Projetos que concedem imóveis para exploração de serviço gastronômico são aprovados

Os vereadores aprovaram por unanimidade de votos, na Sessão Ordinária desta segunda-feira (05), dois projetos de lei do Poder Executivo que concedem de uso oneroso, para fins comerciais, mediante licitação pública, dos imóveis localizados no Parque da Pedreira e Estação de Cultura e Lazer, ambos acrescidos de emenda. 

O primeiro projeto aprovado refere-se à exploração do serviço gastronômico na edificação no Parque Popular da Pedreira. Segundo o documento, a possibilidade do uso do espaço no Parque para fins de exploração dos referidos serviços proporcionará um incremento no turismo, bem como, outra opção de lazer aos munícipes e turistas, que no momento não dispõe de nenhum local que comercialize gêneros alimentícios/bebidas no espaço público.

O imóvel destina-se à comercialização de diferentes produtos gastronômicos, a serem organizados conforme as determinações constantes do edital licitatório, ficando permitido o comércio de bebidas alcoólicas e não alcoólicas.

O segundo projeto refere-se à exploração do serviço gastronômico compreendidos na temática das diferentes etnias responsáveis pela colonização do Município, mediante processo licitatório, referente ao espaço Vagão Gastronômico, localizado nas dependências da Estação de Cultura e Lazer. 

O espaço será destinado à comercialização de diferentes produtos gastronômicos, obrigatoriamente compreendidos na temática das diferentes etnias responsáveis pela colonização do Município, a serem organizados conforme as determinações constantes do edital licitatório.

Ambos projetos foram aprovados com emenda aditivas, que no julgamento da licitação será considerada vencedora a proposta que consigne maior valor a ser pago ao Município, mensalmente, o qual reverterá na integralidade os valores percebidos ao Fundo Municipal de Cultura. No processo licitatório será estipulado o valor mínimo.

Os vereadores Josias Pinheiro, Bruna Gubiani, Ricardo Adamy, Matheus Pompeo de Mattos, Paulo Braga, César Busnello, Adalberto Noronha, Marildo Kronbauer e Ubiratan Erthal se manifestaram na tribuna suas posições em relação ao projeto e também destacaram o vandalismo praticado contra os espaços públicos, solicitando a presença da guarda armada nesses espaços.