Confira os Projetos de Lei que foram debatidos, em Sessão Ordinária, no dia 03

Confira os Projetos de Lei, Balanço Geral, Requerimentos, Moções, Pedidos de Informação, Anteprojetos e Indicações que baixaram às comissões ou que foram aprovados na noite desta segunda-feira (03).

Às Comissões

Poder Executivo

BALANÇO GERAL Nº 1/2023 - Of. nº 108/2022 - GEM-PMI - Balanço Geral - Contas de Gestão 2022 - AUTORIA: Poder Executivo. À Comissão de Finanças e Orçamento, aguarda parecer do TCE/RS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 32/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 64.968,45 (sessenta e quatro mil novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2023, e autoriza a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.344, de 24 de novembro de 2022. - AUTORIA: PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 33/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2023. - AUTORIA: PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 1.289.000,00 (um milhão duzentos e oitenta e nove mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2023, e autoriza a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.344, de 24 de novembro de 2022. - AUTORIA: PODER EXECUTIVO

Poder Legislativo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 35/2023 - Dispõe sobre a cooficialização dos idiomas polonês, hunsrückisch, talian, espanhol, neerlandês, iorubá, japonês, letoniano, árabe, sueco, kaingang e guarani no Município de Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 1/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 24/2023 - Dispõe sobre o direito de a mulher optar pelo acompanhamento por pessoa de sua confiança ou profissional de saúde da instituição durante a realização de exames ou procedimentos ginecológicos. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

Aprovados

Poder Executivo

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2023 - Institui o Programa de Incentivo à Recuperação de Créditos Tributários e/ou Não Tributários, no âmbito do Poder Executivo Municipal. (Mensagem nº 019/2023 - Visa propiciar condições para regularização dos contribuintes em débito com a municipalidade). - AUTORIA: PODER EXECUTIVO

Poder Legislativo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 29/2023 - Denomina de Rua Emílio Alberto Rucks a via pública que menciona. - AUTORIA: VEREADORA ALEXANDRA LENTZ

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 44/2023 - Convidar o Secretário de Obras e Trânsito Fábio Franzen, para em resposta às questões levantadas na sessão do dia 20/03, explicar sobre o planejamento e andamento das obras e iluminação pública no município. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

REQUERIMENTO Nº 46/2023 - Convidar a Coordenação do Programa Primeira Infância Melhor (PIM), se fazer presente em sessão ordinária, para falar sobre as ações do programa que estão sendo desenvolvidas em Ijuí. Estrutura, pessoal e atividades. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

REQUERIMENTO Nº 47/2023 - Sessão de homenagem ao Ciclista Alex Mello pelo 1º lugar 20ª Volta Ciclística - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

REQUERIMENTO Nº 50/2023 - Envio de Oficio - Ao Conselho Municipal de Saúde - COMUS Com cópia ao Exmo. Sr. Andrei Cossetin Sczmanski Prefeito de Ijuí. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

Moções:

MOÇÃO Nº 11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS a Patronagem do CTG Clube Farroupilha e aos organizadores do 5º ENCAF- Encontro de Chula e Arte Farroupilha que aconteceu nas dependências do CTG Clube Farroupilha, no dia 02 de abril, sediado por esta entidades tradicionalistas, evento este que faz parte da primeira etapa do circuito artístico da 9ª RT neste presente ano. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

Pedidos de Informação:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 26/2023 - Encaminhar a lista atualizada de todos os cargos em comissão do executivo Municipal. - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 27/2023 - Requerem Cópia Integral do Processo e todos os documentos referentes ao SIMUS. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO, VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 28/2023 - Referente a associação dos Catadores ARL6 - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 29/2023 - Quais os motivos do não pagamento do incentivo estabelecido no Programa Previne Brasil a equipe da unidade de saúde do Bairro Mundstock? - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

Anteprojetos:

ANTEPROJETO DE LEI Nº 48/2023 - Cria o programa Wi-Fi Livre no município de Ijuí. - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY

ANTEPROJETO DE LEI Nº 49/2023 - Inclui o inciso XVIII ao art. 6º da Lei Municipal nº 7.349, de 24 de novembro de 2022, que “Institui o Programa Bolsa Atleta que visa incentivar e apoiar atletas de alto rendimento do Município de Ijuí/RS em competições regionais, estaduais, nacionais e internacionais.”. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

ANTEPROJETO DE LEI Nº 50/2023 - Inclui o inciso XXII ao art. 21 da Lei nº 1729, de 19 de dezembro de 1978, que “Institui o Código de Posturas do Município de Ijuí e dá outras providências”. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

ANTEPROJETO DE LEI Nº 51/2023 - Dispõe sobre a implantação de Condomínio Horizontal e Vertical de Lotes e Loteamentos fechado na Zona urbana e de Expansão urbana do Município de Ijuí - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 213/2023 - realizar reparo na iluminação pública da Rua Carolino Raimundo número 95 Bairro Industrial - AUTORIA: VEREADOR JOSÉ DARCI DA ROSA

INDICAÇÃO Nº 214/2023 - realizar operação tapa buraco na Rua Enio Hamarstron Bairro Hamarstron - AUTORIA: VEREADOR JOSÉ DARCI DA ROSA

INDICAÇÃO Nº 298/2023 - Solicito com urgência a reposição da parada de ônibus localizada na Av: Alfredo Steglich junto ao módulo da Brigada Militar. Já se passou quase um ano que a referida parada foi arrancada por um automóvel e esse vereador já fez várias indicações buscando uma solução e agora já se passaram meses que que tem uma parada nova jogada no local e os usuários do transporte urbano no sol e na chuva. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 299/2023 - Solicito a colocação de calçamento na Rua: Gonçalves Dias no Bairro: Luiz Fogliato. Muitos buracos e desnível praticamente intransitável em dias chuvosos. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 300/2023 - Realizar reparo na iluminação publica na rua Luiz Ozorio Pedro Ilgenfritz em toda extensão da rua Bairro Assis Brasil. - AUTORIA: VEREADOR JOSÉ DARCI DA ROSA

INDICAÇÃO Nº 301/2023 -           Realizar conserto na iluminação publica R. Ernesto Quaresma - Thomé de SouzaIjuí - RS, 98700-000 - AUTORIA: VEREADOR JOSÉ DARCI DA ROSA

INDICAÇÃO Nº 302/2023 - Solicito conserto de iluminação pública na Tv: Carlos Henrique Becker, 45 no Bairro: Hammarstron. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 303/2023 - Conserto de iluminação pública na rua Gen. Flores da Cunha nº 131 e nº 165, bairro centro em frente ao canal. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

INDICAÇÃO Nº 304/2023 - Que a secretaria do meio ambiente realize a poda de condução de árvores junto ao quarteirão onde está localizado o SESC, nas ruas Paraná e Crisanto Leite. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

INDICAÇÃO Nº 305/2023 - Limpeza das “bocas de lobo”. - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY

INDICAÇÃO Nº 306/2023 - Proceder estudo técnico na drenagem pluvial feita na Rua do Comércio próximo ao numero 1735, pois com a chuva a água vai até a rua Teodósio da Rós levando barro e entrando na casa dos moradores. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

INDICAÇÃO Nº 307/2023 - Realizar estudo para verificar as possibilidades de realizar drenagem pluvial na rua 21 de janeiro e na rua Professor Roberto Roeber, esquinas com a rua Luiz Fogliatto, pois a água da chuva que vem sentido leste/oeste provoca transtorno aos moradores da rua Luiz Fogliatto e adjacências. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 308/2023 - Realizar a substituição de lâmpadas na rua Pedro A. San Felice, em frente ao número 1188, bairro São Geraldo. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 309/2023 - Realizar melhorias na pavimentação (tapa buraco), na rua Aldomar Manoel Soares, em frente do número 35 e 95, bairro Munsdtock. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 310/2023 - Realizar conserto iluminação pública na rua Julia Low em frente à Igreja Brasil para Cristo, bairro Independência. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 311/2023 - Realizar conserto iluminação pública na rua Visconde Mauá em frente ao número 514, bairro Boa Vista. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 312/2023 - Realizar melhorias na pavimentação (tapa buraco), na rua Jorge Leopoldo Weber, entre as ruas João Wichrowski e a rua Francisco Sperotto, no bairro Jardim. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 313/2023 - Realizar melhorias na pavimentação (tapa buraco), na rua Pedro Osorio Ilgenfritz , entre as ruas Jorge Leopoldo Weber e a rua Antônio Daltoe, bairro Assis Brasil. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 314/2023 - Requer junto ao setor competente, que estude a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidade, na forma de faixa elevada em frente ao Posto Central de Saúde, localizado na rua 19 de Outubro. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 315/2023 - Realizar conserto iluminação pública na rua bento Gonçalves em frente ao número 1398, bairro Boa Vista. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 316/2023 - Que a Secretaria do Meio ambiente realize a supressão de arvores em frente ao Colégio Evangélico Augusto Pestana, na rua Floriano Peixoto, 163 a pedido do proprietário. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 317/2023 - Realizar melhorias na pavimentação (tapa buraco), na rua dos Imigrantes, proximidades dos números 703 e 821, bairro Progresso. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 318/2023 - Requer que seja instalada faixa de pedestres, devidamente sinalizadas, nas proximidades do mercado Santo Antonio, localizada na Avenida Emilio Glitz em frente ao número 1534, a fim de proporcionar maior facilidade e segurança para a passagem dos transeuntes - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 319/2023 - Realizar melhorias na pavimentação no cruzamento da Rua Paulo Klemann com a Rua Angelo Strapazzonn, centro do municipio. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 320/2023 - Realizar melhorias na pavimentação (tapa buraco), na rua Dr. Pestana, esquina com a rua São Paulo, centro da cidade. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 321/2023 - Realizar melhorias na pavimentação (tapa buraco), na rua Frederico Steinmetz, bairro Lulu Ilgendritz. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 322/2023 - Realizar conserto iluminação pública na rua Visconde Mauá em frente ao número 309, bairro Boa Vista. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 323/2023 - Verificar o porquê que a Luz de LED recém-trocada na Rua Oswaldo Aranha, n.º30, bairro Oswaldo Aranha às vezes liga e às vezes não. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

INDICAÇÃO Nº 324/2023 - Efetuar melhorias na Rua Dr. Solon G. da Silva, Bairro Lambari, como patrolar, e cascalhar e passar o rolo, pois devido às chuvas, a via se encontra cheia de valetas dificultando a trafegabilidade de veículos e pedestres. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 325/2023 - Providenciar a instalação de iluminação pública na Rua Dr. Amadeu Ferreira Weimann, no trecho sem pavimentação. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 326/2023 - Providenciar a limpeza das valas na Rua Dr. Amadeu Ferreira Weimann desobstrução dos tubos que dá acesso à propriedade do Sr. Ari da Silva conforme imagem em anexo. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 327/2023 - Providenciar reparos no sistema de iluminação pública na Rua Flores da Cunha, nas proximidades do número 309, Bairro Tiaraju, conforme relato dos moradores a 5 meses estão as escuras. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 328/2023 - Analisar a possibilidade/viabilidade de instalar uma lombada física redutora de velocidade na Rua Jorge Leopoldo Weber, Bairro Lambari, nas proximidades da ESCOLA MUNICIPAL FUNDAMENTAL ESCOLA JOAQUIM PORTO VILLANOVA, por questão de segurança, principalmente dos alunos/crianças, pois muitos condutores não respeitam a velocidade máxima permitida, bem como, para evitar acidentes e preservar vidas. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 329/2023 - Realizar as seguintes melhorias na estrada que dá acesso à ponte férrea do Distrito Itaí, melhorias como patrolar, cascalhar e passar o rolo, implantar sistema de iluminação pública por ser um ponto turístico do município, além de ser muito frequentada por ijuienses, recebe visitantes de outras cidades para conhecer o local. O turismo é um gerador de emprego e renda, por isso é importante investir em melhorias na infraestrutura dos pontos turísticos. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 330/2023 - Efetuar melhorias na estrada que dá acesso à Usina Velha; melhorias como patrolar, cascalhar e passar o rolo, fazer reparo Iluminação pública. A Usina Velha, é ponto turístico do município, além de ser muito frequentada por ijuienses, recebe visitantes de outras cidades para conhecer o local. O turismo é um gerador de emprego e renda, por isso é importante investir em melhorias na infraestrutura dos pontos turísticos. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 333/2023 - Proceder os reparos necessários na iluminação pública na rua, Jorge Leopoldo Weber proximidades com imóvel número 20. - AUTORIA: VEREADORA ALEXANDRA LENTZ

INDICAÇÃO Nº 334/2023 - Regulamentação das seguintes leis LEIS. LEI Nº 6650, DE 30 DE MAIO DE 2018 – “Obriga os estabelecimentos públicos e privados do Município de Ijuí inserirem nas placas de Atendimento Prioritário o Símbolo Mundial de Conscientização dos Transtornos do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.” LEI Nº 6.830, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019. “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no munícipio de Ijuí, e dá outras providências” - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 335/2023 - Secretaria de obras proceder limpeza nas Ruas Aristeu Luiz Sabino Hoenisch e Alberto Batista da Silva no Bairro Morada do Sol, pois o mato está tomando conta da rua e estreitando o leito carroçavel. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

INDICAÇÃO Nº 336/2023 - Instalação de redutor de Velocidade ( lombada/ quebra- molas) na Rua Bento Gonçalves, nº 999, bairro São José, em frente ao mercado Itália. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

INDICAÇÃO Nº 337/2023 - Realizar reparo de boca de lobo na rua Ernesto Mutzel Filho nº248. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

INDICAÇÃO Nº 338/2023 - Que seja criado o Fórum Permanente de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade no âmbito do município de Ijuí. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

INDICAÇÃO Nº 339/2023 - Reparo de iluminação pública na rua Ernesto Mutzel Filho nº333. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL