Confira os Projetos de Lei que foram debatidos em Sessão Ordinária

Confira os Projetos de Lei, Requerimentos, Moção, Anteprojetos de Lei, Pedidos de Informação e Indicações que baixaram às comissões ou que foram aprovados na noite desta segunda-feira (22). 

Às Comissões

Poder Executivo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 54/2023 - Autoriza a contratação emergencial para o provimento temporário de Turismólogo e dá outras providências. (Mensagem nº 34/2023 - Visa suprir situação excepcional decorre do pedido de exoneração da única servidora efetiva nomeada para o cargo, lotada junto à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 55/2023 - Altera e revoga dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 7.001, de 15 de dezembro de 2020. (Mensagem nº 36/2023 - Visa simplificar a classificação dos requerentes como REURB-S ou REURB-E, vinculados ao requisito de renda de até 5 salários mínimos).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 57/2023 - Cria cargos e padrão para incluir na Lei nº 2.675, de 5 de setembro de 1991, que dispõe sobre o Plano de Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores Municipais, e dá outras providências. (Mensagem nº 035/2023 - Visa criar 30 cargos de Auxiliar de Serviços Complementares, 2 cargos de Auxiliar de Regulação e 1 cargo de Orientador Socioeducativo, com a indicação do respectivo padrão e referências).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 58/2023 - Dispõe sobre o piso salarial profissional nacional estabelecido nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, dos cargos efetivos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Vigilância em Saúde e dá outras providências. (Mensagem nº 037/2023 - Regime de Urgência Urgentíssima - Visa atender ao que estabeleceu a Emenda Constitucional nº 120/2022, que dentre outras disposições, determinou redação constante do § 9º do art. 198 da Constituição Federal, a qual foi recepcionada pela Lei Municipal nº 7.260, de 24 de agosto de 2022).

Poder Legislativo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 56/2023 - Institui no âmbito municipal o desenvolvimento de ações de prevenção à discriminação da pessoa humana nas Escola Municipais, e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

EMENDA SUPRESSIVA Nº 1/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 50/2023 - Emenda Supressiva – “Sessão Solene no mês de outubro, ocasião em que serão homenageados três servidores e servidoras aposentados”. - AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

Aprovados

Poder Executivo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 51/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 46.900,00 (quarenta e seis mil e novecentos reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2023, e autoriza a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.344, de 24 de novembro de 2022. (Mensagem nº 031/2023 - Visa proporcionar recursos para adequação da Coordenadoria da Mulher).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 52/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2023, e autoriza a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.344, de 24 de novembro de 2022. (Mensagem nº 032/2023 - Visa viabilizar ações de divulgação dos trabalhos da Educação Socioambiental desenvolvidas nas escolas de Ijuí promovendo o “Seminário de Vivências Sustentáveis e Boas Práticas Pedagógicas nas Escolas”, coordenado pela AIPAN e SMED).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 58/2023 - Dispõe sobre o piso salarial profissional nacional estabelecido nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, dos cargos efetivos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Vigilância em Saúde e dá outras providências.

Poder Legislativo

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 79/2023 - Homenagear o Sr. Nilton Coser pelos 25 anos do Hotel e churrascaria Nossa Casa. - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY

REQUERIMENTO Nº 80/2023 - Homenagear 15 Anos da Empresa Simapar- Máquinas Agrícolas. - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY

Moção: 

MOÇÃO Nº 28/2023 - Moção de aplauso ao Sindicato dos Professores da Rede Pública Municipal de Ijuí - APMI, que no dia 16 de maio completou 59 anos de fundação, com uma trajetória de muitas conquistas da categoria e em defesa da educação. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

Pedidos de Informação:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 63/2023 - Qual o número de estudantes da rede municipal? Favor enviar comparativo dos meses decorridos e compreendidos entre os anos letivos de 2022 e 2023 - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 64/2023 - Quais foram os valores de repasse do Fundeb ao município de Ijuí nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2022? - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 65/2023 - Quais são as empresas e quanto pagam pelo uso dos postes públicos? Quais estão em inadimplência? - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 67/2023 - 1° Qual valor em média é arrecadado anualmente em ITR no município? 2º A parcela de recursos que é destinada para aplicação livre pelo município tem, tradicionalmente, sido alocada em quais áreas? 3°Em relação ao montante arrecadado que é aplicado na saúde, esses investimentos têm sido destinados à saúde no meio rural ou para a pasta como um todo? Quanto essa porcentagem anual representa em reais? - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 66/2023 - Quantas cirurgias de cataratas já foram realizadas no hospital bom pastor, frutos dos repasses da Câmara de vereadores, resolução administrativa 19, de 8 de setembro de 2022? Qual o valor gasto até a data de hoje 22/05/23. Quantas pessoas continuam na lista de espera? Qual a previsão de conclusão do convênio com o recurso aportado pela câmara municipal de vereadores? - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

Anteprojetos:

ANTEPROJETO DE LEI Nº 72/2023 - Institui a Política Municipal de Incentivo à Economia Criativa no Município de Ijuí e dá outras providências. - autoria: VEREADOR BIRA ERTHAL

ANTEPROJETO DE LEI Nº 71/2023 - Autoriza o Poder Executivo a implantar o Centro de Saúde do Idoso e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 549/2023 - Efetuar reparo necessário nas estradas e no sistema de iluminação Pública, na localidade Vila Cecatto/Formigueiro, Distrito de Mauá conforme relato de moradores a necessidade urgente de patrolar, cascalhar e passar o rolo nas estradas pois estão em péssimas condições de trafegabilidade e também há vários pontos sem iluminação pública essa parte da comunidade está esquecida pelo poder executivo. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 550/2023 - Efetuar reparo necessário no sistema de Iluminação pública na Rua Horizontina, nas proximidades do número 654, Bairro Thomé de Souza, pois há mais de 60 dias sem iluminação. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 553/2023 - Efetuar reparo necessário no sistema de iluminação pública na Rua Machado de Assis, nas proximidades do número 182, Bairro Alvorada conforme relato de moradores há meses estão sem iluminação nesse ponto da via. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 554/2023 - Os moradores residentes e domiciliados no Bairro Das Chácaras, vem através deste solicitar, o retorno de referência do atendimento para a Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 518/2023 - Pedido para a Smodutran providenciar junto a Corsan o conserto de um buraco próximo a calçada em frente ao estabelecimento comercial na Av. 21 de Abril nº 740. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

INDICAÇÃO Nº 562/2023 - Diretoria do bairro Storch e Tancredo Neves e moradores, solicitam com urgência, melhorias, reparos e limpeza na praça do bairro Storch. Manutenção das grades de proteção, reposição de areia na quadra, reparo na iluminação, reparo nos bancos, dentre outras melhorias para melhor utilização do local. A praça do bairro Storch é um local importante para o bem estar da população, para lazer e prática esportiva. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

INDICAÇÃO Nº 555/2023 - - Em regime de urgência - Realizar melhorias e encascalhamento nas estradas da Linha 06 leste, descendo pela lateral da escola Sousa Lobo, pois produtores estão cansados de pedir/solicitar manutenção da via, e conforme imagens anexas, Indignados resolveram por conta intervir nas estradas e melhorar também o acesso às suas propriedades. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 556/2023 - Efetuar o conserto de lâmpada LED, na Rua Marechal Deodoro, nº 1175, Bairro São José. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 557/2023 - Notificar o proprietário da residência localizada na Av. Coronel Dico, em frente ao Mercado Laçador, para que efetue a limpeza do passeio. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 558/2023 - Realizar melhorias e manutenção na Praça do Bairro Storch, como, por exemplo: consertar os bancos, realizar a colocação de areia limpa, reparos na iluminação, manutenção dos brinquedos e revitalização da área. Desta forma, melhorando o espaço público, oferecendo qualidade e segurança para o lazer das crianças e da comunidade que lá faz uso. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 559/2023 - Em regime de urgência - Consertar/trocar, a fim de evitar acidentes, a grade da boca-de-lobo existente próximo a rotatória da Cotrijuí, na Av. Porto Alegre com a Rua das Chácaras. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 560/2023 - Efetuar a manutenção, limpeza e desentupimento da boca de lobo localizada na Rua Irmãos Person, em frente ao Condomínio Guarujá, está totalmente obstruída. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 561/2023 - Revisar e consertar ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua dos Viajantes, em toda sua extensão, pois há vários pontos apresentando defeito. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 532/2023 - Solicito com urgência conserto na Rua: Rio Grande do Norte, 662 Glória de um buraco que provocou uma deformação na pavimentação asfáltica onde vários veículos e caminhões enroscam quando passam. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 536/2023 - Solicito conserto de iluminação pública na rua Max Frank esquina com rua Arthur kruguer no bairro da Penha a Lâmpada Led não funciona. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 563/2023 - Indicação para que o Poder Executivo Municipal realize através da Secretaria de Obras um mutirão de limpeza nas paradas de ônibus do município bem como as manutenções necessárias. - AUTORIA: VEREADOR JOSÉ DARCI DA ROSA

INDICAÇÃO Nº 564/2023 - Indicação ao Poder Executivo, Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, para que realize a implantação e manutenção das sinalizações viárias e de trânsito no perímetro das escolas da rede pública municipal . - AUTORIA: VEREADOR JOSÉ DARCI DA ROSA

INDICAÇÃO Nº 565/2023 - Solicitando revitalização da Praça e substituição dos brinquedos danificados na praça localizada no Bairro Penha que localiza na Rua Arthur Kruger - AUTORIA: VEREADOR JOSÉ DARCI DA ROSA

INDICAÇÃO Nº 538/2023 - Realizar melhorias na pavimentação da Rua Jorge Leopoldo Weber, em frente ao número 1668, no bairro Lambari. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 539/2023 - Realizar melhorias na pavimentação da Rua Valentin Protti, em toda a sua extensão no bairro Novo Leste. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 540/2023 - Realizar melhorias na pavimentação da Rua Vitório Luppi, esquina com a Rua Roberto Muller, bairro Lambari. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 541/2023 - Realizar melhorias na pavimentação da Rua André Lemanski, em frente ao número 318 no bairro Jardim. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 542/2023 - Realizar melhorias na pavimentação da Rua Teodoro Michaelsen, em frente ao número 19 no bairro Modelo. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 543/2023 - Realizar melhorias na pavimentação da Rua Laureano de Medeiros, em frente ao número 234 no bairro Jardim. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 544/2023 - Realizar melhorias na pavimentação da Rua Laureano de Medeiros, esquina com a Rua Leopoldo Hepp, no bairro Jardim. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 545/2023 - Realizar melhorias na pavimentação da Rua Laureano de Medeiros, em frente ao número 254 no bairro Jardim. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 546/2023 - Realizar melhorias na pavimentação da Rua Henrique Siedemberg, em frente ao número 12 no bairro Modelo. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 547/2023 - Realizar melhorias na pavimentação da Rua Doralia Luiza Mânica com a Rua Richard Steinke, no bairro Modelo. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 548/2023 - Instalar faixa elevada (quebra-molas), na Rua Roberto Muller, bairro Lambari. A solicitação visa atender a uma reivindicação dos pais/moradores daquela região da cidades devido a grande circulação de crianças. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 566/2023 - Efetuar reperfilamento asfáltico em toda sua extensão da Rua Augusto Rolin, Bairro Morada do Sol. Efetuar repartimento asfáltico da Rua Venâncio Aires da Silva, Bairro Morada do Sol. - AUTORIA: VEREADOR MARILDO KRONBAUER

INDICAÇÃO Nº 533/2023 - Notificar com urgência os proprietários do terreno abandonada em frente a Pampa Vet, Rua. do Comércio, 1137 - São Geraldo, para realizarem limpeza no local. Terreno está cheio de lixos, garrafas acumulando água, grande foco de mosquito da dengue. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

INDICAÇÃO Nº 551/2023 - Verificar o esgoto clandestino despejado na rua Jacinto Luiz da Silva, Bairro Novo Leste. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

INDICAÇÃO Nº 552/2023 - Verificar a situação da Rua Carlos Zimpel, nº 1084, bairro universitário, que após o asfaltamento, a casa desta moradora acaba alagando. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

INDICAÇÃO Nº 531/2023 - O moradores do Bairro Storch e arredores, solicitam com urgência melhorias no complexo poliesportivo do Storch, mais conhecido como Praça do Storch. Já foram feitas indicações anteriores em que estão sendo solicitados reparo na iluminação pública, na quadra, nas telas de proteção das quadras. Solicitam uma revitalização geral deste importante espaço de lazer que serve a toda comunidade Ijuiense. Imagens anexas. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA, VEREADOR BIRA ERTHAL, VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 537/2023 - Boca de Lobo. - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY

INDICAÇÃO Nº 534/2023 - Realizar melhorias nas estradas vicinais da ERS 218, pois como há uma grande demanda na ERS 218 de cascalhamento, que tenhamos pelo menos as vicinais em ótimo estado de conservação. As melhorias necessárias são: Patrolamento, abertura das sarjetas, cascalhamento e compactação. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

INDICAÇÃO Nº 535/2023 - Realizar estudo técnico para melhorias na rua Irani Carlos dos Santos, esquina com a rua Horizontina, pois fica água empossada bem na esquina causando transtorno aos moradores. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA