Confira os Projetos de Lei que foram debatidos em Sessão Ordinária

Confira os Projeto de Lei, Projeto de Resolução, Requerimentos, Moção, Anteprojetos e Indicações que baixaram às comissões ou que foram aprovados na noite desta segunda-feira (26). 

Às Comissões

Poder Legislativo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 68/2023 - Institui o junho violeta no município de Ijuí - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO.

Aprovados

Poder Legislativo

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1700/2023 -> PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1698/2023 - Criação da Frente Parlamentar de apoio a implantação de um Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha no Município de Ijuí - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 99/2023 - Convite para participar da sessão da câmara de vereadores, o secretário municipal da educação Cláudio de Souza juntamente com o comandante da brigada militar, Gilmar Bischoff e coordenador do programa educacional de resistência às drogas - PROERD para falar sobre este programa de tanta importância no desenvolvimento das nossas crianças e adolescentes. - AUTORIA: VEREADORA ALEXANDRA LENTZ

REQUERIMENTO Nº 100/2023 - Prestar homenagem à inspetoria do CREA de Ijuí pelos 40 anos de atuação no município. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

Moção:

MOÇÃO Nº 36/2023 - Moção de aplauso Para Cheila Knechtel Gutterres - AUTORIA: VEREADOR JORGE AMARAL.

Anteprojetos:

ANTEPROJETO DE LEI Nº 83/2023 - Concede redução do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS e isenção da taxa de licença para execução de obras ou serviços de engenharia; e autoriza Anistia Fiscal aos contribuintes em Dívida Ativa. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

ANTEPROJETO DE LEI Nº 77/2023 - Institui o Programa Cidade Amiga da Pessoa Idosa no âmbito do Município de Ijuí - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

ANTEPROJETO DE LEI Nº 82/2023 - Estabelece as diretrizes quanto a delimitação das áreas não edificáveis, localizadas às margens dos corpos d` água, em Área Urbana Consolidada, nos termos dos art. 4º da Lei Federal 12.651, de 12 de maio de 2012, art. 4º da Lei Federal 6.766 de 19 de dezembro de 1979 e art. 122-A, da Lei Estadual 14.675, de 13 de abril de 2009. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 727/2023 - Proceder os reparos necessários na iluminação publica na rua treze de maio proximidades imóvel numero 800, visto que se encontram acesas durante o dia. - AUTORIA: VEREADORA ALEXANDRA LENTZ

INDICAÇÃO Nº 723/2023 - Notificar a empresa de telefonia que façam reparo necessário na rede de telefonia pois há um monte de fios soltou “arrebentado” na Rua Waldemar Pannenbecker nas proximidades do número 256, Bairro Storch. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 724/2023 - Efetuar reparo necessário no sistema de iluminação pública na Rua Cassiano Ricardo próximo a Escola Deolinda Barufaldi, Bairro Alvorada, tem 3 pontos de iluminação pública com as lâmpadas queimadas deixando essa parte da via totalmente as escuras. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 725/2023 - Efetuar reparo necessário no sistema de iluminação pública na Rua Goiás, Bairro Assis Brasil próximo às Escolas Estaduais Ruyzão e Ijuizinho pois tem vários pontos sem iluminação.  - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 726/2023 - Efetuar reparo no sistema de iluminação pública na Rua Machado de Assis, Bairro Alvorada nas proximidades do número, 182 - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 734/2023 - Realizar conserto do guarda corpo da ponte na Rua 25 de Julho, no arroio Moinho, bairro São José. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

INDICAÇÃO Nº 736/2023 - Que o Poder Público firme parceria com a iniciativa privada para que possa explorar publicidade digital e eletrônica em pontos de ônibus e crie o programa Dama de Companhia, no sentido de disponibilizar um canal de acesso a ligação telefônica, em chamada de vídeo online. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

INDICAÇÃO Nº 685/2023 - Considerando a realidade caótica/precária do nosso trânsito, cujos dados apresentam um número elevado de sinistros de trânsito com lesões corporais, atropelamentos e óbitos na nossa cidade, há necessidade, em caráter emergencial, da contratação de um profissional legalmente habilitado para, através de consultoria/assessoria na área de engenharia de Tráfego/trânsito, elaborar projetos, pareceres e estudos técnicos de acordo com as normas vigentes do CTB e manuais de sinalização viária, visando a melhoria e a redução dos sinistros de trânsitos na área urbana do nosso município. Salientamos que o PLANMOB esta desatualizado/defasado há mais de uma década carecendo de revisão/alterações/atualização de acordo com as diretrizes do Plano Nacional de redução de lesões e mortes no trânsito - PNATRANS. A finalidade é tornar nosso trânsito mais seguro e humanizado, priorizando sempre os usuários, em especial, os pedestres e ciclistas. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 697/2023 - Instalar redutor de velocidade na Rua Rio Grande do Sul, entre a Rua Pedro Nicoletti e a Rua Frederico Prauchner. Considerando o aumento do fluxo de veículos e a velocidade incompatível que trafegam naquela localidade, colocando em risco a integridade física de pedestres e moradores. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 698/2023 - Realizar asfaltamento da Rua dos Viajantes, centro, próximo a Funicalhas. Moradores relatam que esse trecho está esquecido há muito tempo e que moradores idosos muitas vezes não conseguem sair de suas residências devido a precariedade da via. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 701/2023 - Realizar melhorias nas estradas do Distrito de Barreiro. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 702/2023 - Realizar melhorias nas estradas do Distrito de Itaí. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 703/2023 - Realizar melhorias nas estradas do Distrito de Santana. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 729/2023 - Realizar operação Tapa-buracos na Rua José Bonifácio, uma vez que há vários buracos na via. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 730/2023 - Realizar operação Tapa-buracos na Av. David José Martins, uma vez que há vários buracos na via. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 731/2023 - Realizar operação Tapa-buracos na Av. 21 de Abril, uma vez que há vários buracos na via. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 732/2023 - Efetuar melhorias, limpeza da vegetação, patrolamento ou calçamento na Rua Herman Wasserman, a partir da BR 285 na linha 3 Leste até o Travessão do Parador. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 733/2023 - Realizar operação tapa-buracos na Rua Bruno Henrique Bergel, bairro Jardim, em toda sua extensão. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 710/2023 - Solicito conserto iluminação publica na Rua São Paulo condomínio Partenon nos fundos do SESC no centro. Vário postes com lâmpadas queimadas. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 711/2023 - Solicito conserto de iluminação pública na Rua Goiás números 1262, 1219, 1198 e 1143 no Bairro Assis Brasil. Em frente as residências desses números citados na rua Goiás não está funcionando a iluminação pública. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 712/2023 - Solicito conserto de iluminação pública na Rua rio grande sul números 651, 656, e 723 no Bairro Assis Brasil. Em frente as residências desses números citados na rua Goiás não está funcionando a iluminação pública. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 713/2023 - Solicito conserto iluminação pública na Rua: Leopoldo hepp, 776 no Bairro Jardim. Lâmpadas queimadas nos postes. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 728/2023 - Solicito conserto de iluminação pública na Rua Jacob Vontobel, 102 bairro Jardim. Lâmpadas queimadas nos postes. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 735/2023 - Solicito conserto iluminação pública rua Alberto Schimdt, 791 bairro Assis Brasil. Lâmpadas queimadas no poste. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 715/2023 - Realizar melhorias (tapa buraco), na pavimentação da rua Ubirajara Mendes Serrão, em toda a sua extensão, no Bairro Modelo. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 716/2023 - Realizar melhorias (tapa buraco), na pavimentação da rua Professora Maria Ircema Dobler, nas proximidades do número 30, no Bairro Modelo. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 717/2023 - Realizar melhorias na pavimentação da rua Alagoas, em frente ao nº 328, no Bairro Assis Brasil. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 718/2023 - Realizar melhorias na pavimentação da rua Pedro Thorstemberg , da rua Alagoas até a rua Jorge Leopoldo Weber, no Bairro Assis Brasil. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 719/2023 - Realizar melhorias (tapa buraco), na pavimentação da rua Oscar A. Hoerlle, nas proximidades do nº 15, no Bairro Novo Leste. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 720/2023 - Realizar melhorias (tapa buraco), na pavimentação da rua Luiz Fogliatto esquina com a rua Manaus, no Bairro São Paulo. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 721/2023 - Realizar melhorias (tapa buraco), na pavimentação da rua Jacinto Luiz da Silva, nas proximidades do nº 407, no Bairro Modelo. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 722/2023 - Realizar melhorias (tapa buraco), na pavimentação da rua Santos Dumont, em toda a sua extensão da rua Alagoas até a rua Jorge Leopoldo Weber, no Bairro Assis Brasil. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO