na travessa João Tissot até a rua Olavo Bilac, no bairro Assis Brasil. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 135/2023 - Realizar a limpeza, manutenção das boca de lobo da Rua Crissiumal, nas proximidades com a Rua Júlio Lange, no bairro Lulu Ilgenfritz - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 136/2023 - Efetuar a pavimentação de 50 metros na Rua Alcides Bhorer, no bairro Glória pois é uma extensão pequena que falta a pavimentação e quem mora nessa parte da via tem que conviver com poeira /lama. - AUTORIA: VEREADOR MARILDO KRONBAUER

INDICAÇÃO Nº 50/2023 - Patrolamento da estrada que dá acesso ao "embutido Fernando" no Santana, aproximadamente 2km de estrada que precisa de manutenção. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

INDICAÇÃO Nº 58/2023 - Solicitar a Equipe de limpeza do município, que remova o acúmulo de terra sobre a pista de rolamento na ponte do rio Potiribu da ERS 155, bem como a limpeza dos drenos. Sabemos que é de responsabilidade do estado, contudo da forma que está, até o estado encaminhar uma equipe, pode ocorrer acidentes. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

INDICAÇÃO Nº 59/2023 - Solicitar que seja refeito o calçamento com urgência na rua Evaldo Losch, no bairro industrial. Que após o término das obras da CORSAN ficou somente "chão batido" e os moradores não aguentam mais a poeira dentro das casas e o barro em dias de chuva, que tornam a via intrafegável. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

INDICAÇÃO Nº 60/2023 - Solicitar o reparo, com urgência, tanto da iluminação pública como da estrada que dá acesso à propriedade do senhor Gabriel Matter, localizada na primeira casa à esquerda depois da Rodoviária do Chorão. Há mais de 3 anos solicitando o reparo da Luz e até agora nada foi feito. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

INDICAÇÃO Nº 145/2023 - Instalação com urgência de redutor de velocidade na rua Ângelo Strapazzon, próximo à IMASA. Com o asfaltamento da via, alguns motoristas acabam andando em alta velocidade, trazendo riscos às crianças que brincam e andam de bicicleta na via. Vale ressaltar que já ocorreram atropelamentos de animais no local (cães e gatos). - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

INDICAÇÃO Nº 146/2023 - Calçar os aproximadamente 30m que faltam da Rua Ernesto Heinen, bairro 15 de novembro. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

INDICAÇÃO Nº 137/2023 - Moradores do Bairro Colonial, solicitam reparos na iluminação pública, na rua Salustiano Esteves, 7. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 138/2023 - Moradores da Rua Alagoas, 259 – centro – solicitam medidas urgentes no reparo na iluminação pública na quadra inteira. Esta demanda é antiga, já estão fazendo a solicitação desde 20/06/22. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 139/2023 - Moradores do Bairro Thomé de Souza solicitam reparos na Iluminação pública em toda a extensão da Rua Gonçalves Dias. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 140/2023 - Moradores da Quadra J, do Bairro Getúlio Vargas, solicitam patrolamento na rua, pois a mesma está em péssimas condições de trafegabilidade, ficando muito pior em dias chuvosos. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 141/2023 - Moradores da rua Santo Beal, do Bairro Storch, solicitam com urgência uma operação tapa buracos, pois a rua está intransitável. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 142/2023 - Moradores solicitam reparo na iluminação pública, na rua Gottlieb Penno, 41 - Bairro Ferroviário. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 143/2023 - Moradores solicitam reparo na iluminação pública, na rua Salustiano Esteves, 7 - Bairro Colonial. Há muito tempo está às escuras. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 144/2023 - Moradores do Bairro 15 de Novembro, solicitam calçamento na rua Salustiano Esteves, do número 426 até o final. A rua está em péssimas condições de trafegabilidade, e piora em dias de chuva. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 151/2023 - Moradores da Rua Jair João Buzetto no Bairro Bairro Colonial, solicitam calçamento nesta via, pois está intransitável, e fica muito pior em dias de chuva. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 118/2023 - Patrolar e encascalhar a estrada que fica na linha 09 Norte do Distrito da Linha 06 Norte, em dias chuvas depois da Igreja Evangélica a estrada fica intransitável. - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY

INDICAÇÃO Nº 117/2023 - - Troca de 01 lâmpada queimada da iluminação pública, na rua José do Patrocínio, 135 Bairro: Luiz Fogliatto. - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY

INDICAÇÃO Nº 52/2023 - Realizar a pavimentação da rua Otto Guilherme Hammarstron, extensão da rua Manaus no bairro Chácaras. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

INDICAÇÃO Nº 66/2023 - Reiteramos o pedido dos moradores do Bairro Morada do Sol, feito na elaboração do PPA 2022-2025 de revitalização da Praça (poda de árvores e retirada de algumas, melhorias da pracinha com brinquedos novos, areia nova, manutenção dos brinquedos que já estão instalados e adicionar mais postes de luz). - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

INDICAÇÃO Nº 67/2023 - Reiteramos o pedido dos moradores do Distrito de Esquina Heidmann, feito na elaboração do PPA 2022-2025 de abertura de uma rua e construção de uma ponte na Linha 5 Oeste, que ocorreu enchente e o município nunca mais fez outra. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

INDICAÇÃO Nº 68/2023 - Realizar estudo técnico no Distrito de Alto da União para a instalação de placas indicativas de redução de velocidade dos veículos, e/ou colocação de quebra-molas principalmente próximo a escola e onde foi feito o novo calçamento. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

INDICAÇÃO Nº 95/2023 - Realizar melhorias na estrada da linha 2 (dois) Oeste como: Limpeza, abertura, patrolamento e compactação com rolo. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

INDICAÇÃO Nº 96/2023 - Realizar estudo técnico na Rua albino Brendler N° 327, para instalação de quebra-molas. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

INDICAÇÃO Nº 112/2023 - Realizar o patrolamento, cascalhamento e compactação com rolo de uma estrada localizada na linha 7, Distrito do Alto da União. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

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