Confira os Projetos de Lei que foram debatidos em Sessão Ordinária

Confira os Projetos de Lei, Pedidos de Informação e Indicações que baixaram às comissões ou que foram aprovados na noite desta terça-feira (02). 

Às Comissões

Poder Executivo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 49/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2023, e autoriza a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.344, de 24 de novembro de 2022. (Mensagem nº 030/2023 - Visa recurso para reperfilar a Rua Júlio Zander, Bairro Burtet, proveniente de Emenda Parlamentar Especial nº 202220980009/2022.). - AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENDA ADITIVA Nº 1/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2023 - Emenda aditiva - AUTORIA: COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

EMENDA ADITIVA Nº 1/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 18/2023 - Emenda aditiva ao PROJETO DE LEI nº 18/2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar em concessão de uso oneroso, para fins comerciais, mediante licitação pública, o imóvel que menciona.” - Transforma em §1 o parágrafo único, e acresce §2º ao Art. 4º. - AUTORIA: COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.

Aprovados

Poder Executivo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 41/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de irmandade entre os Municípios de Ijuí/RS - Brasil e São Miguel das Missões/RS - Brasil. (Mensagem nº 024/2023) - AUTORIA: PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 43/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2023, e autoriza a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.344, de 24 de novembro de 2022. (Mensagem nº 026/2023 - Visa a aquisição de veículo para o transporte escolar da rede pública, com recurso proveniente de Emenda Parlamentar nº 28610005 - OGU/2022 - M. Economia - Transferência Especial.). - AUTORIA: PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 44/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2023. (Mensagem nº 027/2023 - Visa recursos para Sistema de Videomonitoramento e Cercamento Eletrônico no Município.). - AUTORIA: PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 45/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 84.548,00 (oitenta e quatro mil quinhentos e quarenta e oito reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2023, e autoriza a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.344, de 24 de novembro de 2022. (Mensagem nº 028/2023 - Visa viabilizar a compra de veículo para transporte de urgência/emergência de passageiros/pacientes). - AUTORIA: PODER EXECUTIVO

Poder Legislativo

Pedidos de Informação:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 51/2023 - Que a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, informe o número de pessoas em situação de Rua ou que chegaram na cidade sem estrutura e procuram o CREAS. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 438/2023 - Efetuar a restauração da pavimentação, da Rua Venceslau Novaczik, Bairro Storch pois a via, se encontra em péssimas condições de trafegabilidade, causando transtorno e prejuízos aos moradores e condutores de veículos, Moradores manifestam indignação pela situação, porque faz mais de UM ANO que reivindicam e aguardam melhorias na via, conforme imagens anexadas. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 439/2023 - Efetuar reparo necessário como operação tapa buraco na Rua Gregório Cortez, Bairro Elizabeth, pois a via está em péssimas condições de trafegabilidade causando prejuízos aos condutores de veículos segue imagens em anexos. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 440/2023 - Efetuar reparo no sistema de iluminação pública na Rua Setembrino Lopes esquina com Rua José Bonifácio pois os munícipes que residem estão totalmente às escuras, há mais de seis meses, com a escuridão o perigo de acidente aumentou pois existem obras da Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN no local, com grandes valetas abertas com pouca sinalização podendo ocorrer um acidente a qualquer momento. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 441/2023 - Efetuar calçamento da Rua Salustiano Esteves, Bairro 15 de Novembro parte essa não pavimentada emergencialmente parolar, cascalhar e passar o rolo, pois devido a péssimas condições trafegabilidade ocasionando transtorno e prejuízos aos moradores, nem o transporte escolar está querendo entrar para pegar as crianças para levar a escola. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 442/2023 - Efetuar reparo com urgência no sistema de iluminação pública na Rua Adão Alcides Ferreira, Bairro Novo Leste pois a via está totalmente as escuras, trazendo insegurança aos moradores. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 443/2023 - Efetuar a pavimentação da travessa Carlos kroth com a Rua Fidelis Fontana, Bairro Morada do Sol emergencialmente patrolar e cascalhar e passar o rolo pois a via se encontra em péssimas condições de trafegabilidade, dificultando a entrada e saída dos moradores. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 456/2023 - Proceder a demarcação de reserva de vaga de estacionamento para pessoas idosas e com deficiência na Av. 21 de Abril, Bairro Pindorama no Parque da Pedreira conforme determina a legislação vigente. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 457/2023 - Efetuar reparo necessário no sistema de iluminação pública na Av. 21 de Abril da Rótula Rua Emílio Glitz, até ao parque da Pedreira, conforme relato dos moradores há vários pontos sem iluminação. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 444/2023 - Revisar e consertar ILUMINAÇÃO PÚBLICA na rua José Herock, nº 31, bairro Industrial. Moradores já solicitaram a troca da lâmpada queimada e até o momento não tiveram resposta. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 445/2023 - Em caráter de urgência - Considerando que haverá o investimento de aproximadamente R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), inclusive com cercamento, reivindicação antiga nossa, requer seja feito o asfaltamento da Rua Class Reuwsaat, em frente ao Campo Sagrado (Cemitério Jardim), melhorando, assim a acessibilidade às pessoas. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 448/2023 - Concluir, em regime de urgência, a pavimentação na Rua Jair João Buzetto, bairro Colonial uma vez que moradores relatam que estão sem acesso às suas residências/moradias há mais de meses. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 449/2023 - Criar um espaço/vaga para carga e descarga, com a sinalização adequada, na Av. 21 de Abril, nº 244, Centro, em frente à Loja/Fruteira Tenda da Roça. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 450/2023 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Consertar na Rua Eduardo Geiss vários pontos com problemas. Escuridão há mais de 8 meses gerando insegurança aos moradores. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 451/2023 - Considerando demandas e solicitações da população, estudar a possibilidade de ampliar o horário de atendimento do Procon. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 452/2023 - Efetuar o conserto da ILUMINAÇÃO PÚBLICA na rua Max Franke , próximo ao nº 426, bairro Progresso. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 453/2023 - Notificar o proprietário do terreno localizado na rua Paraná, ao lado do imóvel nº 1172, bairro Sol Nascente, para que efetue a limpeza. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 454/2023 - Revisar e consertar ILUMINAÇÃO PÚBLICA na rua Manaus, próximo a empresa Brasdiesel. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 433/2023 - solicito conserto de iluminação pública na Rua: Pará, 300 no Bairro: Glória três postes com lâmpadas queimadas. já foi solicitado várias vezes o conserto e nada aconteceu. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 435/2023 - Solicito conserto iluminação pública na Rua: Antônio setembrino esquina com a Rua: José Bonifácio no centro. Lâmpadas queimadas desde outubro, já foram feitas várias solicitações e não houve retorno. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 436/2023 - Solicito cascalhamento toda a extensão da rua: Salustiano Esteves no bairro: 15 de novembro. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 437/2023 - Solicito conserto iluminação pública na Rua: Horizontina, 409 no Bairro: Thomé de Souza. Lâmpadas queimadas. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 461/2023 - Realizar limpeza e corte de mato na parada de ônibus na Rua Pedro Tostenbergue bairro Gloria.... - AUTORIA: VEREADOR JOSÉ DARCI DA ROSA

INDICAÇÃO Nº 446/2023 - Incluir nas Ruas a serem asfaltadas, a Rua dos Viajantes, entre a Rua 14 de Julho e Ernesto Alves. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

INDICAÇÃO Nº 447/2023 - Reparo na Iluminação Pública da Rua Venâncio Aires, 446, próximo aos Camelôs. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

INDICAÇÃO Nº 458/2023 - Notificar a Corsan para tapar os buracos da Rua José Bonifácio com Waldemar Pannambecker. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

INDICAÇÃO Nº 459/2023 - Instalação de Quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua Carvalinho, próximo ao número 243. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

INDICAÇÃO Nº 460/2023 - Notificar com urgência o proprietário do Terreno baldio da Rua Irmãos Gressler, para realizar a limpeza, pois este está tomado de mato, com vários focos de mosquito da dengue. Vale ressaltar que vários vizinhos já tiveram o exame positivo de dengue. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

INDICAÇÃO Nº 455/2023 - Realizar patrolamento na estrada entre a RS 155 e o Balneário do Chico, no distrito do chorão, - AUTORIA: VEREADOR MAURÍCIO MICHAELSEN

INDICAÇÃO Nº 430/2023 - Moradores do Bairro Alvorada solicitam melhorais/operação tapa buracos nas ruas Euclides da Cunha, Casemiro de Abreu e Castro Alves, pois estão em péssimas condições de trafegabilidade. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 431/2023 - Moradores do Bairro alvorada, solicitam com urgência uma operação tapa buracos em toda a extensão da rua Casemiro de Abreu, especialmente nas proximidades do nº 464, em que já houveram vários acidentes de moto, bicicleta, pois há buracos enormes, - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 432/2023 - Moradores do Bairro Alvorada, solicitam com urgência reparo na iluminação pública, na Rua Emílio Glitz, 2195. Há meses está com a lâmpada queimada. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 434/2023 - Moradores do Bairro Storch, solicitam com urgência, melhorais na Rua Venceslau Novackzic, pois a mesma está intransitável, cheia de valas e buracos, e pioram muito em dias chuvosos. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA.