Confira os Projetos aprovados na Sessão desta segunda-feira

A Sessão Ordinária que aconteceu na noite desta segunda-feira, 13, na Câmara de Vereadores de Ijuí, foi presidida pelo vereador Claudiomiro Pezzetta (PDT), e contou com a aprovação dos seguintes projetos de lei:

PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 735/2014: Altera o artigo 7º, “Capítulo II – Da Composição”, da Lei 5.480, de 05 de agosto de 2011, que Dispõe sobre a organização, funcionamento e atuação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais; cria o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 736/2014: Concede Títulos de Cidadão Ijuiense. Serão homenageados na Sessão Solene desta quarta-feira, 15, os Senhores: Erlo Adolfo Endruweit, Jandir Tábile e Lauro Ernesto Pacheco da Silva Gracia.

PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 737/2014: Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recurso no valor de R$ 40.000,00, para a Associação Comercial e Industrial de Ijuí – ACI para as despesas com a Expoijuí.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

TCE:

OFÍCIO - PROCESSO Nº 626/2014: Parecer Prévio Favorável à aprovação das Contas do Executivo Municipal referente ao Exercício de 2008 (Balanço Geral – Processo no 034/2009). 

PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 738/2014: Concede Títulos de Cidadania. Serão homenageados na Sessão Solene desta quarta-feira, 15, os Senhores: Tenisa Ieda Enriconi Sarreta, Daniel Klimiuk, Noé Álvaro Romero Gonçalves.

PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 739/2014: Denomina as vias públicas que menciona de Rua Alberto Rick, Rua Floriano Ferreira de Freitas, Rua Ienete Seidler e Rua Ludwig Hass Filho.

PROJETO DE RESOLUÇÃO – PROCESSO Nº 740/2014: Autoriza a Câmara Municipal de Ijuí a realizar despesas que menciona durante a realização da ExpoIjuí/ Fenadi 2014, e dá outras providências.