Confira os Projetos de Lei que foram debatidos, em Sessão Ordinária, no dia 17

Confira os Projetos de Lei, Requerimentos, Moções, Pedidos de Informação, Anteprojetos e Indicações que baixaram às comissões ou que foram aprovados na noite desta segunda-feira (17). 

Às Comissões

Poder Legislativo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2023 - Institui o Portal de Transparência da Educação, no âmbito no Município de Ijuí/RS, e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 37/2023 - INSTITUI O SELO MUNICIPAL ESCOLA AMIGA DA PCD (Pessoa com deficiência). - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 40/2023 - Obriga a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados à estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino localizados no Município de Ijuí. - AUTORIA: VEREADOR MAURÍCIO MICHAELSEN

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 2/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2023 - Obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco em seus estabelecimentos. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

Aprovados

Poder Executivo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 28/2023 - Autoriza o Departamento Municipal de Energia de Ijuí - Demei efetuar cedência de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo que menciona ao Departamento Municipal de Energia de Ijuí Geração - Demei Geração e institui gratificação de função no Departamento Municipal de Energia de Ijuí Geração, e dá outras providências. (Mensagem nº 018/2023 - Visa a cedência de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo e estável de eletrotécnico ao Demei Geração.). - AUTORIA: PODER EXECUTIVO

Poder Legislativo

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 62/2023 - ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA, Vereador integrante da Bancada do solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio de Ofício a CORSAN – Companhia Riograndense de Saneamento com cópia ao PREFEITO MUNICIPAL Sr. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI, por solicitação dos moradores proceder com urgência a restauração da pavimentação da Rua Floriano Peixoto, Centro, sendo que após a instalação da rede de esgoto, a via está em péssimas condições, ocasionando prejuízos a mais de 25 famílias, situação que perdura há meses. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

REQUERIMENTO Nº 57/2023 - Envio de ofício ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS, solicitando que seja feita implantação de uma rotatória fechada junto ao trevo da ERS342 acesso a rua do Comércio. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

REQUERIMENTO Nº 53/2023 - Solicito o desarquivamento da Frente Parlamentar em defesa das Universidades comunitárias no Município de Ijuí, Projeto de Resolução nº 1.330 de 21 de dezembro de 2021, para fins de dar continuidade aos trabalhos. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO  E TODAS AS BANCADAS

REQUERIMENTO Nº 54/2023 - Prestar homenagem ao cinquentenário do Jornal da Manhã e aos 20 anos da Revista Stampa. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO E DE TODAS AS BANCADAS

REQUERIMENTO Nº 55/2023 - Que seja homenageado o empresário Sr. Pedro Henrique Brair e a rede de Farmácias São João. Pela chegada da loja 1000 na sua rede de farmácias e pelo empenho e dedicação aos serviços prestados aos clientes. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

REQUERIMENTO Nº 59/2023 - Vereador integrante da Bancada do PDT, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio de ofício ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, solicitando, a instalação de redutores de velocidade físicos ou eletrônicos na RS 342, nas proximidades do cruzamento do trevo, conhecido como trevo da Unijuí, estes redutores deverão ser colocados no dois sentidos da pista. Destacamos que este local e de grande fluxo de veículos. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

REQUERIMENTO Nº 61/2023 - Solicita a e reabertura da Comissão Especial instituída pela resolução 1351/2022 que trata dos assuntos administrativos, financeiros e técnicos do Departamento Municipal de Energia de Ijuí _ DEMEI, para fins de esclarecimentos e transparência da situação da autarquia. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

REQUERIMENTO Nº 58/2023 - Convidar a equipe do HCI responsável pela divulgação da campanha do Cofre Solidário, que visa arrecadar recursos para a reestruturação da clínica médica, que atende 100 % de pacientes do SUS, para que participem da sessão plenária para abordar sobre a campanha. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

REQUERIMENTO Nº 65/2023 - Convidar o Exmo. Senhor Comandante Ten. Cel. Ricardo Dias Reimann, do 27º G.A.C, para participar da Sessão Plenária. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA, VEREADOR MATHEUS POMPEO

REQUERIMENTO Nº 66/2023 - Solicitação de homenagem - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY

REQUERIMENTO Nº 63/2023 - Convite ao S.r. Claudio Souza Secretário de Educação para explanar em sessão ordinária, sobre o prêmio que o prefeito Andrei Cossetin recebeu como Prefeito Inovador 2023, no segmento tecnologia em virtude da compra dos chromebooks para a rede pública municipal. Também explanar sobre as ações que o município vem e irá desenvolver referente a segurança nas escolas. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

Moções:

MOÇÃO Nº 15/2023 - O Signatário Vereador Adalberto Noronha requer, nos termos regimentais, a consignação nos anais da Casa, MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 219/2023 do Deputado Jeferson Fernandes do Partido dos Trabalhadores PT, que visa instituir a Política Estadual de Prevenção à Violência Escolar no Estado do Rio Grande do Sul. A iniciativa, que parte de experiências e estudos relacionados às áreas de segurança e de educação para a paz, tem como objetivo garantir a proteção de professores, funcionários e estudantes nos ambientes escolares. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

MOÇÃO Nº 16/2023 - Aos atletas de Ijui do futebol amador destaques do  Rio Grande do Sul no ano de 2023 que receberam neste sábado dia 15 de abril no CTG 35, na cidade de Porto Alegre, a comenda honraria Capitão do Tetra Dunga. São os seguintes atletas: Andreia Guimaraes de David, Cleber Roberto Goi, Gilberto Oliveira dos  Santos – o Mano, Paulo Juswiak - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO.

Pedidos de Informação:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 43/2023 - Há repasse ao município referente ao aluguel pago por empresas de telecomunicações pelo uso dos postes ativos das concessionárias de energia? Em caso afirmativo, favor informar também o valor anual desta arrecadação. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 42/2023 - Pedido de Informação para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente solicitando o número de notificações enviadas a Corsan referentes as obras de implantação da rede coletora de esgotos e a cópia das mesmas. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 30/2023 - Relação das pessoas e os valores pagos aos beneficiados pelo Aluguel Social do Poder Executivo? - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 31/2023 - O Poder Publico Municipal fez alguma contratação para a execução de serviços ou de obras com a Empresa Makelen Marques Gonçalves , CNPJ 36.768.269/0001-60 - Construsul Construtora (nome fantasia)? Apresentar cópia física de todos os contratos. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 32/2023 - O Poder Publico Municipal fez alguma contratação para a execução de serviços ou de obras com a Empresa Império Comercial de Piscinas LTDA , CNPJ 43.436.456/0001-01? Apresentar cópia física de todos os contratos, de janeiro de 2021 até a presente data. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 33/2023 - Apresentar lista física completa/integral dos devedores em Dívida Ativa com Executivo Municipal (Municipalidade). - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 34/2023 - Como está a situação da área/imóvel junto à Escola Fazenda do IMEAB de propriedade do Governo do Estado/CEASA/RS – Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul? Existe convênio/contrato em vigor com o município? Se afirmativo, enviar cópias dos referidos documentos. Qual a área total existente? Está legalizada? É rural ou urbana? O Pavilhão existente está sendo usado? Qual a finalidade? Qual a destinação do Pavilhão e área anexa? - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 35/2023 - Quais os servidores municipais que trabalharam desde 01 de janeiro de 2021 na Secretaria de Cultura e Esportes/Coordenadoria de Esporte e Lazer e quais as funções que desempenharam/desempenham? Quem foi e é responsável pelo aluguel das quadras de esportes dos Ginásios de Esportes? Há alguma taxa de aluguel cobrada às pessoas que utilizam estes espaços? Como é feito a reserva das quadras de esportes e os valores arrecadados? Qual o valor arrecadado nesse período de 01/01/2021 até a presente data? Qual o destino desses recursos? - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 38/2023 - Moradores da Rua 15 de novembro, entre a 12 de outubro e 25 de julho solicitam uma resposta expressa da municipalidade (setor responsável) de quando será feito reparo/conserto das “cicatrizes” proporcionadas nessas vias pelas obras da CORSAN que "estão quase destruindo os automóveis!" - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 39/2023 - Oficiar ao MP solicitando informações de quantos procedimentos e/ou inquéritos civis abertos/instaurados e em que áreas existem em face do Poder Público local? - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 40/2023 - O poder público planejou e realizou algum programa eficiente de combate à dengue? Caso positivo, apresentar relatórios físicos elaborados pela Coordenação de Epidemiologia, que demonstrem que o Município efetivou/realizou serviço preventivo ou repressivo no combate à doença, apresentando documentos de exercícios anteriores ao do evento. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 41/2023 - Relacionar o nome dos secretários titulares e secretários adjuntos de cada unidade da administração, secretarias e coordenadorias. Informar o grau de instrução e a área de formação de cada um deles e os respectivos vencimentos. Anexar documentos comprobatórios. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

Anteprojetos:

ANTEPROJETO DE LEI Nº 59/2023 - Assegura aos pacientes com Doença Renal Crônica com tratamento em hemodiálise e diálise, e aos pacientes com Neoplasia Maligna com tratamento em quimioterapia e radioterapia, os mesmos direitos legais garantidos às pessoas com deficiência, quanto às vagas especiais em estacionamentos públicos e particulares no âmbito do Município de Ijuí. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

ANTEPROJETO DE LEI Nº 57/2023 - Cria o Comitê de Prevenção e Combate à Violência e Promoção da Cultura de Paz no Ambiente Escolar no Município de Ijuí e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

ANTEPROJETO DE LEI Nº 58/2023 - Altera normas referentes à política municipal de desenvolvimento econômico e relativas ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 404/2023 - realizar poda de arvore na rua Barão do Rio Branco proximidades imóvel número 1155. - AUTORIA: VEREADORA ALEXANDRA LENTZ

INDICAÇÃO Nº 405/2023 - Proceder os reparos necessários na rua são Pedro proximidades imóvel número 43. - AUTORIA: VEREADORA ALEXANDRA LENTZ

INDICAÇÃO Nº 406/2023 - Realizar melhorias necessárias na Rua Solney Rosa Marques proximidades imóvel número 620. - AUTORIA: VEREADORA ALEXANDRA LENTZ

INDICAÇÃO Nº 387/2023 - Efetuar reparo necessário no sistema de iluminação pública na Rua Fermino Luchese, Bairro Jardim nas proximidades do número 67, a meses estão sem iluminação trazendo inseguranças aos moradores. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 399/2023 - Rever a alocação da Coordenadoria de Proteção Animal – CPA, da Secretaria de Meio Ambiente para a Secretaria da Saúde, uma vez que as políticas federais de proteção e de saúde animal estão inseridas no Ministério da Saúde. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

INDICAÇÃO Nº 400/2023 - Que seja disponibilizado um QR Code disponibilizando acesso à história das personalidades e espaços públicos agraciados com a homenagem, com seus nomes eternizados em edificações, bustos, estátuas e etc. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

INDICAÇÃO Nº 354/2023 - Revisar e consertar ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Simão Hickenbick, nº 731, São Geraldo, para baixo da caixa de água da Corsan. Duas a três lâmpadas queimadas! - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 355/2023 - Diante do aumento residencial e populacional no bairro São Geraldo, moradores solicitam que seja realizada a coleta de lixo diariamente, pois, está ocorrendo acumulo de lixo e as lixeiras dos condomínios estão transbordando. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 356/2023 - Em regime de urgência - Refazer o calçamento ou realizar asfaltamento da Rua 14 de Julho, bairro Pindorama, pois está em péssimas condições de trafegabilidade. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 357/2023 - Notificar, URGENTEMENTE, para efetuar a limpeza, o proprietário do imóvel situado na rua Sete de Setembro, antiga garagem de ônibus da Sertaneja. O mato tomou conta, inclusive da calçada, impossibilitando a passagem de pedestres e, também, está gerando GRAVE situação de saúde pública aos moradores daquela região em virtude da propagação de insetos, ratos, mosquitos da dengue e demais bichos peçonhentos. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 358/2023 - Instalar redutor de velocidade (lombada, quebra mola, faixa elevada) na Rua Jorge Leopoldo Weber - bairro Lambari, próximo ao Campo de futebol, Sede e Escola. Considerando o aumento do fluxo de veículos e a velocidade incompatível que trafegam naquela localidade, colocando em risco a integridade física de pedestres e moradores. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 389/2023 - Refazer o calçamento, moradores NÃO suportam mais o desnível, Rua Riachuelo, Bairro Progresso - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 390/2023 - Realizar melhorias/operação tapa-buracos na Rua João Wichrowski, pois está em péssimas condições de trafegabilidade. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 391/2023 - Realizar obras e melhorias, em especial pavimentação, nas estradas do Distrito de Itaí. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 392/2023 - Realizar obras de calçamento e melhorias em todos os Distritos do nosso Município, com a finalidade de melhorar o acesso do homem do campo. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 393/2023 - Em regime de urgência - Solucionar problema relacionado ao esgoto que está escorrendo a céu aberto na Rua Alexandre Bastiani, próximo à sede do bairro Elizabeth. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 394/2023 - Estudar a possibilidade de colocar 2 redutores de velocidade na esquina da Rua Paulo Klemann esquina com a Rua Flores da Cunha. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 395/2023 - Efetuar o conserto ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Eduardo Geiss, em frente a Pousada do Turra, tendo em vista que naquela região há um fluxo grande de pedestres, veículos e ambulâncias. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 396/2023 - Notificar o proprietário do Imóvel localizado na rua 21 de Janeiro, esquina com a rua Carlos Franke, bairro Hammarstron para que efetue a limpeza do local. Há acúmulo de vegetação e proliferação de animais peçonhentos. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 397/2023 - Notificar o proprietário do Imóvel localizado na rua Floriano Peixoto, esquina com a rua 24 de Fevereiro para que efetue a limpeza do local. Há acúmulo de lixo e vegetação. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 398/2023 - Consertar ILUMINAÇÃO PÚBLICA na rua José Sostmeier, nº 111, esquina com a rua Willy Augusto Dahlke - Lambari. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 401/2023 - Reitero, em caráter de urgência – Realizar o término da obra no ginásio do Bairro Lambari, que ainda está sem água e luz, para que os alunos e moradores possam fazer uso do local. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 373/2023 - Que sejam realizadas melhorias na pavimentação na Rua 12 de Outubro, em frente ao número 97. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 374/2023 - Que sejam realizadas melhorias na pavimentação/calçamento na Rua São Boa Ventura entre as ruas Frei Paulo Wanfowtkie a rua Cinquentenário no bairro São Geraldo. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 375/2023 - Que sejam realizadas melhorias na pavimentação/calçamento na Rua Professora Anna Saraiva, em frente ao número 221 no bairro Thomé de Souza. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 376/2023 - Que seja realizada melhorias na pavimentação da rua Prof. Roberto Roeber, esquina com a rua Aristeu Pereira, bairro São Paulo. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 377/2023 - Que sejam realizadas melhorias na pavimentação/calçamento na Rua Dorival Marcos de Carvalho, em frente ao número 522, no bairro Industrial. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 378/2023 - Que seja realizada melhorias na pavimentação/calçamento na Rua Leopoldo Hepp, em toda a sua extensão no bairro Jardim. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 379/2023 - Que sejam realizadas melhorias na pavimentação/calçamento na Rua Frederico Wotrich entre as ruas Emilo Glitz e Emilio Frederico Buhrer, no bairro Elizabeth. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 380/2023 - Que seja realizada melhorias na pavimentação da Travessa Santa Fé, esquina com a rua João Wichrowski, bairro Jardim. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 381/2023 - Que sejam realizadas melhorias na pavimentação da Rua Álvaro Chaves , em frente ao número 726. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 382/2023 - Que sejam realizadas melhorias na pavimentação/calçamento na Ianne Thostenberg, entre as ruas Antonio O. Neiva e a rua Paulino D. Beal, no bairro Morada do Sol. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 383/2023 - Que seja realizada melhorias na pavimentação da Travessa Santa Fé, esquina com a rua João Wichrowski, bairro Jardim. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 384/2023 - Que seja realizada melhorias na pavimentação da Rua Luiz Fogliatto, cruzamento com a rua Manaus, em razão que ao serviço da Operação tapa buraco - remendo, realizado neste local já não existe mais. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 385/2023 - Que sejam realizadas melhorias na pavimentação na Rua Frederico Tybusch, em frente ao número 225, no bairro Thome de Souza. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 386/2023 - Que sejam realizadas melhorias na pavimentação/calçamento na Rua Benedito R. Bronzato entre as ruas Miguel Marques e a rua Dary Tissot, no bairro Thomé de Souza. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 402/2023 - Melhorias na Vila do Alto da União. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

INDICAÇÃO Nº 403/2023 - Melhorias na estrada de acesso da Esquina Heidmann. Patrolamento e cascalhamento da estrada . - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

INDICAÇÃO Nº 388/2023 - Melhorias em via pública. - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY

INDICAÇÃO Nº 407/2023 - Iluminação Pública - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY